A atriz Glória Pires, de 60 anos, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 559.877,36 a uma ex-funcionária que a acusou danos morais após sofrer um acidente na residência da artista.
Segundo o colunista Daniel Nascimento, a trabalhadora, Denise de Oliveira, iniciou o processo em fevereiro de 2020, quando uma gaveta do congelador caiu em seu braço esquerdo. Denise conta que foi afastada pelo INSS, mas, ao retornar às atividades, foi demitida pela atriz.
A defesa da ex-funcionária argumenta que ela tinha direito a 12 meses de estabilidade devido ao acidente, o que não foi concedido por Glória Pires.
Durante o processo, a atriz teria tentado um acordo de R$ 35 mil, mas a proposta foi recusada. A Justiça definiu o pedido de danos morais de Denise em R$ 559.877,36. Glória Pires ainda pode recorrer da decisão.
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Uma mulher trans, operadora de teleatendimento de uma empresa em Salvador, deverá ser indenizada em R$ 10 mil após ter seus direitos de identidade de gênero violados. A mulher era impedida de utilizar o banheiro feminino da empresa, tratada por pronomes masculinos e chamada pelo seu "nome morto".

A indenização parte de decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) que entrou com um recurso, que deve ser analisado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A atendente, que não teve a identidade revelada, registrou reclamações por e-mail, aplicativo de mensagens e pela rede social da matriz da empresa, sendo demitida logo depois.

PROCESSO

De acordo com a TRT-5, a empresa disse que nunca chegou ao seu conhecimento as reclamações da funcionária sobre restrição ao uso do banheiro feminino ou ao nome social e a demissão aconteceu por fechamento de postos de trabalho.

Durante o julgamento, uma testemunha revelou que a funcionária foi tratada de maneira imprópria por diversos colegas e superiores, além de ser impedida de usar o banheiro feminino.

"Configura comportamento decorrente de intolerância, rejeição, aversão ou discriminação à reclamante, pessoa que, desde a sua admissão, manifestou o seu reconhecimento como mulher transexual", declarou o juiz, condenando a empresa a pagar R$ 10 mil em indenização.

A empresa recorreu da decisão, mas o juiz convocado Sebastião Martins Lopes, da 1ª Turma, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença original.

O magistrado destacou que o assédio moral é frequentemente direcionado a grupos vulneráveis, como mulheres negras, idosos e pessoas LGBT+, causando graves impactos emocionais e sociais. "Levando ao isolamento, distanciamento, desequilíbrio e adoecimento, minando a autoestima do empregado, como ser humano", concluiu.

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Após um operador de caixa ser alvo de discriminação racial, ao ser repreendido por usar brinco no local de trabalho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a DMA Distribuidora, de Ilhéus, a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil.

Em seu relato, o funcionário de um supermercado local veio a público denunciar a discriminação racial e condições precárias de trabalho. Segundo o operador, que prefere manter sua identidade anônima por medo de retaliação, ao chegar no local de trabalho utilizando brinco, ouviu de sua superiora hierárquica um comentário racista, insinuando que aquilo "só podia ser coisa de preto".

Além disso, o funcionário alega ter sido exposto de maneira constrangedora a clientes e colegas de trabalho. Após ajudar na arrumação do depósito, o operador retornava para o caixa todo suado, com a farda suja e até mesmo rasgada. Ele relata que solicitava uniformes novos, porém suas pedidos eram ignorados pela empresa.

A DMA Distribuidora nega os fatos e afirma que compreende a seriedade das questões relacionadas à discriminação racial e condena veementemente qualquer forma de preconceito.

O relator do acórdão, desembargador Edilton Meireles, destacou a segurança e convicção da testemunha apresentada pelo trabalhador, que afirmou ter presenciado o incidente. Segundo a testemunha, a supervisora proferiu as palavras "não pode usar brinco" e associou essa prática a algo "de preto". O relator ressaltou o tratamento desrespeitoso e preconceituoso por parte da chefia, reforçando a procedência da decisão em favor do operador de caixa.

