Casal é flagrado fazendo sexo no mar da Praia da Gamboa; veja
Casal flagrado em ato sexual pode pegar de três meses a um ano de prisão
Por Da Redação.
Um casal foi flagrado fazendo sexo no mar da Praia da Gamboa, em Salvador. Apesar de ter ocorrido à noite, o local é bastante frequentado e conhecido pelos restaurantes à beira-mar. Nas imagens que viralizaram nas redes sociais, é possível ver outras pessoas na praia no momento do ato.
De acordo com informações do Alô Juca, o flagrante aconteceu na noite desta segunda-feira (27). O casal, que ainda não se pronunciou sobre o ocorrido, agia como se não se importasse com a presença de outros frequentadores no local.
Crime previsto em lei
De acordo com o Código Penal Brasileiro, praticar sexo em público é considerado crime e se enquadra no Artigo 233, que trata da prática de ato obsceno. A pena prevista para esse tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão ou multa, sendo classificada como uma contravenção penal.
Ato obsceno é definido como qualquer ação com conteúdo sexual que ofenda a moral e os bons costumes da sociedade. Desta forma, a prática de sexo em público é descrita como um ato obsceno, o que justifica o uso do Artigo 233.
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