A Opera&ccedil;&atilde;o Ver&atilde;o, que co&iacute;be pr&aacute;ticas abusivas de sorveterias, restaurantes, hot&eacute;is e outros locais frequentados por baianos e turistas nessa &eacute;poca do ano, j&aacute; soma 44 notifica&ccedil;&otilde;es em apenas seis dias. Al&eacute;m disso, a Diretoria de A&ccedil;&otilde;es de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Codecon), encontraram 23 irregulares nos 44 locais visitados, al&eacute;m de um termo de destrui&ccedil;&atilde;o por validade vencida. &nbsp;

A opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada no dia 28 de dezembro de 2022, com previs&atilde;o de t&eacute;rmino para o dia 31 de janeiro de 2023. &nbsp;A a&ccedil;&atilde;o ocorre anualmente com o objetivo de fiscalizar&nbsp;os estabelecimentos mais frequentados neste per&iacute;odo, como hot&eacute;is, quiosques, bares, sorveterias e restaurantes pr&oacute;ximos &agrave; praia.

As 44 notifica&ccedil;&otilde;es foram emitidas por aus&ecirc;ncia de informa&ccedil;&atilde;o de validade; armazenamento inadequado; aus&ecirc;ncia de um exemplar do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor; lixeira inadequada; higiene inadequada; aus&ecirc;ncia de informa&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;o; prazo de validade vencido e aus&ecirc;ncia de placa informando a diferen&ccedil;a entre o valor do pagamento &agrave; vista ou do cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Um termo de destrui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi expedido por validade vencida. Em 2021, dos 196 estabelecimentos vistoriados, 127 estavam irregulares, 246 notifica&ccedil;&otilde;es foram emitidas e um auto de infra&ccedil;&atilde;o foi expedido.&nbsp;

DICAS&nbsp;

Saiba quais s&atilde;o as cobran&ccedil;as permitidas nos locais de lazer&nbsp;

CONSUMA&Ccedil;&Atilde;O M&Iacute;NIMA: Proibida!&nbsp; 
O lojista n&atilde;o pode cobrar uma taxa de valor m&iacute;nimo de consumo.

MULTA POR PERDA DE COMANDA: Proibida! 
A responsabilidade pelo controle dos itens vendidos &eacute; do fornecedor, n&atilde;o do consumidor.&nbsp;

COBRAN&Ccedil;A PELO COUVERT ART&Iacute;STICO: Permitida! 
A cobran&ccedil;a &eacute; permitida quando houver manifesta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas no local, mas os valores referentes &agrave; cobran&ccedil;a devem estar vis&iacute;veis no estabelecimento.

TAXA DE SERVI&Ccedil;O (gorjeta): Proibida! 
O consumidor n&atilde;o deve ser obrigado a pagar gorjeta, mas o fornecedor pode colocar a taxa de 10% como opcional.&nbsp;

Neste ver&atilde;o, o primeiro sem restri&ccedil;&otilde;es p&oacute;s-pandemia, o trabalho dos agentes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; essencial. Para denunciar poss&iacute;veis irregularidades, os canais oficiais s&atilde;o: aplicativo Codecon Mobile, Aplicativo Fala Salvador, <a href="http://www.codecon.salvador.ba.gov.br" target="_blank">www.codecon.salvador.ba.gov.br</a>, portal do <a href="http://www.falasalvador.ba.gov.b" target="_blank">Fala Salvador</a>&nbsp;ou atrav&eacute;s da Central de Atendimento Disque Salvador - 156. O consumidor tamb&eacute;m pode reclamar ou denunciar presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira em dias &uacute;teis, das 8h &agrave;s 17h, na Rua Chile, n&ordm; 3, Centro. Para mais orienta&ccedil;&otilde;es, o cidad&atilde;o pode ligar para o n&uacute;mero: (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do &oacute;rg&atilde;o.

