Uma jovem de 19 anos, que n&atilde;o teve o nome divulgado, foi violentamente agredida pelo pr&oacute;prio namorado na &uacute;ltima quarta-feira (14), na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Segundo relatos do pai da v&iacute;tima, o ataque teria sido motivado por ci&uacute;mes. O suspeito, identificado apenas pelo apelido &ldquo;PH&rdquo;, contou com a ajuda de um comparsa, que registrou a agress&atilde;o em v&iacute;deo.
As imagens mostram o momento em que o agressor atinge a companheira com uma t&aacute;bua, enquanto ela tenta se defender. Durante a a&ccedil;&atilde;o, &ldquo;PH&rdquo; profere amea&ccedil;as e xingamentos. Entre as frases ditas por ele est&atilde;o: &ldquo;Tira a m&atilde;o, sua desgra&ccedil;ada&rdquo;; &ldquo;Voc&ecirc; mais nunca vai mentir&rdquo; e &ldquo;Pensou que iria passar batido?&rdquo;.
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/mae-e-presa-por-permitir-que-tres-namorados-estuprassem-filha-de-5-anos" target="_blank" rel="noopener">M&atilde;e &eacute; presa por permitir que tr&ecirc;s namorados estuprassem filha de 5 anos</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-e-preso-em-operacao-contra-a-exploracao-sexual-infantojuvenil">Homem &eacute; preso em opera&ccedil;&atilde;o contra a explora&ccedil;&atilde;o sexual infantojuvenil</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/267cce42-37c2-42d7-aad9-048c84bd68d8.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="As imagens mostram o momento em que o agressor atinge a jovem com uma t&aacute;bua. | Foto: Redes Sociais">
O crime foi descoberto apenas &agrave; noite, quando o pai da adolescente percebeu os hematomas no corpo da filha. Ele acionou a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar (PM)</a>, e a jovem foi orientada a procurar atendimento m&eacute;dico. No dia seguinte, na quinta-feira (15), o pai registrou um Boletim de Ocorr&ecirc;ncia.
Ainda na noite de quinta, policiais militares da 46&ordf; CIPM detiveram o suspeito. Ele, que estava foragido, foi localizado no bairro Benito Gama e apresentado &agrave; delegacia.&nbsp;Veja o v&iacute;deo das agress&otilde;es:
<video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cafa0eae-ba7b-4d0c-a7d2-7f5f592a06c9" type="video/mp4"></video>

O advogado baiano Jo&atilde;o Neto, <a href="https://aratuon.com.br/geral/com-mais-de-2-mi-de-seguidores-baiano-e-preso-por-violencia-domestica" target="_blank" rel="noopener">preso por agredir a namorada em Macei&oacute;, no Alagoas</a>, em abril deste ano, foi solto nesta quarta-feira (14), ap&oacute;s a Justi&ccedil;a revogar a pris&atilde;o preventiva. Ele, por&eacute;m, dever&aacute; cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica, proibi&ccedil;&atilde;o acessar as redes sociais e outras restri&ccedil;&otilde;es, conforme decis&atilde;o que tramita em segredo de justi&ccedil;a &agrave; qual o <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> teve acesso. Confira, no final da mat&eacute;ria, quais medidas cautelares ele precisar&aacute; cumprir.
Al&eacute;m disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu o registro do advogado criminalista por 90 dias. A suspens&atilde;o, v&aacute;lida desde a ter&ccedil;a-feira (13), ocorre sem possibilidade de recurso e est&aacute; relacionada a um processo &eacute;tico-disciplinar que vai al&eacute;m da agress&atilde;o.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/companheira-do-advogado-joao-neto-revela-motivo-das-agressoes-veja" target="_blank" rel="noopener">Companheira do advogado Jo&atilde;o Neto revela motivo das agress&otilde;es</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/com-mais-de-2-mi-de-seguidores-baiano-e-preso-por-violencia-domestica" target="_blank" rel="noopener">O que se sabe sobre o advogado Jo&atilde;o Neto, preso por agredir namorada</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ecfe944d-f389-4c5a-b48d-cb95deb2691c.png?width=984&amp;height=616" alt="Foto: Redes Sociais">
Segundo a OAB, a penalidade foi motivada, principalmente, pelo comportamento de Jo&atilde;o Neto nas redes sociais e em ve&iacute;culos de imprensa, onde ele atuava de forma controversa ao ensinar t&eacute;cnicas para evitar puni&ccedil;&otilde;es legais, al&eacute;m de outras condutas consideradas incompat&iacute;veis com a &eacute;tica da advocacia.
