As chuvas que caíram em Salvador nesta terça-feira (7/11) provocaram alguns transtornos para quem tentava voltar para casa no final da tarde.  Galhos de bambu acabaram caindo na Av. Garibaldi, nas proximidades do Monumento à Clériston Andrade, e deixaram, o trânsito lento na região.
Imagens feitas pelo repórter Raphael Marques, da TV Aratu, mostram os galhos ocupando uma faixa da via. Em nota, a Secretária de Manutenção de Salvador (Seman) afirmou que equipes estão realizando a retirada dos materiais na via.
<img class="alignnone size-large wp-image-263807" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/11/WhatsApp-Image-2023-11-07-at-19.33.23-1-576x1024.jpeg" alt="" width="576" height="1024" />
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-11-07/o-tempo-virou-frente-fria-chega-com-chuvas-e-ventos-fortes-em-salvador-nesta-terca-7-11/" target="_blank" rel="noopener">O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)</a> emitiu alerta de chuvas intensas para Salvador para esta terça-feira (7/11). Segundo informações do órgão, a previsão é que chova entre 50 e 100 mm/dia na capital e na região oeste. Segundo boletim publicado pela Defesa Civil (Codesal), há riscos de alagamento e desabamento entre a madrugada de terça para quarta-feira (8).
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A previs&atilde;o do tempo, divulgada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos <a href="https://aratuon.com.br/cidade/inema-autoriza-afundamento-de-ferry-boat-com-fins-turisticos" target="_blank" rel="noopener">(Inema)</a>, mostra que pode chover neste primeiro final de semana de abril em Salvador e outras cidades da regi&atilde;o litor&acirc;nea, especialmente no domingo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6727cb9a-6e3c-45a1-b8b6-f32d4ad97223.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O Inema divulgou a previs&atilde;o do tempo para o primeiro final de semana de abril e h&aacute; possibilidade de chuva em Salvador. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Climatempo">
Nas demais regi&otilde;es do estado, <a href="https://aratuon.com.br/geral/alerta-laranja-saiba-quais-estados-serao-afetados-por-chuvas-intensas" target="_blank" rel="noopener">o tempo permanece</a> com predom&iacute;nio de sol e temperaturas elevadas. No s&aacute;bado (5), o cen&aacute;rio permanece sem grandes altera&ccedil;&otilde;es, continuando com possibilidade de chuvas passageiras sobre <a href="https://aratuon.com.br/geral/novo-poco-entra-em-operacao-mas-abastecimento-de-agua-segue-desafio-no-litoral-norte" target="_blank" rel="noopener">as regi&otilde;es do Litoral</a> e <a href="https://aratuon.com.br/interior/antt-investiga-suspensao-de-obras-na-ferrovia-oeste-leste-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Oeste da Bahia</a>.
O domingo (6), as chuvas v&atilde;o se intensificar no litoral e no sul baiano, com as temperaturas em Salvador variando entre 24&ordm;C e 32&ordm;C. Confira o quadro de temperaturas:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21e47762-be31-4e49-b763-2a88e421089f.jpeg?width=800&amp;height=762" alt="A previs&atilde;o do tempo mostra que h&aacute; possibilidades de chuva no final de semana, especialmente no domigo. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Inema">

Uma nova frente fria avan&ccedil;a pelo Sul do Brasil, provocando <a href="https://aratuon.com.br/cidade/chuvas-continuam-durante-todo-final-de-semana-em-salvador-veja-previsao" target="_blank" rel="noopener">chuvas intensas</a> e queda nas temperaturas nos tr&ecirc;s estados da regi&atilde;o. <a href="https://aratuon.com.br/geral/suspeito-de-matar-baiana-no-rio-grande-do-sul-e-preso-" target="_blank" rel="noopener">O Rio Grande do Sul</a> est&aacute; sob alerta para temporais e chuva volumosa, especialmente na faixa sul. Este &eacute; o segundo sistema frontal a atingir a regi&atilde;o nesta semana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa90af02-e76b-49e8-bee3-1be721a5b482.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Chuvas intensas | Imagem ilustrativa/Pexels">
Os temporais devem atingir tamb&eacute;m Santa Catarina e Paran&aacute;, com previs&atilde;o de volumes elevados de chuva. Cidades como Santa Terezinha de Itaipu (PR), Jaguar&atilde;o (RS), Gramado (RS) e Nova Prata (RS) est&atilde;o entre as que devem registrar os maiores acumulados.
