O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), de iniciativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação.

A PEC estende a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com muitos anos de uso para todo território nacional.

O senador Marcos Rogério (PL-RO), que relatou a PEC, esclareceu que não haverá alteração nos estados onde já há isenção na cobrança do IPVA para prazos mais curtos, de 10 ou 15 anos por exemplo. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Senado

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-03-14/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-simm-e-sinebahia-para-esta-quinta-feira-14-2/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SIMM e SineBahia para esta quinta-feira (14)</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

Os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos com valores de at&eacute; R$ 300.000,00 que ainda n&atilde;o solicitaram o direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o do IPVA a que t&ecirc;m direito podem solicitar o benef&iacute;cio a qualquer momento via internet. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que disponibiliza, desde o in&iacute;cio da concess&atilde;o do benef&iacute;cio em janeiro de 2024, um requerimento de isen&ccedil;&atilde;o online na plataforma de servi&ccedil;os p&uacute;blicos do Governo da Bahia, o portal <a href="https://www.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">BA.GOV.BR</a>. A Sefaz-Ba lembra ainda que a isen&ccedil;&atilde;o se aplica exclusivamente ao IPVA, n&atilde;o abrangendo outros tributos ou taxas relacionadas &agrave; propriedade do ve&iacute;culo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f5fc96b8-187b-41d4-9b02-8ea0e6f0ea8f.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Saiba Como Solicitar Isen&ccedil;&atilde;o Do Ipva Para Carros El&eacute;tricos At&eacute; R$ 300 Mil">
Para fazer a solicita&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso que o propriet&aacute;rio do ve&iacute;culo apresente documentos digitalizados em formato PDF, como o requerimento preenchido, a nota fiscal de aquisi&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo (para ve&iacute;culos novos) ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve&iacute;culo Eletr&ocirc;nico - CRLV-e (para ve&iacute;culos usados), documento de identifica&ccedil;&atilde;o do propriet&aacute;rio, comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado e, se o ve&iacute;culo ainda n&atilde;o estiver registrado no Detran, a requisi&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/detran" target="_blank" rel="noopener">Detran</a>, incluindo a placa do ve&iacute;culo.
Leia tamb&eacute;m:
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-regras-e-descontos-validos-no-pagamento-do-ipva-2025-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Confira regras e descontos v&aacute;lidos no pagamento do IPVA 2025 na Bahia</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/economia/senado-aprova-emenda-que-isenta-ipva-para-carros-com-mais-de-20-anos-de-uso" target="_blank" rel="noopener">Senado aprova emenda que isenta IPVA para carros com mais de 20 anos de uso</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/economia/idosos-ja-podem-adquirir-carros-mais-baratos-com-nova-lei-entenda" target="_blank" rel="noopener">Idosos j&aacute; podem adquirir carros mais baratos com nova lei? Entenda</a>
<h3>Como solicitar isen&ccedil;&atilde;o do IPVA para carros el&eacute;tricos</h3>
A solicita&ccedil;&atilde;o &eacute; feita totalmente online, podendo ser realizada pelo pr&oacute;prio propriet&aacute;rio ou por um procurador, devidamente documentado, de posse de uma procura&ccedil;&atilde;o legal. O passo a passo inclui acessar a plataforma BA.GOV.BR, fazer login, localizar o servi&ccedil;o de solicita&ccedil;&atilde;o de isen&ccedil;&atilde;o de IPVA para ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos de at&eacute; R$ 300.000,00, preencher os dados solicitados, registrar a solicita&ccedil;&atilde;o e enviar os documentos digitalizados conforme as orienta&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98119166-d5aa-47bb-af88-602ad4ff3c99.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Carro El&eacute;trico">
Ap&oacute;s a solicita&ccedil;&atilde;o, o contribuinte pode ainda acompanhar o andamento do processo na plataforma, clicando em &ldquo;Meus Servi&ccedil;os&rdquo;. As notifica&ccedil;&otilde;es sobre o andamento do processo tamb&eacute;m podem ser enviadas por e-mail ou WhatsApp, conforme as prefer&ecirc;ncias do usu&aacute;rio.
&Eacute; importante lembrar que a isen&ccedil;&atilde;o se aplica apenas a ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos, cujo valor de mercado n&atilde;o ultrapasse R$ 300.000,00, e que o benef&iacute;cio se refere exclusivamente ao IPVA, n&atilde;o se aplicando a outros tributos ou taxas. Para mais informa&ccedil;&otilde;es, &eacute; poss&iacute;vel consultar o site <a href="http://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">http://www.sefaz.ba.gov.br/</a>.

