A chacina que deixou nove pessoas mortas - incluindo três crianças - na cidade de Mata de São João, na Bahia, foi classificada pela Polícia Civil como um "crime passional". Em entrevista ao QVP, programa da TV Aratu, a delegada Cristiane Inocência, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana, afirma que <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-08-29/chacina-que-deixou-9-mortos-em-mata-de-sao-joao-teve-motivacao-passional/" target="_blank" rel="noopener">as execuções foram cometidas “em função de um triângulo amoroso”</a>.
https://youtu.be/qoxPUTlzdk0
Mas o que é, conforme a legislação brasileira, um crime passional? Para explicar, é preciso contextualizar.
De acordo com o Código Penal Republicano, de 1890, não eram considerados criminosos aquelas pessoas que estavam "em estado de completa privação dos sentidos e de inteligência no ato de cometer o crime". Com base nisso, eles eram comumente absolvidos.
Essa "justificativa" era muito utilizada para quem agia movido pelo ciúme exagerado ou para quem encontrava o cônjuge cometendo adultério, por exemplo. Porém, é entendido pelo mesmo código penal (art. 28, I) que "emoção e paixão não excluem a imputabilidade penal, mormente quando o crime foi motivado por um suposto 'amor'".
'LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA'
<a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-08-02/fim-de-papo-stf-proibe-tese-de-legitima-defesa-da-honra-em-casos-de-feminicidio/" target="_blank" rel="noopener">No último dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional o uso da tese da "legítima defesa da honra" em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres</a>.
A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.
No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Nulidades
De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.
O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.
*Com informações da Agência Brasil
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O jogador do Flamengo Arrascaeta foi visto em uma festa na casa da cantora Anitta, neste domingo (28/11), ap&oacute;s o jogo da final da Libertadores&nbsp;entre o time do uruguaio e o Palmeiras.&nbsp;O flerte entre Anitta e Arrascaeta come&ccedil;ou ap&oacute;s a cantora comentar uma foto do jogador no Instagram. &quot;E esse jogador da foto quem &eacute;, gente? &Eacute; solteiro?&quot;, escreveu ela.

Pouco depois, os dois come&ccedil;aram a se seguir na rede social. A conversa deve der rolado, j&aacute; que uma foto do craque&nbsp;na casa da funkeira foi postado por outro influencer, o&nbsp;gamer Bruno Goes.&nbsp;&quot;Vai pegar, sim&quot;, disse ele na publica&ccedil;&atilde;o.

Antes do flerte,&nbsp;surgiram rumores que Arrascaeta tinha um affair com a digital influencer Vit&oacute;ria Bellato. Ela gravou stories ap&oacute;s a repercuss&atilde;o da ida do jogador &agrave; casa de Anitta onde d&aacute; a entender que foi trocada. &quot;Gente, n&atilde;o precisa me marcar em nada, n&atilde;o. J&aacute; sei o quanto palha&ccedil;a eu sou&quot;, disse a modelo. Ap&oacute;s o coment&aacute;rio repercurtir bastante nas redes, Vit&oacute;ria apagou o v&iacute;deo e se pronunciou.&nbsp;&quot;Gente, &eacute;, passar vergonha em plena segunda-feira. Emocionada&quot;, declarou ela.

A ex-participante do &#39;De f&eacute;rias com o ex&#39; ainda fez um coment&aacute;rio na p&aacute;gina &#39;Gossip do dia&#39; sobre o assunto.&nbsp;&quot;Nossa, gente, b&ecirc;bada e emocionada... j&aacute; apaguei os stories&quot;, afirmou Vit&oacute;ria. Como&nbsp;Anitta est&aacute; voltando para os Estados Unidos embreve, o&nbsp;rumos desse tri&acirc;ngulo amoroso entre a cantora, Arrascaeta e Vit&oacute;ria Bellato &eacute; incerto.

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