As temperaturas tamb&eacute;m sofrer&atilde;o queda significativa. Na quinta-feira (4), os term&ocirc;metros devem marcar m&iacute;nimas de 15&deg;C em algumas cidades do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Na sexta-feira (5), as menores temperaturas ser&atilde;o registradas em Santa Catarina, com 6&deg;C previstos para Urupema e S&atilde;o Joaquim. Existe risco de geada na madrugada de s&aacute;bado (6), podendo haver temperaturas negativas na Serra Catarinense.
O litoral de S&atilde;o Paulo tamb&eacute;m est&aacute; em estado de aten&ccedil;&atilde;o devido &agrave; previs&atilde;o de chuvas intensas, ressaca e ventos fortes no primeiro fim de semana de abril. Os acumulados de chuva podem variar entre 150mm e 250mm, chegando a 350mm em algumas regi&otilde;es, como Ubatuba. A m&eacute;dia hist&oacute;rica de chuva para abril na regi&atilde;o &eacute; de aproximadamente 200mm. A Climatempo alerta para riscos de alagamentos, enchentes e deslizamentos na Serra do Mar.
Com o solo j&aacute; saturado, o risco de deslizamentos aumenta consideravelmente, especialmente em &aacute;reas de encosta. Al&eacute;m da chuva, a temperatura deve cair na regi&atilde;o, acompanhada de ventos moderados a fortes entre sexta-feira (4) e domingo (6).
<h3 style="text-align: justify;">Ressaca e agita&ccedil;&atilde;o mar&iacute;tima</h3>
O mar deve ficar agitado ao longo do fim de semana, exigindo precau&ccedil;&atilde;o de banhistas e navegantes. No litoral do Rio de Janeiro, a agita&ccedil;&atilde;o mar&iacute;tima ser&aacute; percept&iacute;vel a partir da madrugada de s&aacute;bado (5), intensificando-se ao longo do dia e persistindo at&eacute; segunda-feira (7). Ondas podem atingir picos de at&eacute; 3 metros.
No Esp&iacute;rito Santo, as ondas come&ccedil;ar&atilde;o a subir no sul do estado na noite de s&aacute;bado (5). No domingo (6), a agita&ccedil;&atilde;o se intensificar&aacute; em todo o litoral capixaba, com ondas variando entre 2 e 2,5 metros. O mar seguir&aacute; agitado tamb&eacute;m na segunda-feira (7).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce8aa25b-ab90-4de4-8c5f-79edfdec3c8c.jpg?width=1920&amp;height=1280" alt="Frente fria se aproxima e pode trazer chuvas intensas, por isso o 'Alerta Laranja' | Imagem: Pexels">
<h3 style="text-align: justify;">Marinha emite alerta de ressaca</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/cultura/navios-da-marinha-sao-abertos-para-visitacao-gratuita-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">A Marinha do Brasil</a> emitiu um alerta de ressaca para os litorais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A previs&atilde;o indica ondas de at&eacute; 3,5 metros entre as 21h desta quinta-feira (3) e as 9h de s&aacute;bado (5). No litoral do Paran&aacute;, as ondas podem chegar a 2,5 metros.
