Operação Páscoa: Ibametro inicia fiscalização de produtos comprados desta época do ano

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), realiza até a próxima segunda-feira (27/3) a Operação Páscoa, que busca apurar se produtos consumidos nesta época estão sendo comercializados com a pesagem correta.

Durante a operação, técnicos do órgãoi vsitam estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercados de bairro e padarias, para coleta de produtos. Os alvos são os tradicionais ovos de páscoa, bombons, pescados, vinhos e azeites de dendê.

Durante a vistoria, é apurado se o peso corresponde ao indicado no rótulo, já descontando o peso da embalagem. Os ovos de Páscoa merecem atenção especial não só em relação ao peso e medida dos produtos, que devem estar de acordo com o indicado na embalagem, como também em virtude do conteúdo interno (brindes e brinquedos), que deve seguir os parâmetros de conformidade estabelecidos pelo Inmetro.

As análises podem ser acompanhadas pelos fabricantes de cada produto, que são informados por meio de carta-convite de todo processo e trâmite legal.

PENALIDADES

Os estabelecimentos comerciais autuados serão submetidos a processo administrativo, com pena de multa de até R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.

Para denúncias de produtos suspeitos, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo WhatsApp (71) 99704-2587 ou 0800 071 1888, além do aplicativo oficial do Ibametro disponível para Android e IOS.