DIA NACIONAL DE LUTA E DENÚNCIA CONTRA O RACISMO
No dia 13 de maio de 2024, a Lei Áurea completa 136 anos desde a sua assinatura pela então regente do Império do Brasil, a princesa Isabel. O ato, que por muitos anos foi festejado como o fim da escravização, é hoje visto como encerramento formal do marco jurídico da opressão e violência imposta a pessoas negras, sem que haja, contudo, uma política de integração que pudesse reparar as desigualdades socioeconômicas ainda presentes na sociedade brasileira.
A data, no entanto, merece ser lembrada como uma vitória do movimento abolicionista e como uma oportunidade de reflexão acerca da realidade da população de negros e pardos, que hoje representam 56% dos brasileiros. Em razão disso, o dia 13 de maio tem sido ressignificado como o Dia Nacional de Combate e Denúncia contra o Racismo.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2024-05-13/dupla-de-naturopatas-ministra-curso-na-capital-baiana-em-junho-saiba-detalhes/">Dupla de naturopatas ministra curso na capital baiana em junho; saiba detalhes</a>

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o cantor Igor Kannário a indenizar em R$ 5 mil um subtenente da Polícia Militar da Bahia por danos morais. Caso aconteceu durante o Carnaval de 2020 quando o artistas agrediu verbalmente o agente no o Circuito Osmar, no Campo Grande.

Na época do ocorrido, Kannário ainda atuava como deputado federal e, na primeira instância, contou que não havia direcionado a sua fala ao policial. De acordo com a juíza Ivana Carvalho Silva Fernandes, houve um "ato ilícito indenizável na hipótese dos autos" e que é necessário responsabilidade civil caso falas prejudiquem outras pessoas.

"A responsabilidade civil é um dever de reparação por algo que foi realizado e que causou prejuízo a outrem. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, agasalha a livre manifestação do pensamento, mas não o excesso na manifestação", contou a relatora do discurso.

Durante a sua apresentação em cima do trio, Kannário havia dito que a polícia estava adotando uma postura "mais repressora e agressiva" enquanto cantava no circuito.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-02-15/prefeitura-de-sergipe-pede-devolucao-de-r-26-mil-de-cache-pago-a-kannario-no-carnaval/">Prefeitura de Sergipe pede devolução de R$ 26 mil de cachê pago a Kannário no Carnaval</a>

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A Itapemirim Transportes A&eacute;reos (ITA) e a Funda&ccedil;&atilde;o Procon SP assinaram nesta ter&ccedil;a-feira (28/12) um Termo de Compromisso Volunt&aacute;rio pelo qual a empresa se compromete a fazer o reembolso integral a quem fizer reclama&ccedil;&atilde;o no site do &oacute;rg&atilde;o de defesa do consumidor. Em caso de descumprimento, a empresa ser&aacute; penalizada em R$ 5 milh&otilde;es. A ITA suspendeu seus servi&ccedil;os no dia 17 de dezembro, &agrave;s v&eacute;speras das festividades de final de ano.

Segundo o Procon-SP, pelo termo, &ldquo;a empresa obriga-se a encaminhar os pedidos de reembolso e providenciar a imediata requisi&ccedil;&atilde;o de estorno junto &agrave; institui&ccedil;&atilde;o financeira respons&aacute;vel pelo cart&atilde;o de cr&eacute;dito no prazo m&aacute;ximo de dez dias&rdquo;. Para as compras feitas de forma parcelada, os estornos ir&atilde;o ocorrer na forma e no prazo do cart&atilde;o.

A ITA tamb&eacute;m se comprometeu a transportar pessoas afetadas para a cidade onde moram, sendo que o deslocamento deve ser feito prioritariamente por meio a&eacute;reo. Em caso de indisponibilidade, pode ser oferecido outro meio de transporte. A empresa tamb&eacute;m fica respons&aacute;vel pelo pagamento das despesas com hospedagem, alimenta&ccedil;&atilde;o e transporte arcadas pelos consumidores. Se o transporte ocorrer por meio rodovi&aacute;rio, a ITA compromete-se ao reembolso integral da passagem a&eacute;rea.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/quer-ajudar-as-cidades-afetadas-pela-chuva-na-bahia-confira-a-lista-de-pontos-de-doacoes" target="_blank">Quer ajudar as cidades afetadas pelas chuvas na Bahia? Confira a lista de pontos de doa&ccedil;&otilde;es</a>

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A m&eacute;dica Nise Yamaguchi resolveu processar o senador baiano Otto Alencar (PSD) a<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/otto-alencar-discute-com-dra-nise-yamaguchi-na-cpi-da-covid-19-de-medico-audiovisual-esse-plenario-ta-cansado" target="_blank">p&oacute;s o debate entre ambos sobre as diferen&ccedil;as entre v&iacute;rus e protozo&aacute;rios durante a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) viralizar nas redes sociais.</a> Segundo a defesa da pesquisadora, Otto e Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, &ldquo;perpetraram um verdadeiro massacre moral&rdquo; a ela.

