Ônibus de graça? Lula envia PEC da tarifa zero aos fins de semana; medida depende do Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta quarta-feira (21), ao Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos fins de semana em cidades brasileiras.

A proposta busca criar uma fonte de financiamento para a chamada tarifa zero por meio de recursos de emendas parlamentares obrigatórias. O texto ainda precisa ser analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para que a medida possa entrar em vigor.

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Como funcionaria a tarifa zero?

A PEC prevê que pelo menos 25% das emendas parlamentares obrigatórias sejam destinadas ao financiamento do transporte público gratuito. A estimativa apresentada é de que a medida reserve cerca de R$ 11,2 bilhões para essa finalidade em 2027.

 

 

 

 

 

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A iniciativa foi apresentada por Lula como uma forma de ampliar as possibilidades de lazer e deslocamento da população durante os dias de descanso. O presidente também relacionou a proposta à mudança na jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a medida precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de três quintos dos parlamentares em cada votação. Portanto, o envio do texto não significa que a gratuidade já esteja em vigor.

Segundo turno será neste domingo

A disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL) será decidida neste domingo (25).

Até que a PEC seja aprovada e regulamentada, não há garantia de que o transporte público será gratuito aos fins de semana em todo o país.