A partir das 10h desta quinta-feira (23/6), o contribuinte que entregou a Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica acertar&aacute; as contas com o Le&atilde;o. Neste hor&aacute;rio, a Receita Federal liberar&aacute; a consulta ao segundo dos cinco lotes de restitui&ccedil;&atilde;o de 2022. O lote tamb&eacute;m contempla restitui&ccedil;&otilde;es residuais de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receber&atilde;o R$ 6,3 bilh&otilde;es. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 ser&atilde;o pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental ou doen&ccedil;a grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist&eacute;rio.

O restante do lote ser&aacute; destinado a 2.776.808 contribuintes n&atilde;o priorit&aacute;rios que entregaram declara&ccedil;&otilde;es de exerc&iacute;cios anteriores at&eacute; 19 de mar&ccedil;o deste ano. 

O dinheiro ser&aacute; pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na <a href="http://receita.economia.gov.br/" target="_blank">p&aacute;gina da Receita Federal na internet</a>. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restitui&ccedil;&atilde;o. A consulta tamb&eacute;m pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, dispon&iacute;vel para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verifica&ccedil;&atilde;o de eventuais pend&ecirc;ncias que impe&ccedil;am o pagamento da restitui&ccedil;&atilde;o - como inclus&atilde;o na malha fina. Caso uma ou mais inconsist&ecirc;ncias sejam encontradas na declara&ccedil;&atilde;o, basta enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora e esperar os pr&oacute;ximos lotes.

Calend&aacute;rio 
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica foi adiado para 31 de maio &nbsp;para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obten&ccedil;&atilde;o de comprovantes. Apesar do adiamento, o calend&aacute;rio original de restitui&ccedil;&atilde;o foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no &uacute;ltimo dia &uacute;til de cada m&ecirc;s.

A restitui&ccedil;&atilde;o ser&aacute; depositada na conta banc&aacute;ria informada na Declara&ccedil;&atilde;o de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o cr&eacute;dito n&atilde;o for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficar&atilde;o dispon&iacute;veis para resgate por at&eacute; um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidad&atilde;o pode reagendar o cr&eacute;dito dos valores de forma simples e r&aacute;pida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Por decis&atilde;o un&acirc;nime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do limite para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) dos anos-calend&aacute;rio de 2012, 2013 e 2014.&nbsp;
A legisla&ccedil;&atilde;o que estabelece os valores da tabela do Imposto de Renda (IR) foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4927, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a7821f9-883e-4fba-8c3e-ed13b043f52f.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Foto: Carlos Moura | Divulga&ccedil;&atilde;o/STF">
<a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-comeca-a-receber-declaracoes-pre-preenchidas-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Receita come&ccedil;a a receber declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda</a>
Na a&ccedil;&atilde;o, a OAB defendia que n&atilde;o deveria existir restri&ccedil;&otilde;es para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais, devido aos princ&iacute;pios constitucionais ligados ao conceito de renda, &agrave; capacidade contributiva, &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o de confisco, ao direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, &agrave; dignidade humana e &agrave; salvaguarda da fam&iacute;lia.&nbsp;
De acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (artigo 150, inciso VI) reconhece que o governo n&atilde;o assegura totalmente a educa&ccedil;&atilde;o, ao estabelecer imunidade para institui&ccedil;&otilde;es de ensino em determinadas situa&ccedil;&otilde;es.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">+ Aumento de isen&ccedil;&atilde;o do imposto de renda deve custar R$ 27 bilh&otilde;es anuais</a>
Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator da ADI, destacou que a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 assegurou o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e atribuiu aos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, &agrave; fam&iacute;lia e &agrave; sociedade a sua execu&ccedil;&atilde;o. No entanto, tamb&eacute;m permitiu que a iniciativa privada exer&ccedil;a atividades educacionais sem restri&ccedil;&otilde;es e condi&ccedil;&otilde;es.
