Um usuário de drogas, que não teve o nome divulgado, foi preso na madrugada desta segunda-feira (14/10), após tentar invadir três condomínios no bairro do Canela, em Salvador.

Em imagens enviadas para o Aratu On é possível ver o momento em que o homem corre pelas ruas e tenta pular o portão de um dos prédios. Neste momento, uma empresa de monitoramento acionou o 18º Batalhão de Polícia Militar e o suspeito foi preso.
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Usuário de drogas é preso após tentar invadir prédios no bairro do Canela, em Salvador <a href="https://t.co/TrYz5w4HUl">pic.twitter.com/TrYz5w4HUl</a>
— Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1845816501888057697?ref_src=twsrc%5Etfw">October 14, 2024</a></blockquote>
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Em depoimento, o homem informou que era usuário de drogas e estava sendo perseguido por outras pessoas. O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes, nos Barris, onde o caso foi registrado.

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O Senado aprovou nesta terça-feira (16/4), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.
Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.
Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar, transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos.
Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.
As propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois turnos de deliberação.
Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.
VOTAÇÃO NO STF
A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.
DEBATE
A votação em plenário foi precedida de debate entre senadores contrários e favoráveis à PEC. Marcos Rogério (PL-RO) disse que a PEC vem em defesa da sociedade brasileira. Segundo ele, um terço das prisões do país se dá em razão das drogas. “Mas não porque são usuários, mas porque são traficantes, que atormentam as famílias brasileiras”.
O senador Humberto Costa (PT-CE) disse que a PEC amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas e defendeu que a mudança vai desestimular os usuários de drogas a buscarem o tratamento adequado. “Procurar o serviço de saúde será reconhecer a condição de usuário e dependente e, portanto, estar submetido à possibilidade de ser criminalizado e responder a vários processos”.
Em seu relatório, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a nocividade social e de saúde pública que as drogas proibidas geram. “Nesse contexto, vale destacar que a simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.
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Um usuário do sistema metroviário de Salvador passou por um momento de tensão, na noite deste domingo (20/8), ao prender uma das pernas no espaço que fica entre o trem e a plataforma de embarque. O acidente aconteceu na Estação do Retiro, onde a vítima contou com o apoio de seguranças para ser socorrido.

Em nota, a CCR Metrô Bahia informou que os Agentes de Atendimento e Segurança foram acionados para prestar atendimento ao cliente, que recebeu os primeiros socorros, mas recusou o encaminhamento para uma unidade de saúde, após o atendimento.

A concessionária acrescentou que realiza campanhas de conscientização sobre os cuidados durante o embarque, a viagem e o desembarque dos trens.

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O Facebook foi condenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a pagar uma multa de R$ 6,6 milh&otilde;es por ter vazado dados de usu&aacute;rios brasileiros. Segundo o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJ), a multa poder&aacute; ser reduzida em at&eacute; 25% &quot;caso a rede social n&atilde;o recorra da decis&atilde;o&quot;.

Os dados dos usu&aacute;rios foram repassados em 2018 &agrave; empresa de consultoria de marketing pol&iacute;tico Cambridge Analytica, contratada para ajudar na campanha eleitoral de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos.

Segundo o minist&eacute;rio, h&aacute; estimativas sugerindo que 443 mil brasileiros tiveram seus dados vazados, em meio &agrave;s 87 milh&otilde;es de contas v&iacute;timas do vazamento, que resultou no envio de conte&uacute;dos pol&iacute;ticos relacionados ao ent&atilde;o candidato norte-americano.

&ldquo;Ainda naquele ano, a investiga&ccedil;&atilde;o concluiu que o compartilhamento ilegal de dados se dava por meio da instala&ccedil;&atilde;o de um aplicativo de teste de personalidade, o &lsquo;This Is Your Digital Life&rsquo;. Por apresentar falhas ao informar sobre as configura&ccedil;&otilde;es de privacidade, a Senacon entendeu que o Facebook cometia pr&aacute;tica abusiva com os usu&aacute;rios e, por isso, aplicou a multa de R$ 6,6 milh&otilde;es&rdquo;, informou, em nota, o MJ.

