A &nbsp;Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) disponibilzou a lista dos locais&nbsp;onde os motoristas que transitam pela capital baiana podem receber infra&ccedil;&otilde;es por videomonitoramento. <a href="https://aratuon.com.br/noticia/especiais/com-cameras-da-ssp-e-transalvador-espalhadas-pela-cidade-como-funciona-a-fiscalizacao-dos-motoristas-na-capital-advogado-explica" target="_blank">A divulga&ccedil;&atilde;o ocorre&nbsp;dias ap&oacute;s mat&eacute;ria publicada pelo Aratu On, que aborda&nbsp;o&nbsp;assunto.</a>

&Eacute; permitida a multa por meio de c&acirc;meras gra&ccedil;as ao &sect; 2&ordm; do art. 280 do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB),&nbsp;conforme a Resolu&ccedil;&atilde;o 909 do Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran). A Transalvador salienta que, al&eacute;m dos locais relacionados abaixo, realiza videomonitoramento em outras vias da capital.

O &oacute;rg&atilde;o afirma ainda que o monitoramento tem o&nbsp;objetivo de manter a fluidez no tr&acirc;nsito e atender &agrave;s demandas do cidad&atilde;o.&nbsp;

VEJA LISTA COMPLETA&nbsp;

N&ordm;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Local 
1&nbsp;&nbsp; &nbsp; Rua Carlos Gomes / Rua Cabe&ccedil;a - Centro; 
2&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Sete de Setembro - Centro; 
3&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Joana Angelica - Nazar&eacute; (toda extens&atilde;o); 
4&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Port&atilde;o da Piedade - Piedade; 
5&nbsp;&nbsp; &nbsp;Pra&ccedil;a Conselheiro Almeida Couto - Nazar&eacute;; 
6&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Presidente Costa e Silva - Toror&oacute;; 
7&nbsp;&nbsp; &nbsp;Pra&ccedil;a Jo&atilde;o Doutor Mangabeira - Barris; 
8&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Anita Garibaldi - sentido Lucaia; 
9&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Vasco da Gama - IN&Iacute;CIO; 
10&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Vasco da Gama (Col&eacute;gio ACM); 
11&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Juracy Magalh&atilde;es (desativada); 
12&nbsp;&nbsp; &nbsp; Av. ACM / Hiperposto; 
13&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av Tancredo Neves; 
14&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av Tancredo Neves;&nbsp; 
15&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av.Luis Viana Filho; 
16&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Orlando Gomes (desativada); 
17&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av.Oscar Pontes; 
18&nbsp;&nbsp; &nbsp;R Padre Antonio de S&aacute; / Mares; 
19&nbsp;&nbsp; &nbsp;R Fernades Vieira; 
20&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Afr&acirc;nio Peixoto; 
21&nbsp;&nbsp; &nbsp;R Thomaz Gonzaga; 
22&nbsp;&nbsp; &nbsp;Estrada do Coqueiro Grande - Cajazeiras; 
23&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua General Argolo (desativada); 
24&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Bar&atilde;o de Cotegipe, Cal&ccedil;ada ; 
25&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Bar&atilde;o de Itapu&atilde;, Barra;&nbsp; 
26&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Manoel Dias da Silva x Rua Par&aacute;;&nbsp; 
27&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Afr&acirc;nio Peixoto, S&atilde;o Jo&atilde;o do Cabrito;&nbsp; 
28&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua do Imperador, Mares;&nbsp; 
29&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Direta do Uruguai, Uruguai;&nbsp; 
30&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua da Boa Viagem, Monte Serrat (desativada); 
31&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Teixeira Barros, Brotas;&nbsp; 
32&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. M&aacute;rio Leal Ferreira, Bonoc&ocirc;, B. do Tubo;&nbsp; 
33&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Amazonas x R. Goi&aacute;s, Pituba;&nbsp; 
34&nbsp;&nbsp; &nbsp;Alm. Horto Bela Vista; 
35&nbsp;&nbsp; &nbsp;Ladeira do Hospital Geral; 
36&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Jequitaia, &Aacute;gua de Menino; 
37&nbsp;&nbsp; &nbsp;Ladeira da &Aacute;gua Brusca - Barbalho; 
38&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Abelardo Andrade de Carvalho, sentido Orla.(desativada); 
39&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Nossa Senhora do Resgate, Resgate em ambos os sentidos; 
40&nbsp;&nbsp; &nbsp;Pra&ccedil;a Gago Coutinho, Aeroporto; 
41&nbsp;&nbsp; &nbsp;Avenida Ten. Frederico Gustavo dos Santos, Aeroporto; 
42&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua do Tijolo &nbsp;&ndash; Centro Hist&oacute;rico; 
43&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua de S&atilde;o Francisco &ndash; Centro Hist&oacute;rico; 
44&nbsp;&nbsp; &nbsp;Ladeira da Fonte das Pedras; 
45&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. General Gra&ccedil;a Lessa &ndash; Ogunj&aacute; (nos dois sentidos); 
46&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. M&aacute;rio Leal Ferreira (cruzamento Vale do Ogunj&aacute;), marginal do Viaduto Chico Mendes; 
47&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. M&aacute;rio Leal Ferreira (nas duas extremidades: BR324 e Dique e Vale de Nazar&eacute;); 
48&nbsp;&nbsp; &nbsp;Travessa Amaral Muniz x Rua Frederico Costa (Esta&ccedil;&atilde;o Brotas do Metr&ocirc;); 
49&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Miguel Burnier &ndash; Barra; 
50&nbsp;&nbsp; &nbsp;Largo do Farol da Barra; 
51&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Afonso Celso; 
52&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Centen&aacute;rio (trecho do shopping Barra); 
53&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Milton Santos (antiga Av. Adhemar de Barros); 
54&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Chile &ndash; Centro; 
55&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Edson Saldanha, Lu&iacute;s Anselmo (Baixa do Tudo &ndash; na sa&iacute;da para A Av. M&aacute;rio Leal Ferreira); 
56&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Em&iacute;dio dos Santos, Barbalho (IFBA); 
57&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua do Tingu&iacute;, Nazar&eacute; (Esta&ccedil;&atilde;o Campo da P&oacute;lvora Metr&ocirc;); 
58&nbsp;&nbsp; &nbsp;Ladeira dos Gal&eacute;s; 
59&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Djalma Dutra; 
60&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Miguel Navarro Y Ca&ntilde;izares, Pituba (Escola Guril&acirc;ndia); 
61&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rua Bar&atilde;o de Cotegipe Cal&ccedil;ada; 
62&nbsp;&nbsp; &nbsp;Av. Pinto de Aguiar (entre a UCSAL e a cabeceira do Viaduto Can&ocirc; Veloso); 
63&nbsp;&nbsp; &nbsp;Cruzamento da UNEB &ndash; Principalmente na sa&iacute;da pela Estrada das Barreiras.

