BYD rescinde contrato com construtora após resgate de chineses em situação análoga à escravidão

A BYD Auto do Brasil anunciou nesta terça-feira (24) a rescisão do contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., após 163 operários chineses serem resgatados por uma força-tarefa. Eles atuavam em condições análogas à escravidão no canteiro de obras da montadora, localizada na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

O resgate dos trabalhadores foi comunicado à empresa e ao Jinjiang Group durante coletiva à imprensa nesta segunda-feira (23). Segundo as autoridades presentes, parte destes trabalhadores resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo já está em um hotel, mas não poderão retomar suas atividades e terão seus contratos de trabalho rescindidos.

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Em nota enviada à imprensa nesta terça, a BYD informou que recebeu uma notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. havia cometido graves irregularidades. A montadora enfatizou que 'não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana' e, por isso, decidiu rescindir imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari e estuda outras medidas cabíveis.

"A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados", ressaltou no comunicado. 

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A companhia determinou ainda que os 163 trabalhadores da construtora sejam transferidos para hotéis da região. “A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang”, destaca Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil.

Fiscalizações e resgates

O resgate dos trabalhadores da empresa terceirizada foi realizado pela força-tarefa composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). 

Durante as fiscalizações, que começaram em meados de novembro e seguirão nos próximos dias, foram identificados 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão na empresa terceirizada Jinjang, prestadora de serviços para a BYD. Esses trabalhadores estavam distribuídos em quatro alojamentos principais em Camaçari. Um quinto alojamento, destinado a funções administrativas, também foi fiscalizado, mas não houve resgate de trabalhadores, apesar de algumas irregularidades terem sido identificadas.

As condições dos alojamentos foram consideradas “alarmantes” por membros da força-tarefa. Todos os alojamentos compartilhavam problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros eram insuficientes, não separados por sexo, sem assentos sanitários adequados e em condições precárias de limpeza. A falta de um local apropriado para lavar roupas fazia com que os trabalhadores utilizassem os banheiros para essa finalidade.

Além disso, as áreas de alimentação foram encontradas também em situação precária, com as cozinhas funcionando sem armários adequados para armazenamento de alimento e materiais de construção civil encontrados próximos a comida. Por falta de lugares no refeitório, parte dos trabalhadores comia nas camas e as panelas eram expostas à sujeira e falta de refrigeração.

Segundo o MPT, além das condições degradantes, a situação caracteriza trabalho forçado, com diversos indicadores constatados durante as inspeções: os trabalhadores eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, acessando o site aqui, ou pelo Sistema de Coleta de Denúncias do Ministério Público do Trabalho, disponível aqui.

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