A oncologista pede indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 160 mil por danos morais a cada um dos parlamentares alegando que, no depoimento no dia 1&deg; de junho, foi v&iacute;tima de misoginia, preconceito &agrave;s mulheres e humilha&ccedil;&atilde;o. &ldquo;At&ocirc;nita, [ela] viu um ser humano ter destro&ccedil;ada a sua dignidade enquanto m&eacute;dica, cientista e mulher&rdquo;, defendem os advogados. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da rede CNN.

Na a&ccedil;&atilde;o, a m&eacute;dica afirma que Aziz e Alencar abusaram do direito da imunidade parlamentar e agiram &ldquo;intencionalmente com morbo e com deliberada crueldade no escopo de destruir a imagem da m&eacute;dica perante toda a sociedade brasileira&rdquo;. <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/cpi-torna-queiroga-pazuello-e-mais-12-em-investigados-veja-a-lista" target="_blank">Nise Yamaguchi est&aacute; entre os 14 investigados pela CPI.&nbsp;</a>

Suas reclama&ccedil;&otilde;es s&atilde;o baseadas, principalmente, nos v&iacute;deos que viralizaram em rela&ccedil;&atilde;o ao embate com o senador baiano, onde ela foi desacreditada. &nbsp;&ldquo;Na grade curricular brasileira, os protozo&aacute;rios s&atilde;o estudados no 4&deg; ano do estudo fundamental, fato este que por si s&oacute;, demonstra a inten&ccedil;&atilde;o de Otto Alencar em diminuir e humilhar publicamente Nise Yamaguchi, desprestigiando seu conhecimento cient&iacute;fico.&rdquo;, aponta a defesa da m&eacute;dica.&nbsp;

Omar Azis, de acordo com o documento, foi processado por ser &quot;c&uacute;mplica&quot; de Alencar, &quot;posto que nada fez para impedir ou minorar a agressiva sanha de seu colega, sendo c&uacute;mplice e correspons&aacute;vel pelos abusos suportados por Nise Yamaguchi&rdquo;. Caso ganhe a a&ccedil;&atilde;o, a m&eacute;dica afirma que doar&aacute; o dinheiro a hospitais que atendem a crian&ccedil;as com c&acirc;ncer.

Em resposta a rede de tv, o senador Otto Alencar afirmou que seu advogado, assim que notificado, responder&aacute; de acordo com a lei que d&aacute; o direito de perguntar numa CPI. Quanto &agrave; pergunta sobre v&iacute;rus e protozo&aacute;rio, o senador, que tamb&eacute;m &eacute; m&eacute;dico, disse que n&atilde;o a fez com o interesse de que se tornasse um meme.

&ldquo;N&atilde;o fiz com esse interesse. Na verdade, foi para demonstrar que a medica&ccedil;&atilde;o que trata protozo&aacute;rios n&atilde;o tem efic&aacute;cia para tratar v&iacute;rus. Todo o tempo que perguntei, a tratei como doutora, senhora e Vossa Senhoria. N&atilde;o fui o autor dos memes nem estimulei faz&ecirc;-los&rdquo;, se defendeu.

