Com o feriado de finados nesta quinta-feira (2/11), surgiu a dúvida sobre a possibilidade de emendar com o dia seguinte e fazer com que se tornasse um grande feriadão no inicio do mês de novembro. No entanto, o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador tomaram decisões opostas sobre decretar a sexta-feira (3/11) como ponto facultativo para os servidores estaduais e municipais.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, decidiu não decretar ponto facultativo para os servidores estaduais nesta sexta-feira. No entanto, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou na semana passada que o feriado de finados seria prolongado para os servidores municipais, assim como também haveria antecipação do salário para esses trabalhadores.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-10-31/rodoviarios-em-salvador-entram-em-estado-de-greve-a-partir-da-proxima-segunda-6-11/">Rodoviários em Salvador entram em estado de greve a partir da próxima segunda (6/11)</a>

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A <a href="https://aratuon.com.br/cidade/semana-santa-fique-por-dentro-do-que-abre-e-fecha-em-salvador-e-rms">Sexta-Feira Santa em Salvador</a> &eacute; um convite para celebrar a tradi&ccedil;&atilde;o &agrave; mesa: dend&ecirc;, frutos do mar e sabores que s&oacute; a Bahia oferece. Neste ano, o feriad&atilde;o &eacute; prolongado - da Sexta-Feira Santa (18) at&eacute; segunda-feira (21), com Tiradentes - &eacute; a oportunidade perfeita para unir f&eacute;, cultura e gastronomia.
Na capital baiana, onde cultura e culin&aacute;ria se misturam, diversos restaurantes preparam menus especiais para a data. Seja &agrave; beira-mar, ou no cora&ccedil;&atilde;o do Centro Hist&oacute;rico, Salvador oferece um roteiro gastron&ocirc;mico repleto de identidade e sabor. Porque aqui, comer &eacute; tamb&eacute;m um ato de celebra&ccedil;&atilde;o.
<h3 dir="ltr">Restaurante de Dona Suzana</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce962b8f-ab11-4c54-9f65-536c0877d7a0.png?width=1280&amp;height=768" alt="Tradi&ccedil;&atilde;o &agrave; Mesa. Foto: redes sociais | @donasuzanarestaurante">
Localizado na comunidade do Solar do Unh&atilde;o, ao lado do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), o Restaurante de Dona Suzana &eacute; um verdadeiro achado. Com vista para a Ba&iacute;a de Todos-os-Santos, oferece um card&aacute;pio recheado de moquecas e pescados. Nesta sexta-feira, o menu de <a href="https://aratuon.com.br/especiais/precos-dos-ingredientes-da-semana-santa-variam-em-salvador-saiba-como-economizar">comida baiana ser&aacute; exclusivo para data, com caruru, vatap&aacute; e feij&atilde;o fradinho.</a>
Endere&ccedil;o: R. da Concei&ccedil;&atilde;o da Praia &ndash; Com&eacute;rcio Telefone: (71) 3328-2056
<h3 dir="ltr">Ki-Mukeka</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f400752-2d42-45a4-b08c-73a936d8c709.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ki-Mukeka. Foto: redes sociais | @kimukeka">
Presente em diversos pontos de Salvador e Regi&atilde;o Metropolitana, o Ki-Mukeka &eacute; uma das redes mais tradicionais quando o assunto &eacute; comida baiana. Em todas as unidades, o card&aacute;pio oferece moquecas variadas e pratos t&iacute;picos como acaraj&eacute;, abar&aacute;, bob&oacute; de camar&atilde;o e pir&atilde;o.
