Programa Gás do Povo passa atender todas as capitais a partir desta segunda

O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais do país a partir desta segunda-feira (26). Nesta segunda fase de implementação, aproximadamente 950 mil novas famílias passam a ser contempladas.

Com a expansão do Programa Gás do Povo, os beneficiários poderão realizar a troca do botijão de 13 quilos de GLP sem custo em mais de 10 mil revendas credenciadas em todo o território nacional.

As 17 capitais que não haviam sido contempladas na primeira etapa do programa, lançada em novembro, foram incluídas nesta fase. São elas: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e Vitória (ES).

De acordo com informações do governo federal, o programa atingiu a marca de 10 mil pontos de troca credenciados em menos de dois meses, o que representa cerca de uma em cada seis revendas de GLP do país.

A expectativa é que o Programa Gás do Povo esteja em pleno funcionamento até o mês de março, quando deverá alcançar cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas, em todos os 5.571 municípios brasileiros. 

Gás do Povo: saiba como funciona o acesso

Todo o processo para acessar o benefício é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e será operacionalizado pela Caixa e pela DataPrev.

O programa vai oferecer gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg, em revendas credenciadas para mais de 15 milhões de famílias brasileiras, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas – o triplo de atendimentos em relação ao programa anterior.

A iniciativa busca diminuir o efeito do preço do gás de cozinha para as famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, priorizando os beneficiários do Programa Bolsa Família.

No modelo anterior, o benefício era repassado em dinheiro. Agora, será oferecida a gratuidade na recarga do botijão. Assim, o Governo do Brasil assegura que a política cumpra efetivamente a missão de proteger as famílias mais vulneráveis, garante a redução da exposição à fumaça da lenha e a proteção da saúde das famílias.

- Como funciona a adesão/credenciamento das revendas de GLP?

A revenda pode aderir de forma voluntária no sistema da Caixa: www.gasdopovo.caixa.gov.br.

É necessário apresentar os seguintes requisitos:

- Autorização pela ANP;
- Situação regular na Receita Federal do Brasil.

Além disso, será necessário:

- Ter conta corrente PJ na Caixa;
- Adquirir/ possuir a maquininha ou aplicativo de cartões "azulzinha", que será o meio de pagamento do revendedor para o programa;
- Concordar com o termo de adesão disponível no momento do credenciamento. Uma vez credenciada, a revenda deve permanecer no programa por, no mínimo, três meses.

 - Como funciona o descredenciamento de revendedores?

Pode ocorrer:

* Voluntariamente (após 3 meses de adesão), mediante solicitação em sistema da Caixa;

* Compulsoriamente, em caso de: Irregularidades fiscais ou cadastrais; desrespeito ao termo de adesão; revogação da autorização da ANP; penalidades administrativas.

- As revendas podem cobrar algum valor pela recarga gratuita do botijão?

 Não. O benefício cobre totalmente o valor da recarga do gás de cozinha (13 kg), com exceção de:

* Vasilhame (botijão) quando não fornecido pela família beneficiária; e/ou frete, se houver.

- E se no município não houver revendas credenciadas?

Distribuidores de GLP com participação igual ou superior a 10% no estado devem garantir a oferta do benefício em municípios sem revendas credenciadas, conforme regulamentação.

Importante: caso não haja revendas no município (cadastradas ou não no programa), o beneficiário deverá ir até o município mais próximo, onde haja revenda credenciada.

 - Há regras para o uso da marca “Programa Gás do Povo”?

Sim. As revendas credenciadas devem:

• Exibir a identidade visual oficial em local visível (portaria, veículos, botijões etc.);
• Usar o material gráfico disponibilizado pelos distribuidores;
• É proibido o uso da marca por revendas não credenciadas.

 - Como o beneficiário pode tirar dúvidas sobre o programa?

A qualquer momento do dia e da semana, o cidadão pode ligar no telefone 121 e tirar todas as dúvidas.

O serviço ficará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.

Também será possível entrar em contato pelo canal FalaBR, do Governo do Brasil.

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