<h3>📌 Resumo da Decis&atilde;o Judicial</h3>
<ul>
<li>
Den&uacute;ncia aceita: A Justi&ccedil;a decidiu continuar com o processo criminal contra Jo&atilde;o Neto por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.
</li>
<li>
Pris&atilde;o preventiva revogada: Jo&atilde;o Neto ser&aacute; solto, mas ter&aacute; que cumprir regras r&iacute;gidas, chamadas de medidas cautelares.
</li>
</ul>
<h3>🛑 Regras que ele deve seguir:</h3>
<ol>
<li>
Usar tornozeleira eletr&ocirc;nica com raio zero &mdash; s&oacute; pode sair de casa:
<ul>
<li>
Para trabalhar no escrit&oacute;rio (que deve informar &agrave; Justi&ccedil;a);
</li>
<li>
Para tratamento m&eacute;dico (precisa avisar antes, salvo emerg&ecirc;ncia).
</li>
</ul>
</li>
<li>
Est&aacute; proibido de usar redes sociais:
<ul>
<li>
N&atilde;o pode acessar, postar ou aparecer em redes pr&oacute;prias ou de terceiros.
</li>
</ul>
</li>
<li>
Obriga&ccedil;&atilde;o de comparecer &agrave;s audi&ecirc;ncias do processo.
</li>
</ol>
<h3>📌 Sobre a v&iacute;tima:</h3>
<ul>
<li>
A Justi&ccedil;a mandou entregar a ela o bot&atilde;o do p&acirc;nico, um dispositivo de seguran&ccedil;a que alerta a pol&iacute;cia em caso de emerg&ecirc;ncia.
</li>
<li>
O uso ser&aacute; por 6 meses.
</li>
</ul>
<h3>⚠️ Importante:</h3>
<ul>
<li>
Se Jo&atilde;o Neto descumprir qualquer regra, volta para a pris&atilde;o.
</li>
<li>
Mesmo que n&atilde;o tenha tornozeleira dispon&iacute;vel no momento, ele deve ser solto e colocado na lista de espera do equipamento.
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Hist&oacute;rico e repercuss&atilde;o do caso</h3>
Jo&atilde;o Neto,&nbsp;de 47 anos, tem cerca de 2 milh&otilde;es&nbsp;de seguidores nas redes sociais e se apresentava como ex-policial militar, t&iacute;tulo que n&atilde;o corresponde &agrave; realidade, segundo a Pol&iacute;cia Militar da Bahia (PM-BA). A corpora&ccedil;&atilde;o informou que ele foi desligado do curso de forma&ccedil;&atilde;o de soldados h&aacute; 15 anos, ap&oacute;s ser denunciado por agress&atilde;o e flagrado em trapa&ccedil;a durante uma avalia&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o chegando a atuar como agente formado,
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/advogado-joao-neto-fez-declaracao-polemica-em-podcast-matei-24-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Advogado Jo&atilde;o Neto fez declara&ccedil;&atilde;o pol&ecirc;mica em podcast: 'Matei 24 na Bahia'</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/advogada-diz-que-joao-neto-tem-historico-de-agressao-contra-companheira" target="_blank" rel="noopener">Advogada diz que Jo&atilde;o Neto tem hist&oacute;rico de agress&atilde;o contra companheira</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/082a6dbb-894a-4490-89a4-c79ac3a82d32.png?width=984&amp;height=557" alt="Foto: Redes Sociais">
Como advogado, ganhou notoriedade participando de podcasts policiais e jur&iacute;dicos, onde dava opini&otilde;es pol&ecirc;micas. Em uma dessas apari&ccedil;&otilde;es, afirmou que costumava carregar um "kit flagrante" para incriminar "bandidos, n&atilde;o cidad&atilde;os de bem" &mdash; declara&ccedil;&atilde;o contradit&oacute;ria, j&aacute; que nunca atuou como PM.