Algumas unidades:
- Pituba Av. Oct&aacute;vio Mangabeira, 345 &nbsp; Hor&aacute;rio: Das 11h &agrave;s 17h &nbsp; (71) 3240-0192 
- Itapu&atilde; R. do Vento Sul, quadra 3 - lote 5 Das 11h30 &agrave;s 17h30 
- Vilas do Atl&acirc;ntico R. Praia do Tubar&atilde;o, 70 &nbsp; Das 11h &agrave;s 16h 
<h3 dir="ltr">Al&ecirc; Varanda Bar</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f3460aa-bfc6-4316-88a6-4194afc9e815.png?width=1280&amp;height=768" alt="Al&ecirc; Varanda Bar. Foto: redes sociais | @alevarandabar">
Com uma programa&ccedil;&atilde;o especial para o feriado, o Al&ecirc; Varanda Bar une comida boa, m&uacute;sica e charme no cora&ccedil;&atilde;o do Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo. O espa&ccedil;o ter&aacute; o f<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/semana-santa-significado-tradicoes-e-calendario-em-2025">uncionamento estendido durante o feriado</a>, com pratos t&iacute;picos e clima acolhedor no Centro Hist&oacute;rico.
Endere&ccedil;o: Largo de Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo Hor&aacute;rio: Das 12h &agrave;s 23h (consultar hor&aacute;rios especiais nas redes sociais)
<h3 dir="ltr">Genaro</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/084c78aa-0afa-4f03-ae43-d45cecc2eabf.png?width=1280&amp;height=768" alt="Genaro. Foto: redes sociais | @genaroporvivi">
Pela primeira vez, o restaurante Genaro, comandado pelo chef Vini Figueira, oferecer&aacute; um buffet especial de comida baiana na Sexta-feira Santa. No card&aacute;pio: moqueca de camar&atilde;o, xinxim de galinha, caruru, vatap&aacute;, arroz de coco, feij&atilde;o-fradinho, farofa de dend&ecirc; e mais.
Endere&ccedil;o: Av. Sete de Setembro, 1537 &ndash; Dois de Julho Hor&aacute;rio: Das 12h &agrave;s 16h | Reabre &agrave;s 19h at&eacute; 23h/0h Telefone: (71) 99681-7945
<h3 dir="ltr">Odoy&aacute;</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b76a48ba-cb81-48d7-9485-8924f0b9f144.png?width=1280&amp;height=768" alt="Odoy&aacute;. Foto: redes sociais | @odoyarestaurante">
Localizado no Pelourinho, o restaurante Odoy&aacute; aposta em receitas com frutos do mar e moquecas cheias de sabor. A casa funcionar&aacute; todos os dias do feriado, sendo uma excelente op&ccedil;&atilde;o para almo&ccedil;os em fam&iacute;lia em um ambiente aconchegante e hist&oacute;rico.
Pelourinho &ndash; Salvador Hor&aacute;rio: Das 12h &agrave;s 16h&nbsp;
<h3 dir="ltr">Sorriso da Dad&aacute;</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4460f7e7-f19c-492d-b958-cf3ac8037c0d.png?width=1280&amp;height=768" alt="Sorriso Da Dad&aacute;. Foto: redes sociais | @temperodadasorriso">
&Iacute;cone da gastronomia baiana, a chef Dad&aacute; comanda o Sorriso da Dad&aacute;, no Pelourinho. Durante a Semana Santa, o restaurante serve moqueca de peixe, bob&oacute; de camar&atilde;o, caldo de sururu, por&ccedil;&atilde;o de acaraj&eacute;s e aceita encomendas para quem quer levar os sabores para casa.
Endere&ccedil;o: R. Frei Vicente, 05 &ndash; Pelourinho Hor&aacute;rio: Das 12h &agrave;s 23h
Telefone: (71) 3321-5819 
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/de-r-24-99-a-r-449-90-um-guia-de-precos-de-ovos-de-pascoa">De R$ 24,99 a R$ 449,90: um guia de pre&ccedil;os de ovos de P&aacute;scoa</a>

A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) iniciou, nesta quinta-feira (17), a Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa e Tiradentes 2025. A a&ccedil;&atilde;o, que se estende por cinco dias, visa&nbsp;refor&ccedil;ar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o nas rodovias federais de todo o pa&iacute;s durante o feriado prolongado, com foco na preven&ccedil;&atilde;o de sinistros e na redu&ccedil;&atilde;o de infra&ccedil;&otilde;es de tr&acirc;nsito.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/aeroporto-de-salvador-registra-aumento-de-voos-internacionais-na-pascoa" target="_blank" rel="noopener">Aeroporto de Salvador registra aumento de voos internacionais na P&aacute;scoa</a>
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<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/db042ccf-1b73-4376-a892-1fbd61cf4761.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: PRF">
A opera&ccedil;&atilde;o pretende coibir condutas irregulares por parte dos motoristas e, assim, diminuir os &iacute;ndices de acidentes registrados neste ano. Entre janeiro e mar&ccedil;o, as principais infra&ccedil;&otilde;es observadas pela PRF foram:
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<li>
Excesso de velocidade: mais de 1,7 milh&atilde;o de autua&ccedil;&otilde;es;
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Ultrapassagens irregulares em linha amarela cont&iacute;nua: 55,2 mil casos;
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Condu&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo n&atilde;o licenciado: 65,8 mil ocorr&ecirc;ncias;
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N&atilde;o uso do cinto de seguran&ccedil;a: 35,4 mil registros.
