O Secret&aacute;rio do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) da Bahia, Augusto Vasconcelos, disse, em coletiva de imprensa, que, ainda nesta ter&ccedil;a-feira (7), participar&aacute; de uma reuni&atilde;o com o c&ocirc;nsul da China para discutir den&uacute;ncias de <a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o nas obras da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari</a>, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).

&quot;N&oacute;s enfrentamos e repudiamos quaisquer viola&ccedil;&otilde;es de direitos, estamos acompanhando isso no detalhe. Teremos, hoje ainda, uma reuni&atilde;o com o c&ocirc;nsul da China, que vem a Salvador para tratar conosco sobre esse assunto&quot;, apontou Vasconcelos.

Entre novembro e dezembro de 2024, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) identificou graves irregularidades nas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho no canteiro de obras da montadora BYD em Cama&ccedil;ari.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129573/mg/FOTO_NOTICIA_original1.jpg" style="width: 1024px; height: 640px;" />Os trabalhadores resgatados eram, em sua maioria, chineses contratados pela empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. | Foto: MPT/Divulga&ccedil;&atilde;o

Na ocasi&atilde;o, uma for&ccedil;a-tarefa resgatou 163 trabalhadores, principalmente chineses, em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o. Entre as irregularidades constatadas estavam alojamentos prec&aacute;rios, condi&ccedil;&otilde;es degradantes de trabalho e reten&ccedil;&atilde;o de documentos.

Segundo Augusto Vasconcelos, a Setre est&aacute; acompanhando o trabalho de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do MPT, e a pasta ainda deve se reunir com as entidades fiscalizadoras, como o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), para discutir o assunto.

&quot;Nosso governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues est&aacute; determinado a assegurar que a BYD signifique uma janela de oportunidades para gerar empregos, tanto na &aacute;rea automobil&iacute;stica, quanto em outros setores&quot;, finalizou.

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Secret&aacute;rio da Setre ter&aacute; uma reuni&atilde;o com c&ocirc;nsul da China sobre escravid&atilde;o em obras da BYD 
Saiba mais: <a href="https://t.co/44QUeBd4wC">https://t.co/44QUeBd4wC</a> <a href="https://t.co/PgfrI8UgBN">pic.twitter.com/PgfrI8UgBN</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1876646203531907254?ref_src=twsrc%5Etfw">January 7, 2025</a></blockquote>
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<h2 style="text-align: justify;">Trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o</h2>

<a href="https://aratuon.com.br/geral/chineses-em-trabalho-escravo-na-byd-o-que-se-sabe-sobre-o-caso-ate-agora" target="_blank">Os trabalhadores resgatados eram, em sua maioria, chineses contratados pela empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda</a>., que prestava servi&ccedil;os para a BYD. Eles estavam distribu&iacute;dos em quatro alojamentos principais em Cama&ccedil;ari, com condi&ccedil;&otilde;es consideradas alarmantes.

Os alojamentos apresentavam diversas irregularidades, incluindo:

- Banheiros em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, sem separa&ccedil;&atilde;o por sexo e sem assentos sanit&aacute;rios adequados; 
- Falta de locais apropriados para lavar roupas, obrigando os trabalhadores a utilizarem os banheiros para essa finalidade; 
- Cozinhas inadequadas, sem arm&aacute;rios para armazenamento de alimentos e com materiais de constru&ccedil;&atilde;o pr&oacute;ximos &agrave; comida; 
- Refeit&oacute;rios insuficientes, o que levava os trabalhadores a comerem em suas camas.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/byd-rescinde-contrato-com-construtora-apos-resgate-de-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao" target="_blank">Ap&oacute;s a den&uacute;ncia, no final de novembro, a BYD anunciou a rescis&atilde;o do contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda</a>. A empresa tamb&eacute;m afirmou que garantir&aacute; os direitos trabalhistas dos oper&aacute;rios e que os trabalhadores resgatados ser&atilde;o transferidos para alojamentos em melhores condi&ccedil;&otilde;es.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/empresa-contesta-acusacoes-de-escravizados-chineses-em-fabrica-da-byd-na-bahia" target="_blank">Empresa contesta acusa&ccedil;&otilde;es de &#39;escravizados&#39; chineses em f&aacute;brica da BYD na Bahia</a>

Em nota, a montadora apontou que &ldquo;n&atilde;o tolera desrespeito &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o brasileira e &agrave; dignidade humana&rdquo;, e afirmou que a empresa ir&aacute; colaborar com as autoridades para solucionar o caso.

