O pastor Everaldo Dias Pereira (PSC-RJ), investigado por atos de corrup&ccedil;&atilde;o em contratos p&uacute;blicos do governo do Rio de Janeiro, teve a pris&atilde;o suspensa por decis&atilde;o da desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2&ordf; Regi&atilde;o (TRF-2). Al&eacute;m disso, a magistrada tamb&eacute;m resolveu suspensar o pagamento da fian&ccedil;a de R$ 1 milh&atilde;o, que havia sido determinada na &uacute;ltima quinta (1/7) pela ju&iacute;za federal substituta da 7&ordf; Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Caroline Vieira Figueiredo.

Pastor Everaldo, que &eacute; presidente do PSC, foi preso em 28 de agosto do ano passado, durante desdobramento da Opera&ccedil;&atilde;o Placebo, que tamb&eacute;m incluiu o afastamento do ex-governador do Rio, Wilson Witzel (PSC-RJ), do cargo, e o consequente impeachment.&nbsp;

A pris&atilde;o do pastor foi autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) Benedito Gon&ccedil;alves. Inicialmente, a pris&atilde;o dele seria tempor&aacute;ria, mas foi convertida em preventiva em 14 de agosto de 2020. Na mesma data, foi oferecida den&uacute;ncia pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) apontando o pastor como integrante de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.

Na decis&atilde;o, a desembargadora Simone Schreiber resolveu aceitar, parcialmente, o habeas corpus com pedido de liminar, do advogado Marcos Crissiuma, defensor de Everaldo. Ela tamb&eacute;m alegou que a finalidade de determinar o pagamento de fian&ccedil;a &eacute; vincular o afian&ccedil;ado ao processo, obrigando-o ao comparecimento nos atos ou do inqu&eacute;rito, sendo descabido um arbitramento em valor que impossibilite o pagamento, que resultaria na nega&ccedil;&atilde;o da liberdade. Dessa forma, ser&atilde;o mantidas apenas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica.

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O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC-RJ) decidiu se retirar da CPI da Covid, ap&oacute;s ser questionado sobre um poss&iacute;vel superfaturamento na compra de respiradores para o estado durante a pandemia do coronav&iacute;rus. Ele estava sendo ouvido por parlamentares nesta quarta-feira (16/6), chegando a discutir com Fl&aacute;vio Bolsonaro (Patriota-RJ), e resolveu usar o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federa (STF), que o permite ficar em sil&ecirc;ncio diante dos senadores, ap&oacute;s uma pergunta de Eduardo Gir&atilde;o (Podemos-CE)

O Habeas Corpus foi assinado pelo ministro Nunes Marques, que ressaltou que o ex-governador j&aacute; &eacute; investigado em a&ccedil;&atilde;o por corrup&ccedil;&atilde;o e lavagem de dinheiro no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ)&nbsp;e n&atilde;o &eacute; obrigado a produzir provas contra si mesmo. Na sa&iacute;da da comiss&atilde;o, Witzel justificou a sa&iacute;da dizendo que foi ofendido por senadores. &quot;Respondi a todas as perguntas. A medida que come&ccedil;am a haver ofensas como senador que se dirigiu a mim de forma leviana, chula, n&atilde;o posso continuar. Vim para respeitar e ser respeitado&quot;, reclamou, segundo o UOL.

&quot;A partir do momento que ela se tornou uma sess&atilde;o de xingamentos como tem acontecido nas redes sociais, eu entendi, e meus advogados tamb&eacute;m, preferi encerrar porque afirma&ccedil;&otilde;es ofensivas s&atilde;o desnecess&aacute;rias&quot;, continuou. A pergunta do senador Eduardo Gir&atilde;o era sobre a aquisi&ccedil;&atilde;o de 1.000 respiradores por R$ 183 mil.&nbsp;

Antes de finalizar a pergunta, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSB-AM), informou que o ex-governador iria se retirar da sess&atilde;o. &quot;Ele acabou de me comunicar que quer se retirar da sess&atilde;o e a gente n&atilde;o pode fazer absolutamente nada&quot;, disse Aziz.

DISCUSS&Atilde;O

Rompido com a fam&iacute;lia Bolsonaro, pouco antes da sua sa&iacute;da, o clima esquentou quando Witzel alegou persegui&ccedil;&atilde;o em raz&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es das quais &eacute; alvo e sugeriu a quebra de sigilo da procuradora, com a autoriza&ccedil;&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF). Fl&aacute;vio Bolsonaro reclamou do pedido, que considerou &quot;muito grave&quot;.&nbsp;

&quot;Muito grave, ele foi afastado por decis&atilde;o do ministro Benedito, em seguida pela Corte especial, est&aacute; dizendo que h&aacute; um conluio de ministros do STJ para persegui-lo, deveria ter notifica&ccedil;&atilde;o para ser apurado o que est&aacute; sendo trazido por ele&rdquo;, rebateu o senador.

As interrup&ccedil;&otilde;es do senador durante a fala de Witzel fizeram senadores de oposi&ccedil;&atilde;o apontarem para um &ldquo;ato de intimida&ccedil;&atilde;o&rdquo; por parte de Fl&aacute;vio Bolsonaro. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a sugerir que o depoimento fosse prestado de forma reservada desde j&aacute;. &ldquo;N&atilde;o fa&ccedil;o a menor quest&atilde;o de que o senador Fl&aacute;vio esteja ou n&atilde;o presente&rdquo;, respondeu Witzel. &ldquo;Se for reservado, vou estar presente tamb&eacute;m&rdquo;, rebateu Fl&aacute;vio, que ainda protagonizou um bate-boca com Renan.

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O Tribunal Especial Misto j&aacute; tem votos suficientes&nbsp;para confirmar o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro,&nbsp;Wilson Witzel (PSC), por crime de responsabilidade.&nbsp;Para que haja a cassa&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o necess&aacute;rios 2/3 dos votos do Tribunal, composto por dez integrantes.

Com a decis&atilde;o, Witzel perder&aacute; o cargo imediamente, tornando-se o primeiro governador a sofrer impeachment desde a redemocratiza&ccedil;&atilde;o.

Os membros do Tribunal ainda it&atilde;o decidir,&nbsp;em uma segunda vota&ccedil;&atilde;o, qual &eacute; o per&iacute;odo em que Witzel n&atilde;o poder&aacute; exercer fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas (neste caso, a pena m&aacute;xima &eacute; de cinco anos). Ap&oacute;s o fim da sess&atilde;o, ser&aacute; redigido o ac&oacute;rd&atilde;o do julgamento e os interessados ser&atilde;o notificados da decis&atilde;o. Com esse ato burocr&aacute;tico, que deve ocorrer imediatamente, Claudio Castro deixar&aacute; a condi&ccedil;&atilde;o de interino e assumir&aacute; definitivamente o governo do Rio.

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