Para assegurar um acesso amplo &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, foi estabelecido o incentivo de incluir os gastos com educa&ccedil;&atilde;o nas partes que podem ser deduzidas do Imposto de Renda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8df3bdee-71a5-4f4c-a045-ec6920e71c83.webp?width=960&amp;height=540" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Adobe Stock">
Contudo, de acordo com o relator, o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante um limite espec&iacute;fico de despesas que podem ser deduzidas da base de c&aacute;lculo do imposto de renda.
No seu ponto de vista, a realiza&ccedil;&atilde;o deste direito fundamental requer a escolha leg&iacute;tima do Legislativo, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos na Constitui&ccedil;&atilde;o.
Fux tamb&eacute;m destacou que a pretens&atilde;o da OAB poderia trazer impactos mais prejudiciais &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, ao reduzir os fundos destinados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e permitir uma maior dedu&ccedil;&atilde;o para aqueles com maior poder econ&ocirc;mico.
*Com informa&ccedil;&otilde;es do STF
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a>

Nesta ter&ccedil;a-feira, a Receita Federal come&ccedil;ou a receber as declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica de 2025, <a href="https://aratuon.com.br/economia/imposto-de-renda-receita-abre-consulta-a-lote-residual-da-restituicao" target="_blank" rel="noopener">relativas ao ano-calend&aacute;rio de 2024</a>.
Este modelo de declara&ccedil;&atilde;o tem conquistado a prefer&ecirc;ncia dos contribuintes por sua simplicidade e efic&aacute;cia. A declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida est&aacute; dispon&iacute;vel 15 dias ap&oacute;s o come&ccedil;o do prazo para envio convencional, que teve in&iacute;cio em 17 de mar&ccedil;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3d4c8e0-2793-4294-88b7-d41cc6f55206.jpg?width=740&amp;height=470" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Receita Federal">
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que pedem aumentos salariais, foi um dos fatores que atrasou a libera&ccedil;&atilde;o deste modelo.&nbsp;
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/aumento-da-faixa-de-isencao-entenda-projeto-de-reforma-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Aumento de isen&ccedil;&atilde;o: entenda projeto de reforma do Imposto de Renda</a>
A paralisa&ccedil;&atilde;o iniciou-se em 26 de novembro de 2024 e j&aacute; se estende por mais de 100 dias. Mesmo com o atraso, espera-se que mais da metade das declara&ccedil;&otilde;es seja encaminhada atrav&eacute;s deste m&eacute;todo, proporcionando ao contribuinte uma experi&ecirc;ncia mais f&aacute;cil e menos propensa a falhas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7e7584b4-d2f5-47e8-946b-69d54a354cfa.jpg?width=1024&amp;height=705" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-federal-libera-programa-para-declaracao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal liberou nesta segunda-feira (24)</a> a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que inclui 120.039 contribuintes que regularizarem pend&ecirc;ncias com o Fisco. O valor total a ser restitu&iacute;do &eacute; de R $253,88 milh&otilde;es. Desse total, R$ 168,86 milh&otilde;es ir&atilde;o para contribuintes com prioridade no reembolso. 
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8d71b877-aad9-4789-87de-03436b297aa5.jpg?width=600&amp;height=413" alt=" Receita libera consulta ao lote da malha fina de fevereiro. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A maior parte dos benefici&aacute;rios priorit&aacute;rios (75.790)<a href="https://aratuon.com.br/geral/bc-so-vai-permitir-pix-para-quem-estiver-regular-com-a-receita-federal" target="_blank" rel="noopener"> informou a chave Pix do tipo CPF na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a> ou utilizou a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida. Desde 2023, a inclus&atilde;o da chave Pix garante prioridade no pagamento.
Na sequ&ecirc;ncia, est&atilde;o:
- 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda &eacute; o magist&eacute;rio;
- 3.163 idosos acima de 80 anos;
- 2.405 contribuintes com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental ou mol&eacute;stia grave.
- Outros 18.453 contribuintes, que n&atilde;o se enquadram nas categorias priorit&aacute;rias, tamb&eacute;m ter&atilde;o direito &agrave; restitui&ccedil;&atilde;o.