Um novo projeto de lei em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados prop&otilde;e isentar pessoas com 60 anos ou mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de ve&iacute;culos novos, com recrudescimento do tema nas comiss&otilde;es respons&aacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/958ba218-5e43-4e31-9a6b-ff0872513a64.png?width=936&amp;height=560" alt="Idosos J&aacute; Podem Adquirir Carros Mais Baratos Com Nova Lei">
O PL 2937/2020, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), estabelece os seguintes crit&eacute;rios para a concess&atilde;o do benef&iacute;cio:
<ul data-start="496" data-end="654">
<li data-start="496" data-end="535">
Ve&iacute;culos devem ser nacionalmente produzidos, com motor de at&eacute; 2.0 cilindradas, a gasolina, etanol, el&eacute;trico ou h&iacute;brido;
</li>
<li data-start="536" data-end="575">
Limite de pre&ccedil;o total (com impostos) de no m&aacute;ximo R$ 70 mil;
</li>
<li data-start="576" data-end="654">
Direito a isen&ccedil;&atilde;o do IPI a cada cinco anos
</li>
</ul>
<h3 data-start="656" data-end="689">Justificativas da proposta</h3>
A iniciativa busca oferecer maior mobilidade e autonomia aos idosos, al&eacute;m de reduzir o impacto financeiro na aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos mais seguros e modernos. Estima-se que a exig&ecirc;ncia dos sistemas de seguran&ccedil;a, presentes em carros novos, possa contribuir para a diminui&ccedil;&atilde;o de acidentes e reduzir custos de sa&uacute;de p&uacute;blica.
A expectativa no setor automotivo &eacute; de que a isen&ccedil;&atilde;o estimule a renova&ccedil;&atilde;o da frota, gerando impulso nas vendas e cria&ccedil;&atilde;o de empregos ― um al&iacute;vio bem-vindo para a ind&uacute;stria nacional, abalada por crises recentes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92382555-bae6-40fa-a78f-d9648ad51e9b.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Carros Novos">
<h3 data-start="965" data-end="991">Idosos j&aacute; podem adquirir carros mais baratos?</h3>
O PL j&aacute; foi aprovado pela Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Agora, segue para an&aacute;lise nas comiss&otilde;es de Finan&ccedil;as e Tributa&ccedil;&atilde;o, e de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a. Se confirmado sem recursos, seguir&aacute; ao Senado e, posteriormente, &agrave; san&ccedil;&atilde;o presidencial. A expectativa &eacute; de tramita&ccedil;&atilde;o ainda em 2025.
Atualmente, a isen&ccedil;&atilde;o de IPI j&aacute; &eacute; aplicada a pessoas com defici&ecirc;ncia ou doen&ccedil;as graves. A inclus&atilde;o dos 60+ ampliaria a pol&iacute;tica de equidade, reconhecendo o papel social e econ&ocirc;mico da terceira idade. Algumas propostas adicionais sugerem descontos em taxas de licenciamento ou condi&ccedil;&otilde;es de financiamento diferenciadas para complementar o benef&iacute;cio .

