As inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo de est&aacute;gio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se encerram nesta sexta-feira (28). A sele&ccedil;&atilde;o tem como objetivo preencher vagas e formar cadastro de reserva para estudantes de n&iacute;vel superior em diversas &aacute;reas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d421a997-312b-404c-bb18-f6e3afa5b7ea.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para as vagas de est&aacute;gio no TRE-BA seguem at&eacute; &agrave;s 16 desta sexta. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/TRE-RN">
Estudantes interessados devem se inscrever pelo <a href="https://www.superestagios.com.br/index/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">site da Super Est&aacute;gios</a> at&eacute; as 16 horas, de forma gratuita e exclusiva, conforme informa&ccedil;&otilde;es no <a href="https://drive.google.com/file/d/1o6ic9xa5DhPmVSgdcJvc8f2eIML3VX2x/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">edital do concurso</a> e na <a href="https://drive.google.com/file/d/1SqmiQDZYWvBqXkmLdqtUGfic4UIKuhgl/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">retifica&ccedil;&atilde;o do mesmo</a>.
Processo seletivo e vagas
A sele&ccedil;&atilde;o &eacute; composta por uma prova objetiva on-line, com 25 quest&otilde;es, de car&aacute;ter classificat&oacute;rio e eliminat&oacute;rio, realizada entre os dias 3 e 4 de abril. Al&eacute;m da experi&ecirc;ncia profissional, as pessoas selecionadas para o est&aacute;gio ter&atilde;o direito a uma bolsa de R$ 900,00 por m&ecirc;s e ao aux&iacute;lio-transporte, com reembolso mensal correspondente a duas tarifas di&aacute;rias do transporte p&uacute;blico de Salvador, cerca de R$ 10,20.
Para se inscrever, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
<ul>
<li>
Estar matriculado(a) e frequentando regularmente um curso de n&iacute;vel superior reconhecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC);
</li>
<li>
Ter cursado pelo menos 50% do curso, sem estar no &uacute;ltimo semestre;
</li>
<li>
Ter disponibilidade para estagiar por, no m&iacute;nimo, seis meses a partir da assinatura do Termo de Compromisso de Est&aacute;gio (TCE);
</li>
<li>
Cumprir jornada de 4 a 6 horas di&aacute;rias, totalizando at&eacute; 20 horas semanais, conforme a&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei n&ordm; 11.788/2008</a>;
</li>
<li>
Ter idade m&iacute;nima de 18 anos e inscri&ccedil;&atilde;o eleitoral, no momento da assinatura do TCE;
</li>
<li>
Ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) com visto tempor&aacute;rio de estudante v&aacute;lido;
</li>
<li>
N&atilde;o estar filiado(a) a partido pol&iacute;tico ou exercer atividades pol&iacute;tico-partid&aacute;rias;
</li>
<li>
N&atilde;o possuir v&iacute;nculo profissional ou de est&aacute;gio com advogados(as) ou escrit&oacute;rios que atuem na Justi&ccedil;a Eleitoral.
</li>
</ul>
O processo seletivo tamb&eacute;m prev&ecirc; a reserva de vagas para grupos espec&iacute;ficos. Candidatos(as) negros(as) devem apresentar autodeclara&ccedil;&atilde;o e um v&iacute;deo; pessoas com defici&ecirc;ncia (PcD) precisam encaminhar um laudo m&eacute;dico, conforme o&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decreto Federal n&ordm; 3.298/1999</a>; j&aacute; estudantes os(as) benefici&aacute;rios do PROUNI ou FIES devem declarar essa condi&ccedil;&atilde;o no cadastro do <a href="https://www.superestagios.com.br/index/" target="_blank" rel="noopener">site Super Est&aacute;gios</a>.
Cursos contemplados
As vagas s&atilde;o destinadas a estudantes dos seguintes cursos: Administra&ccedil;&atilde;o, An&aacute;lise de Sistemas/An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura/Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Comunica&ccedil;&atilde;o/Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Comunica&ccedil;&atilde;o - Design/Design Gr&aacute;fico/Design Visual/Design Digital, Comunica&ccedil;&atilde;o - Jornalismo, Comunica&ccedil;&atilde;o - Publicidade, Comunica&ccedil;&atilde;o - Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas, Direito, Engenharia Civil, Engenharia El&eacute;trica, Estat&iacute;stica, Inform&aacute;tica - Engenharia de Software (An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas/Engenharia da Computa&ccedil;&atilde;o/Ci&ecirc;ncias da Computa&ccedil;&atilde;o), Inform&aacute;tica - Infraestrutura de Rede (Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o/Sistemas da Informa&ccedil;&atilde;o), Inform&aacute;tica - Infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o/Sistemas da Informa&ccedil;&atilde;o,/An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas/Ci&ecirc;ncias da Computa&ccedil;&atilde;o), Letras/Letras com Ingl&ecirc;s/Letras com Espanhol, Log&iacute;stica e Secretariado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4e23c8d-05e1-447f-bb4d-42967d143fc3.jpg?width=800&amp;height=462" alt="As provas de sele&ccedil;&atilde;o para o est&aacute;gio no TRE ser&atilde;o feitas virtualmente. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento nos dias 1º e 2 de julho devido ao feriado estadual do Dia da Independência da Bahia.

