<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-08-16/apos-custar-r-57-milhoes-aos-cofres-publicos-vlt-que-nao-saiu-do-papel-tem-contrato-rescindido-pelo-governo/">Após rescindir amigavelmente o contrato do VLT com a concessionária Metrogeen Skyrail</a>, o Governo da Bahia retomou a posse das áreas do antigo sistema dos trens do Subúrbio de Salvador. Segundo documentos obtidos pelo Aratu On, a Companhia dos Transportes do Estado (CTB) ficará a cargo da estrutura e, por conta disto, abriu edital de licitação para contratar uma empresa para promover serviços de manutenção, limpeza e preservação das estruturas do antigo modal. O intuito é preservar o patrimônio enquanto o novo projeto do VLT não é lançado.

De acordo com a documentação obtida pela reportagem, a licitação será aberta na próxima quinta-feira (5/10), às 9h. Os custos estimados com a contratação são de aproximadamente R$ 3,3 milhões, por 12 meses.

Na justificativa apresentada no edital, a CTB sustenta que a manutenção é “urgente e imediata”. “Os serviços de manutenção do trecho são atividades que exigem continuidade e sua interrupção acarreta risco de agravamento do estado de não conformidades da faixa de domínio para implantação do sistema”, diz trecho do documento.

A companhia aponta que já vinha identificando uma série de ocorrências de má conservação em pontos da faixa de domínio no trecho da antiga operação do sistema ferroviário do Subúrbio. Segundo a autarquia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o abandono das estruturas é mais notável nas estações Calçada e Paripe, e no Pátio de Manobras de Periperi, “onde foi observada elevada presença de lixo, entulhos e vegetação alta”.

A CTB indica que, durante o percurso em que os trens percorriam, há tapumes e equipamentos que foram danificados ou roubados.

“Todos esses serviços visam não comprometer a segurança e o bem-estar da população do entorno, dos equipamentos e dos bens públicos lá existente, com a suspensão das atividades que vinham sendo desempenhadas pela concessionária, garantindo inclusive a posse da área, impedindo que novas ocupações irregulares venham se estabelecer.

OS SERVIÇOS DEVEM SER PROGRAMADOS EM QUATRO AMBIENTES DISTINTOS:

a) Trecho Estação Calçada – Paripe: local em que houve a desmontagem da superestrutura do antigo trem do Subúrbio e a faixa de domínio encontra-se livre;

b) Pátio de Manutenção da Calçada: com a desmontagem da superestrutura do antigo sistema ferroviário do Subúrbio, foram executados serviços de terraplenagem na área, cravadas 193 estacas de fundação, e construídas unidades que irão compor o canteiro principal de obras do VLT do Subúrbio, como escritórios da concessionária, oficina, almoxarifado e sanitários;

c) Pátio de manobra de Periperi: com a desmontagem da superestrutura do antigo trem do Subúrbio, foram armazenados neste local parte dos equipamentos devolvidos à CTB para processos de leilão junto à Secretaria de Administração (Saeb);

d) Trecho Paripe – Mapele: local em que não havia operação do antigo trem do Subúrbio e já há ocupação irregular na faixa de domínio.

De acordo com a CTB, o edital prevê limpeza do sistema de drenagem, retirada de lixo, entulho e roçagem da vegetação, além de recolhimento e recomposição dos tapumes, e demolição de construções irregulares.

A companhia ainda ressalta que o contrato de concessão, cuja rescisão bilateral foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi objeto de “diversas notificações de descumprimentos contratuais emitidas pela fiscalização da CTB”.

MUDANÇAS NO TRAÇADO

Enquanto a CTB avança no processo de manutenção das estruturas abandonadas, o Governo do Estado firmou, internamente, a mudança no traçado original do VLT. O modal, que originalmente, teria duas linhas: uma que sairia da Ilha de São João, em Simões Filho, até a Feira de São Joaquim, e outra, que ligaria a feira ao Comércio e à Estação Acesso Norte do Metrô.

Com as mudanças, o modal, que terá novo edital de licitação, suprimiu as paradas no Acesso Norte, em São Joaquim e no Comércio. Por outro lado, as novas alterações pretendem fazer a ligação de Paripe à Nova Rodoviária, em Águas Claras, e a Piatã, na orla da capital.

O governador Jerônimo Rodrigues admitiu ao Aratu On que há estudos em andamento que indicam a possibilidade de o novo projeto suprimir as paradas que levem ao Acesso Norte, ao Comércio e a São Joaquim. A reportagem, contudo, obteve acesso aos estudos finalizados, que asseguram que não haverá estações e nem paradas nessas localidades.

Aratu On também teve acesso a uma planilha de custos estimados para o novo modal. O valor previsto para o primeiro projeto era de R$ 2,8 bilhões, com possibilidade de ultrapassar os R$ 5 bilhões. O novo VLT deve custar cerca de R$ 3,5 bilhões, mesmo com um traçado maior. Neste montante, ainda está incluída a duplicação da Estrada do Derba.

Jerônimo afirmou que a prioridade, no momento, é construir o trecho que ligará Paripe à Calçada.

O novo planejamento visa corrigir o VLT projetado anteriormente. Mesmo sem nenhum trilho instalado, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-07-14/vlt-suburbio-57-milhoes/">o Governo da Bahia gastou R$ 58 milhões em contrapartidas contratuais com a Metrogeen Skyrail</a>. Por outro lado, os moradores da região da Cidade Baixa e Subúrbio ficaram sem a opção do trem, após 161 anos de funcionamento.

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Após rescindir contrato do VLT, governo fará manutenção em áreas de antigos trens do Subúrbio