<h3 dir="ltr">Como consultar o lote da malha fina</h3>
A consulta pode ser feita:
- No site da Receita Federal, em <a href="https://aratuon.com.br/geral/imposto-de-renda-receita-federal-paga-terceiro-lote-da-malha-fina-nesta-segunda" target="_blank" rel="noopener">"Meu Imposto de Renda"</a> &rarr; "Consultar a Restitui&ccedil;&atilde;o";
- No aplicativo da Receita Federal para smartphones e tablets.
O pagamento ser&aacute; realizado em 31 de mar&ccedil;o, depositado diretamente na conta ou chave Pix informada na declara&ccedil;&atilde;o. Caso o valor n&atilde;o seja creditado &mdash; por exemplo, se a conta estiver desativada &mdash;, o contribuinte poder&aacute; resgatar o dinheiro no Banco do Brasil em at&eacute; um ano, por meio do Portal BB.
Se a restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o for resgatada no prazo de um ano, o contribuinte dever&aacute; solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando "Declara&ccedil;&otilde;es e Demonstrativos" &rarr; "Meu Imposto de Renda" &rarr; "Solicitar restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o resgatada na rede banc&aacute;ria".
Contribuintes fora da lista devem verificar pend&ecirc;ncias no e-CAC e, se necess&aacute;rio, enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora para inclus&atilde;o nos pr&oacute;ximos lotes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2236ca0d-b385-4e87-98bc-389737e23597.jpg?width=600&amp;height=427" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/caixa-libera-bolsa-familia-de-marco-para-beneficiarios-com-nis-5" target="_blank" rel="noopener">Caixa libera Bolsa fam&iacute;lia de mar&ccedil;o para benefici&aacute;rios com NIS 5</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/geral/receita-apreende-60-canetas-de-mounjaro-no-aeroporto-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal</a> disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (24), a consulta ao lote residual de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) referente a mar&ccedil;o de 2025. O pagamento ser&aacute; realizado no dia 31 de mar&ccedil;o para 120.039 contribuintes, totalizando um valor de R$ 253,8 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff2ca4dc-7482-45c3-bbfb-ce0e00a8bf7b.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Mais de 120 mil contribuintes podem fazer a consulta ao lote residual do Imposto de Renda. Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Dentre os beneficiados, R$ 168,8 milh&otilde;es ser&atilde;o destinados a contribuintes com prioridade legal, incluindo:
<ul>
<li>3.163 idosos acima de 80 anos;</li>
<li>16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos;</li>
<li>2.405 pessoas com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica, mental ou mol&eacute;stia grave;</li>
<li>4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda &eacute; o magist&eacute;rio.</li>
</ul>
Al&eacute;m disso, 75.790 contribuintes que n&atilde;o possuem prioridade legal, mas usaram <a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida</a> ou optaram por receber via PIX, tamb&eacute;m foram contemplados. Outros 18.453 contribuintes n&atilde;o priorit&aacute;rios completam o lote.
Para verificar a disponibilidade da restitui&ccedil;&atilde;o, o contribuinte deve acessar a op&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/" target="_blank" rel="noopener">"Consultar a Restitui&ccedil;&atilde;o"</a> no portal da Receita Federal, na se&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Meu Imposto de Renda</a>. A consulta tamb&eacute;m est&aacute; dispon&iacute;vel pelo aplicativo oficial para smartphones e tablets.