Conhecido pelo bord&atilde;o "no coco e no rel&oacute;gio" - refer&ecirc;ncia a atirar na cabe&ccedil;a e no cora&ccedil;&atilde;o, Neto produzia conte&uacute;do humor&iacute;stico sobre temas jur&iacute;dicos, incluindo memes. Em um v&iacute;deo, chegou a comemorar a absolvi&ccedil;&atilde;o de um cliente que havia confessado o crime.

O advogado e influenciador baiano Jo&atilde;o Neto foi encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na noite desta quinta-feira (17), ap&oacute;s passar mal durante a transfer&ecirc;ncia para o sistema prisional comum em Macei&oacute;. <a href="https://aratuon.com.br/geral/justica-decreta-prisao-de-joao-neto-ex-pm-e-influenciador-por-agressao" target="_blank" rel="noopener">Ele est&aacute; preso preventivamente</a> ap&oacute;s ter sido denunciado por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20ff9a22-2dba-4180-a3df-6185df6a74fe.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Advogado Jo&atilde;o Neto passou mal ao ser transferido para pres&iacute;dio">
Desde a pris&atilde;o em flagrante, ocorrida na &uacute;ltima segunda-feira (14), Jo&atilde;o Neto permanecia no pres&iacute;dio militar. Segundo a Secretaria da Ressocializa&ccedil;&atilde;o e Inclus&atilde;o Social de Alagoas (Seris), a transfer&ecirc;ncia ocorreu porque n&atilde;o foi comprovada a validade do registro militar apresentado por ele.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/advogada-diz-que-joao-neto-tem-historico-de-agressao-contra-companheira" target="_blank" rel="noopener">Advogada diz que Jo&atilde;o Neto tem hist&oacute;rico de agress&atilde;o contra companheira</a>&nbsp;
Embora se apresente como ex-policial militar nas redes sociais, Jo&atilde;o Neto foi desligado do curso de forma&ccedil;&atilde;o de soldados da Pol&iacute;cia Militar da Bahia h&aacute; cerca de 15 anos, ap&oacute;s ser flagrado utilizando meios irregulares para realizar uma avalia&ccedil;&atilde;o.
O influenciador foi colocado em um m&oacute;dulo especial do pres&iacute;dio Baldomero Cavalcante, reservado a detentos com curso superior. A ala tem capacidade para cerca de 30 internos.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/companheira-do-advogado-joao-neto-revela-motivo-das-agressoes-veja" target="_blank" rel="noopener">Companheira do advogado Jo&atilde;o Neto revela motivo das agress&otilde;es</a>
Em nota, a defesa informou que Jo&atilde;o Neto sofre de um problema card&iacute;aco e est&aacute; em recupera&ccedil;&atilde;o na UPA. &ldquo;No que diz respeito ao processo judicial em curso, informamos que este escrit&oacute;rio tem adotado todas as medidas cab&iacute;veis, estando o referido processo sob segredo de justi&ccedil;a&rdquo;, diz o comunicado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe161d54-09a3-4b90-9f5e-6a50370a3c01.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Jo&atilde;o Neto aparece em v&iacute;deo com mulher ensanguentada">

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/com-mais-de-2-mi-de-seguidores-baiano-e-preso-por-violencia-domestica" target="_blank" rel="noopener">advogado baiano Jo&atilde;o Francisco de Assis Neto</a>, de 47 anos, <a href="https://aratuon.com.br/geral/video-advogado-baiano-e-preso-por-agredir-companheira-em-maceio" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica na &uacute;ltima segunda-feira (14)</a>, em Macei&oacute;, nunca exerceu fun&ccedil;&atilde;o como policial militar na Bahia, segundo a Pol&iacute;cia Militar (PM). Apesar de se identificar como ex-PM no Instagram &mdash; onde soma mais de 2 milh&otilde;es de seguidores &mdash;, a corpora&ccedil;&atilde;o afirma que ele foi expulso do curso de forma&ccedil;&atilde;o de soldados h&aacute; 15 anos.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/companheira-do-advogado-joao-neto-revela-motivo-das-agressoes-veja" target="_blank" rel="noopener">Companheira do advogado Jo&atilde;o Neto revela motivo das agress&otilde;es</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/05416318-678b-4d43-9458-441470686001.png?width=1200&amp;height=805" alt="Foto: Redes Sociais">
"Como foi exclu&iacute;do antes da conclus&atilde;o do curso, ele em nenhum momento trabalhou na rua como policial militar formado", informou a PM, em nota. A corpora&ccedil;&atilde;o n&atilde;o detalhou os motivos da expuls&atilde;o.