</li>
</ul>
&ldquo;Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a PRF contabilizou, no atendimento a sinistros de tr&acirc;nsito nas rodovias federais de todo o pa&iacute;s, 280 feridos e 96 pessoas mortas que n&atilde;o faziam o uso do cinto de seguran&ccedil;a&rdquo;, informou a corpora&ccedil;&atilde;o. No mesmo per&iacute;odo de 2024, foram 125 mortes e 313 feridos nas mesmas condi&ccedil;&otilde;es.
O diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, destacou o uso da tecnologia como um dos pilares da opera&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Al&eacute;m de aumentar nossa presen&ccedil;a na rodovia, vamos aumentar o n&uacute;mero de fiscaliza&ccedil;&otilde;es. Estamos nos valendo do aumento do uso da tecnologia, com radar fixo e m&oacute;vel. Temos aplicado muito os radares m&oacute;veis nessas fiscaliza&ccedil;&otilde;es de velocidade&rdquo;, afirmou.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/de-empada-a-acaraje-conheca-ovos-inusitados-para-a-pascoa-2025" target="_blank" rel="noopener">De sushi a acaraj&eacute;: conhe&ccedil;a ovos inusitados para a P&aacute;scoa 2025</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/semana-santa-significado-tradicoes-e-calendario-em-2025" target="_blank" rel="noopener">Semana Santa: significado, tradi&ccedil;&otilde;es e calend&aacute;rio em 2025</a>
Durante os dias da opera&ccedil;&atilde;o, a PRF tamb&eacute;m intensificar&aacute; a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de outras condutas consideradas perigosas, como dirigir sob efeito de &aacute;lcool, uso do celular ao volante e a aus&ecirc;ncia de itens obrigat&oacute;rios de seguran&ccedil;a, como o cinto e os dispositivos de reten&ccedil;&atilde;o infantil, conhecidos como cadeirinhas.
Al&eacute;m da seguran&ccedil;a vi&aacute;ria, a opera&ccedil;&atilde;o ter&aacute; como foco o combate a crimes como o tr&aacute;fico de drogas, armas e outros materiais il&iacute;citos.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), sancionou a lei que pro&iacute;be a contrata&ccedil;&atilde;o de artistas com letras de teor sexual expl&iacute;cito, apologia a crimes ou incentivo ao uso de drogas em eventos financiados com recursos p&uacute;blicos. A medida foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio desta quarta-feira (16) e j&aacute; est&aacute; em vigor.
A nova legisla&ccedil;&atilde;o &eacute; resultado do projeto de lei do vereador Alexandre Aleluia (PL), <a href="https://aratuon.com.br/cidade/lei-antibaixaria-camara-aprova-lei-que-proibe-shows-com-musicas-de-teor-sexual" target="_blank" rel="noopener">aprovado no final de 2024 pela C&acirc;mara de Salvador</a>, e tem sido considerada uma &ldquo;prima&rdquo; da chamada Lei Antibaixaria, criada em 2012 pela ent&atilde;o deputada estadual Luiza Maia (PT), cuja legisla&ccedil;&atilde;o j&aacute; &eacute; vigente no estado. A norma aprovada anteriormente vedava o uso de verbas p&uacute;blicas para contratar artistas com m&uacute;sicas que incentivassem a viol&ecirc;ncia contra a mulher ou promovesse discrimina&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/variedades/veja-caches-dos-shows-oo-aniversario-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Confira cach&ecirc;s do anivers&aacute;rio de Salvador; dura&ccedil;&atilde;o do show &eacute; criticada</a>
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/4d30f092-8a39-4e6b-b171-4ddb2b1363b4.JPG?width=6720&amp;height=4480" alt="Shows p&uacute;blicos em Salvador ter&atilde;o restri&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sicas com teor sexual | Foto: Lucas Moura/Secom ">
Segundo a nova lei municipal, a restri&ccedil;&atilde;o vale para eventos custeados total ou parcialmente com verba p&uacute;blica, incluindo conv&ecirc;nios, parcerias e patroc&iacute;nios. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) ser&aacute; respons&aacute;vel por avaliar o conte&uacute;do das produ&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas contratadas e fiscalizar o cumprimento da norma.
