Casal é flagrado em momento íntimo na Praia da Ribeira; veja
Casal flagrado em ato sexual pode pegar de três meses a um ano de prisão
Por Da Redação.
Um casal foi flagrado em cenas de sexo explícito durante uma noite, à beira da Praia da Ribeira, em Salvador. Segundo relatos, os dois agiam como se não se importassem com a presença de outras pessoas no local.
Casal flagrado em momento íntimo
As imagens circularam nas redes sociais e foram enviadas à reportagem neste fim de semana. No entanto, não há informações confirmadas sobre os dados exatos em que o vídeo foi gravado. O casal, filmado durante o ato, não foi anunciado publicamente.
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Crime previsto em lei
De acordo com o Código Penal Brasileiro, praticar sexo em público é considerado crime e se enquadra no Artigo 233, que trata da prática de ato obsceno. A pena prevista para esse tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão ou multa, sendo classificada como uma contravenção penal.
Ato obsceno é definido como qualquer ação com conteúdo sexual que ofenda a moral e os bons costumes da sociedade. Desta forma, a prática de sexo em público é descrita como um ato obsceno, o que justifica o uso do Artigo 233.
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