Professores das universidades estaduais baianas farão paralisação de 24h nesta sexta-feira (24/5) com objetivo de pressionar o governo Jerônimo (PT) a atender as revindicações de recomposição salarial da categoria. O ato acontecerá às 14h, em frente a sede da Secretaria de Educação, em Salvador.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22/5) pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb). A entidade anunciou, ainda, que, também na sexta, haverá reunião com representantes do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a fim de resolver os impasses. O encontro está marcado para começar às 14h30.

O protesto foi aprovado em assembleias realizadas no dia 24 de abril, nas universidades da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste Baiano (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc).

Em nota enviada à imprensa, a Aduneb argumenta que “a paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o Dieese, acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos”.

Além da recomposição salarial, a categoria revindica “maior orçamento às UEBAs [universidades], garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação à Saeb [Secretaria de Administração]”.

CONFIRA ABAIXO AS PAUTAS DA CATEGORIA:

“Reposição Salarial:

1. Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a política de correção salarial a cada ano;

Direitos:

2. Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e temporários, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das Uebas - Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas;

3. Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério Público das Uebas;

4. Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exercício da docência;

Financiamento:

5. Repasse orçamentário anual às Uebas de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado. Atualmente esse repasse não chega a 5%.

Autonomia financeira, administrativa e acadêmica:

6. Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidades, inclusive cancelamento da lista tríplice para escolha de reitor, com nomeação do mais votado ou mais votada”.

POSIÇÃO DO GOVERNADOR

No dia 14 de abril, Jerônimo prometeu dialogar com os professores. <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-04-19/jeronimo-reitores-universidades/">Na ocasião, os docentes promoveram outra paralisação para pressionar o gestor.</a>

À época, ele indicou que, antes de dialogar com os educadores, realizaria rodada de conversas com reitores das universidades. Após esta etapa, prometeu o governador, conversaria, inclusive, com o movimento estudantil.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2024-05-22/norovirus-especialista-comenta-casos-de-diarreia-e-vomitos-no-bom-dia-bahia-assista/">Norovírus? Especialista comenta casos de diarreia e vômitos, no Bom Dia Bahia; assista</a>

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) prometeu dialogar com os professores das universidades estaduais da Bahia, que paralisaram as atividades na última quinta-feira (18/4) com intuito de pressionar o governo a atender as reivindicações de melhorias salariais propostas pela categoria.
Em coletiva de imprensa concedida na tarde da última quinta, na Assembleia Legislativa (AL-BA), Jerônimo indicou que, antes de dialogar com os educadores, realizará rodada de conversas com reitores das universidades. O encontro, que aconteceria nesta sexta-feira (19/4), foi remarcado para a próxima semana, em dia a ser divulgado. “Na sequência, conversaremos com os movimentos, inclusive com o estudantil”, garante o chefe do Executivo.
Para o governador, é necessário conversar com os reitores antes de atender os docentes. “Não posso conversar com o movimento sem antes ver com os dirigentes. Imagine se tiver uma pauta da Assembleia [Legislativa], como passo por cima do presidente sem tratar com a autoridade colocada ali?”, defendeu.
Apesar da tática escolhida, Jerônimo assegura que vai conversar com os professores. “Não vou me furtar de conversar. Só estou fazendo conta para, quando sentarmos na mesa, ver o que faço”, garantiu.
A paralisação realizada na última quinta incluiu, ainda, outras categorias do funcionalismo público estadual. Diversos destes segmentos fizeram um protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sede da AL-BA, onde Jerônimo cumpria agenda.
A pauta de reivindicações inclui, entre outros pontos, a reposição de perda de aproximadamente 50% no poder de compra dos salários, acumulados em nove anos; além de respeito aos direitos trabalhistas, que estariam sendo descumpridos; e do aumento de recursos às instituições como previsto na Constituição (pelo menos 7% da Receita Líquida de Impostos) para garantir o pleno funcionamento das instituições de ensino superior da Bahia.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o coordenador-geral da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), Clóvis Piáu, afirma que o governo propôs 6.97% de correção salarial – incluindo 4% de reajuste em maio, com mais 2% em setembro, juntamente com a correção monetária do salário-mínimo. Para ele, “não há proposta de recomposição salarial”. “Estamos num momento difícil, que existe da base uma mobilização para que possamos lutar para garantir os nossos direitos”, disse.
Diante deste cenário, a Aduneb convocou a categoria para assembleias nos dias 25, 26, 29 e 30 deste mês para analisar a proposta apresentada pela gestão estadual.
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Professores das universidades estaduais da Bahia realizar&atilde;o uma paralisa&ccedil;&atilde;o unificada com programa&ccedil;&atilde;o em Salvador durante toda a quinta-feira (15/9).

No per&iacute;odo da manh&atilde;, haver&aacute; uma marcha que seguir&aacute; em caminhada do antigo Bahia Caf&eacute; Hall at&eacute; &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o (SEC). J&aacute; durante a tarde, a partir das 14h, ser&aacute; realizada uma aula p&uacute;blica sobre a situa&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria das universidades estaduais e a carreira docente.

As manifesta&ccedil;&otilde;es pedem mais or&ccedil;amento para as institui&ccedil;&otilde;es, defesa dos direito dos docentes e reajuste salarial. O movimento tamb&eacute;m reivindica a reabertura de di&aacute;logo com a bandeira do &quot;Negocia Rui&quot;, em refer&ecirc;ncia ao governador da Bahia. No final do m&ecirc;s de setembro, completam mil dias que a mesa de negocia&ccedil;&atilde;o foi interrompida pelo governo. A &uacute;ltima reuni&atilde;o aconteceu no dia 6 de novembro de 2019.

De acordo com a Associa&ccedil;&atilde;o dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), o F&oacute;rum das Associa&ccedil;&otilde;es Docentes j&aacute; protocolou mais de 10 documentos nas inst&acirc;ncias governamentais solicitando a reabertura do di&aacute;logo. A mesa foi um dos acordos de greve estabelecido entre o governo e os professores em 2019 com a proposta de ser um canal de di&aacute;logo permanente.

OR&Ccedil;AMENTO

Os professores ainda reclamam que, nos &uacute;ltimos sete anos, os sal&aacute;rios da categoria estiveram congelados. Segundo a Aduneb, as perdas chegaram a quase 50%. No final de 2021, o que foi apresentado para a categoria foi um reajuste salarial abaixo da infla&ccedil;&atilde;o anual e escalonado, o que fere o Estatuto do Magist&eacute;rio Superior (lei n&ordm; 8352/02).

A paralisa&ccedil;&atilde;o foi aprovada democraticamente pelas assembleias. Os atos do dia 15 de setembro foram planejados pelas Associa&ccedil;&otilde;es Docentes (ADUSB, ADUNEB, ADUSC e ADUFS) em parceria com entidades do movimento estudantil e movimentos sociais.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/tecnica-de-enfermagem-de-camacari-envia-mensagem-para-o-ex-marido-ameacando-o-filho-dele-deixar-agonizar-ate-morrer" target="_blank">T&eacute;cnica de enfermagem de Cama&ccedil;ari envia mensagem para o ex-marido amea&ccedil;ando o filho dele; &quot;deixar agonizar at&eacute; morrer&quot;</a>

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