Com orçamento de quase R$ 9 bilhões, veja quanto cada área de Salvador vai receber em 2022
A receita estimada em R$ 8.703.094.000 - crescimento de 8,37 % em relação a 2021.
Valter Pontes/SecomO prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), sancionou nesta quarta-feira (29/12) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 na capital, com receita estimada em R$ 8.703.094.000 - crescimento de 8,37 % em relação a 2021. As informações constam no Diário Oficial do Município.
O maior montante deve ser destinado para a saúde: R$ 2 bilhões Educação, com R$ 1,62 bilhão e Urbanisno, com R$ 1,56 bilhão fecham o top três dos segmentos que mais devem ter recursos aportados pelo município.
O maior crescimento ficará com o setor cultural, um dos mais impactados economicamente pela pandemia da Covid-19. Com previsão orçamentária de R$ 131 milhões, o valor é 482% maior que os R$ 22,5 milhões orçados para este ano.
O investimento no esporte também crescerá para 2022 – isto acontecerá pela primeira vez desde 2016, ano em que os Jogos Olímpicos foram realizados no Brasil -. A LOA prevê a verba de R$ 11.8 milhões, ante R$ 4,9 milhões de 2021.
No ano da Olimpíada do Rio de Janeiro, o orçamento de esporte e lazer foi previsto em R$ 28 milhões. Ou seja, mesmo com o acréscimo de 139,4% entre 2021 e 2022, ainda há um decréscimo geral de 58% desde 2016. Foram R$ 21,9 milhões em 2017, R$ 18,7 milhões em 2018, R$ 12,3 milhões em 2019 e R$ 10,8 milhões para 2020. Agora, o valor volta a patamar parecido, após a queda para R$ 4,9 milhões em 2021.
O único segmento dos 24 listados pela Prefeitura que terá menos recursos em relação a este ano é a gestão ambiental. Para 2022, serão disponibilizados R$ 28, 9 milhões, enquanto, em 2021, foram disponibilizados R$ 36, 6 milhões. Neste ano, foi tema de debates e contestações de especialistas e entidades de proteção ao meio ambiente, que criticaram o prefeito Bruno Reis (DEM) e a Câmara de Vereadores por viabilizarem leis que retiram a proteção ambiental de áreas verdes da cidade.
Um dos textos contestados foi aprovado em apenas cinco segundos pelos vereadores, o que foi criticada pelas parlamentares Maria Marighella (PT) e Laina Crisóstomo (PSOL), da bancada de oposição, eu argumentaram nem ter sido consultadas. A matéria culminou com a sanção da lei que proporciona alterações em poligonais e em áreas de proteção ambiental na cidade, e foi alvo de 50 entidades de proteção ambiental, que recorreram ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para apurar a tramitação do projeto.
No dia 15 de dezembro, a promotora Hortênsia Pinho requereu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da lei, por entender que o processo de tramitação foi equivocado e sem transparência.
Outra lei polêmica é a do Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (Pics). Embora próprio nome sugira que o texto verse sobre a relação entre município e iniciativa privada, um jabuti incluído no projeto possibilitou a retirada da proteção ambiental de uma área na Avenida Orlando Gomes.
Por outro lado, outros setores que não foram abarcados em 2021 terão atenção da Prefeitura. São os casos do saneamento, com R$ 38, 5 milhões previstos, e agricultura, com R$ 1 milhão a serem disponibilizados.
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