Em entrevista concedida em maio de 2024, Jo&atilde;o Neto relatou ter sido desligado do curso ap&oacute;s uma discuss&atilde;o e por assediar a companheira de um coronel. "Chamei a mulher de gostosa", disse o advogado na ocasi&atilde;o, classificando a demiss&atilde;o como um "absurdo", durante participa&ccedil;&atilde;o no podcast PodZ&eacute;.
Jo&atilde;o Neto foi preso em flagrante na noite da &uacute;ltima segunda-feira (14), ap&oacute;s a namorada dele ser vista deixando o apartamento onde ambos moravam ensanguentada.&nbsp;Imagens de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a mostram o momento em que ele aparece com um pano nas m&atilde;os, tentando conter o sangue que escorria do rosto da v&iacute;tima.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd0dd03b-e392-4f90-ba55-b25dde63509b.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Redes Sociais">
A defesa do advogado divulgou um v&iacute;deo em que ele aparece empurrando a mulher, e alegou que Jo&atilde;o Neto tentava retir&aacute;-la do im&oacute;vel. "O sangramento se deu em virtude de uma queda, momento em que o doutor Jo&atilde;o Neto tentava retirar sua ex do apartamento ap&oacute;s insistir por bastante tempo que a mesma sa&iacute;sse", afirmou a defesa, em nota.
Jo&atilde;o Neto teve a pris&atilde;o preventiva decretada no in&iacute;cio da semana.

A ex-companheira do advogado e influenciador Jo&atilde;o Neto revelou, durante depoimento, o que teria motivado as<a href="https://aratuon.com.br/geral/video-advogado-baiano-e-preso-por-agredir-companheira-em-maceio" target="_blank" rel="noopener"> agress&otilde;es sofridas na noite da &uacute;ltima segunda-feira (14), em Macei&oacute;</a>. Jo&atilde;o Neto <a href="https://aratuon.com.br/geral/justica-decreta-prisao-de-joao-neto-ex-pm-e-influenciador-por-agressao" target="_blank" rel="noopener">segue preso preventivamente</a> e nega as acusa&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94aef178-9f89-486b-be48-330b773756fb.jpg?width=600&amp;height=411" alt="Justi&ccedil;a Decreta Pris&atilde;o De Jo&atilde;o Neto, Ex Pm E Influenciador, Por Agress&atilde;o. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es apuradas pela CNN, a discuss&atilde;o entre o casal come&ccedil;ou ap&oacute;s o ex-policial militar reclamar do fato de a companheira n&atilde;o estar fazendo as tarefas de casa e estar dormindo durante o dia. Ainda segundo o depoimento, Jo&atilde;o Neto teria afirmado que, por ser o respons&aacute;vel pelo sustento da casa, cabia a ela realizar os afazeres dom&eacute;sticos.
A<a href="https://aratuon.com.br/geral/justica-decreta-prisao-de-joao-neto-ex-pm-e-influenciador-por-agressao" target="_blank" rel="noopener"> v&iacute;tima tamb&eacute;m relatou viver uma rela&ccedil;&atilde;o marcada</a> por &ldquo;tortura psicol&oacute;gica&rdquo; e epis&oacute;dios anteriores de viol&ecirc;ncia. Na &uacute;ltima agress&atilde;o, registrada por c&acirc;meras de seguran&ccedil;a, ela caiu no hall do pr&eacute;dio e precisou levar pontos no queixo.
At&eacute; o momento, a defesa do advogado criminalista n&atilde;o se pronunciou sobre o depoimento.&nbsp;
<video controls="controls" width="500" height="500"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/468d4067-246d-422b-922d-f3256efe4f53" type="video/mp4"></video>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeito-morre-durante-confronto-com-pms-proximo-a-av-vasco-da-gama" target="_blank" rel="noopener">Suspeito morre durante confronto com PMs pr&oacute;ximo &agrave; Av. Vasco da Gama</a>

Paulo S&eacute;rgio, <a href="https://aratuon.com.br/geral/mulher-e-morta-pelo-ex-marido-na-frente-dos-filhos-no-dia-do-divorcio" target="_blank" rel="noopener">suspeito de matar a ex-mulher dentro de casa, na frente dos filhos</a>, foi preso no in&iacute;cio da tarde desta quarta-feira (16) ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">se entregar &agrave; pol&iacute;cia</a>. O crime aconteceu na manh&atilde; de segunda-feira (14), no bairro S&atilde;o Jo&atilde;o do Cabrito, no Sub&uacute;rbio de Salvador.