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Apontado como<a href="https://aratuon.com.br/geral/policia-encontra-acampamento-de-faccao-na-fazenda-grande-assista" target="_blank" rel="noopener"> fundador da fac&ccedil;&atilde;o</a> &ldquo;MK&rdquo;, que atua em Cama&ccedil;ari, o traficante &ldquo;Meiquinho&rdquo; foi preso for&ccedil;as policiais em Campina Grande, capital da Para&iacute;ba, nesta sexta-feira (11). Jo&atilde;o Ivan Oliveira Rodrigues, de 32 anos, &eacute; integrante do Baralho do Crime, da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA), onde representa a carta Valete de Espadas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f403f749-7009-4147-b8e6-af1d46dc61fd.jpeg?width=1024&amp;height=711" alt="">
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/interior/policia-civil-desarticula-laboratorio-de-drogas-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil </a>baiana, &ldquo;Meiquinho&rdquo;, que &eacute; ligado a v&aacute;rios homic&iacute;dios, morava na Para&iacute;ba, onde levava uma &ldquo;rotina discreta, por&eacute;m cercado de conforto e ostenta&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Ele usava documentos falsos para fugir das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a.
Ap&oacute;s meses de investiga&ccedil;&otilde;es e trabalho de intelig&ecirc;ncia, Jo&atilde;o Ivan foi localizado e preso. &ldquo;Meiquinho&rdquo; foi encaminhado para os procedimentos legais e est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-quer-fim-da-separacao-de-presos-por-faccao-em-presidios" target="_blank" rel="noopener">A fac&ccedil;&atilde;o liderada</a> por &ldquo;Meiquinho&rdquo; &eacute; marcado pela atua&ccedil;&atilde;o violenta e pelo uso sistem&aacute;tico de adolescentes e jovens nas atividades il&iacute;citas. As vagas deixadas por membros presos ou mortos eram rapidamente ocupadas, o que assegurava a continuidade das a&ccedil;&otilde;es criminosas do bando.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ead630e-57b8-4c72-ac91-7c1d48b6cc1d.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Meiquinho &eacute; fundador da fac&ccedil;&atilde;o ">

O presidente da Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF), <a href="https://aratuon.com.br/esportes/ednaldo-rodrigues-e-reeleito-por-unanimidade-presidente-da-cbf" target="_blank" rel="noopener">o baiano Ednaldo Rodrigues</a>, autorizou a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras escondidas no restaurante da sede da entidade, no Rio de Janeiro. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do portal LeoDias, que teve acesso a trocas de mensagens entre dirigentes e um fornecedor do servi&ccedil;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5de127da-0f82-4e56-b0f1-31a604c8e363.jpg?width=1229&amp;height=768" alt="Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, teria autorizado a instala&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras escondidas | Foto: Rodrigo Ferreira/CBF">
As c&acirc;meras foram instaladas sem o conhecimento de funcion&aacute;rios, membros da diretoria, treinadores e at&eacute; jornalistas que frequentam o local. O objetivo seria monitorar internamente pessoas ligadas &agrave; entidade.
Segundo o material obtido, a autoriza&ccedil;&atilde;o partiu diretamente de Ednaldo, com apoio de Ricardo Lima, presidente da Federa&ccedil;&atilde;o Bahiana de Futebol e j&aacute; eleito vice da CBF para o ciclo que se inicia em 2026. Em uma conversa por WhatsApp, o fornecedor questiona: &ldquo;C&acirc;meras escondidas no restaurante?&rdquo;, e logo em seguida pergunta se deve encaminhar ao setor de compras. Ricardo Lima responde: &ldquo;Perfeito. Envia sim&rdquo;.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/reeleicao-de-ednaldo-na-cbf-esta-ligada-a-super-salarios-de-federacoes" target="_blank" rel="noopener">Reelei&ccedil;&atilde;o de Ednaldo na CBF est&aacute; ligada a super-sal&aacute;rios de federa&ccedil;&otilde;es</a>
O or&ccedil;amento detalha a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras CFTV camufladas, integradas ao sistema de seguran&ccedil;a da CBF, com resolu&ccedil;&atilde;o HD. O servi&ccedil;o foi avaliado em R$ 15.950,00 e deveria ser feito discretamente, &ldquo;durante &agrave; noite ou no fim de semana&rdquo;.
Al&eacute;m da proximidade profissional, Ricardo Lima &eacute; casado com a cunhada de Ednaldo, o que refor&ccedil;a os la&ccedil;os pessoais entre os dois.
Em outra conversa obtida pelo portal, Lima afirma: &ldquo;Estou sempre alinhado com ele (Ednaldo) e preciso estar com voc&ecirc; tamb&eacute;m, conversar com voc&ecirc; vai ser bem importante para n&oacute;s&rdquo;.
A CBF ainda n&atilde;o se manifestou a respeito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2531b94a-5538-46c1-b9d9-1f4a61b10a98.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Arquivo/Divulga&ccedil;&atilde;o/CBF">
+ <a href="https://aratuon.com.br/esportes/cbf-contratou-prostitutas-para-atender-convidados-diz-revista" target="_blank" rel="noopener">CBF contratou prostitutas para 'atender convidados', diz ex-diretora</a>