O pagamento ser&aacute; feito exclusivamente em conta banc&aacute;ria de titularidade do contribuinte. Em caso de erro nos dados banc&aacute;rios ou problemas na conta, a Receita, em parceria com o Banco do Brasil, oferece a possibilidade de reagendamento do cr&eacute;dito por at&eacute; um ano ap&oacute;s a primeira tentativa. O reagendamento pode ser feito pelo portal do Banco do Brasil ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Se o contribuinte n&atilde;o resgatar o valor dentro do prazo de um ano, ser&aacute; necess&aacute;rio solicitar a restitui&ccedil;&atilde;o pelo portal e-CAC da Receita Federal.&nbsp;A consulta antecipada e o acompanhamento da situa&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o ajudam a evitar imprevistos e garantem que o valor seja recebido corretamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5f7bb8a0-101b-4880-840f-55c6ec636647.jpg?width=1200&amp;height=768" alt="Para essa primeira etapa, a Receita Federal estima o pagamento de R$ 253,8 milh&otilde;es no lote residual do Imposto de Renda. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">

De acordo com o previsto em Projeto de Lei que trata da nova faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda, a partir de 2026, <a href="https://aratuon.com.br/economia/declaracao-do-imposto-de-renda-comeca-nesta-segunda-feira-confira-" target="_blank" rel="noopener">caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional</a>, quem ganhar at&eacute; R$ 5 mil por m&ecirc;s n&atilde;o precisar&aacute; mais pagar Imposto de Renda.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/imposto-de-renda-lula-assina-projeto-de-isencao-para-quem-ganha-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">Atualmente, a faixa de isen&ccedil;&atilde;o &eacute; at&eacute; R$ 2.259,20</a>. Al&eacute;m disso, para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, haver&aacute; um desconto parcial. A mudan&ccedil;a significa mais dinheiro no bolso do trabalhador: com menos imposto descontado, a renda l&iacute;quida aumenta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2822fd9f-987d-4d4f-add3-59c75f3504c2.jpeg?width=768&amp;height=512" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | GOV BR">
<h2>N&uacute;mero de beneficiados</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">Ser&atilde;o 10 milh&otilde;es de brasileiros beneficiados</a> pela nova isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda. Somando esse p&uacute;blico aos 10 milh&otilde;es j&aacute; beneficiados pelas mudan&ccedil;as de 2023 e 2024, s&atilde;o 20 milh&otilde;es de pessoas que deixam de pagar Imposto de Renda desde o in&iacute;cio da atual gest&atilde;o do Governo Federal, em 2023. Com isso, 90% dos brasileiros que pagam Imposto de Renda (mais de 90 milh&otilde;es de pessoas) estar&atilde;o na faixa da isen&ccedil;&atilde;o total ou parcial, e 65% dos que declaram do Imposto de Renda de Pessoa F&iacute;sica (26 milh&otilde;es de pessoas) ser&atilde;o totalmente isentos.
<h2>N&uacute;mero de contribuintes</h2>
Apenas 141,4 mil contribuintes (0,13% do total) passar&atilde;o a contribuir pelo patamar m&iacute;nimo. Isso representa 0,06% da popula&ccedil;&atilde;o total do Pa&iacute;s. Esse grupo &eacute; composto por pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que n&atilde;o contribuem atualmente com al&iacute;quota efetiva de at&eacute; 10% para o Imposto de Renda.
<h2>Tributa&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima das altas rendas</h2>
A amplia&ccedil;&atilde;o da faixa de isen&ccedil;&atilde;o resulta em uma redu&ccedil;&atilde;o da arrecada&ccedil;&atilde;o de receita pela Uni&atilde;o da ordem de R$ 27 bilh&otilde;es. A tributa&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima das altas rendas possibilitar&aacute; amplia&ccedil;&atilde;o de receita de R$ 25,22 bilh&otilde;es, al&eacute;m de R$ 8,9 bilh&otilde;es em virtude da tributa&ccedil;&atilde;o de 10% na remessa de dividendos ao exterior (apenas para domiciliados no exterior).