A v&iacute;tima, Catarine Melhor de Souza Cerqueira, de 27 anos, foi assassinada ap&oacute;s o ex-companheiro n&atilde;o aceitar o fim do relacionamento.
De acordo com testemunhas, para cometer o crime, o homem escalou o pr&eacute;dio em que a v&iacute;tima morava com os dois filhos &mdash; uma menina de 7 anos e um menino de 3. Ele arrombou a porta, entrou no apartamento, espancou Catarine e a matou com diversos golpes de faca diante das crian&ccedil;as.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-apos-confessar-homicidio-de-amigo-em-cajazeiras" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; preso ap&oacute;s confessar homic&iacute;dio de amigo em Cajazeiras</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/382cf979-5012-478a-8429-1c41b79e7458.png?width=600&amp;height=360" alt="Foto: Arquivo Pessoal">
&ldquo;Ele conseguiu escalar o pr&eacute;dio at&eacute; o &uacute;ltimo andar, onde Catarine morava com os filhos. Espancou e matou ela com v&aacute;rios golpes de faca e depois fugiu com o ve&iacute;culo e o celular dela&rdquo;, relatou uma vizinha, que preferiu n&atilde;o se identificar.
Segundo a Pol&iacute;cia Militar (PM), ela foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas n&atilde;o resistiu aos ferimentos.
Catarine e Paulo ficaram juntos por cerca de quatro anos. Segundo familiares, ela havia pedido o div&oacute;rcio h&aacute; pelo menos quatro meses, ap&oacute;s sofrer agress&otilde;es. Uma audi&ecirc;ncia para oficializar a separa&ccedil;&atilde;o estava marcada para esta segunda-feira (14), dia do crime.
A v&iacute;tima tinha uma medida protetiva contra o ex-companheiro, que era monitorado por tornozeleira eletr&ocirc;nica. Ainda de acordo com vizinhos, ele retirou o equipamento antes de cometer o assassinato e fugir.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia instituiu, nesta segunda-feira (7), uma pol&iacute;tica de cotas para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica em contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os cont&iacute;nuos de m&atilde;o de obra firmados pela Institui&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/violencia-contra-a-mulher-86-46-das-vitimas-na-bahia-sao-negras" target="_blank" rel="noopener">Viol&ecirc;ncia contra a mulher: 86,46% das v&iacute;timas na Bahia s&atilde;o negras</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8bfafc4-9cf6-4f94-af21-d5d751c71422.jpg?width=700&amp;height=417" alt="Cota foi institu&iacute;da pelo MPBA. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O ato, do procurador-geral de Justi&ccedil;a Pedro Maia, prev&ecirc; a reserva de 5% das vagas dos novos contratos para mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica decorrente de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar. Ele foi publicado no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/casos-de-feminicidio-crescem-50-em-8-anos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Casos de feminic&iacute;dio crescem 50% em 8 anos na Bahia</a>
A iniciativa inclui no porcentual previsto as mulheres trans, travestis e outras identidades femininas, nos termos do disposto no art. 5&ordm; da Lei n&ordm; 11.340/2006.
A partir dela, as&nbsp; empresas prestadoras de servi&ccedil;o far&atilde;o processo seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o das trabalhadoras que devem ter a qualifica&ccedil;&atilde;o profissional necess&aacute;ria ao exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es. A identidade das contratadas ser&aacute; mantida em sigilo pelas empresas, sendo vedado qualquer tipo de discrimina&ccedil;&atilde;o no exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/mulheres-vitimas-de-violencia-podem-reconstruir-dentes-pelo-sus" target="_blank" rel="noopener">Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia podem reconstruir dentes pelo SUS</a>
Ainda de acordo com o ato, as vagas ser&atilde;o destinadas prioritariamente a candidatas que possuam filhos ou dependentes em idade escolar ou com defici&ecirc;ncia, excetuando-se as mulheres travestis, transexuais e intersexo.