O litoral do Sudeste tamb&eacute;m ser&aacute; impactado, com ventos fortes a partir de sexta-feira (4). Em S&atilde;o Paulo, o mar ficar&aacute; agitado entre sexta-feira e domingo, com ondas entre 1,5 e 2,5 metros. No Rio de Janeiro, a agita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; mais intensa, alcan&ccedil;ando ondas de at&eacute; 3 metros entre s&aacute;bado e segunda-feira. No Esp&iacute;rito Santo, as ondas poder&atilde;o atingir 2,5 metros, principalmente no domingo e na segunda-feira.
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O temporal que atinge a Grande <a href="https://aratuon.com.br/topicos/sao-paulo" target="_blank" rel="noopener">S&atilde;o Paulo </a>nesta segunda-feira (31) deixou ruas alagadas, causou desabamentos e afetou circula&ccedil;&atilde;o de trens na regi&atilde;o. Entre as cenas registradas, um grupo de capivaras foi visto nadando em alagamento na Avenida dos Estados, em Santo Andr&eacute;.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98d26214-c330-48a3-8697-5c1f6c445795" type="video/mp4"></video>
&Agrave;s 14h47, a Defesa Civil de S&atilde;o Paulo emitiu um &ldquo;alerta severo&rdquo; para os moradores da regi&atilde;o, com cuidado para o "risco alto" para alagamentos e deslizamentos. "Mantenha-se em local seguro&rdquo;, acrescentou o comunicado.
A previs&atilde;o do tempo em S&atilde;o Paulo &eacute; de chuva durante toda a semana.

Rec&eacute;m-chegada em Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/geral/outono-comeca-nesta-quinta-feira-veja-previsao-para-salvador">a esta&ccedil;&atilde;o outonal</a> promete um final de semana de calor, com temperaturas atingindo at&eacute; 33&deg;C. Como a can&ccedil;&atilde;o "&Aacute;guas de Mar&ccedil;o", existem chances de chuva fracas neste fim de m&ecirc;s, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/aniversario-de-salvador-tera-pablo-vittar-e-russo-passapusso-veja-lista">que tamb&eacute;m celebra os 476 anos da capital baiana.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4082489f-2d36-4e11-9c7b-1c67dc5098b5.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Final de semana ser&aacute; de calor em Salvador. Foto: Secom PMS">
Segundo o boletim da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/codesal-alerta-para-chuvas-fortes-com-raios-em-salvador-nesta-terca-feira">Defesa Civil de Salvador (Codesal),</a> a previs&atilde;o para s&aacute;bado (29) e domingo (30) indica c&eacute;u claro a parcialmente nublado, com apenas 20% a 30% de probabilidade de chuva. &nbsp;
O Clima Tempo aponta temperaturas variando entre 24&deg;C e 33&deg;C, mantendo o clima t&iacute;pico da cidade mesmo no outono.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fae9ce1-edfe-4cc1-9e04-62e748130ffc.png?width=1280&amp;height=768" alt="Previs&atilde;o do tempo indica chuvas fracas. Foto: Codesal">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/interior/contrato-de-r-24-4-mi-para-ba-001-em-ilheus-sai-5-meses-apos-licitacao">Contrato de R$ 24 mi para BA-001 em Ilh&eacute;us sai 5 meses ap&oacute;s licita&ccedil;&atilde;o</a>
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (24), um <a href="https://aratuon.com.br/interior/inmet-emite-alerta-amarelo-para-chuvas-e-ventos-intensos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">alerta de chuvas e ventos fortes</a> que afetar&aacute; regi&otilde;es de 16 estados do pa&iacute;s. Na Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/interior" target="_blank" rel="noopener">23 munic&iacute;pios est&atilde;o entre as &aacute;reas impactadas</a> pelas condi&ccedil;&otilde;es meteorol&oacute;gicas adversas. Salvador, por&eacute;m, n&atilde;o est&aacute; no grupo de risco.