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!&nbsp;

O<a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-ajuiza-acao-contra-caixa-por-praticar-abusos-na-concessao-de-credito" target="_blank" rel="noopener"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA)</a> e a Pol&iacute;cia Federal (PF) prenderam duas pessoas nesta ter&ccedil;a-feira (8) durante a "Opera&ccedil;&atilde;o Prisma", que investiga um esquema de fraudes contra a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/nao-houve-intencao-de-matar-diz-defesa-de-seguranca-da-caixa-economica" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal </a>e outras institui&ccedil;&otilde;es financeiras no estado. Al&eacute;m das pris&otilde;es, foram cumpridos dois mandados de busca e apreens&atilde;o em Feira de Santana, e a Justi&ccedil;a determinou o bloqueio de bens dos investigados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eac4f713-252b-4589-bd8d-1c7e1d124fbe.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Opera&ccedil;&atilde;o cumpriu tamb&eacute;m dois mandados de busca e apreens&atilde;o. Foto: Ascom PC">
<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Segundo as apura&ccedil;&otilde;es</a>, os suspeitos abriram sete contas banc&aacute;rias fraudulentas em ag&ecirc;ncias da Caixa em Feira de Santana, Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Castro Alves, Valen&ccedil;a, Amargosa e Cruz das Almas, utilizando documentos falsos para obter empr&eacute;stimos ilegais. O preju&iacute;zo estimado ultrapassa R$ 170 mil.
A investiga&ccedil;&atilde;o, que teve apoio da Centralizadora Nacional de Seguran&ccedil;a e Preven&ccedil;&atilde;o a Fraude (Cefra), da Caixa, identificou que uma das presas agia em conjunto com familiares, incluindo filho, pai e irm&atilde;o. Ela tem hist&oacute;rico de crimes de estelionato em Feira de Santana desde 2017.
<h3 dir="ltr">Significado do nome "Opera&ccedil;&atilde;o Prisma"</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/783aaeb0-2359-4822-a8f3-daf41e902a42.jpeg?width=1600&amp;height=1239" alt="Foto: Ascom PC">
A opera&ccedil;&atilde;o recebeu esse nome em alus&atilde;o ao fen&ocirc;meno &oacute;ptico que decomp&otilde;e a luz em v&aacute;rias cores. De acordo com o MPBA, os investigados fragmentavam suas identidades, assumindo diferentes personalidades para ocultar crimes e dificultar a investiga&ccedil;&atilde;o.
As investiga&ccedil;&otilde;es continuam para apurar a extens&atilde;o do esquema e identificar outros envolvidos.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/suspeito-de-estuprar-idosa-com-dengue-e-fugir-de-cueca-e-preso" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de estuprar idosa com dengue e fugir de cueca &eacute; preso</a>

A Opera&ccedil;&atilde;o Colmeia, deflagrada nesta sexta-feira (4) na Bahia, resultou na transfer&ecirc;ncia de um l&iacute;der de grupo criminoso para o pres&iacute;dio de seguran&ccedil;a m&aacute;xima de Serrinha. O preso, que estava no <a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-busca-conter-acao-de-faccoes-no-conjunto-penal-de-jequie" target="_blank" rel="noopener">Conjunto Penal de Teixeira de Freitas</a>, comandava esquemas de tr&aacute;fico de drogas e lavagem de dinheiro, segundo investiga&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60a3d755-1101-404c-8cc9-3efb4c5f91b5.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="L&iacute;der criminoso foi transferido. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o - Ascom/PCBA">
Al&eacute;m da transfer&ecirc;ncia do l&iacute;der, foram cumpridos:
- 12 mandados de busca e apreens&atilde;o em Belmonte;
- 6 buscas em celas no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas;
- Bloqueio de 34 contas banc&aacute;rias ligadas a dez investigados;
- Apreens&atilde;o de drogas e celulares em pres&iacute;dios;
- 4 pessoas conduzidas para prestar esclarecimentos.
Os aparelhos celulares apreendidos ser&atilde;o investigados para rastrear liga&ccedil;&otilde;es do grupo criminoso. <a href="https://aratuon.com.br/interior/megaoperacao-mais-de-30-lideres-de-faccoes-criminosas-sao-transferidos-do-conjunto-penal-de-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">A opera&ccedil;&atilde;o continua em andamento</a>, com possibilidade de novas medidas conforme as investiga&ccedil;&otilde;es avan&ccedil;arem.
A a&ccedil;&atilde;o integrada envolveu a Delegacia Territorial de Belmonte, a Diretoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior (Dirpin Sudoeste/Sul) e a 23&ordf; Coordenadoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin/Eun&aacute;polis), em conjunto com o Gaeco/Sul e o Gaep, grupos especiais do MP-BA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8c2a5f6-779e-4c4a-8f2d-1a6d02054c09.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o - Ascom/PCBA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/video-homens-sao-espancados-por-populares-apos-assalto-na-barra" target="_blank" rel="noopener">V&Iacute;DEO: Homens s&atilde;o espancados por populares ap&oacute;s assalto na Barra</a>