As vagas tamb&eacute;m priorizar&atilde;o as mulheres pretas e pardas, observada a propor&ccedil;&atilde;o de pessoas pretas e pardas na unidade da federa&ccedil;&atilde;o onde ocorrer a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, de acordo com o &uacute;ltimo censo demogr&aacute;fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98809d2b-08a5-47d9-8322-801380c3ff20.webp?width=940&amp;height=523" alt="^Cotas atende mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
Para elabora&ccedil;&atilde;o do ato, foram observados dispositivos Constitucionais, a necessidade de implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es para o enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra a mulher e a Resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP), n&ordm; 264 de 2023.
Por meio dela, o CNMP estabelece a Pol&iacute;tica Institucional de Prote&ccedil;&atilde;o Integral e de Promo&ccedil;&atilde;o de Direitos e Apoio &agrave;s V&iacute;timas, dispondo que incumbe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico estimular pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que busquem evitar a revitimiza&ccedil;&atilde;o.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPBA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">Trabalhadores s&atilde;o resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro</a>

Uma mulher de 42 anos acionou a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar (PM)</a> em Juiz de Fora, em Minas Gerais, para denunciar uma s&eacute;rie de agress&otilde;es cometidas pelo marido. De acordo com o relato da v&iacute;tima, em uma das ocasi&otilde;es, o homem a agrediu com socos e chutes e, em seguida, a obrigou a engolir um verme de cachorro.
Segundo a mulher, a viol&ecirc;ncia come&ccedil;ou ap&oacute;s ela se recusar a dar dinheiro para o companheiro para o pagamento da pens&atilde;o aliment&iacute;cia do filho dele, fruto de um relacionamento anterior.
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-incendeia-casa-e-fere-menina-de-10-anos-no-oeste-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Homem incendeia casa e fere menina de 10 anos no oeste da Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db190464-5535-48f2-b045-66ed9be45b06.png?width=984&amp;height=738" alt=" Foto: Raquel Freitas/TV Globo">
Em depoimento &agrave; pol&iacute;cia, ela afirmou ainda que o agressor "tinha a inten&ccedil;&atilde;o de obrig&aacute;-la a comer as fezes do cachorro", mas que desmaiou antes disso acontecer. Ao recobrar a consci&ecirc;ncia, relatou ter sido for&ccedil;ada a permanecer sob a chuva por um longo per&iacute;odo. Ainda conforme o depoimento, o homem tomou o celular da v&iacute;tima e a trancou dentro da casa, impedindo-a de pedir socorro.
A mulher contou que conseguiu fugir ap&oacute;s fingir que estava dormindo. Aproveitando um momento de descuido do companheiro, pegou o celular e a chave da sala, conseguindo escapar para uma &aacute;rea de mata pr&oacute;xima &agrave; resid&ecirc;ncia. De l&aacute;, ligou para a irm&atilde; e pediu ajuda.
Com a chegada dos policiais, a v&iacute;tima foi encaminhada a uma unidade de sa&uacute;de e, posteriormente, levada &agrave; casa da m&atilde;e. A Pol&iacute;cia Militar realizou buscas no bairro e nas imedia&ccedil;&otilde;es, mas o suspeito n&atilde;o foi localizado.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-sequestrado-e-morto-a-tiros-em-camacari-" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; sequestrado por duas mulheres e morto a tiros em Cama&ccedil;ari</a>

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que garante tratamento odontol&oacute;gico e repara&ccedil;&atilde;o dent&aacute;ria &agrave;s mulheres v&iacute;timas de agress&otilde;es, que tenham resultado em danos &agrave; sa&uacute;de bucal. A norma, que integra o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), foi publicada nesta quinta-feira (3) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4cf7066-f0d0-4f46-8259-a166822851fb.webp?width=1200&amp;height=720" alt="Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia ter&atilde;o acesso a tratamento odontol&oacute;gico e reconstru&ccedil;&atilde;o dent&aacute;ria pelo SUS">