Os munic&iacute;pios baianos que devem ser atingidos s&atilde;o: Angical, Baian&oacute;polis, Barra, Barreiras, Buritirama, Can&aacute;polis, Catol&acirc;ndia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Crist&oacute;polis, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Mansid&atilde;o, Pil&atilde;o Arcado, Riach&atilde;o das Neves, Santa Maria da Vit&oacute;ria, Santa Rita de C&aacute;ssia, S&atilde;o Desid&eacute;rio, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40c005cd-89fc-4cba-bc52-c5c970b311cb.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Foto: Bruna Castelo Branco/Aratu On">
O alerta do Inmet, que entrou em vigor &agrave;s 9h40 desta segunda-feira (23), &eacute; v&aacute;lido at&eacute; &agrave;s 10h de ter&ccedil;a-feira (25). Segundo a previs&atilde;o, as chuvas devem atingir entre 20 e 30 mm/h ou at&eacute; 50 mm/dia, com ventos fortes variando entre 40 e 60 km/h. O instituto tamb&eacute;m prev&ecirc; riscos de corte de energia el&eacute;trica, queda de galhos de &aacute;rvores, alagamentos e descargas el&eacute;tricas.
O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, as pessoas n&atilde;o se abriguem debaixo de &aacute;rvores, pois h&aacute; risco de queda e descargas el&eacute;tricas. Al&eacute;m disso, o instituto recomenda que ve&iacute;culos n&atilde;o sejam estacionados pr&oacute;ximos a torres de transmiss&atilde;o e placas de propaganda, e que aparelhos eletr&ocirc;nicos n&atilde;o sejam usados enquanto estiverem conectados &agrave; tomada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b552b224-fd4d-4fe9-a259-28ef7e725ec0.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Foto: Bruna Castelo Branco/Aratu On">

Luis Alexandre de Oliveira Lessa, um soldado de 20 anos que se autointitulava&nbsp;"Hitler da Bahia" <a href="https://aratuon.com.br/mundo/apos-prisao-de-fundador-telegram-volta-atras-e-passa-a-moderar-conteudo-em-chats-privados">em plataformas como Discord e Telegram,</a> liderava um grupo de jovens que praticou estupro virtual, pedofilia e "viol&ecirc;ncia por divers&atilde;o". Lessa foi preso em Salvador, em novembro de 2024, mas os detalhes sobre a investiga&ccedil;&atilde;o foram divulgados nos &uacute;ltimos dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5ebf606-1d03-4da4-a348-13e9ece84333.png?width=1280&amp;height=768" alt="Hliter da Bahia foi preso em novembro de 2024. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A&nbsp;Opera&ccedil;&atilde;o Nix, conduzida pelo <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-denuncia-16-pessoas-por-formacao-de-organizacao-criminosa-e-outros-crimes">Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MP-SP)</a>, desmantelou o grupo virtual&nbsp;"Panela Country", que contava com mais de 600 membros. As investiga&ccedil;&otilde;es come&ccedil;aram um m&ecirc;s antes da pris&atilde;o de Lessa, ap&oacute;s uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima.
A a&ccedil;&atilde;o percorreu v&aacute;rios estados, incluindo S&atilde;o Paulo, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal, resultando na apreens&atilde;o de tr&ecirc;s adolescentes envolvidos, conforme informa&ccedil;&otilde;es do Uol.&nbsp;
O grupo foi fundado por dois menores de idade, conhecidos como&nbsp;Inative&nbsp;e&nbsp;N&ecirc;mesis, mas Lessa &mdash; tamb&eacute;m chamado de&nbsp;"Sagaz"&nbsp;&mdash; emergiu como um dos principais l&iacute;deres, sendo o &uacute;nico maior de idade entre os membros mais influentes, como&nbsp;Vitin, Lunatic e Maverick. Outro integrante,&nbsp;Zeinpod, era respons&aacute;vel pelos grupos de estupro virtual ligados &agrave; comunidade.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7e88049-6287-4f6d-b91f-71ac84c78bc9.png?width=1280&amp;height=768" alt="Troca de mensagens entre os membros do ">
<h3>Crimes cometidos</h3>
Segundo a SSP-SP, os membros do grupo "tratavam a viol&ecirc;ncia como forma de divers&atilde;o", cometendo uma s&eacute;rie de crimes graves. <a href="https://aratuon.com.br/interior/estupro-virtual-jovem-que-assediava-criancas-e-adolescentes-e-preso-11-vitimas-foram-identificadas">Entre as pr&aacute;ticas identificadas est&atilde;o a chantagem sexual e a exposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o consentida de imagens &iacute;ntimas</a>, al&eacute;m de cyberbullying e persegui&ccedil;&atilde;o a mulheres e adolescentes. O grupo tamb&eacute;m promovia sess&otilde;es de tortura de animais, que eram gravadas, e invadia sistemas policiais para obter dados sigilosos.