O ato de n&atilde;o emitir documento fiscal ao realizar uma venda de mercadorias e utilizar maquininhas de cart&atilde;o, com CNPJ de outra empresa, s&atilde;o pr&aacute;ticas que podem esconder o faturamento real das empresas. Na Bahia, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-ponto-de-venda-fiscaliza-maquinas-de-cartao-de-3-2-mil-empresas" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda</a> j&aacute; verificou, desde outubro de 2024, um total de 5.414 empresas.&nbsp;
Foram apreendidas 176 m&aacute;quinas de cart&atilde;o, conhecidas tamb&eacute;m pela sigla POS (do ingl&ecirc;s point of sale), que n&atilde;o correspondiam ao CNPJ da empresa. Para cada equipamento irregular, a multa &eacute; de R$ 13,8 mil. Al&eacute;m disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da <a href="https://aratuon.com.br/geral/sefaz-apresenta-programa-de-regularizacao-fiscal-que-oferece-desconto-de-ate-95" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.
<h2>Alerta sobre fraude fiscal</h2>
&ldquo;O fisco baiano pode tamb&eacute;m enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-maia-garante-fiscalizacao-da-lei-antibaixaria-no-carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA)</a>, tendo em vista que o uso de POS com CNPJ de outra empresa ou um CPF de pessoa f&iacute;sica configura crime contra a ordem tribut&aacute;ria, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica o diretor de Planejamento da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sefaz-Ba, C&eacute;sar Furquim.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Tr&acirc;nsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, o objetivo principal da opera&ccedil;&atilde;o &eacute; combater a pr&aacute;tica de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. &ldquo;Al&eacute;m de n&atilde;o ocorrer a emiss&atilde;o do documento fiscal no ato de venda de mercadorias, o uso de um POS com <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnpj" target="_blank" rel="noopener">CNPJ</a> de outra empresa ou de pessoa f&iacute;sica indica omiss&atilde;o do faturamento real&rdquo;, refor&ccedil;a.
<h2>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o on-line</h2>
Os ind&iacute;cios de inconsist&ecirc;ncias entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco s&atilde;o alvos dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado por meio de sistemas como a Malha Fiscal Censit&aacute;ria e o Centro de Monitoramento On-line.
A Fazenda estadual, al&eacute;m disso, recebe den&uacute;ncias sobre empresas que n&atilde;o est&atilde;o emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Ainda segundo a Sefaz-BA, com a opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda, o objetivo &eacute; complementar as informa&ccedil;&otilde;es proporcionadas por estas fontes de informa&ccedil;&atilde;o por meio da fiscaliza&ccedil;&atilde;o in loco, diretamente nos estabelecimentos.

