Um motorista de transporte escolar, <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-10-10/motorista-de-transporte-escolar-e-procurado-por-estuprar-crianca-em-teixeira-de-freitas/">suspeito de estuprar e torturar uma criança de 7 anos no município de Teixeira de Freitas</a>, no extremo sul da Bahia, se apresentou, nesta sexta-feira (11/10), na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do município. Ele teve a prisão temporária decretada.
Segundo informações da Polícia Civil, a vítima, que hoje tem 15 anos, sofreu abuso sexual dos sete aos dez, mas ó relatou o fato aos pais recentemente.
O suspeito se apresentou na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Teixeira de Freitas) com um advogado, realizou os exames legais e já está à disposição da Justiça. A vítima deve ser ouvida por escuta especializada.
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A Polícia Civil pediu a prisão preventiva de um motorista de transporte escolar suspeito de estuprar e torturar uma criança de 7 anos no município de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontaram que o homem, identificado como Marcus Vinícius Nascimento Matos, levava a vítima para a escolas todos dos dias. Ele teria praticado os abusos por três anos, período em que prestou serviço para a família da criança.
O suspeito é considerado foragido. Se receber informações sobre Marcus Vinícius, ligue para (73) 3291-4090.

Um motorista, identificado como Ivanilson Gomes Pereira, de 46 anos, foi morto a tiros na segunda-feira (2/9), enquanto dirigia um microônibus de transporte escolar pela localidade conhecida como Estrada da Melância, na cidade de Curaçá, no norte da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Civil, um dos alunos acabou ferido, sem gravidade, pelos estilhaços dos tiros disparados  por dois homens, ainda não identificados. A vítima morreu no local.

A Delegacia Territorial (DT - Curaçá) investiga o caso. Foram expedidas guias para perícia e remoção do corpo, enquanto diligências são realizadas no sentido de esclarecer os motivos e os autores do homicídio.

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Como consequência da morte de<a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-02-28/crianca-de-cinco-anos-morre-apos-porta-de-onibus-escolar-abrir-em-ipira/" target="_blank" rel="noopener"> Yasmin Santos de Oliveira, de cinco anos, que caiu do transporte escolar após um problema nas portas, em fevereiro deste ano</a>, o município de Ipirá, onde ocorreu o acidente, e o prefeito da cidade, foram multados em R$ 3 milhões.

A ação, ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE) pediu uma indenização a título de danos coletivos que deve ser repassada para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e para aquisição de veículos novos, bem como o aprimoramento da qualidade do transporte escolar municipal.

Nos laudos periciais se constatou que os veículos da frota escolar da cidade estão "obsoletos" devido à antiguidade ou por "ignorar inovações de recursos básicos de segurança". Yasmin era transportada em um Chevrolet Veraneio, com outras 16 crianças.

O Detran/BA determina que os veículos utilizados para transporte escolar, que não sejam ônibus ou micro- ônibus, tenham, no máximo, dez anos. Entretanto, o veículo que ocasionou o acidente já contava com 48 anos de fabricação.

Ainda segundo a DPE e o MPBA, o prefeito e órgãos da Educação foram alertados sobre os problemas do transporte e chegaram a ser acionados para que qualificassem o serviço, mas “negligenciaram”. Em março, o Ministério Público ajuizou ação contra o Município solicitando que a Justiça determinasse, liminarmente, o cumprimento de uma série de medidas com relação ao transporte escolar. A Justiça acatou e obrigou a realização de vistoria em todos os veículos utilizados para o serviço; suspensão do veículo em caso de irregularidade sanável e proibição de uso quando insanável; proibição de superlotação nos veículos, dentre outras medidas.

LAUDO PERICIAL

O Chevrolet Veraneio do acidente foi submetido a perícia e o laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica de Itaberaba indicou irregularidades nas travas da porta, no fechamento dos vidros, no cinto de segurança e na falta de cadeira para transporte de crianças.