C&Acirc;MERAS DA DISC&Oacute;RDIA&nbsp;

Reportagem do Aratu On mostrou que c&acirc;meras de monitoramento, da Transalvador em parceria com a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica,&nbsp;j&aacute; t&ecirc;m feito v&iacute;timas de multas na cidade.&nbsp;

Em entrevista ao Aratu On, o advogado Danilo Costa, Presidente da Comiss&atilde;o de Tr&acirc;nsito da OAB, explicou&nbsp;que a quest&atilde;o do excesso de multas, t&atilde;o apontada pelos motoristas da capital baiana, tem muito a ver com o local em que as c&acirc;meras e radares est&atilde;o posicionados. Em muitos casos, as c&acirc;meras est&atilde;o l&aacute; apenas para punir o motorista.

&ldquo;A gente precisa tratar muito mais de princ&iacute;pios do que de regras, e &eacute; para isso que a gente batalha. A gente tem um excesso de radares, fiscaliza&ccedil;&atilde;o e receita, mas n&atilde;o tem a contrapartida em infraestrutura vi&aacute;ria, que &eacute; a educa&ccedil;&atilde;o sobre o tr&acirc;nsito&rdquo;.

Alguns lugares na cidade, como aponta o profissional, s&atilde;o considerados &ldquo;locais arrecadadores&rdquo;, ou seja: a multa &eacute; quase certa, principalmente se houver uma c&acirc;mera de videomonitoramento. Um desses lugares, para muitos motoristas, &eacute; a &quot;C&acirc;mera da Disc&oacute;rdia&quot;, localizada no Resgate.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/bandidos-assaltam-rodoviarios-que-estavam-em-onibus-que-seguia-para-a-garagem-nesta-sexta-em-salvador">Bandidos assaltam rodovi&aacute;rios que estavam em &ocirc;nibus que seguia para a garagem nesta sexta, em Salvador</a>

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&ldquo;Ind&uacute;stria da Multa&rdquo;: isso existe mesmo? Em Salvador, h&aacute; excessos na fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito&nbsp;(Transalvador)? E as c&acirc;meras de videomonitoramento, para que servem? Qualquer c&acirc;mera da cidade pode multar? Como os locais em que as c&acirc;meras de monitoramento e os radares est&atilde;o instalados foram escolhidos? E a famosa &ldquo;R&oacute;tula da Multa&rdquo;, na Pituba, como funciona? E a &ldquo;C&acirc;mera da Disc&oacute;rdia&rdquo;, no Resgate, est&aacute; multando corretamente?

