Porta dos Fundos e Netflix vencem processo movido por associação cristã contra especial de Natal

O grupo Porta dos Fundos e a Netflix venceram um processo movido pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, contra o especial de Natal "A Primeira Tentação de Cristo". A obra do streaming insinuou que Jesus teria vivido uma experiência homossexual durante os seus 40 dias no deserto, entre outros pontos.

Na ação, a Associação acusava as duas produtoras de terem 'ofendido' a fé católica. De acordo com o jornal Folha de SP, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou que não procedia o pedido para que o especial fosse retirado do ar. A sentença também negou o pagamento da indenização por danos morais, no valor de R$ 2 milhões, pedida pela associação; "R$ 0,02 [dois centavos] para cada brasileiro que professa a fé católica".

Na decisão, a juíza Adriana Sucena Monteiro, da 16º Vara Cível, afirma que o especial não poderia "abalar" os valores da fé cristã. "Um esquete humorístico que utiliza figuras históricas e religiosas como pano de fundo não possui o condão de vilipendiar ou abalar os valores da fé cristã, que são muito mais profundos", diz trecho.

A juíza também cita o julgamento de outra ação contra o especial no Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão favoreceu o grupo Porta dos Fundos. "Assim, mantendo-se as rés dentro do espectro da legalidade, entendo que também não merece amparo o pedido de indenização por dano moral".

Geralmente, a parte derrotada em processos do tipo deve ser condenada a pagar os honorários de advogados e despesas processuais da outra parte. Nessa caso, no entanto, a juíza pontuou que não condenaria o Centro Dom Bosco, pois considera que a associação não agiu "de má fé".

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