Assédio no BBB 23: MC Guimê e Cara de Sapato podem ser condenados? Advogada explica

Nesses últimos dias, um dos assuntos mais comentados da internet foram as denúncias de assédio sexual cometido pelos participantes MC Guimê e Cara de Sapato durante uma festa no BBB 23 com a visitante mexicana Dania Mendez.

O episódio rendeu a expulsão dos dois participantes e a Polícia Civil do Rio de Janeiro já instaurou uma investigação para apurar a conduta do cantor e do lutador de MMA.

Segundo a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, a condenação por importunação sexual é muito mais provável que a por assédio sexual.

"O assédio está muito mais relacionado à sensação da vítima, o que ela sentiu no momento é crucial para o processo, o que torna a situação bastante particular, precisando ser analisada especialmente de forma individual e com mais critérios, o que não ocorre tanto no crime de importunação sexual", explicou ela.

"No crime de importunação sexual, as avaliações não são baseadas apenas na perspectiva da vítima, mas também no incômodo social sobre o delito. Por mais que algumas vezes a vítima não perceba a importunação, as pessoas em volta podem identificar a situação, que é o que talvez possamos identificar nesse caso", acrescentou a advogada.

O crime de importunação sexual está presente no artigo 215-A do Código Penal e pune práticas contra alguém sem a sua anuência do ato libidinoso com o objetivo de satisfazer prazer sexual próprio ou de terceiros, e pode gerar pena de reclusão de 1 a 5 anos.