Em caso de descumprimento, a prefeitura poder&aacute; reter o cach&ecirc; ainda n&atilde;o pago ou solicitar a devolu&ccedil;&atilde;o do valor com corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, se o pagamento j&aacute; tiver sido efetuado nos &uacute;ltimos dois anos. O artista ou banda tamb&eacute;m poder&aacute; ficar impedido de realizar contratos com a administra&ccedil;&atilde;o municipal por tr&ecirc;s anos.
A penalidade &eacute; ampliada se for constatada a presen&ccedil;a de menores no evento em que a infra&ccedil;&atilde;o ocorreu. &ldquo;Se ficar comprovado que, durante a apresenta&ccedil;&atilde;o que resultou no descumprimento desta Lei, havia menores presentes no local, a proibi&ccedil;&atilde;o de contrata&ccedil;&atilde;o do artista ou banda com a Prefeitura Municipal de Salvador ser&aacute; ampliada para o prazo de 04 (quatro) anos.&rdquo;
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/7fae1683-c52d-4309-9e40-bcb8be88f405.jpg?width=2976&amp;height=1984" alt="Vereador Alexandre Aleluia (PL) &eacute; autor do projeto que pro&iacute;be letras de teor sexual em shoes p&uacute;blicos | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS">
<a href="https://aratuon.com.br/variedades/veja-artistas-com-maiores-caches-do-carnaval-de-salvador-em-2025" target="_blank" rel="noopener">+ Veja artistas com maiores cach&ecirc;s do Carnaval de Salvador em 2025</a>
A discuss&atilde;o sobre a contrata&ccedil;&atilde;o de artistas com letras consideradas impr&oacute;prias em eventos p&uacute;blicos ganhou for&ccedil;a em 2012, com a aprova&ccedil;&atilde;o da lei antibaixaria na Assembleia Legislativa da Bahia (Al-BA), sancionada pelo ent&atilde;o governador Jaques Wagner (PT). No Carnaval de 2023, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) chegou a recomendar &agrave; prefeitura a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de bandas, artistas e blocos para garantir o cumprimento das leis vigentes.

A segunda edi&ccedil;&atilde;o do&nbsp;Forr&oacute; no Parque &ndash; Tributo a Zelito Miranda acontece neste domingo de P&aacute;scoa (20), na Pra&ccedil;a das Artes, no Pelourinho, em Salvador. O evento, que celebra o legado do cantor e compositor baiano Zelito Miranda, contar&aacute; com shows de Jeanne Lima, Leo Estakazero e as participa&ccedil;&otilde;es especiais de Marquinhos Caf&eacute; e J&ocirc; Miranda.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/de-empada-a-acaraje-conheca-ovos-inusitados-para-a-pascoa-2025" target="_blank" rel="noopener">De sushi a acaraj&eacute;: conhe&ccedil;a ovos inusitados para a P&aacute;scoa 2025</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/semana-santa-significado-tradicoes-e-calendario-em-2025" target="_blank" rel="noopener">Semana Santa: significado, tradi&ccedil;&otilde;es e calend&aacute;rio em 2025</a>
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/7f249bf5-f174-413e-b9eb-9fbf21285f06.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A estreia do projeto, realizada anteriormente no mesmo local, atraiu um grande p&uacute;blico e promoveu uma ocupa&ccedil;&atilde;o cultural marcada por m&uacute;sica, dan&ccedil;a e homenagens a cl&aacute;ssicos do forr&oacute;. O evento reafirma a influ&ecirc;ncia de Zelito Miranda como uma das principais refer&ecirc;ncias do g&ecirc;nero na Bahia.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/de-r-24-99-a-r-449-90-um-guia-de-precos-de-ovos-de-pascoa" target="_blank" rel="noopener">De R$ 24,99 a R$ 449,90: um guia de pre&ccedil;os de ovos de P&aacute;scoa</a>
De acordo com a produtora Telma Miranda, a escolha da data busca valorizar o aspecto familiar do evento. &ldquo;O Forr&oacute; no Parque sempre foi para toda a fam&iacute;lia. Como &eacute; um dia especial, decidimos realizar essa segunda edi&ccedil;&atilde;o nessa data&rdquo;, afirma.