Termina na pr&oacute;xima segunda-feira (30) o prazo para os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos com placas de final 8 quitarem a cota &uacute;nica do IPVA com desconto de 8%. O calend&aacute;rio completo est&aacute; dispon&iacute;vel no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endere&ccedil;o&nbsp;<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.sefaz.ba.gov.br</a>, na se&ccedil;&atilde;o Inspetoria Eletr&ocirc;nica.
O pagamento pode ser feito via Pix, acessando o portal <a href="https://www.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.ba.gov.br</a>. Para isso, &eacute; necess&aacute;rio entrar com usu&aacute;rio e senha e solicitar o servi&ccedil;o &ldquo;Pagar licenciamento cota &uacute;nica &ndash; emiss&atilde;o do DAE&rdquo;. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel pagar pelos canais do Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b14e628-b650-476a-b356-a4010598c0ab.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="IPVA com desconto de 8% termina segunda-feira (30) para ve&iacute;culos com final de placa 8 | Foto: Betto Jr/Secom">
Quem preferir pode parcelar o IPVA em at&eacute; cinco vezes. Para isso, &eacute; preciso pagar a primeira cota at&eacute; o dia 30 de junho, mesma data do vencimento da cota &uacute;nica com desconto para placa final 8. Caso o contribuinte opte por quitar o imposto em cota &uacute;nica sem desconto, o prazo &eacute; at&eacute; 31 de outubro.
Em junho tamb&eacute;m vencem cotas mensais para quem j&aacute; parcelou o tributo. Os donos de ve&iacute;culos com placas de finais 5 e 6 devem pagar a segunda cota; de finais 3 e 4, a terceira; e de finais 1 e 2, a quarta. As datas s&atilde;o 27 de junho para placas de finais 1, 3 e 5, e 30 de junho para placas 2, 4 e 6.
O Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA) alerta que o licenciamento completo inclui outros d&eacute;bitos al&eacute;m do IPVA, como taxas de licenciamento anual e multas, se houver. A regulariza&ccedil;&atilde;o deve ser feita at&eacute; o vencimento da quinta parcela do imposto.
Mais informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas no Balc&atilde;o Virtual da Sefaz-BA, no site <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.sefaz.ba.gov.br</a>, pelo e-mail <a href="mailto:faleconosco@sefaz.ba.gov.br">faleconosco@sefaz.ba.gov.br</a> ou pelos telefones 0800 071 0071 (fixo) e (71) 3319-2500 ou 2501 (celular ou fixo).

Vai at&eacute; esta sexta-feira (27) o prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para ve&iacute;culos com placas de final 7. O abatimento vale para quem quitar o tributo em cota &uacute;nica. Se a op&ccedil;&atilde;o for pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, a primeira cota tamb&eacute;m vence no dia 27 de junho. Para as placas de final 8, estes prazos v&atilde;o at&eacute; segunda (30). O calend&aacute;rio do IPVA 2025 est&aacute; dispon&iacute;vel no site <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">www.sefaz.ba.gov.br</a>, no canal &ldquo;Inspetoria eletr&ocirc;nica&rdquo;, &ldquo;IPVA&rdquo;, &ldquo;Calend&aacute;rio&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/42814a6f-5e27-45c8-9ba8-d05862e4dd5a.jpg?width=1638&amp;height=920" alt="Desconto De 8% No Ipva Para Placas De Final 7 Vai At&eacute; Esta Sexta (27)">
O pagamento em cota &uacute;nica com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal <a href="https://www.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">www.ba.gov.br</a>. Para isso, basta entrar com usu&aacute;rio, senha e solicitar o servi&ccedil;o &ldquo;Pagar licenciamento cota &uacute;nica &ndash; emiss&atilde;o do DAE&rdquo;. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel pagar o IPVA pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota &uacute;nica, sem desconto, o prazo para a placa 7 &eacute; at&eacute; 30 de outubro. Em caso de descumprimento dos prazos, o propriet&aacute;rio do ve&iacute;culo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e dever&aacute; quitar o valor integral no dia do vencimento da &uacute;ltima cota.
<h3>Outros prazos do IPVA</h3>
Vencem ainda, em junho, as cotas mensais para os donos de ve&iacute;culos com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 que dividiram o tributo em cinco vezes. Quem possui ve&iacute;culo com placa de final 5 ou 6 e parcelou o IPVA precisa quitar a segunda cota. Vence tamb&eacute;m neste m&ecirc;s a terceira cota para os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos com placas de finais 3 e 4, e a quarta parcela para autom&oacute;veis de placas 1 e 2. As datas s&atilde;o 27, para placas de finais 1, 3 e 5, e 30 de junho, para placas 2, 4 e 6.
De acordo com o Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do ve&iacute;culo engloba outros itens al&eacute;m do IPVA, ou seja, para o autom&oacute;vel estar regularizado &eacute; necess&aacute;rio quitar tamb&eacute;m d&eacute;bitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documenta&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Para mais informa&ccedil;&otilde;es, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balc&atilde;o Virtual, tamb&eacute;m no site <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">www.sefaz.ba.gov.br</a>, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para liga&ccedil;&otilde;es de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para liga&ccedil;&otilde;es de celular ou de telefone fixo).

