A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) prorrogou para 1º de junho o prazo de adesão ao Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD) para contribuintes que possuem inadimplências referentes ao ISS de Substituto Tributário. Ao aderir ao programa, o prestador de serviço terá a oportunidade de regularizar suas dívidas de exercícios anteriores em até 60 vezes.

A medida busca fomentar o ambiente de negócios na cidade e a autorregularização dos contribuintes que assumiram a condição de responsável pela retenção e pagamento do imposto, mas não repassaram o valor ao município. Caso não seja regularizado, o débito pode gerar inscrição em Dívida Ativa, protesto, negativação do devedor e execução fiscal.

De acordo com a legislação municipal, os débitos tributários retidos e não recolhidos pelo tomador de serviços devem ser quitados à vista. No entanto, o Decreto n° 36.386 de 1 de dezembro de 2022, excepcionalmente prorrogado nesta semana, permite que essas dívidas sejam parceladas.

A adesão ao programa de Parcelamento Administrativo de Débitos pode ser realizada do site <a href="http://www.pad.salvador.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.pad.salvador.ba.gov.br</a>. É importante ressaltar que, após ao aderir ao PAD, o contribuinte não poderá ter nenhuma dívida de ISS Substituto Tributário.

PAD
O programa oferece a possibilidade de quitar as dívidas junto ao município em até 60 vezes, desde que o valor das parcelas seja de, no mínimo, R$ 50 para Pessoa Física e de R$ 300 para Pessoas Jurídicas. O pagamento pode ser realizado em débito automático ou boleto bancário.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-04-06/semana-santa-codecon-feiras-precos/">Operação Semana Santa da Codecon indica feiras livres com melhores preços em Salvador</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener nofollow">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="noopener nofollow">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

A <a href="https://aratuon.com.br/geral/sefaz-apresenta-programa-de-regularizacao-fiscal-que-oferece-desconto-de-ate-95" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a> flagrou uma empresa no centro de Salvador utilizando duas m&aacute;quinas de cart&atilde;o de cr&eacute;dito e d&eacute;bito em nome de pessoa f&iacute;sica e funcionando sem CNPJ cadastrado no fisco estadual, irregularidades classificadas como sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. A informa&ccedil;&atilde;o revelada nesta sexta-feira (11) faz parte de balan&ccedil;o da opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3f6eb00-6356-4620-8e3f-e607413c763b.jpg?width=766&amp;height=561" alt="Golpe Com Maquininha Sefaz Flagra Esquema Em Pleno Centro De Salvador">
A opera&ccedil;&atilde;o tem como objetivo a identifica&ccedil;&atilde;o de irregularidade do uso, pelo com&eacute;rcio baiano, das m&aacute;quinas de cart&otilde;es de cr&eacute;dito e d&eacute;bito. A Ponto de Venda visitou um total de 5.416 empresas, tendo apreendido 178 m&aacute;quinas de cart&atilde;o de d&eacute;bito e cr&eacute;dito que n&atilde;o correspondiam com o CNPJ do estabelecimento. Ela foi lan&ccedil;ada em outubro de 2024.
A multa por equipamento irregular &eacute; de R$ 13,8 mil. Al&eacute;m disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da Sefaz-BA. No caso das m&aacute;quinas de cart&otilde;es de cr&eacute;dito e d&eacute;bito irregulares, o fisco baiano pode tamb&eacute;m enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA).