O dia 1º de julho será ponto facultativo, conforme estabelecido na Portaria n° 606/2023, que define o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 para a Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. O retorno às atividades normais está previsto para quarta-feira (3/7), incluindo a Central de Atendimento ao Público (CAP) em Salvador e os Cartórios Eleitorais tanto na capital quanto no interior.

Para obter a certidão de quitação eleitoral, os eleitores podem utilizar o autoatendimento disponível no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) ou acessar o aplicativo E-título.
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O desembargador Maurício Kertzman tomará posse como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima segunda-feira (8/5). A solenidade está marcada para as 17h30 e ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

"Fui membro da Corte Eleitoral entre 2010 e 2014 por dois mandatos na classe de jurista e agora volto pela classe de desembargador. Aprendi a beleza e a grandeza do julgamento em colegiado no TRE Bahia e aqui começou minha paixão pela magistratura”, afirmou o desembargador.

Ele destacou ainda que um dos grandes desafios dos tribunais eleitorais da atualidade é garantir a legítima manifestação popular no mundo contemporâneo, em uma era do uso da inteligência artificial.

Para Kertzman, o objetivo é “tornar a vontade popular descontaminada de todos os abusos: econômicos, políticos, religiosos, nacionais e internacionais”. Apesar da dificuldade, o desembargador demonstra profundo otimismo, pois “os tribunais eleitorais têm se mostrado corajosos guardiões da democracia”.
<h2>PERFIL DO MAGISTRADO</h2>
O desembargador é natural de Salvador e foi eleito com 43 votos durante a sessão plenária do TJBA, em 28 de fevereiro deste ano. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), atualmente está cursando mestrado em Direito Constitucional.

Com uma carreira profissional iniciada em 1995, ocupou a posição de juiz-membro na Corte Eleitoral de 2010 a 2014, quando foi nomeado desembargador pelo TJBA. Além disso, contribuiu como Assessor da Presidência na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em duas gestões, sendo também membro do Conselho da Magistratura, presidente da Segunda Câmara Cível e presidente das Sessões Cíveis Reunidas. Foi membro da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos e hoje preside a Comissão de Informática do Tribunal.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem maioria para autorizar o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz, a deixar o PTB, partido com o qual vive crise desde 2020. A tendência é que a formalização ocorra na sessão desta segunda-feira (20/3), às 17h, segundo publicação em edição extra do Diário Oficial da Corte Eleitoral.

Na sessão da última segunda-feira (13/3), quatro desembargadores seguiram o relator Moacyr Pitta Lima Filho, e votara pela concessão da autorização. Foram eles: Mário Alberto Hirs, José Batista de Santana Júnior, Marcos Adriano Silva Lêdo - que substitui o impedido Pedro Godinho - e Arali Maciel Duarte. Até o momento, o desembargador Vicente Buratto foi o único a votar contra.