Ainda segundo a pasta, apesar de, em julho de 2022, a pr&oacute;pria Senacon ter anulado a condena&ccedil;&atilde;o, &ldquo;para garantir a ampla defesa do Facebook&rdquo;, a empresa continuou a afirmar que n&atilde;o havia ind&iacute;cios de que dados dos brasileiros teriam sido transferidos &agrave; Cambridge Analytica e que, portanto, &ldquo;n&atilde;o haveria que se falar em mau uso ou exposi&ccedil;&atilde;o indevida desses dados&rdquo;.

Diante das alega&ccedil;&otilde;es, que n&atilde;o foram aceitas pela Senacon, a multa foi ent&atilde;o restabelecida.

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Depois do festival de nudes que virou a despedida dos fleets (um post tempor&aacute;rio) do Twitter, o WhatsApp resolveu entrar na onda e anunciou, nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (3/8), o lan&ccedil;amento de mais um recurso destinado aos amantes da privacidade: a visualiza&ccedil;&atilde;o &uacute;nica.

De acordo com o UOL, agora voc&ecirc; pode enviar fotos e v&iacute;deos que somem ap&oacute;s terem sido visualizados uma &uacute;nica vez. O recurso serve tanto para mandar nudes quanto outras m&iacute;dias sens&iacute;veis, como senhas. A novidade come&ccedil;a a ser disponibilizada para quem usa o WhatsApp gradativamente a partir desta semana.

Ao enviar uma foto ou v&iacute;deo de visualiza&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, o destinat&aacute;rio recebe na conversa um &iacute;cone com o n&uacute;mero 1, que indica quantas vezes ele pode abrir a m&iacute;dia. Ao tocar nele, pode ver a foto ou v&iacute;deo. Ao voltar para a tela do chat, a foto some: o &iacute;cone &eacute; substitu&iacute;do por um texto que diz &quot;mensagem aberta&quot; e n&atilde;o pode mais abrir o conte&uacute;do.

Para enviar uma foto ou v&iacute;deo de visualiza&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, fa&ccedil;a o seguinte:

Selecione a op&ccedil;&atilde;o de enviar uma foto ou v&iacute;deo; antes de enviar, voc&ecirc; ver&aacute; um &iacute;cone com um n&uacute;mero 1 na barra de texto, ao lado do bot&atilde;o de enviar. Toque nele; e&nbsp;toque no bot&atilde;o de enviar.

Segundo o WhatsApp, o arquivo enviado como visualiza&ccedil;&atilde;o &uacute;nica n&atilde;o fica salvo na mem&oacute;ria da pessoa que a recebeu. N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel encaminhar, salvar, favoritar nem compartilhar fotos e v&iacute;deos enviados ou recebidos com o recurso de visualiza&ccedil;&atilde;o &uacute;nica ativado.

S&oacute; d&aacute; para saber se o seu contato abriu a foto de visualiza&ccedil;&atilde;o &uacute;nica se as confirma&ccedil;&otilde;es de leitura &mdash; aqueles tiquezinhos azuis &mdash; estiverem ativadas para as duas pessoas na conversa. Se a pessoa n&atilde;o abrir a foto ou v&iacute;deo em at&eacute; 14 dias, o arquivo fica indispon&iacute;vel.

Ainda assim, as imagens de visualiza&ccedil;&atilde;o &uacute;nica ainda podem ser salvas pela pessoa que as receber se ela tirar um &quot;print&quot; da tela. Por isso, o WhatsApp alerta: &quot;envie fotos ou v&iacute;deos de visualiza&ccedil;&atilde;o &uacute;nica somente para pessoas em quem voc&ecirc; confia&quot;.

Vale lembrar que o novo recurso &eacute; diferente das mensagens tempor&aacute;rias, fun&ccedil;&atilde;o que pode ser ativada em qualquer conversa e faz com que todas as mensagens trocadas ali desapare&ccedil;am ap&oacute;s sete dias.

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