C&acirc;mara dos Deputados e Senado Federal derrubaram, nesta quarta-feira (26), o decreto do governo federal que elevava <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sai-em-defesa-de-haddad-sobre-iof-nao-da-para-ceder-toda-hora" target="_blank" rel="noopener">as al&iacute;quotas do Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras</a> (IOF). No Senado, a rejei&ccedil;&atilde;o foi simb&oacute;lica, e o texto foi revogado por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), horas ap&oacute;s a decis&atilde;o dos deputados, que derrubaram o decreto do IOF.
A medida representa uma derrota pol&iacute;tica para o Planalto, que agora precisa encontrar alternativas para arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilh&otilde;es e, assim, cumprir a meta fiscal de 2025. A cifra se soma aos R$ 31,3 bilh&otilde;es j&aacute; bloqueados ou contingenciados em despesas neste ano.
A vota&ccedil;&atilde;o no Senado foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o), que colocou o tema em pauta logo ap&oacute;s a delibera&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara.
Segundo o l&iacute;der do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que votou contra a derrubada no Senado, o decreto havia sido resultado de um acordo pol&iacute;tico entre l&iacute;deres do governo e os presidentes das duas Casas, com o objetivo de substituir uma medida anterior j&aacute; revogada a pedido do Congresso.
<blockquote>&ldquo;Essa Casa vive de cumprir acordos. Foi feito um acordo que est&aacute; sendo descumprido. Eu n&atilde;o acho isso bom para o Parlamento&rdquo;, afirmou Wagner.</blockquote>
Entre os senadores, todos os nove parlamentares do PT votaram contra a revoga&ccedil;&atilde;o. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) tamb&eacute;m se posicionou a favor do governo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-aumento-de-deputados-federais-numero-sobe-para-531" target="_blank" rel="noopener">Senado aprova aumento de deputados federais; n&uacute;mero sobe para 531</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/713f471a-e2df-4393-afa7-e33e5b4362e1.jpg?width=3244&amp;height=2000" alt="C&acirc;mara e depois Senado aprovaram queda de decreto do IOF | Foto: Kayo Magalh&atilde;es/C&acirc;mara dos Deputados">
<h3>Inclus&atilde;o na pauta</h3>
A derrubada do decreto foi anunciada mais cedo pelo presidente da Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento, deputado Hugo Motta (Republicanos), em postagem nas redes sociais. Segundo ele, a maioria da C&acirc;mara se op&ocirc;s &agrave; eleva&ccedil;&atilde;o das al&iacute;quotas do IOF como alternativa para o cumprimento do arcabou&ccedil;o fiscal e tem cobrado cortes em despesas prim&aacute;rias.
O governo, por outro lado, argumenta que a medida era essencial para evitar cortes mais profundos em pol&iacute;ticas sociais e impedir a paralisa&ccedil;&atilde;o da m&aacute;quina p&uacute;blica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o decreto afirmando que ele corrigia &ldquo;injusti&ccedil;as tribut&aacute;rias&rdquo; e buscava equilibrar o sistema entre diferentes setores.
<h3>O que previa o decreto do IOF</h3>
<ul>
<li>Eleva&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota sobre apostas eletr&ocirc;nicas (bets) de 12% para 18%;</li>
<li>Aumento da CSLL das fintechs, de 9% para 15%, equiparando-se aos bancos tradicionais;</li>
<li>Fim da isen&ccedil;&atilde;o de IR sobre LCIs e LCAs, t&iacute;tulos do setor imobili&aacute;rio e do agroneg&oacute;cio.</li>
</ul>
O decreto fazia parte de um pacote do Minist&eacute;rio da Fazenda, ao lado de uma Medida Provis&oacute;ria (MP), para refor&ccedil;ar as receitas do governo dentro das regras do novo arcabou&ccedil;o fiscal.
<h3>Diverg&ecirc;ncias no Senado</h3>
Durante a discuss&atilde;o no Senado, Jaques Wagner voltou a defender a medida:
<blockquote>"O decreto do presidente da Rep&uacute;blica visa fazer justi&ccedil;a tribut&aacute;ria. Por mais que se fale, todos n&oacute;s sabemos que muitos enviam, &agrave;s vezes, dinheiro para o exterior, ou gastam dinheiro no exterior, fugindo do pagamento do IOF. E a ideia do governo era evitar essas fugas", declarou.</blockquote>
J&aacute; o relator do PDL, senador Izalci Lucas (PL-DF), criticou duramente o aumento. Para ele, a proposta impactaria negativamente micro e pequenas empresas, opera&ccedil;&otilde;es de c&acirc;mbio, atividades de seguradoras e fundos de previd&ecirc;ncia complementar.
<blockquote>"Por sua natureza constitucional, o IOF deve ser utilizado com finalidade regulat&oacute;ria e n&atilde;o como instrumento de arrecada&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria", disse.</blockquote>
<blockquote>&nbsp; "O aumento do IOF sobre opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito eleva sensivelmente o custo do capital para as empresas, especialmente as de menor porte, afetando tamb&eacute;m consumidores que dependem de cr&eacute;dito pessoal e imobili&aacute;rio", completou.</blockquote>
&nbsp;
<h3><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98f5e2e3-f206-4773-9a4d-2b7e9473c1d6.jpg?width=3544&amp;height=2363" alt="No Senado, Jaques Wagner (PT) votou contra queda de decreto do IOF | Foto: Andressa Anholete/Ag&ecirc;ncia Senado"></h3>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-liderar-gastos-juninos-prefeitura-de-cruz-pede-emprestimo-de-r-60-mi" target="_blank" rel="noopener">+ Ap&oacute;s liderar gastos juninos, Prefeitura de Cruz pede empr&eacute;stimo de R$ 60 mi</a>
<h3>Como votaram os deputados baianos</h3>
<h4>✅ Votaram sim (pela derrubada do decreto):</h4>
<ul>
<li>Adolfo Viana (PSDB)</li>
<li>Alex Santana (Republicanos)</li>
<li>Arthur Maia (Uni&atilde;o)</li>
<li>Capit&atilde;o Alden (PL)</li>
<li>Claudio Cajado (PP)</li>
<li>Dal Barreto (Uni&atilde;o)</li>
<li>Elmar Nascimento (Uni&atilde;o)</li>
<li>F&eacute;lix Mendon&ccedil;a Jr. (PDT)</li>
<li>Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP)</li>
<li>Jo&atilde;o Carlos Bacelar (PL)</li>
<li>Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o)</li>
<li>Leo Prates (PDT)</li>
<li>Leur Lomanto Jr. (Uni&atilde;o)</li>
<li>M&aacute;rcio Marinho (Republicanos)</li>
<li>M&aacute;rio Negromonte Jr. (PP)</li>
<li>Neto Carletto (Avante)</li>
<li>Pastor Isid&oacute;rio (Avante)</li>
<li>Paulo Azi (Uni&atilde;o)</li>
<li>Raimundo Costa (Podemos)</li>
<li>Ricardo Maia (MDB)</li>
<li>Roberta Roma (PL)</li>
<li>Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</li>
</ul>
<h4>❌ Votaram n&atilde;o (a favor do decreto):</h4>
<ul>
<li>Alice Portugal (PCdoB)</li>
<li>Bacelar (PV)</li>
<li>Daniel Almeida (PCdoB)</li>
<li>Ivoneide Caetano (PT)</li>
<li>Jorge Solla (PT)</li>
<li>Joseildo Ramos (PT)</li>
<li>Josias Gomes (PT)</li>
<li>L&iacute;dice da Mata (PSB)</li>
<li>Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)</li>
<li>Waldenor Pereira (PT)</li>
<li>Z&eacute; Neto (PT)</li>
</ul>
<h4>⚪ Ausentes / n&atilde;o votaram:</h4>
<ul>
<li>Antonio Brito (PSD)</li>
<li>Charles Fernandes (PSD)</li>
<li>Diego Coronel (PSD)</li>
<li>Gabriel Nunes (PSD)</li>
<li>Otto Alencar Filho (PSD)</li>
<li>Paulo Magalh&atilde;es (PSD)</li>
</ul>