<h2>Economia para os trabalhadores</h2>
Com a nova faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda, trabalhadores ter&atilde;o redu&ccedil;&otilde;es relevantes no IR. Por exemplo, um motorista que receba R$ 3.650,66 mensais poder&aacute; economizar aproximadamente R$ 1.058,72 ao ano. J&aacute; uma professora com sal&aacute;rio mensal de R$ 4.867,77 ter&aacute; uma economia anual de cerca de R$ 3.970,07. Um profissional aut&ocirc;nomo com rendimento mensal de R$ 5.450,00 economizar&aacute; R$ 3.202,44 por ano. Por fim, uma enfermeira com sal&aacute;rio de R$ 6.260,00 poder&aacute; ter uma redu&ccedil;&atilde;o anual de R$ 1.821,95 no valor pago de Imposto de Renda
<h2>O que acontece com quem ganha entre R$ 5.000,00 e R$ 7.000,00</h2>
Quem ganha esses valores vai pagar menos imposto do que paga atualmente porque ter&aacute; isen&ccedil;&atilde;o parcial, ou seja, um desconto progressivo que vai diminuindo gradualmente. Confira os descontos para essa faixa de renda:
<img src="https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/03/perguntas-e-respostas-entenda-os-principais-pontos-do-pl-que-amplia-para-r-5-mil-a-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda/tabelinha_simplificada.png/@@images/52d3485d-3c0d-4b97-b6f3-6ed03f442fce.jpeg?width=undefined&amp;height=undefined" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | GOV.BR">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do Governo Federal
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/outono-comeca-nesta-quinta-feira-veja-previsao-para-salvador" target="_blank" rel="noopener">Outono come&ccedil;a nesta quinta-feira; veja previs&atilde;o para Salvador</a>

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrir&aacute; uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar poss&iacute;vel descumprimento <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-10-17/concessao-de-ferrovia-centro-atlantica-audiencia-publica-sera-realizada-nesta-sexta">contratual na primeira etapa da Ferrovia</a> de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (Fiol), que tiveram as obras suspensas na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (1&deg;).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b853f957-c5b7-48fe-83a4-223fc115558e.png?width=1280&amp;height=768" alt="ANTT investiga suspens&atilde;o de obras. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Minist&eacute;rio da Infraestrutura">
A decis&atilde;o foi anunciada pela BAMIN, empresa respons&aacute;vel pelo projeto, que encerrou o contrato com a construtora Prumo Engenharia ap&oacute;s um investimento de R$ 784 milh&otilde;es.&nbsp;&nbsp;
O trecho, que liga <a href="https://aratuon.com.br/interior/cidades-do-sul-da-bahia-ficam-alagadas-apos-madrugada-de-chuva">Caetit&eacute; a Ilh&eacute;us,</a> na Bahia, tem 537 quil&ocirc;metros de extens&atilde;o e passaria por 19 munic&iacute;pios. A obra foi a primeira a ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/a-cada-dia-que-lula-abre-a-boca-mais-e-desacreditado-no-pais-diz-caiado">anunciada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT),</a> no Novo PAC, em julho de 2023, visando escoar min&eacute;rio de ferro e gr&atilde;os. Inicialmente prevista para 2027, a entrega foi antecipada para 2026 a pedido do governo. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a322406d-a6ad-4a64-99e3-75ccee8323fa.png?width=1280&amp;height=768" alt="Obra da ferrovia foi suspensa nesta ter&ccedil;a-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Constru&ccedil;&atilde;o Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), cerca de 300 funcion&aacute;rios ser&atilde;o demitidos. A BAMIN confirmou que aproximadamente 350 terceirizados ser&atilde;o afetados, mas n&atilde;o detalhou o n&uacute;mero total de cortes. &nbsp;
A empresa informou que a desmobiliza&ccedil;&atilde;o durar&aacute; 30 dias e que o canteiro de obras em Uru&ccedil;uca ser&aacute; mantido para manuten&ccedil;&atilde;o do trecho j&aacute; conclu&iacute;do. A justificativa para a paralisa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi divulgada, mas a ANTT deve apurar se houve falhas no cumprimento do contrato. &nbsp;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel">D&oacute;lar cai ap&oacute;s 'tarifa&ccedil;o' de Trump; Bolsa brasileira fica est&aacute;vel</a>

Os aposentados e pensionistas devem receber o pagamento do 13&deg; sal&aacute;rio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipado, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-antecipacao-do-13-salario-para-aposentados-entenda" target="_blank" rel="noopener">segundo decreto feito pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (3).</a>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/inss-antecipa-pagamento-de-aposentados-e-pensionistas-no-mes-de-marco" target="_blank" rel="noopener">O sal&aacute;rio ser&aacute; pago em duas parcelas</a>, sendo a primeira entre 24 de abril e 8 de maio. J&aacute; a segunda ser&aacute; depositada entre 26 de maio e 6 de junho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ded21e31-6ff9-40d5-8e25-212653701b20.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O pagamento do INSS para aposentados e pensionistas foi antecipado. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels ">
Os dep&oacute;sitos devem seguir o calend&aacute;rio oficial do INSS, levando em conta o cart&atilde;o do benefici&aacute;rio, sem o d&iacute;gito verificador (ap&oacute;s o tra&ccedil;o).
