O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), sancionou nesta quarta-feira (29/12) a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) para 2022 na capital, com receita estimada em R$ 8.703.094.000 - crescimento de 8,37 % em rela&ccedil;&atilde;o a 2021. As informa&ccedil;&otilde;es constam no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio.

O maior montante deve ser destinado para a sa&uacute;de: R$ 2 bilh&otilde;es Educa&ccedil;&atilde;o, com R$ 1,62 bilh&atilde;o e Urbanisno, com R$ 1,56 bilh&atilde;o fecham o top tr&ecirc;s&nbsp;dos segmentos que mais devem ter recursos aportados pelo munic&iacute;pio.&nbsp;

O maior crescimento ficar&aacute; com o setor cultural, um dos mais impactados economicamente pela pandemia da Covid-19. Com previs&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria de R$ 131 milh&otilde;es, o valor &eacute; 482% maior que os R$ 22,5 milh&otilde;es or&ccedil;ados para este ano.&nbsp;

O investimento no esporte tamb&eacute;m crescer&aacute; para 2022 &ndash; isto acontecer&aacute; pela primeira vez desde 2016, ano em que os Jogos Ol&iacute;mpicos foram realizados no Brasil -. A LOA prev&ecirc; a verba de R$ 11.8 milh&otilde;es, ante R$ 4,9 milh&otilde;es de 2021.

No ano da Olimp&iacute;ada do Rio de Janeiro, o or&ccedil;amento de esporte e lazer foi previsto em R$ 28 milh&otilde;es. Ou seja, mesmo com o acr&eacute;scimo de 139,4% entre 2021 e 2022, ainda h&aacute; um decr&eacute;scimo geral de 58% desde 2016. Foram R$ 21,9 milh&otilde;es em 2017, R$ 18,7 milh&otilde;es em 2018, R$ 12,3 milh&otilde;es em 2019 e R$ 10,8 milh&otilde;es para 2020. Agora, o valor volta a patamar parecido, ap&oacute;s a queda para R$ 4,9 milh&otilde;es em 2021.&nbsp;

O &uacute;nico segmento dos 24 listados pela Prefeitura que ter&aacute; menos recursos em rela&ccedil;&atilde;o a este ano &eacute; a gest&atilde;o ambiental. Para 2022, ser&atilde;o disponibilizados R$ 28, 9 milh&otilde;es, enquanto, em 2021, foram disponibilizados R$ 36, 6 milh&otilde;es. Neste ano, foi tema de debates e contesta&ccedil;&otilde;es de especialistas e entidades de prote&ccedil;&atilde;o ao meio ambiente, que criticaram o prefeito Bruno Reis (DEM) e a C&acirc;mara de Vereadores por viabilizarem leis que retiram a prote&ccedil;&atilde;o ambiental de &aacute;reas verdes da cidade.

Um dos textos contestados <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/votacao-que-durou-cinco-segundos-sobre-areas-de-protecao-ambiental-em-salvador-e-alvo-de-mais-de-50-entidades-que-vao-ao-mp" target="_blank">foi aprovado em apenas cinco segundos pelos vereadores</a>, o que foi criticada pelas parlamentares Maria Marighella (PT) e Laina Cris&oacute;stomo (PSOL), da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o, eu argumentaram nem ter sido consultadas. A mat&eacute;ria culminou com a san&ccedil;&atilde;o da lei que proporciona altera&ccedil;&otilde;es em poligonais e em &aacute;reas de prote&ccedil;&atilde;o ambiental na cidade, e foi alvo de 50 entidades de prote&ccedil;&atilde;o ambiental, que recorreram ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) para apurar a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto. &nbsp;

No dia 15 de dezembro, a promotora Hort&ecirc;nsia Pinho requereu uma A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade da lei, por entender que o processo de tramita&ccedil;&atilde;o foi equivocado e sem transpar&ecirc;ncia.&nbsp;

Outra lei pol&ecirc;mica &eacute; a do Plano Integrado de Concess&otilde;es e Parcerias do Salvador (Pics). Embora pr&oacute;prio nome sugira que o texto verse sobre a rela&ccedil;&atilde;o entre munic&iacute;pio e iniciativa privada, um jabuti inclu&iacute;do no projeto <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/bruno-reis-sanciona-pics-lei-retira-protecao-ambiental-de-area-na-orlando-gomes-e-pode-privatizar-areas-no-centro-historico" target="_blank">possibilitou a retirada da prote&ccedil;&atilde;o ambiental de uma &aacute;rea na Avenida Orlando Gomes</a>.

Por outro lado, outros setores que n&atilde;o foram abarcados em 2021 ter&atilde;o aten&ccedil;&atilde;o da Prefeitura. S&atilde;o os casos do saneamento, com R$ 38, 5 milh&otilde;es previstos, e agricultura, com R$ 1 milh&atilde;o a serem disponibilizados.&nbsp;

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