Entrevistado desta segunda-feira no programa Linha de Frente, da R&aacute;dio Antena 1 Salvador, o historiador Jo&atilde;o Paulo Ferreira falou um pouco sobre as origens e hist&oacute;ria de Maria Quit&eacute;ria. Ele apontou ainda que n&atilde;o se sabe onde est&aacute; o corpo da hero&iacute;na do<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-deve-participar-do-cortejo-do-2-de-julho-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> 2 de julho</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6849d24e-b5da-4701-ae89-b239c33e876d.jpeg?width=1024&amp;height=683" alt="Historiador fala sobre trajet&oacute;ria de Maria Quit&eacute;ria, revela destino incerto de seus restos mortais e destaca import&acirc;ncia de Cachoeira na independ&ecirc;ncia da Bahia. Foto: Jo&aacute; Souza/GovBA">
Apesar de existir o Pante&atilde;o dos Her&oacute;is da Independ&ecirc;ncia da Bahia, localizado no bairro de Piraj&aacute;, um outro monumento teria sido erguido na Igreja do Sant&iacute;ssimo Sacramento e Sant'Ana, em Nazar&eacute;, onde Maria Quit&eacute;ria teria sido sepultada. Entretanto, h&aacute; um detalhe curioso sobre o caso:
&ldquo;As documenta&ccedil;&otilde;es indicam que ali tem um monumento que ela foi sepultada, mas que o resto dos mortais dela n&atilde;o estariam mais ali. E a&iacute; teriam um destino at&eacute; desconhecido&rdquo;, contou Jo&atilde;o Paulo.
<a href="https://www.amazon.com.br/Nasce-sol-trajet%C3%B3ria-Quint%C3%A9ria-Independ%C3%AAncia/dp/6554190937" target="_blank" rel="noopener">Escritor do livro</a> &ldquo;Nasce o sol - A trajet&oacute;ria da Hero&iacute;na Maria Quit&eacute;ria na Independ&ecirc;ncia da Bahia&rdquo;, Ferreira contou durante a entrevista algumas passagens da vida de Quit&eacute;ria, nascida na Freguesia de S&atilde;o Jos&eacute; de Itapororocas, na atual Feira de Santana.&nbsp;
Devido a conflitos com sua segunda madrasta, Maria Quit&eacute;ria foi adquirindo aptid&otilde;es que, mais tarde, lhe seriam extremamente &uacute;teis para ingressar nas tropas brasileiras conta os portugueses:
&ldquo;Para se livrar da presen&ccedil;a da madrasta, ela passava muito tempo fora de casa e foi adquirindo habilidades, que posteriormente ajudaram ela a ingressar, <a href="https://aratuon.com.br/cultura/festa-da-independencia-fogo-simbolico-deixa-cachoeira-em-direcao-a-piraja" target="_blank" rel="noopener">ex&eacute;rcito em Cachoeira</a>. O fato dela ser uma boa atiradora. Ent&atilde;o ela vivia muito tempo fora da casa, cuidando, ajudando na lida na fazenda, desde cedo aprendeu a manejar armas, era uma boa ca&ccedil;adora, montava muito bem&rdquo;, explicou.
Jo&atilde;o Paulo ainda contou aos jornalistas Pablo Reis e Luanne Ribeiro sobre o simbolismo da cidade de Cachoeira nas lutas pela independ&ecirc;ncia do Brasil e os mitos criados ao longo da hist&oacute;ria, como o famoso grito de D. Pedro no Ipiranga.
A entrevista completa est&aacute; dispon&iacute;vel <a href="https://www.youtube.com/live/fB7Cv4u7Xao?si=IRvbTOB4F7kfqpe-" target="_blank" rel="noopener">no Youtube do Linha de Frente</a> e no perfil do Spotify.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9bbe05be-d717-46da-b6c7-66b35ce3fcb2.png?width=1366&amp;height=768" alt="Durante o Linha de Frente, o historiador falou sobre a trajet&oacute;ria de Maria Quit&eacute;ria, hero&iacute;na do 2 de Julho, e revela que n&atilde;o se sabe onde est&atilde;o seus restos mortais. Foto: Youtube/Linha de Frente">