A entrada &eacute; gratuita.

As ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias estar&atilde;o fechadas nesta sexta-feira (18) e na pr&oacute;xima segunda-feira (21) devido aos <a href="https://aratuon.com.br/cidade/aeroporto-de-salvador-registra-aumento-de-voos-internacionais-na-pascoa" target="_blank" rel="noopener">feriados da Semana Santa e de Tiradentes</a>. O atendimento presencial ser&aacute; retomado na ter&ccedil;a-feira (22), nos locais onde n&atilde;o houver feriado estadual, municipal ou ponto facultativo.
Apesar da suspens&atilde;o dos servi&ccedil;os presenciais, o sistema de transfer&ecirc;ncias via PIX continuar&aacute; operando normalmente. O servi&ccedil;o funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive em feriados.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/de-empada-a-acaraje-conheca-ovos-inusitados-para-a-pascoa-2025" target="_blank" rel="noopener">De sushi a acaraj&eacute;: conhe&ccedil;a ovos inusitados para a P&aacute;scoa 2025</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/semana-santa-significado-tradicoes-e-calendario-em-2025" target="_blank" rel="noopener">Semana Santa: significado, tradi&ccedil;&otilde;es e calend&aacute;rio em 2025</a>
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/aeffccca-2c59-4187-a998-6c0697d69024.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil/Arquivo">
A Federa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bancos (Febraban) informou que boletos banc&aacute;rios e contas de consumo &mdash; como &aacute;gua, energia e telefone &mdash; com vencimento nas datas sem expediente poder&atilde;o ser pagos no pr&oacute;ximo dia &uacute;til, 22 de abril, sem cobran&ccedil;a de juros ou multa. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel realizar o pagamento antecipado.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/de-r-24-99-a-r-449-90-um-guia-de-precos-de-ovos-de-pascoa" target="_blank" rel="noopener">De R$ 24,99 a R$ 449,90: um guia de pre&ccedil;os de ovos de P&aacute;scoa</a>
"A popula&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m tem a op&ccedil;&atilde;o de antecipar o pagamento", destacou a Febraban.

O plen&aacute;rio do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a</a> do Rio de Janeiro, pela publica&ccedil;&atilde;o de mensagens pol&iacute;tico-partid&aacute;rias nas redes sociais. Pela decis&atilde;o, Buhatem fica em disponibilidade, afastado de suas fun&ccedil;&otilde;es, mas continua recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de servi&ccedil;o.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639455&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639455&amp;o=node">
O desembargador, que respondia a processo administrativo disciplinar por poss&iacute;veis infra&ccedil;&otilde;es, foi acusado de tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia, paralisa&ccedil;&atilde;o irregular de processos e de n&atilde;o comunicar suspei&ccedil;&atilde;o em processos onde uma familiar atuava como advogada. No entanto, o relator do processo, conselheiro Alexandre Teixeira, defendeu puni&ccedil;&atilde;o apenas para as publica&ccedil;&otilde;es pol&iacute;tico-partid&aacute;rias, por entender que n&atilde;o h&aacute; provas de conduta il&iacute;cita nas outras acusa&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/95b95f2e-b24f-4e9b-8eb7-2e53ba106e25.jpg?width=776&amp;height=440" alt="Cnj Afasta Desembargador Por Mensagens P&uacute;blicas De Apoio a Bolsonaro">
Buhatem compartilhou por diversas vezes publica&ccedil;&otilde;es de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em seu perfil na rede Linkedin. Al&eacute;m disso, o desembargador apareceu jantando com o ex-presidente e sua comitiva durante uma viagem a Dubai, em foto postada nas redes. Ele tamb&eacute;m enviou mensagem a uma lista de transmiss&atilde;o no WhatsApp associando o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva &agrave; fac&ccedil;&atilde;o criminosa Comando Vermelho.