Em uma opera&ccedil;&atilde;o realizada neste domingo (30), a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-penal-e-afastado-suspeito-de-integrar-esquema-de-corrupcao">Pol&iacute;cia Civil recuperou centenas de micro-ondas roubados</a> e prendeu 14 pessoas supostamente envolvidas no crime. A a&ccedil;&atilde;o ocorreu no munic&iacute;pio de Catu, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, mas os eletrodom&eacute;sticos <a href="https://aratuon.com.br/interior/foragido-da-justica-e-preso-dentro-de-onibus-em-feira-de-santana">faziam parte de uma carga furtada no &uacute;ltimo dia 23, em Feira de Santana.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aba0b541-6a36-4c67-bb4a-d4e09bdb605f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil recupera carga roubada.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Pol&iacute;cia Civil">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es da PC, tr&ecirc;s homens armados <a href="https://aratuon.com.br/geral/caminhao-com-quase-300-botijoes-de-gas-e-furtado-em-simoes-filho">invadiram uma transportadora em Feira de Santana, renderam funcion&aacute;rios e motoristas e os mantiveram ref&eacute;ns.</a>&nbsp;Os criminosos amarraram as v&iacute;timas e fugiram com a carga em um caminh&atilde;o. Um dos funcion&aacute;rios chegou a ser levado pelos assaltantes, mas foi liberado posteriormente.
Os 14 suspeitos presos neste domingo, foram flagrados pelos Policiais da Delegacia Especializada em Repress&atilde;o a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), durante a transfer&ecirc;ncia dos micro-ondas para outro ve&iacute;culo e realizaram a abordagem.
A carga recuperada ser&aacute; devolvida ao propriet&aacute;rio, enquanto os detidos permanecem &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. Investiga&ccedil;&atilde;o segue em busca dos autores do furto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a0e2bdb8-77f2-4be0-891e-1254c2312986.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pol&iacute;cia Civil investiga autoria do furto. Foto: PCBA">
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/corpo-de-homem-e-encontrado-proximo-ao-farol-de-itapua">Corpo de homem &eacute; encontrado pr&oacute;ximo ao Farol de Itapu&atilde;</a>

Um homem, identificado como um dos principais fornecedores de drogas para cidades da Bahia e da Para&iacute;ba, foi preso na manh&atilde; desta sexta-feira (28) durante uma<a href="https://aratuon.com.br/interior/operacao-da-policia-civil-fiscaliza-hoteis-e-pousadas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil</a>. O suspeito, que j&aacute;<a href="https://aratuon.com.br/interior/foragido-da-justica-por-estupro-e-preso-em-vitoria-da-conquista" target="_blank" rel="noopener"> estava foragido da Justi&ccedil;a</a>, havia sido condenado a 18 anos de pris&atilde;o pelo homic&iacute;dio de um comparsa em 2003, em Vit&oacute;ria da Conquista. A identidade dele n&atilde;o foi revelada.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/025e43a1-f487-41cd-a278-2a2118bc4a81.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Ascom PC-BA">
A a&ccedil;&atilde;o, batizada de Opera&ccedil;&atilde;o NARKE, foi realizada pelo <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pc-deflagra-operacao-contra-o-trafico-de-drogas-em-bairros-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&atilde;o e Repress&atilde;o ao Narcotr&aacute;fico (Denarc)</a>, com apoio da Delegacia de Repress&atilde;o ao Crime Organizado da Para&iacute;ba. Al&eacute;m da pris&atilde;o, os policiais apreenderam tr&ecirc;s pistolas, muni&ccedil;&otilde;es e tr&ecirc;s ve&iacute;culos.
O mandado de pris&atilde;o havia sido expedido ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o pelo Tribunal do J&uacute;ri da Comarca de Vit&oacute;ria da Conquista em 2024. O homem era investigado por supostamente abastecer o tr&aacute;fico em munic&iacute;pios como Vit&oacute;ria da Conquista, Teixeira de Freitas, Ilh&eacute;us, Feira de Santana, al&eacute;m de cidades da Para&iacute;ba.
As equipes policiais tamb&eacute;m cumprem mandados de busca e apreens&atilde;o em oito endere&ccedil;os ligados ao suspeito na Para&iacute;ba e em cidades baianas como: Vit&oacute;ria da Conquista, Feira de Santana, Ilh&eacute;us, Teixeira de Freitas e Jucuru&ccedil;u.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/baaf05ad-ed1b-4690-a315-744859ed20c4.png?width=787&amp;height=436" alt="Foto: Ascom PC-BA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/presidente-de-instituicao-de-canabidiol-e-preso-por-fraude-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Presidente de institui&ccedil;&atilde;o de canabidiol &eacute; preso por fraude em Salvador</a>

