O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou em coletiva realizada na manh&atilde; desta segunda-feira (14/6), a terceira fase do projeto Viva Cultura, que estimula novos projetos culturais durante a pandemia. Os agentes culturais dever&atilde;o inscrever seus projetos at&eacute; o dia 30 de setembro de 2021 atrav&eacute;s do site: www.vivacultura.salvador.ba.gov.br.&nbsp;

O projeto cobre at&eacute; o valor de R$ 500 mil. O Viva Cultura ser&aacute; administrado pela Funda&ccedil;&atilde;o Greg&oacute;rio de Mattos (FGM), e vai possibilitar que pessoas f&iacute;sicas e empresas privadas destinem recursos pr&oacute;prios para projetos culturais, inscritos por agentes culturais, obtendo a concess&atilde;o de abatimento nos impostos municipais ISS e IPTU. O patrocinador que investir recursos atrav&eacute;s do programa poder&aacute; abater at&eacute; 90% do valor total investido.&nbsp;

&ldquo;Esta &eacute; mais uma a&ccedil;&atilde;o da Prefeitura com o objetivo de ajudar na retomada da economia e desse setor, que &eacute; um dos mais importantes da cidade e que foi fortemente impactado pelo coronav&iacute;rus. A administra&ccedil;&atilde;o municipal vai abrir m&atilde;o destes impostos, neste momento t&atilde;o importante de crise financeira, para ajudar o setor&rdquo;, declarou Bruno Reis.

&ldquo;Mesmo com a palavra de ordem no enfrentamento &agrave; pandemia, n&atilde;o deixamos de descuidar de outras a&ccedil;&otilde;es e projetos. Se somarmos esse mais de R$3 milh&otilde;es com os R$6 milh&otilde;es do SOS Cultura, estamos dando nesse momento est&iacute;mulo da ordem de quase R$10 milh&otilde;es s&oacute; para este setor, no sentido de amenizar os impactos financeiros provocados pela pandemia e estimular a cidade que &eacute; um verdadeiro caldeir&atilde;o cultural&rdquo;, completou o chefe do Executivo municipal.

De acordo com a prefeitura, 23 &aacute;reas culturais ser&atilde;o contempladas com o projeto, entre elas est&atilde;o: Arquivos; Artesanato; Arte de rua; Artes visuais; Audiovisual; Bibliotecas; Circo; Cultura digital; Cultura popular; Culturas identit&aacute;rias; Dan&ccedil;a; Design; Espa&ccedil;os culturais; Festivais de artes e cultura; Fotografia; Gastronomia; Hip-hop; Literatura; Moda; Museus; M&uacute;sica; Patrim&ocirc;nio; Teatro.

CRIT&Eacute;RIOS

Est&atilde;o aptas a solicitar patroc&iacute;nio, atrav&eacute;s do Viva Cultura, pessoas f&iacute;sicas maiores de 18 anos, pessoas jur&iacute;dicas com e sem fins lucrativos e pessoas jur&iacute;dicas na modalidade Microempreendedor Individual (MEI), desde que estejam domiciliadas ou sediadas em Salvador h&aacute; pelo menos dois anos, e que comprovem atua&ccedil;&atilde;o cultural no munic&iacute;pio pelo mesmo per&iacute;odo. &nbsp;

Os incentivos fiscais ser&atilde;o concedidos na forma de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec), a ser emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) em nome do contribuinte incentivador pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica, no valor do incentivo concedido, ap&oacute;s a transfer&ecirc;ncia dos valores para a conta do projeto cultural aprovado. A Comiss&atilde;o de Avalia&ccedil;&atilde;o de Projetos Culturais (CAPC) ficar&aacute; respons&aacute;vel pela avalia&ccedil;&atilde;o dos projetos culturais.&nbsp;

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Prefeitura lança programa para conceder incentivos fiscais aos patrocinadores de projetos culturais em Salvador