<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=loto" target="_blank" rel="noopener">Os sorteios</a> de Lotof&aacute;cil e Quina, nesta segunda-feira (30), tiveram acertadores, de acordo com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Enquanto duas pessoas v&atilde;o dividir o pr&ecirc;mio da Loto, um &uacute;nico apostador vai embolsar a premia&ccedil;&atilde;o da Quina.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0009149a-8a02-41aa-80ab-2661eba954fe.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Os ganhadores da Lotof&aacute;cil v&atilde;o receber R$ 3,1 milh&otilde;es, enquanto que o ganhador da Quina embolsar&aacute; R$ 590 mil. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/RBV">
Confira os n&uacute;meros sorteados:
&nbsp;
Lotof&aacute;cil - 3430 | 02 - 05 - 07 - 09 - 10 - 12 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25
&nbsp;
Quina - 6761 | 22 - 44 - 45 - 59 - 73
&nbsp;
Os ganhadores da Lotof&aacute;cil v&atilde;o receber R$ 3.158.947,66, enquanto que o ganhador da Quina embolsar&aacute; R$ 590.369,57. A Lotof&aacute;cil e a Quina possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 3 e R$ 2,50, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76846808-87b4-4e21-b2a5-a275c2826882.png?width=1280&amp;height=756" alt=" A Lotof&aacute;cil e a Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto: Caixa">