O sorteio da Mega-Sena, feito pela <a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>, na noite desta ter&ccedil;a-feira (8), mostrou que n&atilde;o houve acertadores para o pr&ecirc;mio m&aacute;ximo e o valor subiu para R$ 31 milh&otilde;es. A Quina tamb&eacute;m acumulou premia&ccedil;&atilde;o e a Lotof&aacute;cil teve um &uacute;nico acertador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20c51d49-d6b2-4a23-b76d-f467869dbb99.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pr&ecirc;mio da Mega-Sena agora &eacute; de R$ 31 milh&otilde;es. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"> Confira os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3363 | 03 - 05 - 08 - 09 - 11 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 24 - 25
Quina - 6701 | 04 - 09 - 21 - 29 - 64
Mega-Sena - 2850 | 01 - 02 - 15 - 26 - 43 - 50
O &uacute;nico apostador que acertou as 15 dezenas da Loto faturou R$ 1.318.662,39. J&aacute; a Quina tem pr&ecirc;mio acumulado em R$ 2,3 milh&otilde;es.
A Lotof&aacute;cil e a Quina possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 3 e R$ 2,50, respectivamente. J&aacute; a Mega tem sorteios toda ter&ccedil;a, quinta e s&aacute;bado, com apostas custando R$ 5. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb33c722-4352-406e-99d8-c1187a0636ac.jpg?width=1151&amp;height=768" alt="As apostas de Mega-Sena, Quina e Lotof&aacute;cil podem ser feitas em Casas Lot&eacute;ricas ou pela Internet. Foto: Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, na regi&atilde;o da Chapada Diamantina, decretou <a href="https://aratuon.com.br/politica/situacao-gravissima-da-seca-na-bahia-gera-plano-emergencial" target="_blank" rel="noopener">situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia</a> nesta segunda-feira (7) em raz&atilde;o da estiagem prolongada que atinge todo o munic&iacute;pio desde outubro de 2024. O Decreto 396/2025, assinado pela prefeita Juliana Ara&uacute;jo, tem validade de 180 dias e busca viabilizar a&ccedil;&otilde;es urgentes de enfrentamento &agrave; seca, al&eacute;m de solicitar apoio dos governos estadual e federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e9f20de-9f58-4a72-a9a7-8b3c2fdf221f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O decreto de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia assinado pela prefeitura de Morro do Chap&eacute;u vale por 180 dias.Foto: Ascom/Morro do Chap&eacute;u">
A medida leva em conta uma queda acentuada no volume de chuvas nos &uacute;ltimos meses, afetando especialmente regi&otilde;es como o Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. A escassez de precipita&ccedil;&otilde;es comprometeu a forma&ccedil;&atilde;o de estoques de &aacute;gua pot&aacute;vel nos principais reservat&oacute;rios que abastecem a popula&ccedil;&atilde;o rural e causou s&eacute;rios preju&iacute;zos &agrave; agropecu&aacute;ria local.
De acordo com o decreto, <a href="https://aratuon.com.br/interior/mais-de-60-cidades-estao-em-situacao-de-emergencia-por-estiagem-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">a estiagem resultou </a>na perda total das lavouras, tanto as de sequeiro quanto as que dependem de irriga&ccedil;&atilde;o, devido &agrave; seca de rios, barreiros, po&ccedil;os e aguadas. A situa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prejudica o fornecimento de &aacute;gua aos animais, j&aacute; que a maioria das fontes de &aacute;gua encontra-se em n&iacute;veis cr&iacute;ticos ou j&aacute; esgotadas.