Segundo a defesa do desembargador, ele apenas &ldquo;curtiu&rdquo; postagens institucionais feitas pelo ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro, "sem tecer manifesta&ccedil;&atilde;o pessoal sobre o conte&uacute;do das publica&ccedil;&otilde;es em redes sociais". O plen&aacute;rio do CNJ entendeu, no entanto, que as mensagens tiveram grande alcance e fomentaram a desconfian&ccedil;a social acerca da justi&ccedil;a, seguran&ccedil;a e transpar&ecirc;ncia das elei&ccedil;&otilde;es.
O relator do processo votou pelo afastamento por 90 dias, mas a maioria dos conselheiros decidiu reduzir a pena a 60 dias, acompanhando a puni&ccedil;&atilde;o aplicada em casos semelhantes.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) emitiu comunicado sobre a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/lei-orcamentaria-anual" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) </a>de 2025, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 20 de mar&ccedil;o e sancionada pelo presidente Lula (PT) na &uacute;ltima sexta-feira (11). A institui&ccedil;&atilde;o de ensino alerta que a aprova&ccedil;&atilde;o foi "tardia" e que pode entrar em colapso or&ccedil;ament&aacute;rio, com a falta de recursos b&aacute;sicos.
A nota explica que, para este ano, a LOA destinou &agrave; Ufba recursos insuficientes para o cumprimento de seus compromissos. Isto aconteceu com o or&ccedil;amento das <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-diz-que-greve-em-universidades-federais-nao-tem-razao-para-durar-o-que-esta-durando" target="_blank" rel="noopener">universidades federais</a>, de modo geral, atingindo recursos discricion&aacute;rios de custeio e capital, como bem tem sido assinalado pela ANDIFES, deixando todo o sistema na depend&ecirc;ncia de complementa&ccedil;&otilde;es incertas.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/eba36cc8-ba5e-44ea-8869-1a316d07e301.jpg?width=496&amp;height=372" alt="Ufba Pode Parar Novo Or&ccedil;amento Federal Deixa Universidade Sem Recurso">
"Ainda aguardamos a defini&ccedil;&atilde;o dos limites para empenho, o que, por norma, pode ser feito pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/governo-federal" target="_blank" rel="noopener">Governo Federal </a>at&eacute; 30 dias ap&oacute;s a san&ccedil;&atilde;o presidencial da LOA. Nessa condi&ccedil;&atilde;o, apenas uma fra&ccedil;&atilde;o (1/12) do or&ccedil;amento &eacute; liberada mensalmente. No momento, a situa&ccedil;&atilde;o foi agravada com a redu&ccedil;&atilde;o do valor das libera&ccedil;&otilde;es mensais para todos os &oacute;rg&atilde;os federais por for&ccedil;a do Decreto N&ordm; 12.416, de 21 de mar&ccedil;o de 2025, que estabeleceu limite mensal equivalente a 1/18 do total das verbas previstas na LOA. Embora a medida tenha provocado um contingenciamento de recursos do Tesouro, isto n&atilde;o afetou as despesas obrigat&oacute;rias (pessoal e previdenci&aacute;rias).
