O Supremo Tribunal Federal prosseguirá, nesta quarta-feira(25/9), com o julgamento de duas ações que visam estabelecer o direito de Testemunhas de Jeová optarem por estratégias médicas que não utilizam transfusão de sangue de outra pessoa durante procedimentos médicos.

O julgamento teve início na última quinta-feira (19/9),  e cinco ministros já votaram concordando com a tese defendida por esses pacientes, o que inclui o direito à utilização dessas opções alternativas de tratamento mesmo que elas só estejam disponíveis em outro domicílio, devendo o Estado assumir os custos dessa transferência.

Entre as opções, além da transfusão de sangue de outras pessoas, estão: a máquina de recuperação intraoperatória (relacionada na Portaria 346/201) e medicamentos como eritropoetina e fatores de coagulação, entre outros, previstos na RENEM (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).

Cinco ministros ainda declararão seus votos na sessão desta quarta-feira, restando um voto para que seja formada maioria em favor do reconhecimento do direito desses pacientes.

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Direito de pacientes receberem tratamento médico sem sangue será decidido pelo STF