A prefeita Juliana Ara&uacute;jo justificou a decis&atilde;o e ressaltou a gravidade do cen&aacute;rio. &ldquo;Estamos enfrentando uma das piores estiagens dos &uacute;ltimos anos, com preju&iacute;zos incalcul&aacute;veis para a nossa agricultura familiar e para a subsist&ecirc;ncia das comunidades rurais. Esse decreto &eacute; uma medida necess&aacute;ria para mobilizarmos recursos e garantirmos o abastecimento emergencial de &aacute;gua, a seguran&ccedil;a alimentar e o socorro aos que mais precisam. &Eacute; um momento de uni&atilde;o e a&ccedil;&atilde;o coordenada entre os poderes municipal, estadual e federal&rdquo;, declarou a gestora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-veiculos-sao-recuperados-pela-pm-em-morro-do-chapeu" target="_blank" rel="noopener">A Prefeitura</a> j&aacute; iniciou os tr&acirc;mites para reconhecimento estadual e federal da situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, o que possibilitar&aacute; o envio de ajuda humanit&aacute;ria, incluindo a amplia&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Carro-Pipa.&nbsp;O decreto permite a ado&ccedil;&atilde;o de medidas como a mobiliza&ccedil;&atilde;o da Defesa Civil, convoca&ccedil;&atilde;o de volunt&aacute;rios e realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas de arrecada&ccedil;&atilde;o de recursos:
&ldquo;Vamos mobilizar todos os meios necess&aacute;rios para mitigar os efeitos dessa grave estiagem que atinge nosso munic&iacute;pio e toda a regi&atilde;o e realizar a&ccedil;&otilde;es para garantir a sobreviv&ecirc;ncia da popula&ccedil;&atilde;o, em especial das pessoas que mais precisam, que s&atilde;o as mais afetadas pela seca&rdquo;, salientou a prefeita.&nbsp;
Segundo o parecer t&eacute;cnico que embasa o decreto, a situa&ccedil;&atilde;o foi classificada como de n&iacute;vel II &ndash; desastre de m&eacute;dia intensidade &ndash;, provocada por um agravamento lento e progressivo da seca, com impactos diretos na economia local e na qualidade de vida das popula&ccedil;&otilde;es mais vulner&aacute;veis.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0bba548c-24c3-46a3-933d-bbc615d3c22e.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo a Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, a seca tem afetado as regi&otilde;es Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Comit&ecirc; contra a seca da Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u</h3>
No decreto, a prefeita instalou o Comit&ecirc; Municipal de Enfrentamento &agrave; Seca, que ser&aacute; respons&aacute;vel por coordenar as a&ccedil;&otilde;es emergenciais, com base no Plano Emergencial de Resposta aos Desastres. O comit&ecirc; ter&aacute; representantes da Prefeitura, da C&acirc;mara Municipal, da sociedade civil e de v&aacute;rias entidades.&nbsp;
V&atilde;o integrar o comit&ecirc; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; o Conselho Municipal de Agricultura; das secretarias municipais de Assist&ecirc;ncia Social, de Obras e da Agricultura; da Defesa Civil; da C&acirc;mara Nunca; do com&eacute;rcio; do p&uacute;blico evang&eacute;lico; da sociedade civil; e da Procuradoria do Munic&iacute;pio.