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para o <a href="https://aratuon.com.br/economia/prazo-para-pagamento-de-iptu-de-420-mil-imoveis-termina-nesta-quarta" target="_blank" rel="noopener">pagamento do Imposto</a> Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza (ISS), que passou de 5 para 10 de mar&ccedil;o. A medida, divulgada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) nesta quinta-feira (20), leva em considera&ccedil;&atilde;o o feriado banc&aacute;rio e o recesso do Carnaval.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69ff509c-92ea-4a3a-bec3-403efb85c4df.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Devido ao Carnaval, o prazo para o pagamento do ISS foi prorrogado pela Sefaz. Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">
A prorroga&ccedil;&atilde;o tem como objetivo oferecer &agrave;s empresas mais tempo para revisar os valores devidos e cumprir suas obriga&ccedil;&otilde;es fiscais de forma mais tranquila. &nbsp;A Sefaz destaca a import&acirc;ncia de efetuar o pagamento do tributo dentro do prazo estabelecido e que o n&atilde;o cumprimento do prazo ou a inadimpl&ecirc;ncia podem acarretar multas, juros e outras penalidades, gerando um impacto financeiro consider&aacute;vel.
O ISS &eacute; um tributo municipal que incide sobre a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e o valor arrecadado financia melhorias em infraestrutura, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, mobilidade e outras &aacute;reas essenciais.&nbsp;
Os Documentos de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM) podem ser emitidos no <a href="www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/ISS" target="_blank" rel="noopener">portal da Sefaz</a>. &Eacute; poss&iacute;vel realizar o pagamento na ferramenta Pague F&aacute;cil, dispon&iacute;vel no site da secretaria, ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias credenciadas, terminais de autoatendimento e internet banking.&nbsp;Para localizar o posto mais pr&oacute;ximo, basta acessar o <a href="www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/a-sefaz/horarios-de-atendimento" target="_blank" rel="noopener">site da Sefaz</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/96eac13c-f708-4aaa-946e-618c7d877de5.jpg?width=1024&amp;height=400" alt="O ISS &eacute; o Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Sefaz Salvador">

O prazo para pagamento da cota &uacute;nica e da primeira parcela do IPTU de 420 mil im&oacute;veis registrados em Salvador se encerra nesta quarta-feira (5). Aqueles que ainda n&atilde;o receberam o boleto podem emitir a segunda via nos postos de atendimento espalhados pela cidade ou acessando o <a href="www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/2-via-dam-pagamento-iptu-trsd" target="_blank" rel="noopener">site da Secretaria Municipal da Fazenda</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dacbdf8b-4fad-4106-9079-6c0106ff36ad.jpeg?width=1153&amp;height=768" alt="Segundo a Sefaz, o pagamento do IPTU em cota &uacute;nica gera desconto de 7%. Foto: Sefaz-Salvador">
Para a emiss&atilde;o, &eacute; preciso informar a inscri&ccedil;&atilde;o municipal e selecionar o ano correspondente ao documento.&nbsp;Os contribuintes podem quitar o imposto por meio da ferramenta Pague F&aacute;cil, dispon&iacute;vel no site da Sefaz, em ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias credenciadas, casas lot&eacute;ricas, terminais de autoatendimento e via internet banking.
Em 2025, mais de 553 mil contribuintes foram notificados. Vale ressaltar que o pagamento em cota &uacute;nica at&eacute; a data de vencimento garante um desconto de 7%.&nbsp;Para conferir o posto de atendimento mais pr&oacute;ximo, basta acessar o endere&ccedil;o virtual <a href="www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/a-sefaz/horarios-de-atendimento" target="_blank" rel="noopener">www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/a-sefaz/horarios-de-atendimento</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44834869-f988-4b6c-ba45-296cfbf9b14a.jpg?width=1100&amp;height=684" alt="Mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o pagamento do IPTU podem ser adquiridas no site da Sefaz. Foto: Valter Pontes/Secom PMS">