<h2>Confira o calend&aacute;rio de pagamento:</h2>
&nbsp;
Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>24/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>25/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>26/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>27/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel" target="_blank" rel="noopener">D&oacute;lar cai ap&oacute;s 'tarifa&ccedil;o' de Trump; Bolsa brasileira fica est&aacute;vel</a>

O ato de n&atilde;o emitir documento fiscal ao realizar uma venda de mercadorias e utilizar maquininhas de cart&atilde;o, com CNPJ de outra empresa, s&atilde;o pr&aacute;ticas que podem esconder o faturamento real das empresas. Na Bahia, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-ponto-de-venda-fiscaliza-maquinas-de-cartao-de-3-2-mil-empresas" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda</a> j&aacute; verificou, desde outubro de 2024, um total de 5.414 empresas.&nbsp;
Foram apreendidas 176 m&aacute;quinas de cart&atilde;o, conhecidas tamb&eacute;m pela sigla POS (do ingl&ecirc;s point of sale), que n&atilde;o correspondiam ao CNPJ da empresa. Para cada equipamento irregular, a multa &eacute; de R$ 13,8 mil. Al&eacute;m disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da <a href="https://aratuon.com.br/geral/sefaz-apresenta-programa-de-regularizacao-fiscal-que-oferece-desconto-de-ate-95" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.
<h2>Alerta sobre fraude fiscal</h2>
&ldquo;O fisco baiano pode tamb&eacute;m enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-maia-garante-fiscalizacao-da-lei-antibaixaria-no-carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA)</a>, tendo em vista que o uso de POS com CNPJ de outra empresa ou um CPF de pessoa f&iacute;sica configura crime contra a ordem tribut&aacute;ria, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica o diretor de Planejamento da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sefaz-Ba, C&eacute;sar Furquim.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Tr&acirc;nsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, o objetivo principal da opera&ccedil;&atilde;o &eacute; combater a pr&aacute;tica de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. &ldquo;Al&eacute;m de n&atilde;o ocorrer a emiss&atilde;o do documento fiscal no ato de venda de mercadorias, o uso de um POS com <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnpj" target="_blank" rel="noopener">CNPJ</a> de outra empresa ou de pessoa f&iacute;sica indica omiss&atilde;o do faturamento real&rdquo;, refor&ccedil;a.
<h2>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o on-line</h2>
Os ind&iacute;cios de inconsist&ecirc;ncias entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco s&atilde;o alvos dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado por meio de sistemas como a Malha Fiscal Censit&aacute;ria e o Centro de Monitoramento On-line.
A Fazenda estadual, al&eacute;m disso, recebe den&uacute;ncias sobre empresas que n&atilde;o est&atilde;o emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Ainda segundo a Sefaz-BA, com a opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda, o objetivo &eacute; complementar as informa&ccedil;&otilde;es proporcionadas por estas fontes de informa&ccedil;&atilde;o por meio da fiscaliza&ccedil;&atilde;o in loco, diretamente nos estabelecimentos.

A Nintendo planeja lan&ccedil;ar o Nintendo Switch 2 no Brasil no mesmo dia que nos Estados Unidos, em 5 de junho. No entanto, a empresa ainda n&atilde;o confirmou oficialmente a data exata da chegada do console &agrave;s lojas brasileiras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d6f6276b-64f6-4a97-adf8-ea2b64628ca9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Nintendo Switch 2 deve ser lan&ccedil;ado no dia 5 de junho">
A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada por Pilar Pueblita, gerente de rela&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e eventos para a Am&eacute;rica Latina da Nintendo of America, em entrevista ao Omelete na &uacute;ltima quarta-feira (2), quando a empresa revelou detalhes oficiais sobre o novo console.