O Procon-BA deu in&iacute;cio &agrave; &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa 2025&rdquo;, com o objetivo de fiscalizar a venda de alimentos t&iacute;picos da Semana Santa/P&aacute;scoa. A a&ccedil;&atilde;o ocorre em supermercados,<a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener"> peixarias e lojas especializadas</a> em chocolates.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc6ef480-b499-42ca-9dba-1a840a1f3777.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;produtos mais consumidos nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-opcoes-de-comidas-de-pascoa-para-pacientes-com-problemas-renais" target="_blank" rel="noopener">produtos mais consumidos</a> nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos.
At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. A opera&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 16 de abril, com o prop&oacute;sito de coibir <a href="https://aratuon.com.br/economia/alta-no-preco-do-cacau-faz-ovos-de-pascoa-reduzirem-de-tamanho" target="_blank" rel="noopener">pr&aacute;ticas abusivas</a> e assegurar uma P&aacute;scoa mais segura e justa.
A a&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH). Consumidores que identificarem pr&aacute;ticas abusivas ou irregularidades podem fazer den&uacute;ncias pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo aplicativo PROCON BA Mobile.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c04c697-dceb-4003-8c3d-97d3ac9e42fa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados pelo Procon-BA e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas, curso gratuito para <a href="https://aratuon.com.br/educacao/embasa-oferta-mais-de-120-vagas-para-o-programa-partiu-estagio" target="_blank" rel="noopener">forma&ccedil;&atilde;o de profissionais</a>, oferecidos pela Neoenergia Coelba, foram ampliadas e se encerram nesta sexta-feira (11). Parte das vagas foi destinada a integrantes do Il&ecirc; Aiy&ecirc;, reconhecido como o primeiro bloco afro do Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f30e62d-d0d1-43d9-ab60-ab9b502a049b.png?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas segue at&eacute; a sexta-feira. Foto: Imagem criada com aux&iacute;lio de Intelig&ecirc;ncia Artificial">
Vale destacar que as inscri&ccedil;&otilde;es devem ser realizadas <a href="https://www.neoenergia.com/escola-de-eletricistas" target="_blank" rel="noopener">exclusivamente pela internet</a>. A Escola de Eletricistas &eacute; uma parceria com o SENAI/BA, e n&atilde;o exige experi&ecirc;ncia anterior. Com 540 horas de carga hor&aacute;ria no turno da noite, a forma&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alfabetizacao-gratuita-para-adultos-tem-inscricoes-ate-15-de-abril" target="_blank" rel="noopener">oferece qualifica&ccedil;&atilde;o completa</a> e possibilidade de atua&ccedil;&atilde;o no setor el&eacute;trico &mdash; inclusive na pr&oacute;pria Neoenergia Coelba.
Para estimular a presen&ccedil;a feminina na &aacute;rea, metade das vagas &eacute; destinada a mulheres. Ao todo, a turma contar&aacute; com 27 participantes. Para se candidatar, &eacute; necess&aacute;rio ter o ensino m&eacute;dio completo (ou equivalente), ter no m&iacute;nimo 18 anos no ato da inscri&ccedil;&atilde;o e possuir carteira de habilita&ccedil;&atilde;o definitiva, na categoria B ou superior.
&ldquo;Decidimos dedicar parte das vagas ao Il&ecirc; Aiy&ecirc; para promover a capacita&ccedil;&atilde;o dos jovens e adultos ligados &agrave; associa&ccedil;&atilde;o cultural. A Escola de Eletricistas &eacute; uma oportunidade de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional gratuita que abre portas para o mercado de trabalho, inclusive na<a href="https://aratuon.com.br/geral/coelba-remove-mais-de-6-mil-ligacoes-irregulares-para-o-reveillon-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Neoenergia Coelba</a>", afirma Tatiane Concei&ccedil;&atilde;o, gerente de Pessoas e Organiza&ccedil;&atilde;o da empresa.
Ao final do curso, os alunos recebem certificado e estar&atilde;o aptos a atuar em diversas &aacute;reas do setor el&eacute;trico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/699a40b8-539f-4406-8328-6446889ff870.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas s&atilde;o feitas exclusivamente pela internet. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Neoenergia Coelba">

Restaurante pode exigir consumação mínima? E 10%? Veja dicas do Codecon

Dupla é presa durante operação contra fraudes bancárias na Bahia

Líder de grupo criminoso é transferido para presídio de segurança máxima

Operação na Bahia encontra fraude fiscal em maquininhas de cartão

Carga de micro-ondas é recuperada e 14 pessoas são presas em Catu

Principal fornecedor de drogas na Bahia é preso em operação na Paraíba

Comentários