Entrevistado da semana no Linha de Frente, programa da TV Aratu, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré, explicou sobre um projeto da pasta para fazer um inventário de gases do efeito estufa (GEE).
Segundo o titular da pasta, foi criado um selo de "carbono zero", construído ao longo do ano de 2023, com outras secretarias transversais, como as de Administração, Cultura e Turismo, além do Detran, por exemplo, para que neste ano de 2024 seja possível realizar esse inventário.
"A gente vai utilizar informações dadas por terceiros - dados de trios elétricos, camarotes, ocupação hoteleira, público -, jogar isso em um barema, fazer um cálculo e ver quanto o Carnaval de Salvador gerou de gás carbônico", iniciou.
"Aí a gente neutraliza e 'zera' esse carbono com uma série de ações ambientais, para que esse evento se transforme em carbono zero", completou Sodré.
PONTOS DE HIDRATAÇÃO
Ainda no programa, o secretário informou que os foliões do Carnaval de Salvador contarão com 20 pontos de hidratação ao longo dos principais circuitos da folia.
“A Embasa se colocou inteiramente à disposição e vai colocar 20 pontos de hidratação ao longo dos circuitos”, disse, na ocasião, acrescentando que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento disponibilizará outro diferencial, distribuindo garrafinhas de água em carrinhos de picolé. “Para que o folião que esteja ali na pipoca não precise se deslocar até um ponto de hidratação mais distante e que possa saciar a sede”, concluiu.
CONFIRA, ABAIXO, A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA

https://youtu.be/52uUdC2d36U
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A gratuidade no transporte público de Salvador foi destaque em debate realizado pelo Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador (ObMob) nesta terça-feira (6/6), em auditório da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na capital baiana. Anunciado pelo <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-06-05/roda-de-conversa-tarifa-zero/">Aratu On</a>, o evento provocou discussão entre leitores. No <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener">Instagram do site</a>, um usuário da rede social quis saber: "e quem paga a conta?".

Para esclarecer dúvidas sobre o assunto, conversamos com o coordenador do ObMob, instituição privada sem fins lucrativos que pesquisa sobre transporte e segurança, Daniel Caribé. Autor de uma tese sobre gratuidade no transporte público, Caribé afirmou que o financiamento da tarifa zero pode vir de diversas fontes: a remodelação do vale-transporte, o orçamento municipal e a cobrança a donos de carros pelo uso das vias públicas.

Segundo o pesquisador, o transporte público gratuito é uma realidade em mais de 70 cidades brasileiras. Dessas, apenas uma tem mais de 300 mil habitantes, que é o município de Caucaia, no Ceará. Ainda de acordo com o coordenador do ObMob, seis capitais têm discutido a possibilidade de aplicar tarifa zero no transporte público, entre elas São Paulo e Distrito Federal.

Quem paga a conta?

Atualmente, apenas trabalhadores formais têm direito a vale-transporte. "Uma ampliação desse vale-transporte para todos os trabalhadores ou mais pode ampliar significativamente a fonte de receita do transporte coletivo e financiar parte do sistema", disse Caribé.

Outra possibilidade, afirmou o coordenador do Observatório, é que parte do financiamento venha dos orçamentos municipais. "A saúde é publica, a educação é pública e o transporte, como direito social, também pode ser público", afirmou, pontuando que Salvador já financia parte do seu transporte coletivo.
Há, ainda, um debate sobre a cobrança de taxa do uso do espaço viário pelos proprietários dos veículos automotivos, o que se chama comumente de "pedágio urbano". "Eu não sou muito simpático a essa alternativa, mas é uma proposta que existe", avaliou.
Para Caribé, o mais importante, nesse momento, é que a prefeitura não seja a única responsável pela gestão de financiamento do transporte público. Dessa forma, é preciso envolver, também, os governos estadual e federal, como em outras políticas públicas.