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C&acirc;mera gera confus&atilde;o no resgate, em Salvador <a href="https://t.co/T181Ip6zP2">pic.twitter.com/T181Ip6zP2</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1559597110475034625?ref_src=twsrc%5Etfw">August 16, 2022</a></blockquote>
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Em entrevista ao Aratu On, o advogado Danilo Costa, Presidente da Comiss&atilde;o de Tr&acirc;nsito da OAB, explica que a quest&atilde;o do excesso de multas, t&atilde;o apontada pelos motoristas da capital baiana, tem muito a ver com o local em que as c&acirc;meras e radares est&atilde;o posicionados. Como explica o advogado, em muitos casos, as c&acirc;meras est&atilde;o l&aacute; apenas para punir o motorista, e n&atilde;o educ&aacute;-lo sobre seus direitos e deveres no tr&acirc;nsito.&nbsp;

&ldquo;A gente precisa tratar muito mais de princ&iacute;pios do que de regras, e &eacute; para isso que a gente batalha. A gente tem um excesso de radares, fiscaliza&ccedil;&atilde;o e receita, mas n&atilde;o tem a contrapartida em infraestrutura vi&aacute;ria, que &eacute; a educa&ccedil;&atilde;o sobre o tr&acirc;nsito&rdquo;.

De janeiro a maio deste ano, <a href="https://aratuon.com.br/noticia/cidade/arrecadacao-da-transalvador-com-multas-dispara-no-primeiro-semestre-de-2022-e-e-a-maior-em-quatro-anos" target="_blank">a Transalvador aplicou 233.787 multas, que chegaram a um valor de 35,2 milh&otilde;es</a>, a maior arrecada&ccedil;&atilde;o dos &uacute;ltimos quatro anos na capital baiana. No mesmo per&iacute;odo em 2021, foram aplicadas 190.821 multas, com uma arrecada&ccedil;&atilde;o de R$ 20,6 milh&otilde;es. Comparando os dois anos, o aumento foi de 22,5%.

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Alguns lugares na cidade, como aponta o profissional, s&atilde;o considerados &ldquo;locais arrecadadores&rdquo;, ou seja: a multa &eacute; quase certa, principalmente se houver uma c&acirc;mera de videomonitoramento. Um desses lugares, para muitos motoristas, &eacute; a &quot;C&acirc;mera da Disc&oacute;rdia&quot;, localizada no Resgate. Na rua, que &eacute; cheia de lojas,&nbsp;h&aacute; duas faixas opostas separadas por uma faixa amarela cont&iacute;nua, ou seja, &eacute; proibida a ultrapassagem. Mas, como mostra o v&iacute;deo abaixo, por ser um local com com&eacute;rcios sem estacionamento, muitas lojas fazem a descarga de mercadorias ali, obrigando os motoristas a fazerem a ultrapassagem proibida. Resultado: infra&ccedil;&atilde;o grav&iacute;ssima, sete pontos na carteira e multa de R$ 1.467.45.

Danilo Costa, que analisou o v&iacute;deo a pedido do Aratu On, comentou que, de fato, todos os motoristas envolvidos est&atilde;o cometendo infra&ccedil;&otilde;es: &quot;Ambos os condutores est&atilde;o comentendo infra&ccedil;&atilde;o. O primeiro, porque est&aacute; parado em local n&atilde;o permitido, atrapalhando o fluxo da via, ent&atilde;o, ele tem mais de uma infra&ccedil;&atilde;o. Os condutores tamb&eacute;m est&atilde;o infrigindo, j&aacute; que eles est&atilde;o tendo que invadir a pista contr&aacute;ria onde n&atilde;o &eacute; permitido&quot;.

Por&eacute;m, como, nessa situa&ccedil;&atilde;o, os motoristas acabam ficando&nbsp;sem sa&iacute;da, o advogado ressalta que cabe ao agente de tr&acirc;nsito analisar o contexto antes de aplicar a multa:&nbsp;&quot;Nesse caso a&iacute;, no videomonitoramento, a gente vai fazer igual &#39;VAR&#39;: o agente de tr&acirc;nsito que estiver assistindo ao vivo vai ter que sopesar as a&ccedil;&otilde;es e, aquele que estiver atravessando a faixa em decorr&ecirc;ncia de um ve&iacute;culo parado &agrave; sua frente, se o estiver fazendo com seguran&ccedil;a, ap&oacute;s aguardar um tempo adequado, pode n&atilde;o estar cometendo uma infra&ccedil;&atilde;o&quot;.