Lan&ccedil;ada h&aacute; tr&ecirc;s meses, a opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Ponto de Venda&rdquo;, que busca aferir a regularidade das<a href="https://aratuon.com.br/geral/acessibilidade-banco-lanca-cartao-que-fala-para-deficientes-visuais" target="_blank" rel="noopener"> m&aacute;quinas de cart&otilde;es de cr&eacute;dito e d&eacute;bito</a> no com&eacute;rcio baiano, conhecidas pela sigla POS (do ingl&ecirc;s point of sale), apreendeu 108 m&aacute;quinas de cart&atilde;o irregulares, que estavam&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/garcom-usa-propria-maquineta-de-cartao-e-zera-faturamento-em-restaurante-de-luxo-no-rio-vermelho" target="_blank" rel="noopener">com o CNPJ divergente com o da empresa</a>, gerando um total de R$ 1,4 milh&otilde;es em cr&eacute;dito reclamado (a multa &eacute; de R$ 13.800 por equipamento irregular).
Durante a a&ccedil;&atilde;o, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) fiscalizou 3.262 empresas.&nbsp;Al&eacute;m disso, foram detectados 200 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da Sefaz-BA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eac4165b-1850-4f28-99d6-96dea0668087.jpg?width=1025&amp;height=769" alt="No total, 108 m&aacute;quinas de cart&atilde;o foram apreendidas pela opera&ccedil;&atilde;o. Foto: Ascom/Sefaz-BA">
O diretor de Planejamento da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sefaz-BA, C&eacute;sar Furquim, acrescenta que as equipes envolvidas na opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda apuram os valores sonegados pelos contribuintes envolvidos nesta pr&aacute;tica. Ele alerta que o fisco baiano tamb&eacute;m pode enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-realiza-audiencia-publica-apos-denuncia-contra-claudia-leitte" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA)</a>, tendo em vista que o uso de POS com CNPJ de outra empresa configura crime contra a ordem tribut&aacute;ria, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o.
<h3>Malha Fiscal e Monitoramento On-Line</h3>
Os ind&iacute;cios de inconsist&ecirc;ncias entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco v&ecirc;m sendo crescentemente identificados pela Secretaria da Fazenda do Estado por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados por sistemas como a Malha Fiscal Censit&aacute;ria e o Centro de Monitoramento On-line.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/93741b07-d1cb-45e7-89e1-c382296b174f.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/trt-ba-responsabiliza-csn-por-dividas-remanescentes-de-rodoviarios" target="_blank" rel="noopener">TRT-BA responsabiliza CSN por d&iacute;vidas remanescentes de rodovi&aacute;rios</a>

Em 2025, os donos de ve&iacute;culos na Bahia ter&atilde;o uma nova oportunidade de obter um desconto especial de 15%, um dos mais altos do pa&iacute;s, <a href="https://aratuon.com.br/servico/ipva-fica-mais-barato-na-bahia-e-pode-ser-pago-via-pix-a-vista-em-2024-veja-tabela">para quitar antecipadamente, em uma &uacute;nica parcela</a> at&eacute; 7 de fevereiro, o Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA).

A tabela do IPVA 2025, bem como todas as formas de pagamento, podem ser encontradas no site da Secretaria da Fazenda da Bahia: <a href="http://www.sefaz.ba.gov.br">www.sefaz.ba.gov.br</a>.

O desconto tamb&eacute;m &eacute; consider&aacute;vel, de 8%, para quem optar por pagar o IPVA na primeira parcela do parcelamento, cuja data varia conforme o &uacute;ltimo d&iacute;gito da placa do carro. Se a escolha for pelo pagamento parcelado, a Bahia tamb&eacute;m apresenta uma das melhores condi&ccedil;&otilde;es entre os estados brasileiros: a possibilidade de parcelar o pagamento.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/detran-emite-alerta-para-golpes-por-mensagens-sms">+&nbsp;Detran emite alerta para golpes por mensagens SMS</a>

<a href="https://aratuon.com.br/servico/correios-da-bahia-vao-comecar-a-entregar-cnh-em-casa-veja-detalhes">+&nbsp;Correios v&atilde;o come&ccedil;ar a entregar CNH em casa, na Bahia; veja detalhes</a>

Para parcelar, o montante devido deve ser, no m&iacute;nimo, de R$ 120,00. As d&iacute;vidas relacionadas &agrave; taxa de licenciamento e &agrave;s infra&ccedil;&otilde;es de tr&acirc;nsito devem ser quitadas at&eacute; a data limite para o vencimento da quinta parcela. Quem perder o prazo para a primeira parcela perde o direito ao parcelamento em cinco parcelas.

Segundo o diretor de Arrecada&ccedil;&atilde;o da Sefaz-BA,&nbsp;Augusto Guenem, os descontos especiais e as condi&ccedil;&otilde;es vantajosas de parcelamento &quot;fazem parte da estrat&eacute;gia do governo da Bahia para simplificar ao m&aacute;ximo o pagamento dos contribuintes, que t&ecirc;m a liberdade de escolher a forma mais conveniente de pagar o imposto&quot;.

