A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) estará em Catu, cidade da Regão Metropolitana de Salvador (RMS), entre os dias 22 e 24 de outubro, oferecendo serviços jurídicos gratuitos na sede e em dois de seus distritos: Sítio Novo e Pau Lavrado.

Os atendimentos acontecem das 8h às 15h, com um dia dedicado a cada localidade. A população terá acesso a orientações jurídicas, proposição de ações judiciais, e resoluções de conflitos de forma extrajudicial – ou seja, com a possibilidade de acordos entre as partes envolvidas.

As áreas de atuação incluem Família (como divórcio, pensão alimentícia e guarda), Direito do Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

Para ser atendido, não é preciso agendar, basta comparecer ao local com documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência. O atendimento é por ordem de chegada. No caso de demandas específicas, como exames de DNA, é necessário levar a certidão de nascimento do(s) filho(s) que não possua(m) o nome do pai registrado.

SERVIÇO

Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria Pública nos distritos de Catu

Programação

Terça (22/10) – Atendimento no Praça de Sítio Novo (8h às 15h);
Quarta (23/10) – Atendimento no Praça de Pau Lavrado (8h às 15h);
Quinta (24/10) – Atendimento em frente ao Estádio Municipal Antônio Pena; Bairro Chesf, Catu (8h às 15h).

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Abrindo os atendimentos da Defensoria Pública do Estado (DPE) em cidades do interior da Bahia, entre esta terça (5/3) e quinta-feira (7/3), a Unidade Móvel de Atendimento da DPE oferecerá serviços jurídicos nos municípios de Maragogipe, Conceição do Almeida e Muritiba, localizados no Recôncavo Baiano.
Serão disponibilizadas gratuitamente orientações jurídicas e resoluções de conflitos extrajudicialmente – ou seja, conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo entre as partes envolvidas.
A população poderá buscar atendimento em todas as áreas de atuação: Família – tais como acordos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (com viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.
No dia 5, a parada será em Maragogipe, com atendimentos na Rua das Flores, distrito de São Roque do Paraguaçu, das 8h às 16h. No dia seguinte, os atendimentos ocorrem em Conceição do Almeida, no Loteamento Maria Passos Roni, na rua Cícero Sena, das 8h às 16h. Encerrando as itinerâncias na semana, no dia 7, a Defensoria estará em Muritiba, na Praça Matriz de São Pedro, das 8h às 16h.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada e não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que o interessado leve os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.
SERVIÇO:
Unidade Móvel vai aos municípios de Maragogipe, Conceição do Almeida e Muritiba
Quando: Maragogipe (5 de março, das 8h às 16h), Conceição do Almeida (6 de março, das 8h às 16h) e Muritiba (7 de março, das 8h às 16h)
Onde: Maragogipe: Distrito de São Roque do Paraguaçu, rua das Flores, Centro. / Conceição do Almeida: Loteamento Maria Passos Roni, Rua Cícero Sena, em frente a quadra esportiva Benedito Vermelho / Muritiba: Praça Matriz de São Pedro.
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A Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia levará os serviços gratuitos da DPE/BA para dois municípios baianos na próxima semana. Em Crisópolis, cidade que fica a 210 km de Salvador, e Araci, município localizado a 220 km de capital.

Os atendimentos acontecerão na praça Antônio Conselheiro (Crisópolis), nos dias 28 e 29 de novembro, das 8h às 16h e das 8h às 12h, respectivamente. No dia seguinte (30), a UMA estará em Araci, na praça da Nação (antigo Tanque da Nação), das 8h às 16h, encerrando as itinerâncias do mês de novembro.

Serão disponibilizadas gratuitamente orientações jurídicas e resoluções de conflitos extrajudicialmente – ou seja, conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo entre as partes envolvidas. A população poderá buscar atendimento em todas as áreas de atuação:

Família (tais como acordos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, etc), Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (com viabilização e retificação de documentos), entre outros.

Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada e não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que o(a) interessado(a) leve os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.

SERVIÇO

O quê: Unidade Móvel vai aos municípios de Crisópolis e Araci
Quando: Crisópolis (28 e 29 de novembro) e Araci (30 de novembro)
Onde: Crisópolis: praça Antônio Conselheiro, próximo ao Tribunal de Justiça | Araci: praça da Nação (antigo Tanque da Nação)

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Durante a realização da 20ª Parada do Orgulho LGBT da Bahia, realizada no domingo (10/9), a equipe da Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) estará com uma Unidade Móvel para orientar e encaminhar todas as mulheres e as pessoas que menstruam vítimas de violência, agressão ou qualquer tipo de assédio durante o evento.

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A unidade ficará estacionada na rua Forte de São Pedro, nº 68, Campo Grande (rua da Igreja Batista Sião, ao lado do Teatro Castro Alves). O evento volta a acontecer após três anos de interrupção nas atividades e começa a partir das 11h.

Além disso, até este sábado (9), o projeto “Oxe, me respeite”, estará na Escola Estadual Severino Vieira e no Colégio Central, no bairro de Nazaré, em Salvador, para questionar através de dinâmicas pedagógicas as normas sociais geradoras da desigualdade de gênero. O objetivo dessa ação, que faz parte da Semana da Diversidade, é diminuir os diversos tipos de violências contra meninas e mulheres para construir uma escola e uma sociedade mais justa, igualitária e humana.

Por fim, a SPM-BA terá uma representação na 4ª Marcha Trans, que acontece no sábado, na região do Centro Histórico, apoiando a atividade que defende os direitos de todas as mulheres e contribui para a desconstrução de valores sexistas.

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A regi&atilde;o de Cajazeiras, em Salvador, recebe nesta sexta-feira (2/9) os servi&ccedil;os da Unidade M&oacute;vel da Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE/BA),&nbsp;das 9h &agrave;s 12h. Os atendimentos s&atilde;o por demanda espont&acirc;nea, n&atilde;o necessitando de agendamento pr&eacute;vio.

O servi&ccedil;o estacionar&aacute; em frente ao residencial Maria de Lourdes Minha Casa Minha Vida, que fica na rua Heracito, na Fazenda Grande IV. Dos servi&ccedil;os ofertados est&atilde;o orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas e realiza&ccedil;&atilde;o de acordos (guarda, alimentos, div&oacute;rcio e direito de conviv&ecirc;ncia), retifica&ccedil;&atilde;o de registros al&eacute;m da realiza&ccedil;&atilde;o de exames de DNA.

&ldquo;A atua&ccedil;&atilde;o da UMA [Unidade M&oacute;vel de Atendimento] &eacute; essencial n&atilde;o s&oacute; para a popula&ccedil;&atilde;o das cidades que ainda n&atilde;o possuem Defensoria, mas tamb&eacute;m levar o acesso &agrave; justi&ccedil;a daquelas que vivem nas regi&otilde;es da capital onde o acesso &agrave;s unidades s&atilde;o mais dif&iacute;ceis ou distantes&rdquo;, destaca o defensor p&uacute;blico Gil Braga.

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