Presidente da Corte, Roberto Maynard Frank pediu vista para analisar a proposta da defesa de Muniz. Contudo, ele indicou que deve seguir a posição de Buratto - o que deve fechar a votação em 5 a 2. Apesar disto, por reunir cinco dos sete votos necessários, o presidente do Legislativo soteropolitano deve conseguir a mudança de partido antes da janela partidária de 2024.

Com a iminente liberação, o vereador fica livre para decidir qual partido irá se filiar. No fim de janeiro, ele admitiu conversas com três siglas: PL, MDB e Podemos, mas que, naquele momento, o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha a proposta que mais lhe agradava.

O presidente da Câmara soteropolitana vive crise com o PTB desde setembro de 2020. Quando era presidente municipal do partido, ele anunciou apoio à eleição de Bruno Reis (União) para prefeito. A situação causou reação do presidente nacional de honra da legenda, Roberto Jefferson, que dissolveu a executiva e o diretório petebista no estado e na capital. Bolsonarista, Jefferson sugeriu, à época, que o ex-prefeito ACM Neto (União), cabo eleitoral de Bruno, era “comunista e marxista”. Pessoalmente, o cacique do PTB anunciou apoio à candidatura de Cezar Leite (PRTB à época), quarto colocado no pleito, com 56.494 votos.

Procurado pela reportagem do Aratu On, Muniz preferiu não se manifestar sobre o assunto, e afirmou que só falara sobre mudanças partidárias com a imprensa em abril.

A janela partidária é um dispositivo permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que parlamentares eleitos em eleição proporcional possam sair dos partidos pelos quais foram eleitos, sem que percam o mandato. Antes deste período, as cadeiras de deputados e vereadores pertencem às legendas, uma vez que estes parlamentares são eleitos por meio do quociente eleitoral obtido pelas siglas.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabrir&aacute; o cadastro para alistamento de eleitores, atualiza&ccedil;&atilde;o e regulariza&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulos, a partir desta ter&ccedil;a-feira (8/11). O acesso aos servi&ccedil;os poder&aacute; ocorrer por canais virtuais ou presencialmente, nos cart&oacute;rios eleitorais e postos de atendimento de todo o estado.

O eleitor que priorizar o atendimento remoto poder&aacute; acessar o T&iacute;tulo Net no site do TRE-BA. Pelo sistema, &eacute; poss&iacute;vel requerer a emiss&atilde;o da primeira via do documento, solicitar transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio eleitoral (mudar a cidade onde vota), verificar d&eacute;bitos, alterar dados, mudar para se&ccedil;&otilde;es acess&iacute;veis e solicitar revis&atilde;o para regularizar inscri&ccedil;&otilde;es que estejam canceladas.

As orienta&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas por meio do N&uacute;cleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). Para tirar d&uacute;vidas, o cidad&atilde;o poder&aacute; falar com atendentes pela central telef&ocirc;nica 71 3373-7000.

Pelo mesmo n&uacute;mero, cadastrado na agenda do celular, &eacute; poss&iacute;vel receber orienta&ccedil;&otilde;es via aplicativo WhatsApp, com o Chatbot Maia.

ATENDIMENTO PESSOAL 

Quem preferir atendimento presencial, poder&aacute; se dirigir aos cart&oacute;rios eleitorais. As zonas eleitorais da capital funcionam em pr&eacute;dio anexo &agrave; sede do TRE baiano, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os endere&ccedil;os dos cart&oacute;rios eleitorais do interior podem ser consultados no site do Regional (www.tre-ba.jus.br) em: Eleitor e elei&ccedil;&otilde;es &gt; Eleitor &gt; Servi&ccedil;os, hor&aacute;rios e locais.