<a href="https://aratuon.com.br/futebol/com-gols-de-cano-e-hercules-fluminense-derrota-a-inter-de-milao-no-mundial" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s a vit&oacute;ria do Fluminense</a> sobre a Inter de Mil&atilde;o, pelas oitavas do Mundial de Clubes da Fifa, temos metade dos clubes brasileiros classificados para as quartas de final. Os jogos da pr&oacute;xima fase acontecem na sexta (4) e no s&aacute;bado (5).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65569388-512f-4f7d-bc43-e7878db4dce2.png?width=1024&amp;height=768" alt="Os jogos da pr&oacute;xima fase do Mundial de Clubes acontecem na sexta (4) e no s&aacute;bado (5) e os dois clubes brasileiros seguem na competi&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Fifa">
Primeiro classificado, o<a href="https://aratuon.com.br/futebol/palmeiras-vence-botafogo-e-avanca-as-quartas-da-copa-do-mundo-de-clubes" target="_blank" rel="noopener"> Palmeiras, de Abel Ferreira</a>, venceu o Botafogo por 1x0, no s&aacute;bado (28) e vai enfrentar o Chelsea, atual campe&atilde;o da Conference League, na sexta-feira, &agrave;s 22 horas, na Filad&eacute;lfia.
J&aacute; o Flu jogar&aacute; antes, &agrave;s 16 horas, contra Manchester City ou Al Hilal; os clubes se enfrentam nesta segunda, &agrave;s 22 horas.&nbsp;
Outro confronto j&aacute; definido &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/futebol/psg-atropela-inter-miami-de-messi-e-vai-as-quartas-do-mundial" target="_blank" rel="noopener">entre o PSG</a> contra o<a href="https://aratuon.com.br/futebol/bayern-derrota-flamengo-por-4-a-2-e-elimina-rubro-negro-do-mundial-de-clubes" target="_blank" rel="noopener"> Bayern de Munique, que eliminou o Flamengo</a> no domingo, por 4x2. As duas equipes jogam no s&aacute;bado (5), &agrave;s 13 horas. O &uacute;ltimo jogo das quartas de final acontece &agrave;s 17h de s&aacute;bado, em New Jersey, entre Borussia Dortmund/Monterrey e Real Madrid/Juventus, que jogam nesta ter&ccedil;a-feira.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3bf1931-9897-457d-bbcf-1a7b9dc2da88.png?width=1496&amp;height=684" alt="A final do Mundial de Clubes est&aacute; prevista para 13 de julho e pode ter Palmeiras ou Fluminense na briga do t&iacute;tulo. Foto: Fifa">

