O ex-vereador de Salvador, Edivaldo Ribeiro e Silva, conhecido como &ldquo;Vado&nbsp;Malassombrado&rdquo;, foi acionado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual por ato de improbidade pela pr&aacute;tica conhecida como &ldquo;rachadinha&rdquo;, consistente na exig&ecirc;ncia de repasse de parte dos sal&aacute;rios dos seus ent&atilde;o assessores parlamentares, sob pena de exonera&ccedil;&atilde;o daqueles que n&atilde;o o fizessem.

A a&ccedil;&atilde;o, ajuizada no &uacute;ltimo dia 26 de agosto, pela promotora de Justi&ccedil;a Rita Tourinho, tamb&eacute;m acusa o vereador de nomea&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios fantasmas e de apropria&ccedil;&atilde;o indevida de verbas p&uacute;blicas destinadas &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de uma banda para o Carnaval de 2018.&nbsp;

Pelos atos de improbidade, que teriam resultado no enriquecimento il&iacute;cito do ent&atilde;o vereador, a promotora de Justi&ccedil;a pede que a Justi&ccedil;a determine a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrim&ocirc;nio, o ressarcimento integral do dano, al&eacute;m da perda da fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, suspens&atilde;o dos direitos pol&iacute;ticos por dez anos, pagamento de multa de tr&ecirc;s vezes o valor do acr&eacute;scimo patrimonial indevido, bem como proibi&ccedil;&atilde;o de contratar com o poder p&uacute;blico ou receber benef&iacute;cios ou incentivos fiscais ou credit&iacute;cios, direta ou indiretamente pelo prazo de dez anos.&nbsp;

Segundo a a&ccedil;&atilde;o, o ex-vereador, desde agosto de 2013, vinha obrigando os assessores parlamentares do seu gabinete a devolver parte do sal&aacute;rio, bem como a integralidade do 13&ordm; sal&aacute;rio, f&eacute;rias e gratifica&ccedil;&otilde;es, chegando a exigir, em alguns casos, a devolu&ccedil;&atilde;o da restitui&ccedil;&atilde;o do imposto de renda.

A a&ccedil;&atilde;o relata que pr&aacute;tica do vereador consistia em contratar pessoas &ldquo;sem a qualifica&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, humildes e sem estudos para os cargos comissionados em seu gabinete&rdquo;. Al&eacute;m disso, relata a a&ccedil;&atilde;o, o ex-vereador fazia nomea&ccedil;&otilde;es de &ldquo;assessores fantasmas&rdquo; para atuar em seu gabinete. Al&eacute;m de devolver parte do sal&aacute;rio, os funcion&aacute;rios eram obrigados a desempenhar &ldquo;atividades completamente estranhas &agrave; fun&ccedil;&atilde;o de assessores parlamentares&rdquo;, atendendo a solicita&ccedil;&otilde;es pessoais do ent&atilde;o vereador.

A promotora Rita Tourinho ressalta que muitos dos nomeados n&atilde;o possu&iacute;am sequer o ensino fundamental completo o que, &ldquo;por lei, &eacute; requisito fundamental para exercer o cargo de assessor parlamentar&rdquo; e que a maioria dos assessores trabalhava no galp&atilde;o do ex-vereador, onde exerciam trabalhos alheios ao cargo, a exemplo de &ldquo;lavagem de carro e carregamento de lixo&rdquo;.&nbsp;

Segundo a a&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da pr&aacute;tica de &ldquo;rachadinha&rdquo;, o ex-vereador se apropriou de verba da Empresa Salvador Turismo (Saltur). O MP apurou que o ent&atilde;o vereador procurou uma empresa que gerencia artistas para o Carnaval e outros eventos para sugerir a contrata&ccedil;&atilde;o de uma banda. A empresa teria ent&atilde;o fechado contrato com a Saltur, que efetuou tr&ecirc;s pagamentos de R$ 40 mil cada.

Narra a a&ccedil;&atilde;o que a empresa intermediadora ficou com os 15% previstos contratualmente pela intermedia&ccedil;&atilde;o, tendo repassado o restante da verba diretamente para Val Malassombrado. &ldquo;Assim, fica caracterizada a pr&aacute;tica de mais um ato de improbidade administrativa pelo acionado, que se apropriou indevidamente de valor oriundo da Saltur, destinado ao custeio de apresenta&ccedil;&atilde;o de carnaval bancada pelo poder p&uacute;blico&rdquo;, afirmou a promotora de Justi&ccedil;a Rita Tourinho.&nbsp;

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Ex-vereador de Salvador é acionado pelo MP por nomeação de funcionários fantasmas e prática de “rachadinha”