Outra comodidade proporcionada pelo Estado da Bahia aos contribuintes do IPVA &eacute; a possibilidade de quitar o imposto antecipadamente, em qualquer banco, atrav&eacute;s do pix.&nbsp;

O licenciamento integrado, que engloba o IPVA em uma &uacute;nica parcela, a taxa de licenciamento e eventuais multas, pode ser efetuado totalmente online atrav&eacute;s da plataforma <a href="http://ba.gov.br">ba.gov.br</a>.

De acordo com o fisco estadual, a frota tribut&aacute;vel da Bahia &eacute; de cerca de 2,4 milh&otilde;es de ve&iacute;culos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecada&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria do Estado. O valor arrecadado com o imposto &eacute; dividido meio a meio com o munic&iacute;pio onde o ve&iacute;culo foi emplacado.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cultura/museu-da-misericordia-e-reaberto-nesta-segunda-feira-apos-tres-anos-fechado">Museu da Miseric&oacute;rdia &eacute; reaberto nesta segunda-feira, ap&oacute;s tr&ecirc;s anos fechado</a>

Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas da Lotof&aacute;cil e v&atilde;o dividir o p<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">r&ecirc;mio m&aacute;ximo</a>, de acordo com sorteio da Caixa Econ&ocirc;mica Federal feito nesta sexta-feira (11). A Quina, por sua vez, acumulou novamente sua premia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s n&atilde;o ter acertadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv"> Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3366 | 02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 11 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25
Quina - 6704 | 09 - 23 - 26 - 44 - 70
Com os resultados, cada acertados da Lotof&aacute;cil vai embolsar R$ 466.360,54. J&aacute;&nbsp;Quina tem pr&oacute;ximo pr&ecirc;mio estimado em R$ 6 milh&otilde;es.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
&nbsp;
&nbsp;

Quem ainda n&atilde;o comprou os ingredientes <a href="https://aratuon.com.br/variedades/comida-di-buteco-completa-25-anos-com-recorde-de-participacao" target="_blank" rel="noopener">para os pratos</a> da Semana Santa e n&atilde;o sabem quanto custam os alimentos aqui em Salvador, pode conferir a lista feita pelo <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=semana%20santa" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, que mostra uma m&eacute;dia de pre&ccedil;os oferecidos nos N&uacute;cleos de Abastecimento (NACS) de Itapu&atilde; e Periperi, no Mercado de Itapu&atilde; e no Mercado Popular de &Aacute;gua de Meninos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), cerca de 400 toneladas de mariscos devem ser comercializados<a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviaria-de-salvador-espera-94-mil-passageiros-na-semana-santa" target="_blank" rel="noopener"> no per&iacute;odo festivo</a>.&nbsp;
<h3>Confira quanto custam os alimentos da Semana Santa em Salvador:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8de22ff-9bbd-4b13-b990-0310cb72a4a7.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O levantamento de quanto custam os ingredientes para a semana santa considerou locais em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
Pescados &mdash; O peixe vermelho oscila entre R$ 30 (Periperi) e R$ 62 (Itapu&atilde;), enquanto a pescada amarela varia de R$ &nbsp;30 a R$ &nbsp;65. A corvina aparece com pre&ccedil;os entre R$ 22 e R$ 30. J&aacute; a arraia mant&eacute;m valores mais est&aacute;veis, de R$ 20 a R$ 25.
&nbsp;Mariscos &mdash; O camar&atilde;o seco apresenta pre&ccedil;os entre R$ 40 (Periperi) e R$ 58 (Itapu&atilde;). No Mercado Popular, o valor parte de R$ 46. J&aacute; o camar&atilde;o fresco varia entre R$ 30 e R$ 65, a depender do tamanho.
Temperos &mdash; O litro do azeite de dend&ecirc; custa entre R$ 13 e R$ 15. O leite de coco vai de R$ 5 (500ml) a R$ 14 (1 litro). O feij&atilde;o fradinho pode ser adquirido por valores entre R$ 5 e R$ 12 o quilo, com o menor pre&ccedil;o encontrado em Itapu&atilde;.&nbsp;
Ingrediente principal do tradicional caruru, o quiabo apresentou varia&ccedil;&otilde;es expressivas entre os mercados. No NACS/Mercado de Itapu&atilde;, a d&uacute;zia custa R$ 3, enquanto duas saem por R$ 5. No Mercado Popular, o quilo &eacute; vendido a R$ 15, e, em Periperi, o valor pode chegar a R$ 35.
&nbsp;Outros ingredientes &mdash; Castanha, amendoim, pimenta, alho e gengibre tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos na pesquisa. A castanha inteira varia de R$ 50 (Periperi) a R$ 80 (Itapu&atilde;). O amendoim apresenta pre&ccedil;os entre R$ 7 e R$ 25, a depender se o gr&atilde;o est&aacute; cru ou torrado. A pimenta, em Itapu&atilde;, varia entre R$ 10 e R$ 20. No Mercado Popular, o gengibre custa R$ 25 o quilo e o alho, R$ 40.
<h3>Funcionamento</h3>
Este ano, a Prefeitura realiza mais uma edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Virad&atilde;o de 33 horas no Mercado do Peixe&rsquo;.</a> O equipamento, localizado na Avenida Jequitaia, no Com&eacute;rcio, funcionar&aacute; de maneira ininterrupta das 4h de quinta-feira (17) at&eacute; as 13h da Sexta-Feira da Paix&atilde;o (18).
O hor&aacute;rio tamb&eacute;m ser&aacute; aumentado entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), com o Mercado do Peixe funcionando das 4h at&eacute; as 19h. A opera&ccedil;&atilde;o especial visa permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras para a P&aacute;scoa.
O N&uacute;cleo de Abastecimento, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (Nacs) Itapu&atilde;, que fica na Rua Genebaldo Figueiredo (atr&aacute;s da delegacia), funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 14h no dia 14; das 6h &agrave;s 19h, de 15 a 17; e das 6h &agrave;s 18h no dia 18.&nbsp;
J&aacute; o Nacs de Periperi, situado na Rua Ambr&oacute;sio Calmon - s/n, no dia 14, funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 13h; no dia 15, das 6h &agrave;s 17h; nos dias 16 e 17 ser&aacute; das 5h30 &agrave;s 18h; e no dia 18, das 5h &agrave;s 13h. O Mercado de Itapu&atilde; funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 19h, de 14 a 17. No dia 18, as peixarias fechar&atilde;o &agrave;s 12h e os bares &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/249a252c-66bd-4d8f-8afb-c1c8cfdeed6c.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Mercado do Peixe. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">