<a href="https://aratuon.com.br/variedades/davi-brito-esclarece-rumores-de-termino-apos-gravidez-tempo-para-respirar" target="_blank" rel="noopener">Davi Brito</a>, campe&atilde;o do 'BBB 24', abriu duas empresas ap&oacute;s sua sa&iacute;da do reality show. O baiano inaugurou uma imobili&aacute;ria em Salvador. A ideia do ex-BBB &eacute; viver de renda, diante de outros investimentos como a aquisi&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis na capital baiana. Ele recebeu R$ 2,9 milh&otilde;es como pr&ecirc;mio do programa de TV.
A D&amp;H Holding Patrim&ocirc;nio de Im&oacute;veis LTDA, empresa de porte m&eacute;dio, foi fundada em setembro de 2024 e possui capital social de R$ 1.035.000,00. Davi ainda criou a Davi Brito Gest&atilde;o Empresarial, com capital social de R$ 100 mil. As informa&ccedil;&otilde;es foram reveladas pelo Extra.
Os &uacute;ltimos dias foram movimentados para Davi Brito, ele chegou a ser alvo de not&iacute;cias que <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-enfrenta-dividas-de-mais-r-64-mil-e-nova-acao-judicial" target="_blank" rel="noopener">indicavam d&iacute;vidas que ultrapassavam R$ 64 mil</a>. O campe&atilde;o do 'BBB 24' negou as d&iacute;vidas e disse que tudo fazia parte de uma parceira comercial com a Serasa.
O ex-BBB ainda <a href="https://aratuon.com.br/geral/davi-brito-anuncia-que-sera-pai-papai-calabreso" target="_blank" rel="noopener">anunciou que ser&aacute; pai</a>. Ele compartilhou a novidade em uma live nas redes sociais na tarde de ter&ccedil;a-feira (8).&nbsp;

A <a href="https://aratuon.com.br/geral/sefaz-apresenta-programa-de-regularizacao-fiscal-que-oferece-desconto-de-ate-95" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a> flagrou uma empresa no centro de Salvador utilizando duas m&aacute;quinas de cart&atilde;o de cr&eacute;dito e d&eacute;bito em nome de pessoa f&iacute;sica e funcionando sem CNPJ cadastrado no fisco estadual, irregularidades classificadas como sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. A informa&ccedil;&atilde;o revelada nesta sexta-feira (11) faz parte de balan&ccedil;o da opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3f6eb00-6356-4620-8e3f-e607413c763b.jpg?width=766&amp;height=561" alt="Golpe Com Maquininha Sefaz Flagra Esquema Em Pleno Centro De Salvador">
A opera&ccedil;&atilde;o tem como objetivo a identifica&ccedil;&atilde;o de irregularidade do uso, pelo com&eacute;rcio baiano, das m&aacute;quinas de cart&otilde;es de cr&eacute;dito e d&eacute;bito. A Ponto de Venda visitou um total de 5.416 empresas, tendo apreendido 178 m&aacute;quinas de cart&atilde;o de d&eacute;bito e cr&eacute;dito que n&atilde;o correspondiam com o CNPJ do estabelecimento. Ela foi lan&ccedil;ada em outubro de 2024.
A multa por equipamento irregular &eacute; de R$ 13,8 mil. Al&eacute;m disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da Sefaz-BA. No caso das m&aacute;quinas de cart&otilde;es de cr&eacute;dito e d&eacute;bito irregulares, o fisco baiano pode tamb&eacute;m enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA).

Glória Pires é condenada a pagar mais de R$ 550 mil para ex-funcionária por danos morais

Impedida de usar banheiro feminino e chamada pelo 'nome morto', mulher trans será indenizada em R$ 10 mil

Empresa é condenada a pagar R$ 40 mil a operador de caixa por racismo: 'Só podia ser coisa de preto'

Igor Kannário é condenado a indenizar em R$ 5 mil a PM da Bahia por danos morais

Itapemirim e Procon assinam termo para ressarcir consumidores; multa por descumprimento é de R$ 5 milhões

Médica Nise Yamaguchi processa Otto Alencar por "massacre moral" na CPI após debate sobre vírus e protozoário

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