A partir de agosto, as fam&iacute;lias participantes do Programa Aux&iacute;lio Brasil receber&atilde;o o benef&iacute;cio complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor at&eacute; dezembro. &Eacute; o prev&ecirc; a Portaria n&ordm; 797, publicada pelo Minist&eacute;rio da Cidadania no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta quarta-feira (20/7).

Al&eacute;m de garantir o valor adicional para o Aux&iacute;lio Brasil, a portaria descreve o c&aacute;lculo do valor de outro benef&iacute;cio: o vale-g&aacute;s, que corresponder&aacute; &ldquo;a um valor complementar na ordem de 50% da m&eacute;dia do pre&ccedil;o nacional de refer&ecirc;ncia do botij&atilde;o de 13 quilogramas de G&aacute;s Liquefeito de Petr&oacute;leo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Pre&ccedil;os (SLP) da Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP), nos seis meses anteriores&rdquo;.

A portaria, no entanto, estabelece um &ldquo;adicional extraordin&aacute;rio&rdquo; de igual valor. &ldquo;Com isso, o Aux&iacute;lio G&aacute;s, pago a cada dois meses, ter&aacute; o valor de 100% de um botij&atilde;o de g&aacute;s para o p&uacute;blico benefici&aacute;rio e ser&aacute; repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro&rdquo;, informou o Minist&eacute;rio da Cidadania.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Projeto de Lei que cria o aux&iacute;lio-g&aacute;s no valor de 50% do pre&ccedil;o m&eacute;dio do botij&atilde;o de cozinha de 13 kg. O benef&iacute;cio, batizado pelo governo de G&aacute;s dos Brasileiros, foi criado para diminuir o efeito da alta do pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha sobre o or&ccedil;amento das fam&iacute;lias de baixa renda.

A san&ccedil;&atilde;o presidencial foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o, desta segunda-feira (22/11), no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).

O pagamento de, no m&iacute;nimo, 50% da m&eacute;dia do pre&ccedil;o nacional de refer&ecirc;ncia do botij&atilde;o de 13 kg ser&aacute; feito bimestralmente. Hoje, o benef&iacute;cio estaria em cerca de R$ 50. O valor ser&aacute; calculado considerando os pre&ccedil;os estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Pre&ccedil;os da Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis, nos &uacute;ltimos seis meses.

QUAIS PESSOAS PODEM RECEBER?

<ul>
	<li style="text-align: justify;">Inscritas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais (Cad&Uacute;nico) do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal&aacute;rio-m&iacute;nimo nacional;</li>
	<li style="text-align: justify;">As que tenham entre seus membros residentes no mesmo domic&iacute;lio quem receba o BPC (benef&iacute;cio de presta&ccedil;&atilde;o continuada da assist&ecirc;ncia social), pago, por exemplo, a pessoas com defici&ecirc;ncia.</li>
</ul>

O valor ser&aacute; custeado por fontes variadas, como royalties do petr&oacute;leo, dividendos pagos pela Petrobras &agrave; Uni&atilde;o e Contribui&ccedil;&atilde;o de Interven&ccedil;&atilde;o no Dom&iacute;nio Econ&ocirc;mico.&nbsp;Como ser&aacute; pago em dinheiro, sem uma esp&eacute;cie de vale, na pr&aacute;tica, o aux&iacute;lio aprovado pode n&atilde;o ser usado pelas fam&iacute;lias para a compra do g&aacute;s de cozinha.

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O vereador Helio Ferreira (PCdoB) apresentou um Projeto de Lei para que seja criado o Programa Vale G&aacute;s em Salvador. Dessa forma, as fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social&nbsp;v&atilde;o ter acesso ao g&aacute;s de cozinha.

A proposta &eacute; para que a Prefeitura defina os limites, as formas e as condi&ccedil;&otilde;es para distribui&ccedil;&atilde;o dos botij&otilde;es ou dos vales entre os benefici&aacute;rios do Bolsa-Fam&iacute;lia e/ou cadastradas em outros programas sociais. Apesar disso, n&atilde;o h&aacute; prazo para que a gest&atilde;o municipal aprecie a novidade.&nbsp;

&quot;As fam&iacute;lias consomem, em m&eacute;dia, 7,3 botij&otilde;es de g&aacute;s por ano e o pre&ccedil;o m&eacute;dio do botij&atilde;o pode ultrapassar os R$ 100. N&atilde;o podemos deixar que fam&iacute;lias carentes precisem escolher entre comprar o alimento ou o g&aacute;s. Espero que esse projeto seja aprovado o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel&quot;, destacou Helio Ferreira.

O vereador afirma que, considerando que a pandemia do novo coronav&iacute;rus piorou a situa&ccedil;&atilde;o financeira, milhares de soteropolitanos est&atilde;o ainda mais prejudicados por conta da crise econ&ocirc;mica.

&ldquo;Segundo o Dieese, a cidade de Salvador &eacute; a capital que lidera a maior quantidade de pessoas desempregadas. Somada a esta situa&ccedil;&atilde;o de renda insuficiente, o isolamento social e a perman&ecirc;ncia em casa t&ecirc;m implica&ccedil;&atilde;o direta no aumento do consumo de &aacute;gua, luz e g&aacute;s de cozinha&rdquo;, argumentou&nbsp;Helio Ferreira.

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Ap&oacute;s&nbsp;a &nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/prepara-o-bolso-gasolina-diesel-e-gas-de-cozinha-ficarao-mais-caros-a-partir-desta-terca-feira" target="_blank">Petrobr&aacute;s anunciar o reajuste de R$ 5,91% nos pre&ccedil;os do G&aacute;s Liquefeito de Petr&oacute;leo (GLP), mais conhecido como g&aacute;s de cozinha</a>, vendido nas refinarias, os consumidores j&aacute; come&ccedil;aram a sentir no bolso. A rede de revendores do estado da Bahia informou que, a partir desta quarta-feira (7/7), os pre&ccedil;os finais tamb&eacute;m ir&atilde;o subir.

O aumento m&eacute;dio do botij&atilde;o no estado ficar&aacute; entre R$ 4 e R$ 7 mais caro, a depender da cidade. &quot;Os revendedores do estado da Bahia em geral n&atilde;o compactuam com essa pol&iacute;tica de precifica&ccedil;&atilde;o adotado pela Petrobras, que leva um comprometimento significativo no bolso do trabalhador&quot;, alertou o &oacute;rg&atilde;o.

Al&eacute;m do g&aacute;s, a gasolina tamb&eacute;m sofreu aumento nas refinarias. O valor que ser&aacute; acrescentado as bombas dos postos de gasolina no estado ainda n&atilde;o foram divulgados.

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