Entra em vigor neste s&aacute;bado (6/8), a veda&ccedil;&atilde;o de publicidade eleitoral sobre as elei&ccedil;&otilde;es gerais de outubro nos notici&aacute;rios e programa&ccedil;&atilde;o normal. A proibi&ccedil;&atilde;o &eacute; prevista no Calend&aacute;rio Eleitoral e segue as determina&ccedil;&otilde;es da Lei n&ordm; 9.504/1997 e da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 23.610/1, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). &nbsp;

Pela regra, n&atilde;o &eacute; permitido transmitir quaisquer imagens, entrevistas e nem pesquisas eleitorais que possam influenciar os eleitores, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Tamb&eacute;m est&aacute; proibida a veicula&ccedil;&atilde;o de propaganda pol&iacute;tica e o tratamento privilegiado a candidato, partido pol&iacute;tico, federa&ccedil;&atilde;o ou coliga&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

A medida prev&ecirc; ainda a proibi&ccedil;&atilde;o da divulga&ccedil;&atilde;o de filmes, novelas, miniss&eacute;ries ou qualquer outro programa com alus&atilde;o ou cr&iacute;tica a candidato, partido pol&iacute;tico, federa&ccedil;&atilde;o ou coliga&ccedil;&atilde;o, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornal&iacute;sticos ou debates pol&iacute;ticos.&nbsp;

Tamb&eacute;m n&atilde;o &eacute; permitido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em conven&ccedil;&atilde;o, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou nome que estar&aacute; na urna eletr&ocirc;nica, sob pena de cancelamento do registro.&nbsp;

Ainda segundo o calend&aacute;rio eleitoral, a partir do dia 16 de agosto, est&aacute; liberada a divulga&ccedil;&atilde;o de propagandas eleitorais gratuitas incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata. J&aacute; no dia 26/8, &eacute; o in&iacute;cio da propaganda eleitoral gratuita no r&aacute;dio e na televis&atilde;o.

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Eleições 2022: vedação de publicidade eleitoral em rádios e TVs começa neste sábado