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Tudo sobre: veto
Congresso derruba veto de Lula a trecho do projeto das 'saidinhas' de presos
Condenados que cumprem pena em regime semiaberto não podem mais obter autorização para saída temporária do estabelecimento nos casos de visita à família
Câmara mantém veto a proposta de proibir shows na Fonte Nova
O estádio recebe diversos shows anualmente, como ensaios de verão e outros eventos
Câmara discute veto de Bruno Reis à isenção de multa por estacionamento durante eventos religiosos
Na justificativa, Bruno Reis argumenta que a Transalvador “se manifestou entendendo pela contrariedade da proposta às normas do CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”
Bruno Reis veta projeto que propõe extinção do prazo de validade dos créditos do SalvadorCard
A extinção da validade do SalvadorCard, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), foi aprovada pelo Legislativo em setembro de 2021
Geraldo Junior promulga derrubada de veto sobre agentes de saúde; caso foi parar na Justiça
Em nota, a Câmara afirmou que "a publicação automatizada do diário oficial contendo a promulgação do artigo vetado ocorreu, conforme sistema, às 09:57:59 da manhã, ou seja, de forma antecedente a ciência da ordem judicial"
Bruno Reis veta proibição de obras públicas em horários de pico em Salvador por "contrariar interesse público"
No atual cenário, Salvador apresenta focos de congestionamento intensos na Av. Tancredo Neves, via que vem passando por intervenções
Bolsonaro veta R$ 3,1 bilhões do Orçamento e garante verba para dar reajuste aos servidores
De acordo com o Estado de São Paulo, este é o único veto do presidente ao texto que saiu do Congresso Nacional, e está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/1), assim como a íntegra da lei.
Bolsonaro veta renegociação de dívidas para pequenos e microempreendedores; Congresso pode derrubá-lo
O programa tinha potencial para a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas dos pequenos negócios. O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (7/1) do DOU.
MP-BA recomenda que Bruno Reis vete não inclusão de nome social no cartão do SUS para adolescentes trans e travestis; entenda
Num dos pontos, o trecho suprime a possibilidade de que adolescentes trans e travestis tenham incluídos no cartão do SUS o nome social
Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda: "falta de recursos"
Os vetos acabam ainda com a ideia de distribuir gratuitamente os absorventes entre mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, além de mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
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