Com a regulariza&ccedil;&atilde;o e formaliza&ccedil;&atilde;o das bets a <a href="https://aratuon.com.br/colunista/andreluis/economia/jogos-e-apostas-online-como-declarar-os-ganhos" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal tem arrecadado altas quantias devido a agressividade da tributa&ccedil;&atilde;o</a> feita a esses jogos, o valor alcan&ccedil;ou a marca de R$ 3,03 bilh&otilde;es de janeiro a maio deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (26). O salto chega a 40.000% em rela&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo de 2024, quando foram recolhidos apenas R$ 7 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b07a93ef-a033-47d1-8938-ddc6db032170.jpg?width=800&amp;height=400" alt="A explica&ccedil;&atilde;o para esses n&uacute;meros est&aacute; na regulamenta&ccedil;&atilde;o da atividade das casas de apostas virtuais, que passou a valer apenas em 2025/Foto: Breno Esaki">
A Gross Gaming Revenue (GGR), ou, Receita Bruta dos Jogos &eacute; a base usada para calcular os tributos devidos por casas de apostas. Durante o m&ecirc;s de maio foi tirado R$ 814 milh&otilde;es diante a R$ 4 milh&otilde;es no mesmo m&ecirc;s do ano passado, esse valor comprova um crescimento de 23.096,8%.&nbsp;
A lei que passou a fiscalizar e cobrar os tributos das bets foi sancionada em janeiro de 2024, e em outubro do mesmo ano todas as empresas do meios tiveram que pedir permiss&atilde;o para continuar funcionando e pagar as outorgas para serem consideradas legalizadas.
<h3 style="text-align: justify;">Tributa&ccedil;&atilde;o das Bets</h3>
A GGR, de forma explicativa, &eacute; a receita l&iacute;quida das operadoras, ou seja, o total apostado, sem considerar os pr&ecirc;mios pagos aos jogadores. A obrigatoriedade desses tributos sobre essa base passou a valer com a regulamenta&ccedil;&atilde;o do setor de apostas com um valor fixo, como as realizadas por meio de plataformas digitais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28f14077-6bda-4ad4-b3ae-106f0fa90415.webp?width=800&amp;height=400" alt="Segundo a Receita Federal, o lucro de jogos de azar superou, em arrecada&ccedil;&atilde;o/Foto: Jo&eacute;dson Alves">
Segundo a Receita Federal, o lucro de jogos de azar superou, em arrecada&ccedil;&atilde;o, &aacute;reas tradicionais da economia brasileira, como as de educa&ccedil;&atilde;o (R$516 milh&otilde;es), fabrica&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas e equipamentos (R$408 milh&otilde;es) e com&eacute;rcio varejista (R$507 milh&otilde;es).&nbsp;
O Minist&eacute;rio da Fazenda informou que a al&iacute;quota sobre a GGR das apostas subiram de 12% para 18% a partir de 1&ordm; de outubro. A medida consta em uma Medida Provis&oacute;ria com alternativas ao aumento do decreto que elevou o IOF, e deve gerar impacto positivo na arrecada&ccedil;&atilde;o: R$ 284,9 milh&otilde;es ainda em 2025 e cerca de R$ 1,7 bilh&atilde;o por ano a partir de 2026.
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Na noite deste domingo (8), o governo anunciou quatro &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o que ter&atilde;o um impacto significativo na arrecada&ccedil;&atilde;o e no ambiente regulat&oacute;rio. A primeira &eacute; a tributa&ccedil;&atilde;o de aplica&ccedil;&otilde;es isentas de impostos.
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A cobran&ccedil;a de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de t&iacute;tulos atualmente isentos, como LCI e LCA, ser&aacute; estabelecida por meio de uma medida provis&oacute;ria.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/industria-contribui-mais-em-impostos-do-que-no-pib-diz-presidente-da-fieb" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ind&uacute;stria contribui mais em impostos do que no PIB', diz presidente da FIEB</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46c50976-7475-4ef8-9b18-073400e590f2.jpg?width=700&amp;height=382" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A taxa sugerida &eacute; de 5,0%, com in&iacute;cio em 2026, seguindo o princ&iacute;pio da anualidade. Ainda n&atilde;o se sabe se a taxa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; aplicada ao invent&aacute;rio atual ou somente &agrave;s aplica&ccedil;&otilde;es feitas a partir do pr&oacute;ximo ano. A LCA Consultores prev&ecirc; uma forte rea&ccedil;&atilde;o do setor agropecu&aacute;rio &agrave; medida.
&ldquo;Os t&iacute;tulos deixar&atilde;o de ser isentos mas continuar&atilde;o bastante incentivados. A isen&ccedil;&atilde;o criava distor&ccedil;&otilde;es, inclusive na rolagem da d&iacute;vida p&uacute;blica. A diferen&ccedil;a de zero, como &eacute; hoje, para 17,5%, de outros t&iacute;tulos, vai ser reduzida. Vai ser 5%. Todos os isentos passar&atilde;o a ter essa cobran&ccedil;a&rdquo;, afirmou o ministro da Fazenda Fernando Haddad.