Outro lugar famoso por multar bastante na cidade &eacute; a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/cidade/conheca-a-rotatoria-da-multa-terror-dos-motoristas-no-bairro-da-pituba-em-salvador" target="_blank">&ldquo;R&oacute;tula da Multa&rdquo;, na Pituba, no cruzamento da Rua Amazonas com a Rua Goi&aacute;s</a>. L&aacute;, como a rotat&oacute;ria &eacute; muito estreita, &eacute; comum que o motorista acabe passando pela faixa zebrada.

&ldquo;Como &eacute; uma rotat&oacute;ria muito estreita e sem sinaliza&ccedil;&atilde;o vertical bem orientada, os cidad&atilde;os, quando v&atilde;o fazer a rotat&oacute;ria, acabam tocando as rodas dos ve&iacute;culos nessas faixas zebradas. E, conforme o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito, cada tipo de pintura horizontal promove um tipo de infra&ccedil;&atilde;o, podemdo ela ser cumulativa. Ent&atilde;o, em uma &uacute;nica infra&ccedil;&atilde;o, voc&ecirc; pode estar sendo autuado tr&ecirc;s ou quatro vezes. E, ali, voc&ecirc; tem, estrategicamente, uma c&acirc;mera flagrando cotidianamente uma s&eacute;rie de infra&ccedil;&otilde;es. No nosso entendimento, a estrutura vi&aacute;ria ali &eacute; deficit&aacute;ria&rdquo;.

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De acordo com o engenheiro de civil Elmo Felzemburg, especialista em Planejamento de Tr&acirc;nsito, o crit&eacute;rio que deve ser adotado pelos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos para definir quis locais ser&atilde;o monitorados &eacute; o risco de acidentes graves.

&ldquo;Os radares t&ecirc;m que ser posicionados em locais em que h&aacute; registro de muitos conflitos de tr&aacute;fego, principalmente onde h&aacute; registro de muitos acidentes. Neste sentido, eu sou contra os radares m&oacute;veis, quando o policial se posiciona de surpresa em pontos da rodovia ou da via em que os acidentes n&atilde;o s&atilde;o frequentes. Neste caso, &eacute; um mau uso da nossa tecnologia&rdquo;.

Para Elmo, n&atilde;o h&aacute; uma ind&uacute;stria da multa, mas podem, sim, haver excessos nos procedimentos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Quando existir em algum local registro de muitas multas aplicadas, a autoridade de tr&acirc;nsito deveria proceder a um estudo para verificar se a sinaliza&ccedil;&atilde;o est&aacute; adequada e compreens&iacute;vel para o usu&aacute;rio. Caso isso aconte&ccedil;a, essas multas deveriam ser anuladas, e o local, devidamente sinalizado. Ou, pode haver solu&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas equivocadas em rela&ccedil;&atilde;o a este assunto, por exemplo, radares escondidos ou mal localizados&rdquo;.

VIDEOMONITORAMENTO

As c&acirc;meras de videomonitoramento, usadas para monitorar o tr&aacute;fego em tempo real h&aacute; anos em Salvador, pararam de ser utilizadas no come&ccedil;o da pandemia por determina&ccedil;&atilde;o do Governo Federal, mas j&aacute; voltaram a funcionar. E elas podem multar qualquer infra&ccedil;&atilde;o do motorista, como estacionamento e ultrapassagens irregulares, uso de celular e n&atilde;o uso do cinto de seguran&ccedil;a, por exemplo, desde que um agente de tr&acirc;nsito flagre a transgress&atilde;o na hora, ao vivo.&nbsp;

Outro detalhe chama a aten&ccedil;&atilde;o: o compartilhamento dos equipamentos entre a Transalvador e a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. A pasta estadual, inclusive, tem investido no monitoramento eletr&ocirc;nico da capital e, segundo fontes ouvidas pela reportagem, j&aacute; houve multas aplicadas pela Superintend&ecirc;ncia usando os equipamentos da SSP.&nbsp;

O Aratu On quis explicar como funciona essa novidade nas ruas da capital, mas a&nbsp;Transalvador e o superintendente Marcus Passos ignoraram&nbsp;todas as nossas tentativas de contato at&eacute; o fechamento dessa reportagem.

&ldquo;A via precisa estar sinalizada que est&aacute; sendo fiscalizada por videomonitoramento. Essa autua&ccedil;&atilde;o s&oacute; pode ser feita por um agente de tr&acirc;nsito, e essa autua&ccedil;&atilde;o tem que ser ao vivo, ela n&atilde;o pode ser gravada. O agente de tr&acirc;nsito tem que flagrar aquela circunst&acirc;ncia no momento exato em que ela est&aacute; acontecendo&rdquo;, resume o advogado Danilo Costa.

Para saber mais detalhes sobre o funcionamento do videomonitoramento, principais autua&ccedil;&otilde;es e o que fazer caso voc&ecirc; seja multado irregularmente, assista &agrave; entrevista completa com o advogado.

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