Lessa, que ingressou no Ex&eacute;rcito em mar&ccedil;o de 2024, usava sua patente militar para se promover no grupo. Fotografias inclu&iacute;das na den&uacute;ncia o mostram fardado. Ele foi afastado por problemas no joelho, alegando que a les&atilde;o era decorrente do servi&ccedil;o militar &mdash; argumento refutado pela Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), que comprovou que sua condi&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica era anterior ao alistamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/138bd7dd-e5cd-41e6-b672-497d11b7c6b8.png?width=1280&amp;height=768" alt="Lessa usava patente militar para se promover no grupo. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o ">
<h3>Rituais de viol&ecirc;ncia e extors&atilde;o</h3>
Para ganhar status no grupo, os membros eram submetidos a&nbsp;rituais,&nbsp;como: automutila&ccedil;&atilde;o&nbsp;com objetos cortantes, gravando a palavra&nbsp;"panela" em regi&otilde;es &iacute;ntimas (coxas, gl&uacute;teos e genit&aacute;lias);&nbsp;Fornecimento de imagens comprometedoras como "prova de lealdade", que depois eram usadas para extors&atilde;o; Ataques coordenados&nbsp;contra v&iacute;timas, incluindo adolescentes.
Um dos casos mais graves envolveu uma jovem de&nbsp;16 anos, cujas fotos &iacute;ntimas e dados pessoais foram expostos no grupo&nbsp;"Tribunal Federal Country". Lessa teria mobilizado os membros para&nbsp;perseguir a v&iacute;tima e sua fam&iacute;lia, enviando mensagens amea&ccedil;adoras e realizando liga&ccedil;&otilde;es em massa.
<h3>'Hliter da Bahia'</h3>
Lessa foi denunciado por pedofilia, viol&ecirc;ncia psicol&oacute;gica, cyberbullying, persegui&ccedil;&atilde;o, incita&ccedil;&atilde;o ao crime, divulga&ccedil;&atilde;o de pornografia e invas&atilde;o de sistemas policiais. O Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP) negou um pedido de habeas corpus, mantendo-o preso.&nbsp;O Aratu On tentou contato com o TJ-BA, que atribuiu a pris&atilde;o de Lessa &agrave; Seap.&nbsp;
Inicialmente detido no 6&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia do Ex&eacute;rcito, ele foi transferido para uma penitenci&aacute;ria comum ap&oacute;s decis&atilde;o judicial. A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap), para confirmar a informa&ccedil;&atilde;o, mas at&eacute; o momento, n&atilde;o houve resposta.&nbsp;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-retira-projeto-sobre-programa-de-aborto-legal-em-salvador">Vereador retira projeto sobre programa de aborto legal em Salvador</a>

A campanha '1 ANO DO 01 DA BAHIA' trar&aacute; diversos presentes para seu telespectador. Os telespectadores do programa 'Al&ocirc; Juca' ter&atilde;o vouchers para curtir um 'sextou de respeito', al&eacute;m da possibilidade de ganhar um m&ecirc;s de 'trein&atilde;o' pago em uma das melhores academias de Salvador. E n&atilde;o para por a&iacute;, que tal um passeio no 'JUCACOP'? O helic&oacute;ptero que integra a infraestrutura de trabalho da equipe que atua na apura&ccedil;&atilde;o e transmiss&atilde;o das not&iacute;cias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1ce9577d-baff-426e-ab8c-5cc47d31c620.jpg?width=1280&amp;height=857" alt="Al&ocirc; Juca">