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"O metrô de Salvador, por exemplo, é parcialmente subsidiado pelo Governo do Estado, e a ideia é que isso se amplie, que os entes federais participem mais da gestão e do financiamento dos transportes coletivos, para que a gente possa, gradualmente, chegar a uma tarifa módica [mais acessível] ou até mesmo à tarifa zero".
</blockquote>
Obstáculos
Caribé cita o preconceito e a ignorância em relação ao transporte público e à tarifa zero como grandes obstáculos para avançar em um debate sobre o tema:
"As pessoas continuam achando que o que é gratuito é impossível de se alcançar; que o gratuito não presta, que vai ser vandalizado ou não terá boa qualidade. Quando, na prática, é exatamente isso que acontece hoje com o transporte coletivo. Que é ruim, precário, ineficiente, caro e não é público. Ou seja, a gente acaba não olhando para o que de fato acontece, enquanto a gente tem várias políticas públicas no país que, mesmo com seus problemas, acontecem com um mínimo de efetividade".
O pesquisador reforça que o importante é que a população tenha direito ao transporte público e, com isso, acesse outros direitos sociais, como saúde, educação, cultura, lazer e emprego. "A mobilidade é o meio para se alcançar outros direitos sociais", refletiu o coordenador do ObMob.
SUM
Na visão dos ativistas que integram o coletivo, a constituição de um Sistema Único de Mobilidade (SUM) a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS) é um passo fundamental na mobilidade urbana. O SUM seria o alinhamento dos governos federal, estadual e municipal nas estratégias de transporte público. Só assim, para Caribé, seria possível viabilizar a "tarifa zero" e outras pautas de mobilidade urbana, como a acessibilidade para pessoas com deficiência. "Deixando isso apenas para as prefeituras, não será possível avançar muito", afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6/6), em uma declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combust&iacute;veis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia &eacute; aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que &nbsp;autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) que incidem sobre o &oacute;leo diesel e o g&aacute;s de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensa&ccedil;&atilde;o financeira equivalente &agrave; receita que deixaria de ser arrecadada.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1464078&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1464078&amp;o=node" />

&quot;N&oacute;s zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam tamb&eacute;m zerar o ICMS, n&oacute;s, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixar&atilde;o de arrecadar&quot;, disse Bolsonaro, no Pal&aacute;cio do Planalto. Durante o an&uacute;ncio, ele estava acompanhado dos presidentes da C&acirc;mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), al&eacute;m de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto que limita a aplica&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quota do ICMS sobre bens e servi&ccedil;os relacionados a combust&iacute;veis, g&aacute;s natural, energia el&eacute;trica, comunica&ccedil;&otilde;es e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela C&acirc;mara e agora&nbsp;est&aacute; em an&aacute;lise no Senado, fixa a al&iacute;quota desse imposto em, no m&aacute;ximo 17% sobre esses setores, e tamb&eacute;m prev&ecirc; mecanismos de compensa&ccedil;&atilde;o aos estados.

&quot;N&oacute;s, aqui, esperamos, como &eacute; democr&aacute;tico, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que n&oacute;s, ap&oacute;s isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para zerar esses impostos estaduais, sem preju&iacute;zo nenhum para os governadores&quot;, disse o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira.

SITUA&Ccedil;&Atilde;O EXCEPCIONAL

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Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situa&ccedil;&atilde;o atual exige a colabora&ccedil;&atilde;o entre a Uni&atilde;o, os estados e os munic&iacute;pios. &ldquo;Todos t&ecirc;m de colaborar. Estados e munic&iacute;pios est&atilde;o numa situa&ccedil;&atilde;o que nunca estiveram antes. Todos no equil&iacute;brio, em azul, pagando os fornecedores. Est&atilde;o com as contas em dia, est&atilde;o dando at&eacute; aumento de sal&aacute;rios. Estamos renovando o compromisso com a prote&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, com a coopera&ccedil;&atilde;o entre os entes federativos&rdquo;, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramita&ccedil;&atilde;o na Casa. &ldquo;A ideia &eacute; que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colabora&ccedil;&atilde;o dos estados e dos munic&iacute;pios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redu&ccedil;&atilde;o de impostos que v&aacute; al&eacute;m disso&rdquo;, explicou o ministro.&nbsp;

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade at&eacute; o dia 31 de dezembro deste ano. Ele n&atilde;o informou qual ser&aacute; o impacto or&ccedil;ament&aacute;rio do ressarcimento aos estados. &quot;Temos receitas extraordin&aacute;rias que ainda n&atilde;o foram lan&ccedil;adas no Or&ccedil;amento, esta transfer&ecirc;ncia aos entes estar&aacute; limitada a essas receitas&quot;, informou.&nbsp;

SENADO

O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo s&atilde;o bem-vindas e que o assunto ser&aacute; amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avan&ccedil;o do projeto de lei complementar que limita a al&iacute;quota do ICMS, ele disse esperar uma defini&ccedil;&atilde;o breve. &nbsp;&nbsp;

&quot;Esperamos, muito brevemente, ter uma defini&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; esse relat&oacute;rio do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao di&aacute;logo, ao consenso e, o que &eacute; mais importante, favorecer o consumidor final em rela&ccedil;&atilde;o ao problema grav&iacute;ssimo que temos hoje, que &eacute; o pre&ccedil;o excessivo do combust&iacute;vel na bomba&quot;, disse Rodrigo Pacheco. &nbsp;

GASOLINA E ETANOL

O presidente Jair Bolsonaro tamb&eacute;m afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos est&atilde;o zerados sobre o diesel e o g&aacute;s de cozinha.&nbsp;

&quot;Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante r&aacute;pida uma emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminui&ccedil;&atilde;o da carga tribut&aacute;ria para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos n&oacute;s aqui dentro&quot;, enfatizou Bolsonaro.

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