[caption id="" align="aligncenter" width="300"]<img src="https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2024/06/sanitize_060624-054418-300x289.png" alt="" width="300" height="289" /> Divulgação/DPE[/caption]

[caption id="" align="aligncenter" width="266"]<img src="https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2024/06/sanitize_060624-063442-225x300.png" alt="" width="266" height="355" /> Divulgação/DPE[/caption]

“Foram encontradas alterações e mau funcionamento no sistema de travamento das portas. O veículo examinado, o GM Veraneio 1976, com característica de fábrica, possuía o seguinte modo de operação: maçaneta posicionada para a parte frontal do veículo, quando puxada para cima, realizava a abertura da porta e quando empurrada para baixo realizava o travamento. Ocorre que no veículo examinado as maçanetas encontravam-se cada uma em uma posição diversa da original do veículo, não efetuando o fechamento correto e proporcionando que algumas portas fossem abertas com muita facilidade, como é o caso da porta dianteira direita (lado carona), onde uma leve pressão sobre a maçaneta ocasiona a abertura da porta”, informa o laudo.

A análise também constatou que foram encontrados bancos e cintos de segurança diferentes dos originais do veículo. E que, no último banco, os cintos foram encontrados embaixo do assento, indicando que não eram usados. Outros veículos também foram inspecionados e tiveram diversas irregularidades encontradas, semelhantes às localizadas no Veraneio, mostrando que há anos o transporte escolar da cidade está sucateado.

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Os proprietários de veículos que atuam com transporte escolar devem ficar atentos, pois a Secretaria de Mobilidade (Semob), através da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), iniciou as vistorias os veículos que realizam este tipo de atividade. A ação segue até o dia 17 de março, das 8h às 11h e das 13h às 16h, na sede da Cotae, nos Barris. As informações foram divulgados à imprensa nesta segunda-feira (13/3) pela pasta.

Para realizar o procedimento, o autorizatário deverá agendar o atendimento através do site <a href="http://www.mobilidade.salvador.ba.gov.br">www.mobilidade.salvador.ba.gov.br</a> e comparecer à Cotae na data escolhida com a documentação exigida para realizar a vistoria, que inclui o cartão de identificação do autoritário ou auxiliar (caso tenha), o alvará de circulação da última vistoria, comprovante de residência, licenciamento do veículo atualizado, habilitação do condutor na categoria D e selo GNV. A Semob possui hoje cerca de 900 alvarás cadastrados para transporte escolar.

Uma das novidades para este ano é que a idade máxima do veículo passou de 15 para 20 anos. Além disto, também serão observadas as condições de higienização do veículo, estado de conservação, pneus e parte elétrica, controlador de velocidade (tacógrafo) – que já deve estar devidamente aferido pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) -, além dos equipamentos de segurança como extintor de 4 kg, macaco, triângulo e chave de roda.

Quem tiver alguma pendência na documentação precisa resolver antes da realização da vistoria. Caso o motorista não possua todos os documentos no momento da vistoria, ou ainda que seja identificado algum item que não esteja em conformidade, o condutor deverá solucionar o problema para então realizar o serviço em outra data.

O permissionário que perder o prazo poderá fazer o procedimento após a data, porém já será considerado irregular pela fiscalização e não poderá atuar na atividade até que a vistoria seja realizada.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-03-13/prefeitura-de-salvador-altera-velocidade-maxima-na-pinto-de-aguiar-e-na-orlando-gomes/">Prefeitura de Salvador altera velocidade máxima na Pinto de Aguiar e na Orlando Gomes</a>

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Quem realiza atividades de transporte escolar deve ficar atento ao in&iacute;cio das vistorias dos seus ve&iacute;culos. A a&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a nesta segunda-feira (14/3) e prossegue at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 31 de mar&ccedil;o, das 8h &agrave;s 11h e das 13h &agrave;s 16h, na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), nos Barris.

A previs&atilde;o &eacute; de que 870 vistorias sejam feitas. Para o procedimento, o motorista deve apresentar o cart&atilde;o de identifica&ccedil;&atilde;o, comprovante de resid&ecirc;ncia, licenciamento do ve&iacute;culo atualizado, habilita&ccedil;&atilde;o do condutor na categoria D, pagamento da taxa de vistoria, o &ldquo;nada consta&rdquo; de multas de tr&acirc;nsito e selo GNV.