Para participar desta campanha, basta responder &agrave; seguinte pergunta: "O QUE FAZ O AL&Ocirc; JUCA VIRAR O 01 DA SUA PROGRAMA&Ccedil;&Atilde;O?". A resposta mais criativa ser&aacute; escolhida por meio de um comit&ecirc; formado pelos colaboradores da TV Aratu dos setores de Marketing e Conte&uacute;do, avaliando o crit&eacute;rio de:
- Criatividade (novas ideias, solu&ccedil;&otilde;es ou formas de express&atilde;o, de maneira original e inovadora)
O v&iacute;deo dever&aacute; ser enviado sempre entre segunda e quinta para o WhatsApp 71 99726-8163 seguindo os seguintes crit&eacute;rios:
- O v&iacute;deo dever&aacute; ter dura&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de 40 segundos
- Ser maior de 18 anos
- Ter endere&ccedil;o fixo em Salvador, ou regi&atilde;o metropolitana
- Somente a pessoa participante da Campanha dever&aacute; aparecer no v&iacute;deo
- O participante dever&aacute; falar seu nome, onde mora, a pergunta da campanha e a sua resposta
- Os v&iacute;deos devem ser enviados sempre de Segunda at&eacute; a Quinta 13h45, at&eacute;&nbsp; a semana que finaliza em 01/05/2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06e53e06-8444-4908-b44b-625e58992553.png?width=640&amp;height=360" alt="Logotipo Do Al&ocirc; Juca">
<h2 dir="ltr">Crit&eacute;rios para retirada/uso do pr&ecirc;mio:</h2>
- Somente a pessoa participante do v&iacute;deo pode fazer a retirada e uso do pr&ecirc;mio
- A retirada do pr&ecirc;mio deve ser feita na sede TV Aratu
- Um mesmo participante s&oacute; poder&aacute; participar uma &uacute;nica vez
- Um mesmo participante s&oacute; poder&aacute; ganhar um &uacute;nico pr&ecirc;mio&nbsp;
- Funcion&aacute;rios do Grupo Aratu n&atilde;o podem participar
*Os v&iacute;deos ser&atilde;o analisados internamente por profissionais do setores de Conte&uacute;do, redes sociais e marketing da TV ARATU, elegendo apenas 1 ganhador por semana.
*Ao enviar o seu v&iacute;deo, estar&aacute; autorizando que o mesmo seja transmitido em nossa programa&ccedil;&atilde;o e nas redes sociais da Tv Aratu e AratuOn.
<h2 dir="ltr">Fique atento</h2>
A campanha acontecer&aacute; durante todo o m&ecirc;s de Abril de 2025, sempre de forma semanal. Ser&atilde;o 4 semanas de campanha, onde acontecer&atilde;o premia&ccedil;&atilde;o com vouchers de consumo no Boteco do Caranguejo (no valor de R$ 200,00 reais cada voucher), vouchers equivalente a uma mensalidade (cada) na academia Hammer e um pr&ecirc;mio de passeio de helic&oacute;ptero em dia, hor&aacute;rio e tempo estabelecido pela produ&ccedil;&atilde;o do programa 'Al&ocirc; Juca'. Os dias para retirada dos vouchers tamb&eacute;m ser&atilde;o combinados entre o ganhador e&nbsp; a produ&ccedil;&atilde;o do programa.