Esses pap&eacute;is s&atilde;o instrumentos de renda fixa emitidos por institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias com o objetivo de captar recursos para o agroneg&oacute;cio e o mercado imobili&aacute;rio.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fd75069-fded-4c5c-b9e5-7a94ee4f14d5.jpg?width=1200&amp;height=635" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reforçou nesta quinta-feira (7/11) a importância da participação da sociedade civil nas discussões da cúpula do G20, a ser realizada este mês, no Rio de Janeiro. Macedo ressaltou que a decisão do Brasil de criar uma terceira trilha para o grupo, o G20 Social, é uma forma de ouvir os anseios da sociedade sobre os temas debatidos por chefes de estado, ministros e outras autoridades.
Ele informou que uma das propostas que constarão no relatório final, que será entregue ao presidente Lula, tratará da tributação de super-ricos. De acordo com Macêdo, o imposto global de 2% vai impactar apenas três mil pessoas em todo o mundo, que detêm cerca de 15 trilhões de dólares de patrimônio. Pela proposta, a arrecadação seria utilizada para o combate à fome e a pobreza e também para o enfrentamento das mudanças climáticas.
“Os chefes de Estado vão definir políticas públicas que vão atingir todas as populações no mundo e a população não participa desse processo?”, questionou Macedo durante, entrevista ao programa Bom Dia, Ministro do Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Então, o G20 Social diz: venha, para o povo poder contribuir com esse processo”, completou.
G20 SOCIAL
O G20 Social foi criado por decisão do Brasil, que ocupa a presidência rotativa do grupo. A Cúpula do G20 Social será realizada no período de 14 a 16 novembro, na capital fluminense, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que ocorre dias 18 e 19. A intenção é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do grupo.
“O presidente Lula está chamando o povo para participar desse processo. A grande fotografia do G20 será a participação social”, destacou o ministro. “Será um ambiente muito rico de pluralidade”, acrescentou.
Segundo Macêdo, os debates girarão em torno de três grandes temas: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e a reforma da governança global.
Estão previstas mais de 200 atividades autogestionadas que trazem as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e agentes não-governamentais. Além disso, haverá um espaço onde 150 barracas integrarão a programação com produtos como alimentação, artesanatos, publicações e serviços.
O ministro ressaltou que as colaborações da sociedade civil irão compor um documento síntese que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o levará à reunião do G20 com os líderes mundiais.
“Ao final terá um documento síntese com a visão do povo e do movimento social organizado que será entregue ao presidente Lula e depois encaminhado aos chefes de estado do G20 sobre os temas que estão sendo propostos no G20”, afirmou Macêdo, informando que a intenção é que essas contribuições sejam incorporadas na Declaração de Líderes da cúpula.
ÁFRICA DO SUL
Durante a entrevista, Macedo revelou ainda que o G20 Social será mantido na próxima cúpula do grupo, que ocorrerá na África do Sul, em 2025. “O nosso desejo, a nossa esperança é que nunca mais o G20 aconteça sem a participação do povo”, comemorou.
A Cúpula do G20 Social foi organizada, ao longo de 2024, em 13 grupos de engajamento, movimentos sociais e populares, que produziram documentos com proposições que serão debatidas durante os três dias do encontro.
CREDENCIAMENTO
A Cúpula do G20 Social poderá ser visitada e contar com a participação de qualquer pessoa. O credenciamento para a população em geral segue aberto até dia 12, pela página G20 Brasil 2024. Para se credenciar basta preencher com nome completo, e-mail, CPF ou passaporte e mais alguns dados pessoais.
PROGRMAÇÃO
A cúpula será aberta partir das 14h, do dia 14, com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Primeira-Dama Janja da Silva; do embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; de Fernando Haddad, ministro da Fazenda; de Margareth Menezes, ministra da Cultura; de Morgan Ody, representante da Sociedade Civil Internacional; e de Edna Rolland, representante da Sociedade Civil Brasileira.
No segundo dia do G20 Social, 15 de novembro, será dedicado a três plenárias para discutir os três eixos propostos pela presidência brasileira ao G20: Combate à fome e às desigualdades; mudanças climáticas e sustentabilidade; e nova governança global.
No dia 16, os participantes do G20 Social poderão ouvir a leitura do texto final do documento a ser entregue ao presidente Lula, durante a cerimônia de encerramento. Segundo Macedo, a ideia é que o texto seja lido por vários representantes da sociedade civil, e os participantes aclamem o conteúdo produzido ao longo de todo o processo do G20 Social. A programação completa da cúpula pode ser acessada aqui.
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