De acordo com a Se&ccedil;&atilde;o de Aten&ccedil;&atilde;o ao Cliente (SEACLI) do TRE-BA, o servi&ccedil;o presencial acontecer&aacute; preferencialmente por agendamento, seguindo hor&aacute;rios disponibilizados por cada zona eleitoral. O link para agendamento j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel atrav&eacute;s do site do TRE-BA, menu &lsquo;Eleitor e Elei&ccedil;&otilde;es&rsquo; - Servi&ccedil;os Online - Agendamento de Atendimento Presencial.

Apesar de ser o quarto estado com mais candidaturas, a Bahia &eacute; l&iacute;der em processos sobre propaganda eleitoral nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano, conforme dados do pr&oacute;prio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em pesquisa realizada nesta segunda-feira (19/9). A elei&ccedil;&atilde;o est&aacute; marcada para ocorrer no dia 2 de outubro, a 13 dias, o que pode alterar o ranking.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem, at&eacute; hoje, 206 processos, sendo 186 em tramita&ccedil;&atilde;o e 20 baixados. Em segundo lugar vem O TSE, com 131 processos em tramita&ccedil;&atilde;o e 42 baixados. Em segundo vem o TRE-AM, com 84 processos em tramita&ccedil;&atilde;o e 63 baixados, totalizando 147 a&ccedil;&otilde;es.

Maior col&eacute;gio eleitoral do Pa&iacute;s e estado com maior n&uacute;mero de candidaturas (3,6 mil), S&atilde;o Paulo tem 36 processos em tramita&ccedil;&atilde;o e 75 baixdos.

Dos 108 pedidos de direito de resposta, o TRE-BA tem 17, 16 em tramita&ccedil;&atilde;o e um baixado. S&oacute; perde para a Corte nacional, que tem 23 pedidos, sendo 21 em tramita&ccedil;&atilde;o e dois baixados.

<blockquote class="twitter-tweet">
🔄 A Bahia &eacute; o 2&ordm; estado com mais processos nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano. S&oacute; perde para Minas Gerais. Isso no modo geral. 👉🏻 J&aacute; no recorte de propaganda eleitoral, o TRE-BA lidera o ranking em n&uacute;mero de a&ccedil;&otilde;es e tamb&eacute;m nas tramita&ccedil;&otilde;es, ou seja, a&ccedil;&otilde;es n&atilde;o baixadas. Os dados s&atilde;o do TSE: <a href="https://t.co/f0KQpVD3jz">https://t.co/f0KQpVD3jz</a> <a href="https://t.co/NztBwcov9g">pic.twitter.com/NztBwcov9g</a>
&mdash; Victor Pinto (@victordojornal) <a href="https://twitter.com/victordojornal/status/1571990660223504386?ref_src=twsrc%5Etfw">September 19, 2022</a></blockquote>
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&nbsp;

RECLAMA&Ccedil;&Atilde;O

O candidato ao governo da Bahia pelo Uni&atilde;o Brasil, ACM Neto, reclamou, na &uacute;ltima semana, de esta sem ter inser&ccedil;&otilde;es do seu programa eleitoral veiculados na televis&atilde;o e no r&aacute;dio, por causa de a&ccedil;&otilde;es judiciais da coliga&ccedil;&atilde;o petista contra sua campanha. &quot;Por enquanto, eu estou esperando as decis&otilde;es da Justi&ccedil;a Eleitoral. Se n&atilde;o acontecer, a gente vai, sem d&uacute;vida alguma, botar a boca no trombone&quot;, prometeu Neto, que recorreu das suspens&otilde;es.

&quot;Eu aceito ganhar e perder elei&ccedil;&atilde;o jogando dentro das quatro linhas. Ganhar ou tentar interferir no resultado de uma elei&ccedil;&atilde;o fora das quatro linhas &eacute; uma vergonha&quot;, acrescentou. O ex-prefeito de Salvador diz que cerca de 350 programas da coliga&ccedil;&atilde;o liderada por seu partido foram retirados do ar ap&oacute;s decis&atilde;o da Justi&ccedil;a.

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