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Prefeitura de Salvador avalia futuro da concessão do aterro sanitário da cidade

O contrato de concessão entre o município e a Battre foi estabelecido em 1999 durante a gestão de Antônio Imbassahy (PSDB)

Por Matheus Caldas

Prefeitura de Salvador avalia futuro da concessão do aterro sanitário da cidadereprodução/YouTube
A Prefeitura de Salvador está conduzindo novos estudos para determinar o destino da concessão do Aterro Metropolitano Centro (AMC), localizado na capital baiana, segundo publicação desta terça-feira (12/9) do portal Bahia Notícias. A concessão, que foi fechada em 2020 com um prazo de validade de três anos, está prestes a vencer, levando a administração municipal a tomar medidas para definir o futuro da gestão desse importante equipamento. Atualmente, a empresa Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos Ltda. (Battre) é a responsável pela operação do aterro.
Segundo a reportasgem, a gestão municipal afirma que contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) por meio de dispensa de licitação para realizar estudos técnicos, análises econômico-financeiras e pareceres que ajudarão a embasar a decisão do Executivo sobre o AMC e a Estação de Transbordo. O município alocou um montante de R$ 1,795 milhão para financiar este estudo, e os custos serão suportados pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). O contrato para a realização desse estudo foi assinado na semana passada, embora o documento não forneça prazo específico para a conclusão do relatório.
O contrato de concessão entre o município e a Battre foi estabelecido em 1999 durante a gestão de Antônio Imbassahy (PSDB). Segundo os termos do contrato, a partir de 2019, as partes envolvidas poderiam optar por estender o contrato por renovações sucessivas por até 20 anos. Atualmente, o contrato está em seu 18º aditivo.
No aditivo anterior, que teve uma validade de 120 dias em 2020, a prefeitura também contratou a Fipe para conduzir estudos e análises de projetos relacionados à disposição de resíduos sólidos do município, incluindo a possibilidade de ampliação ou uma nova contratação, conforme apropriado tecnicamente e juridicamente recomendável.
O Aterro Metropolitano Centro recebe resíduos de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, todos na região metropolitana. Este é o único local público destinado a essa finalidade que recebe resíduos da capital baiana. Segundo estimativas da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) na época, o aterro recebia cerca de 75 mil toneladas de resíduos domiciliares por mês.
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