Um homem foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-homicidio-em-castelo-branco-sao-presos-fugindo-para-ilheus" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante</a> por suspeita de participar de um esquema criminoso envolvendo falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos p&uacute;blicos, fraude contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e com&eacute;rcio ilegal e desvio de combust&iacute;veis. A pris&atilde;o foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) em Xique-Xique, na manh&atilde; da &uacute;ltima quinta-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2530283-a156-49f2-a4a1-5993dd953a16.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi preso com 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Foto: Ascom/PC-BA">
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, os policiais civis apreenderam seis notas fiscais falsas e 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito foi flagrado no momento em que portava uma nota de <a href="https://aratuon.com.br/economia/golpe-com-cartao-sefaz-flagra-esquema-em-pleno-centro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">abastecimento falsificada</a>, utilizada como parte do esquema de desvio de combust&iacute;veis destinados a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/geral/meiquinho-preso-fundador-de-faccao-em-camacari-e-preso-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener">grupo criminoso</a> que atuava na regi&atilde;o utilizando documentos falsos para simular abastecimentos e revender combust&iacute;vel de forma irregular. Todo o material apreendido foi encaminhado para per&iacute;cia t&eacute;cnica.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87180480-0c9e-49e5-85a2-f79c1ccf7eaf.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames. Foto: Ascom/PC-BA">

Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

Sefaz Salvador prorroga adesão ao parcelamento para dívidas de substitutos tributários

Golpe com maquininha: Sefaz flagra esquema em pleno centro de Salvador

Prazo para pagamento do ISS é adiado para depois do Carnaval

Prazo para 420 mil imóveis pagarem o IPTU termina nesta quarta

Operação ‘Ponto de Venda’ apreende 108 máquinas de cartão irregulares

IPVA na Bahia terá mais uma vez desconto de 15% em 2025; confira

Comentários