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A imprensa baiana revelou que o projeto de lei n&ordm; 25.635/2024, que institui o Fundo de Reaparelhamento e Moderniza&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA), <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-quer-descobrir-5-traidores-que-votaram-contra-petista-na-votacao-para-tcm" target="_blank" rel="noopener">tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com dois artigos considerados pol&ecirc;micos</a>. O Sindicontas, entidade que representa os servidores da Corte, alerta os parlamentares para os pontos cr&iacute;ticos da proposta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea3a4048-54cd-49ff-a01c-9d0b498685d9.jpg?width=650&amp;height=375" alt="Fachada do TCM | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://sindicontasbahia.com.br/tcm-nega-disponibilidade-de-servidor-e-impede-sindicalista-de-atuar-em-sindicato/" target="_blank" rel="noopener">O primeiro &eacute; o artigo 4&ordm;, que prev&ecirc; isonomia entre os auditores do TCM e os ju&iacute;zes de direito da entr&acirc;ncia mais elevada</a>, estabelecendo remunera&ccedil;&atilde;o por subs&iacute;dio nos mesmos moldes da magistratura.
O segundo ponto controverso est&aacute; no artigo 16&ordm;, que acrescenta o artigo 19-B ao plano de cargos atual, instituindo a Gratifica&ccedil;&atilde;o por Tempo de Servi&ccedil;o (RTS) exclusivamente para ocupantes de cargos comissionados n&atilde;o pertencentes ao quadro efetivo &mdash; os chamados &ldquo;alien&iacute;genas&rdquo;.
Segundo o texto do projeto:
&ldquo;Art. 19-B - &Eacute; assegurado ao servidor ocupante de cargo comissionado, n&atilde;o integrante do quadro efetivo de pessoal do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios do Estado da Bahia ou do servi&ccedil;o p&uacute;blico, em caso de exonera&ccedil;&atilde;o, o direito &agrave; percep&ccedil;&atilde;o de 01 (um) vencimento b&aacute;sico por ano de trabalho, e a 1/12 (um doze avos) por m&ecirc;s subsequente, a t&iacute;tulo de Retribui&ccedil;&atilde;o por Tempo de Servi&ccedil;o - RTS&hellip;&rdquo;
Ocorre que essa gratifica&ccedil;&atilde;o j&aacute; foi considerada tecnicamente inadequada pelo pr&oacute;prio TCM em manifesta&ccedil;&otilde;es anteriores. Em Termo de Ocorr&ecirc;ncia do processo n&ordm; 30.799/12, relativo ao julgamento das contas da C&acirc;mara Municipal de Salvador, o tribunal destacou:
&ldquo;Conquanto se possa considerar legal o instrumento mediante o qual foi institu&iacute;da a vantagem, o mesmo n&atilde;o se pode afirmar em refer&ecirc;ncia ao m&eacute;rito do benef&iacute;cio, inquinado de ilegalidade e inconstitucionalidade pelo Parecer da Assessoria Jur&iacute;dica desta Casa e j&aacute; declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.&rdquo;
A manifesta&ccedil;&atilde;o do STF se deu na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade n&ordm; 326-7, de S&atilde;o Paulo, relatada pelo ministro Paulo Brossard, refor&ccedil;ando o entendimento de que esse tipo de gratifica&ccedil;&atilde;o afronta a Constitui&ccedil;&atilde;o.
Os Dirigentes do Sindicontas afirmam que, embora o projeto contemplem avan&ccedil;os administrativos, os pontos cr&iacute;ticos como a isonomia de auditores com os ju&iacute;zes e a RTS, exclusivamente para os comissionados sem v&iacute;nculo efetivo comprometem os Princ&iacute;pios da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e a coer&ecirc;ncia do controle externo.&nbsp;
O Sindicontas segue em articula&ccedil;&atilde;o com os deputados estaduais para evitar que trechos inconstitucionais avancem e comprometam a imagem da Corte de Contas.

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