Com informa&ccedil;&otilde;es de Jo&atilde;o Brand&atilde;o

Durante uma operação da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho, um grupo de 35 trabalhadores baianos foram encontrados em condições de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de café, no município de Pancas, no Noroeste do Espírito Santo. Os homens resgatados foram encaminhados para um hotel, onde aguardam pelo pagamento dos valores rescisórios - estimados em R$ 169 mil.

Após o retorno à Bahia, os primeiros atendimentos às vítimas serão feitos nos seus municípios de origem, priorizando a avaliação e o encaminhamento das necessidades de saúde e de assistência social. Ao mesmo tempo, a equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que atua com o tema, acompanha a formalização de outras providências, a exemplo da regularização dos direitos trabalhistas dos traficados, junto à rede estadual de combate a esse tipo de crime.

“Na Bahia, atuamos a partir do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDH. Articulamos tanto os órgãos de governo quanto os órgãos parceiros da Coetrae para garantir o suporte intersetorializado que a vítima necessita ao sair do contexto de exploração. Mas precisamos ampliar as dimensões da nossa atuação no sentido de convencer a sociedade a contribuir para a erradicação desse crime perverso, que alicia as pessoas, a partir da sua fragilidade mais genuína, que é o sonho de uma vida melhor”, declarou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Os trabalhadores relataram que saíram da Bahia e das suas cidades natais para atuar na colheita de café, e chegaram ao estado capixaba no dia 10 de abril. Em reportagem ao Programa Bom Dia Bahia, a apresentadora Lorena Dias detalha as condições precárias vividas pelo grupo resgatado, como o alojamento em que eles viviam, tinha banheiros sujos e colchões espalhados em um espaço que era dividido com a cozinha.

Além da calamidade do local, os trabalhadores precisavam arcar com os custos e eram obrigados a pagar em torno de R$ 100 para fazer deslocamentos do alojamento até o local de trabalho. Outros valores também estavam dentro do "contrato". Os trabalhadores chegavam na fazenda com um débito de R$ 380 e R$ 450, que seria da passagem para trazê-los para o Espírito Santo.

Confira a matéria completa: 

https://youtu.be/FbGIvEZhWV8?si=-61HHoI5Ybd_bg5rv

BAHIA

A Bahia foi o nono Estado a ter um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o primeiro a implantar um Núcleo Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes. Inaugurada em março de 2011 a unidade baiana funciona no Casarão da Diversidade, no Pelourinho. Desde sua abertura até dezembro de 2023, o Núcleo atendeu mais de 1.540 vítimas resgatadas do tráfico de pessoas, sendo a maior parte resgatada do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, em seguida exploração sexual e adoção ilegal.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-05-07/marinha-envia-navio-de-guerra-com-hospital-de-campanha-para-ajudar-vitimas-no-rs/">Marinha envia navio de guerra com hospital de campanha para ajudar vítimas no RS</a>