Com efeito, a Ufba tinha recebido 4/12 do or&ccedil;amento de custeio, para pagamento de despesas inadi&aacute;veis referentes ao per&iacute;odo de janeiro a abril. Com o novo decreto, o valor liberado foi de 5/18 do or&ccedil;amento para o per&iacute;odo de janeiro a maio, o que reduziu a disponibilidade. Isto &eacute;, t&iacute;nhamos recebido 33,3% do or&ccedil;amento que foi reduzido para 27,8%, e para um per&iacute;odo maior, at&eacute; o final de maio. A situa&ccedil;&atilde;o s&oacute; ser&aacute; normalizada ap&oacute;s o m&ecirc;s de maio e at&eacute; l&aacute; nenhuma despesa nova poder&aacute; ser feita. A Ufba prioriza os pagamentos de despesas de custeio da assist&ecirc;ncia estudantil, das bolsas e aux&iacute;lios. Al&eacute;m disso, todo o esfor&ccedil;o poss&iacute;vel tem sido feito para evitar a suspens&atilde;o de contratos e servi&ccedil;os essenciais e para a manuten&ccedil;&atilde;o das atividades acad&ecirc;micas", acrescenta a nota da<a href="https://aratuon.com.br/educacao/universidade-de-salvador-oferece-17-mil-vagas-em-cursos-de-diversas-areas-confira" target="_blank" rel="noopener"> universidade</a>.
<h2>Problemas de infraestrutura</h2>
Em caso recente, os bebedouros da Escola Polit&eacute;cnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizada no bairro da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador,<a href="https://aratuon.com.br/educacao/ufba-interdita-bebedouros-dapos-suspeita-de-contaminacao-por-coliformes" target="_blank" rel="noopener"> foram interditados ap&oacute;s ind&iacute;cios de contamina&ccedil;&atilde;o </a>por Coliformes totais e Escherichia coli.&nbsp;
A interdi&ccedil;&atilde;o aconteceu ap&oacute;s recomenda&ccedil;&atilde;o da Superintend&ecirc;ncia de <a href="https://aratuon.com.br/verao/projeto-verao-limpeza-incentiva-preservacao-ambiental-nas-praias-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Meio Ambiente </a>e Infraestrutura (SEMAI) da Ufba. Segundo a institui&ccedil;&atilde;o, foi determinada a realiza&ccedil;&atilde;o de uma investiga&ccedil;&atilde;o com empresa credenciada para testes e realizada a lavagem dos reservat&oacute;rios. Este foi mais um epis&oacute;dio da falta de maior investimento da institui&ccedil;&atilde;o federal em setores essenciais como o de infraestrutura.&nbsp;
&nbsp;

As inscri&ccedil;&otilde;es para o concurso p&uacute;blico para cargos de procurador da Rep&uacute;blica est&atilde;o abertas. A sele&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico-federal" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal</a>, com subs&iacute;dio inicial de R$ 39.753,22. Os candidatos t&ecirc;m at&eacute; 22 de abril para efetuar as inscri&ccedil;&otilde;es.
Para concorrer, os candidatos devem ter bacharelado em Direito, com tr&ecirc;s anos de atividade jur&iacute;dica, atividade exercida exclusivamente ap&oacute;s a obten&ccedil;&atilde;o do diploma. H&aacute; reserva de 10% do total das vagas para pessoas com defici&ecirc;ncia, 5% para pessoas ind&iacute;genas e 20% para pessoas negras.&nbsp;
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/c4743ca9-ab38-4da1-89b7-50afccda7d36.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Sal&aacute;rio De R$ 39 Mil Prazo De Inscri&ccedil;&atilde;o Em Concurso Termina Em Breve">
A inscri&ccedil;&atilde;o preliminar ser&aacute; realizada exclusivamente pelo sistema de inscri&ccedil;&atilde;o on-line, com as credenciais de autentica&ccedil;&atilde;o do GOV.BR com n&iacute;vel prata ou ouro e verifica&ccedil;&atilde;o em duas etapas. O candidato dever&aacute; acessar a&nbsp;p&aacute;gina do concurso (<a href="https://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>), preencher o formul&aacute;rio de inscri&ccedil;&atilde;o, anexar o documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de R$250. Ap&oacute;s o pagamento da taxa, a organiza&ccedil;&atilde;o do concurso enviar&aacute; e-mail com a confirma&ccedil;&atilde;o de inscri&ccedil;&atilde;o.