Come&ccedil;ou nesta segunda-feira (30) o per&iacute;odo para solicitar a isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o de R$ 85 da Prova Nacional Docente (PND), avalia&ccedil;&atilde;o que tem sido chamada de &ldquo;Enem dos Professores&rdquo; ou &ldquo;CNU dos Professores&rdquo;. O prazo segue at&eacute; a pr&oacute;xima sexta (4), e o pedido deve ser feito exclusivamente online, por meio do <a href="http://https//pnd.inep.gov.br/pnd/" target="_blank" rel="noopener">Sistema PND</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/56453663-db15-46b2-b821-e771f39a7b7d.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A solicita&ccedil;&atilde;o de isen&ccedil;a do Enem dos Professores come&ccedil;ou nesta segunda-feira e segue at&eacute; a sexta-feira (4). Foto: Tomaz Silva/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A prova, organizada pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) e pelo Inep, ser&aacute; aplicada anualmente e poder&aacute; servir como crit&eacute;rio &uacute;nico ou complementar de sele&ccedil;&atilde;o de professores para a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica p&uacute;blica. Em 2025, a PND ser&aacute; realizada no dia 26 de outubro, voltada para concluintes de cursos de licenciatura e para quem j&aacute; tem forma&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea.
A inscri&ccedil;&atilde;o<a href="https://aratuon.com.br/educacao/inscricoes-para-enem-dos-professores-comecam-no-dia-14-de-julho" target="_blank" rel="noopener"> para as provas est&aacute; prevista para o dia 14 de julho</a>, enquanto o resultado final do Enem dos Professores est&aacute; previsto para o dia 10 de dezembro.
<h3>Isen&ccedil;&atilde;o do Enem dos Professores</h3>
Para ter direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o da taxa, o candidato deve atender a pelo menos um dos requisitos: estar inscrito no Enade 2025 como concluinte de licenciatura; ser membro de fam&iacute;lia de baixa renda inscrita no Cad&Uacute;nico, com renda familiar de at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo (R$ 759, em 2025); ou ser doador de medula &oacute;ssea registrado em entidade reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.
Caso o pedido seja negado, ser&aacute; poss&iacute;vel entrar com recurso entre os dias 7 e 11 de julho. O resultado final da an&aacute;lise de isen&ccedil;&atilde;o ser&aacute; divulgado em 14 de julho, mesma data de in&iacute;cio das inscri&ccedil;&otilde;es regulares, que poder&atilde;o ser feitas at&eacute; o dia 25 do mesmo m&ecirc;s. Todas as regras e detalhes est&atilde;o dispon&iacute;veis <a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-dos-professores-confira-edital-que-explica-o-que-e-o-concurso" target="_blank" rel="noopener">no edital oficial </a>da PND.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a538e79-bdfb-47cf-bdbc-0a4b99837c44.png?width=1280&amp;height=768" alt="Para ter direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o da taxa do Enem dos Professores, o candidato deve atender a pelo menos um dos requisitos. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">

Senado aprova emenda que isenta IPVA para carros com mais de 20 anos de uso

Saiba como solicitar isenção do IPVA para carros elétricos até R$ 300 mil

Idosos já podem adquirir carros mais baratos com nova lei? Entenda

Prazo para IPVA com 8% de desconto para placa final 8 acaba nesta segunda

Desconto de 8% no IPVA para placas de final 7 vai até esta sexta (27)

Veja votos dos parlamentares baianos na queda do decreto do IOF

Comentários