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Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. As informações são da Agência Brasil.
No estado de São Paulo, o primeiro caso do ano, ainda sob investigação, foi registrado em 26 de janeiro. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), 32 trabalhadores da cadeia de produção de cana-de-açúcar foram localizados nessa condição.
O resgate aconteceu a partir de uma operação conjunta, do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal. As vítimas foram recrutadas por dois homens, conhecidos como "gatos", nos municípios de Francisco Badaró, Minas Novas, Turmalina, Jenipapo de Minas e Berilo, em Minas Gerais, para trabalhar em Pirangi, no noroeste paulista.
O alojamento dos trabalhadores, porém, ficava em um município vizinho, Palmares Paulista, a 20 minutos de Pirangi. A acomodação foi feita em casas e um cômodo comercial, onde antes funcionava um açougue, que apresentava "péssimas condições de higiene e conforto", conforme detalha o MPT. "Nos alojamentos havia colchões velhos, forros rasgados, fogões e geladeiras velhos, banheiros em condições precárias de higiene e instalações elétricas expostas", complementa o órgão.
Os "gatos" cobraram R$ 320 de cada trabalhador, para transportá-los até o alojamento, de forma clandestina, em duas vans. As vítimas relataram às autoridades que não tinham como custear a própria alimentação e que dependiam deles para comprar produtos em um mercado. Os débitos no estabelecimento tornaram-se mais um fator a prejudicar os trabalhadores.
Em virtude das chuvas, as vítimas permaneceram nove dias sem trabalhar e, com isso, sem receber nenhum pagamento. Os empregadores celebraram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, que os obrigou, entre outras coisas, a pagar as verbas rescisórias devidas aos resgatados, além de cobrir os custos com alimentação e passagens de volta dos trabalhadores às suas cidades de origem. As multas estabelecidas em caso de descumprimento variaram de R$ 1 mil a R$ 5 mil por trabalhador.
TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.
Segundo a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida. Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, alimentação, a repouso ou outros relacionados a direitos da personalidade. Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Walk Free e Organização Internacional para as Migrações, divulgado em setembro de 2022, destaca que, no mundo todo, cerca de 28 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2021. A maioria dos casos de trabalho forçado (86%) ocorre no setor privado, e quase uma em cada oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões).
O MPT disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.

Na manhã desta quinta-feira (2/3), a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) prenderam um homem que produzia carvão ilegal. Durante a operação, os agentes confirmaram que cinco funcionários estavam trabalhando em condições análogas à escravidão. O flagrante aconteceu na divisa entre os bairros Boca da Mata e Cassange, em Salvador.
Jean Mendes, repórter da Cidade Aratu, programa da TV Aratu, esteve no local e conversou um dos trabalhadores explorados, não identificado por questões de segurança e proteção à vítima. "A gente chega, geralmente, às 7h da manhã, toma café e vai enfrentar a batalha. A água que a gente bebe era da Embasa mesmo, da torneira". De acordo com o repórter, alguns trabalhadores interrompiam a jornada antes do fim do dia por sofrerem dores fortes na coluna.
Segundo o tenente Breno Augusto, da Coppa as suspeitas de que funcionários estavam sendo explorados na fábrica surgiram nesta segunda-feira (27/2). Neste dia, equipes da Coppa foram até o local devido a uma investigação de uso de madeira ilegal.
"Hoje, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, nós deflagramos essa operação. Viemos aqui, resgatamos, e está de fato constatada a situação, falta de EPI [Equipamento de Proteção Individual], condições bastante insalubres. Agora, a gente vai conduzir o responsável presente, preso em flagrante, e os trabalhadores ficam a cargo do Ministério Público".
O auditor Mário Diniz, do MPT, disse que, segundo a apuração do órgão, os trabalhadores, que estavam também em situação de informalidade, ganhavam R$ 0,16 por cada saco de carvão produzido:
"Essas pessoas, por trabalhar por produção, além de auferir uma renda ínfima, trabalhavam de forma exaustiva, sem intervalo, motivados pelo acordo desigual na sua remuneração para trabalhar o máximo possível. Evidentemente, isso gera todas as condições de precarização do trabalho, desrespeito às condições mínimas de salubridade, de proteção, não tem EPI, não tem local de refeição, a própria água está contaminada pela fuligem do carvão. Inclusive, em um lugar desse, com grande risco de incêndio, não há nenhum equipamento de combate ao incêndio".
Os trabalhadores resgatados, de acordo com o MPT, vão passar a receber seguro desemprego.
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