Mutirão gratuito oferece exames de DNA e reconhecimento de paternidade na Bahia

Um mutirão gratuito oferece exames de DNA e reconhecimento de paternidade em Feira de Santana, na Bahia, nos próximos dias. A ação integra a campanha “Pai Presente”, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Conforme apuração do Aratu On, o evento será realizado entre os dias 21 e 25 de setembro, e serão distribuídas 50 vagas diárias para os atendimentos.  As consultas serão organizadas mediante agendamento prévio, com horários fixados às 8h30, 9h30 e 10h30.

Os atendimentos ocorrem no Fórum Desembargador Filinto Bastos, de segunda a sexta-feira. Para garantir a vaga, os interessados devem realizar o cadastro até esta quarta-feira (16) no Núcleo de Prática Jurídica da Unifan, localizado ao lado do prédio principal da instituição, no bairro Queimadinha. 

É preciso apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias). Além dos exames genéticos, a ação contempla negociações relativas a pensão alimentícia e guarda.

O programa é voltado para crianças, jovens e adultos de qualquer faixa etária que não possuam o nome do pai ou da mãe registrado na certidão.  A mobilização abrange tanto situações com acordo amigável entre as partes quanto casos que demandam a investigação formal de paternidade por meio de teste laboratorial. 

Nova Carteira de Identidade será obrigatória para acesso a benefícios; veja prazos

O Governo Federal está implementando um sistema de biometria para beneficiários de programas sociais e previdenciários. A medida será adotada de forma gradual e, a partir de 1º de janeiro de 2028, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será a única base biométrica aceita para a concessão, manutenção e renovação de benefícios.

De acordo com o governo, haverá um período de adaptação para quem já recebe benefícios. “A adoção do cadastro biométrico obrigatório será gradual, com prazos para adaptação da população que já recebe benefícios do governo”, informou o Executivo. As informações são do UOL.