<h2>Isen&ccedil;&atilde;o da taxa</h2>
O pedido de isen&ccedil;&atilde;o de pagamento da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser apresentado at&eacute; 2 de abril, juntamente com os documentos exigidos no edital. O requerimento deve ser feito durante o preenchimento do formul&aacute;rio de inscri&ccedil;&atilde;o preliminar.
Podem requerer a isen&ccedil;&atilde;o da taxa os candidatos que n&atilde;o possuem condi&ccedil;&otilde;es para arcar com o valor, apresentando comprova&ccedil;&atilde;o de inscri&ccedil;&atilde;o no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) do ano vigente. Tamb&eacute;m poder&aacute; solicitar a isen&ccedil;&atilde;o da taxa o candidato que se declarar, mediante comprova&ccedil;&atilde;o, doador de medula &oacute;ssea em entidade reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.
<h2>Oportunidades</h2>
As localidades das vagas ser&atilde;o definidas pelo Conselho Superior do MPF, ap&oacute;s o resultado do concurso, com possibilidade de cria&ccedil;&atilde;o de novas vagas. As nomea&ccedil;&otilde;es est&atilde;o condicionadas &agrave; disponibilidade or&ccedil;ament&aacute;ria&nbsp; e &agrave; necessidade do servi&ccedil;o. A sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; v&aacute;lida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual per&iacute;odo.

O <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-expandira-rede-federal-de-ensino-com-100-novos-campi" target="_blank" rel="noopener">governo federal</a> publicou, em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU), a Medida Provis&oacute;ria (MP 1.296/2025) que cria o Programa de Gerenciamento de Benef&iacute;cios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Per&iacute;cia M&eacute;dica Federal. O objetivo &eacute; agilizar a reavalia&ccedil;&atilde;o e revis&atilde;o de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios e assistenciais.&nbsp;
A medida, assinada pelo presidente<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-popularidade-de-lula-para-de-cair-mas-reprovacao-ainda-e-maior" target="_blank" rel="noopener"> Lula</a> (PT), busca reduzir filas e acelerar a an&aacute;lise de processos com prazos vencidos, sejam judiciais ou administrativos. Para isso, prev&ecirc; a atua&ccedil;&atilde;o conjunta de servidores do INSS e dos peritos m&eacute;dicos federais, ligados ao Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/3b4e6648-22f9-4118-93a2-11c9f5d3a645.jpg?width=2048&amp;height=1360" alt="Governo Publica Mp E Altera Regras Do Inss">
Tamb&eacute;m est&atilde;o inclu&iacute;das no programa as avalia&ccedil;&otilde;es sociais do Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC), as per&iacute;cias em locais sem atendimento regular ou com espera superior a 30 dias e an&aacute;lises documentais feitas fora do expediente.&nbsp;
Como incentivo, a MP institui pagamentos extras: R$ 68 para servidores do INSS e R$ 75 para peritos m&eacute;dicos federais. Os valores ser&atilde;o pagos conforme metas de produtividade, estabelecidas por ato conjunto dos ministros da Previd&ecirc;ncia Social, da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos e da Casa Civil.&nbsp;
Os pagamentos n&atilde;o ser&atilde;o incorporados ao sal&aacute;rio, n&atilde;o contar&atilde;o para aposentadorias ou pens&otilde;es e n&atilde;o poder&atilde;o ser acumulados com adicionais por servi&ccedil;o extra ou compensa&ccedil;&atilde;o de horas. A participa&ccedil;&atilde;o no programa &eacute; volunt&aacute;ria, mas condicionada ao cumprimento de metas m&iacute;nimas e &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o dos atendimentos regulares.&nbsp;
A execu&ccedil;&atilde;o do programa depende de autoriza&ccedil;&atilde;o na lei or&ccedil;ament&aacute;ria anual e na Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO). O INSS ser&aacute; respons&aacute;vel por descentralizar os recursos, dentro do limite do or&ccedil;amento dispon&iacute;vel. O programa ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o inicial de 12 meses, com possibilidade de prorroga&ccedil;&atilde;o uma &uacute;nica vez, at&eacute; 31 de dezembro de 2026. A medida provis&oacute;ria j&aacute; est&aacute; em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at&eacute; 120 dias para n&atilde;o perder a validade.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado

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