Al&eacute;m disso, as condi&ccedil;&otilde;es de higieniza&ccedil;&atilde;o e de tr&aacute;fego ser&atilde;o observadas, bem como o estado de conserva&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo, controlador de velocidade (tac&oacute;grafo) &ndash; que j&aacute; deve ter sido devidamente aferido pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) -, os equipamentos de seguran&ccedil;a, como extintor de 4 kg, macaco, tri&acirc;ngulo, chave de roda e a c&acirc;mera de r&eacute;.

Em caso de descumprimento das documenta&ccedil;&otilde;es ou identificado algum tipo de inadequa&ccedil;&atilde;o, o motorista ter&aacute; um prazo de dez a 30 dias para solucionar o problema e solicitar uma &nbsp;nova vistoria &agrave; Cotae. &ldquo;Todos os motoristas que trabalham com servi&ccedil;os de transporte escolar devem realizar a vistoria&rdquo;, alerta o coordenador de Transportes Especiais, Dilmar Copque.

Ele tamb&eacute;m ressalta a import&acirc;ncia de pais e respons&aacute;veis ficarem atentos e apenas contratarem o servi&ccedil;o com a fiscaliza&ccedil;&atilde;o em dia. &ldquo;O solicitante pode verificar se o transportador tem cadastro na Prefeitura, ligando para a Cotae, no n&uacute;mero (71) 3202-9244, e informando o nome completo do prestador e informa&ccedil;&otilde;es do ve&iacute;culo. Confirmados os dados, ele ter&aacute; a garantia de que o transporte est&aacute; devidamente cadastrado e vistoriado&rdquo;, informa.

Como uma ferramenta a mais no combate aos transportes clandestinos,&nbsp;diversas blitzes seguem sendo feitas, desde o come&ccedil;o do ano letivo. 
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Um v&iacute;deo de estudantes viralizou nas redes sociais em&nbsp;Ilh&eacute;us, no Sul da Bahia. Na grava&ccedil;&atilde;o, a l&iacute;der do grupo abre a c&acirc;mera e reclama do transporte escolar. No v&iacute;deo, elas aparecem&nbsp;no distrito de Lagoa Encantada, onde moram, e mostram o trajeto que precisam percorrer para conseguir pegar o transporte.&nbsp;

As meninas estudam&nbsp;no Instituto Municipal de Ensino Eus&iacute;nio Lavigne (IME), localizado no Centro, e o &ocirc;nibus n&atilde;o chega at&eacute; o distrito. Por este motivo, elas afirmam que precisam acordar&nbsp;&agrave;s 4h&nbsp;para fazer um caminho de longa dist&acirc;ncia at&eacute; a entrada do povoado de Retiro, &uacute;ltimo ponto do transporte escolar.&nbsp;

A estrada est&aacute; em m&aacute;s condi&ccedil;&otilde;es e possui muitos obst&aacute;culos, al&eacute;m do fato de que, em dias chuvosos, a lama acaba aumentando o risco de acidentes.&nbsp;No v&iacute;deo, a porta-voz da revolta estudantil diz que o motorista do &ocirc;nibus escolar, funcion&aacute;rio de uma&nbsp;empresa contratada pela Prefeitura de Ilh&eacute;us, se recusa a dirigir at&eacute; o distrito ribeirinho.

&ldquo;Ele quer que a gente suba todas as ladeiras, sete ladeiras, pra poder pegar a gente l&aacute; em cima, na entrada do Retiro. Quem &eacute; que vai acordar quatro da manh&atilde; pra poder andar na chuva? Estamos todos molhados. Tudo encharcado. Todo mundo revoltado, com fome&rdquo;, declara a estudante.

Ela tamb&eacute;m sustenta&nbsp;que o problema j&aacute; foi comunicado &agrave; dire&ccedil;&atilde;o do IME e &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o de Ilh&eacute;us (Seduc), mas n&atilde;o havia sido solucionado at&eacute; a manh&atilde; de segunda-feira (7/2). No mesmo v&iacute;deo, a estudante diz que a escola n&atilde;o fornece merenda. &ldquo;Nem biscoito seco&rdquo;, afirma.&nbsp;

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