O programa prev&ecirc; a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos como reconstru&ccedil;&atilde;o dent&aacute;ria, pr&oacute;teses, tratamentos est&eacute;ticos e ortod&ocirc;nticos. O atendimento ser&aacute; prioritariamente realizado em cl&iacute;nicas e hospitais p&uacute;blicos ou conveniados ao SUS. &nbsp;
Para ter acesso ao benef&iacute;cio, a mulher precisar&aacute; apresentar documentos que comprovem a situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia. Os crit&eacute;rios detalhados para o ingresso no programa ainda ser&atilde;o regulamentados pelo governo federal. &nbsp;
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/violencia-contra-a-mulher-86-46-das-vitimas-na-bahia-sao-negras" target="_blank" rel="noopener">Viol&ecirc;ncia contra a mulher: 86,46% das v&iacute;timas na Bahia s&atilde;o negras</a> + <a href="https://aratuon.com.br/especiais/feminicidio-pode-ser-o-primeiro-ato-de-violencia-diz-pesquisador-bahia-registrou-80-casos-em-2024" target="_blank" rel="noopener">'Feminic&iacute;dio pode ser o primeiro ato de viol&ecirc;ncia', diz pesquisador; Bahia registrou 80 casos em 2024</a>
A lei tamb&eacute;m permite que institui&ccedil;&otilde;es de ensino e pesquisa atuem em parceria com o SUS para aprimorar os servi&ccedil;os prestados. &nbsp;
Segundo o governo, al&eacute;m de garantir atendimento priorit&aacute;rio e gratuito, o programa busca "devolver o m&iacute;nimo de dignidade &agrave;s v&iacute;timas".&nbsp;&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f5a81373-3a59-4332-8304-5cb3e534f507.webp?width=940&amp;height=523" alt="">
"Estudos indicam que, em mais de 60% dos casos de agress&atilde;o contra a mulher no &acirc;mbito dom&eacute;stico, a face &eacute; o principal alvo. As sequelas deixadas no rosto, e sobretudo na boca, causam impactos que ultrapassam os danos f&iacute;sicos. Os efeitos dessas agress&otilde;es encontram reflexos no campo emocional da v&iacute;tima, atingindo sua autoestima e minando a confian&ccedil;a necess&aacute;ria para a reestrutura&ccedil;&atilde;o social e profissional", destacou o governo em comunicado. &nbsp;
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional no in&iacute;cio de mar&ccedil;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/denuncias-de-violencia-contra-a-mulher-pelo-ligue-180-sobem-42" target="_blank" rel="noopener">Den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia contra a mulher pelo Ligue 180 sobem 42%</a>

Um homem, que n&atilde;o teve o nome divulgado, foi preso suspeito de<a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-e-morta-com-golpes-de-tesoura-e-suspeito-alega-legitima-defesa" target="_blank" rel="noopener"> viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica contra a companheira</a>. O caso ocorreu na tarde de quarta-feira (19), em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c9cc58ae-4889-4809-9633-9bc4252716e6.jpg?width=795&amp;height=597" alt="Homem foi encaminhado para a Neam de Vilas do Atl&acirc;ntico ap&oacute;s viol&ecirc;ncia em Lauro de Freitas. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
De acordo com a nota, <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">policiais militares da 81&ordf; CIPM</a> foram acionados pelo Cicom ap&oacute;s receberem uma den&uacute;ncia de que uma mulher estaria sendo agredida pelo marido dentro da resid&ecirc;ncia do casal, localizada em Caji.&nbsp;
Ao chegarem ao local, os policiais entraram em contato com a v&iacute;tima, que confirmou as agress&otilde;es. Durante a abordagem ao suspeito e a busca no im&oacute;vel, os agentes<a href="https://aratuon.com.br/interior/prf-impede-assalto-recupera-carga-e-resgata-motorista-em-ubaitaba" target="_blank" rel="noopener"> encontraram uma pistola 9mm, muni&ccedil;&otilde;es, duas facas e um fac&atilde;o</a>.
O homem foi detido e recebeu voz de pris&atilde;o e o casal foi encaminhado para a Neam de Vilas do Atl&acirc;ntico, onde a ocorr&ecirc;ncia foi registrada e os procedimentos legais foram iniciados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e1cc7d56-89fe-4be0-a567-618ea70b21fd.jpeg?width=1280&amp;height=1390" alt="Objetos apreendidos na a&ccedil;&atilde;o. Foto: PMBA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/operacoes-da-pc-combatem-grupos-criminosos-na-bahia-e-outros-estados" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&otilde;es da PC combatem grupos criminosos na Bahia e outros estados</a>

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