"Estamos trabalhando duro e nossa inten&ccedil;&atilde;o &eacute; lan&ccedil;ar no Brasil simultaneamente com o mercado dos Estados Unidos. Nossa inten&ccedil;&atilde;o &eacute; trazer o console ao Brasil em 5 de junho", afirmou Pueblita. "Nossa inten&ccedil;&atilde;o e trabalho est&atilde;o focados nessa meta".
+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/super-herois-games-diversidade" target="_blank" rel="noopener">Super-her&oacute;is no espelho: como o universo dos games pode ajudar a construir uma sociedade mais diversa</a>
O pre&ccedil;o do console no Brasil ainda n&atilde;o foi divulgado, mas a executiva afirmou que a empresa est&aacute; "trabalhando para encontrar um pre&ccedil;o que seja acess&iacute;vel para o consumidor". <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicoes-nos-eua-resultado-definira-politica-externa-mundial-tv-aratu-fara-cobertura-completa" target="_blank" rel="noopener">Nos Estados Unidos</a>, o Switch 2 ter&aacute; pre&ccedil;o sugerido de US$ 450.
Em convers&atilde;o direta, o valor corresponde a aproximadamente R$ 2.540, sem considerar a incid&ecirc;ncia de impostos. Atualmente, o Nintendo Switch &eacute; encontrado no mercado brasileiro com pre&ccedil;os que variam entre R$ 1.300, no modelo Lite (exclusivo para modo port&aacute;til), e R$ 2.200 na vers&atilde;o OLED.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Take a closer look at the <a href="https://twitter.com/hashtag/NintendoSwitch2?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#NintendoSwitch2</a> system, launching on June 5, 2025! Learn more: <a href="https://t.co/ty8U4WmHMk">https://t.co/ty8U4WmHMk</a> <a href="https://t.co/DhUWC4CuBR">pic.twitter.com/DhUWC4CuBR</a>
&mdash; Nintendo of America (@NintendoAmerica) <a href="https://twitter.com/NintendoAmerica/status/1907438176580329625?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote>
<h3>Novidades no console do Nintendo Switch 2</h3>
O Nintendo Switch 2 ser&aacute; lan&ccedil;ado mundialmente em 5 de junho e contar&aacute; com diversas melhorias. Entre as principais novidades est&atilde;o um novo Joy-Con com conex&atilde;o magn&eacute;tica ao console e a adi&ccedil;&atilde;o do bot&atilde;o "C", que permite acesso ao GameChat, uma fun&ccedil;&atilde;o para bate-papo em tempo real por voz e v&iacute;deo (c&acirc;mera vendida separadamente). O dispositivo contar&aacute; ainda com tela maior, armazenamento de 256GB com velocidade aprimorada, duas portas USB-C e fun&ccedil;&atilde;o mouse para os controles.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e9e1bb0-2dc4-4ffa-84c6-e449cf2ba5f5.jpg?width=1920&amp;height=988" alt="Console do Nintendo Switch 2 ter&aacute; fun&ccedil;&atilde;o magn&eacute;tica">
O console tamb&eacute;m apresentar&aacute; melhorias gr&aacute;ficas significativas, incluindo suporte a HDR e resolu&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de 4K. Al&eacute;m disso, a lista de jogos confirmados inclui t&iacute;tulos novos e remasterizados, como Mario Kart World, The Duskbloods, Hades 2, Donkey Kong Bananza, Drag and Drive, Kirby Air Riders, The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom, Cyberpunk 2077, Final Fantasy VII Remake Intergrade, Pok&eacute;mon Legends Z-A, Metroid Prime 4: Beyond, Borderlands 4 e outros.
Jogos do primeiro modelo do Switch tamb&eacute;m receber&atilde;o melhorias visuais por meio de vers&otilde;es de "upgrade", que estar&atilde;o dispon&iacute;veis tanto em formato f&iacute;sico quanto digital.
+ <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/desenho-de-davi-brito-e-real-veja-trailer-que-animou-a-netflix" target="_blank" rel="noopener">Desenho de Davi Brito &eacute; real? Veja trailer que animou a Netflix</a>

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