Quatro trabalhadores da constru&ccedil;&atilde;o civil foram resgatados de <a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o</a> em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), que realizou a a&ccedil;&atilde;o nos dias 1&ordm; e 2 de abril, durante opera&ccedil;&atilde;o conjunta com o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Pol&iacute;cia Federal (PF) e Secretaria da Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia.
As v&iacute;timas atuavam na constru&ccedil;&atilde;o de casas em um loteamento localizado na Rua Ministro Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, no bairro de Buraquinho. De acordo com os &oacute;rg&atilde;os envolvidos, os trabalhadores estavam alojados em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, sem instala&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias adequadas, sem fornecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel e equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual, e com alimentos mal armazenados e n&atilde;o fornecidos pelos empregadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/955e14d5-507b-4414-9a16-942cf29defe0.jpg?width=1922&amp;height=1082" alt="Trabalhadores foram resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro de Freitas | Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT-BA">
Segundo o procurador do MPT, Claudio Cunha, &ldquo;o grupo de trabalhadores prestava servi&ccedil;o aos propriet&aacute;rios de cinco lotes para a constru&ccedil;&atilde;o de casas. Por isso, as cinco pessoas identificadas como donas dos terrenos foram responsabilizadas e tiveram que arcar com as indeniza&ccedil;&otilde;es, com o pagamento das verbas rescis&oacute;rias e com o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem.&rdquo;
Cada trabalhador recebeu R$ 5 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o individual e os respons&aacute;veis dever&atilde;o pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, valor que dever&aacute; ser depositado no Fundo de Promo&ccedil;&atilde;o do Trabalho Decente (Funtrad) no prazo de 30 dias. Os empregadores tamb&eacute;m assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a cumprir a legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista. O descumprimento poder&aacute; acarretar multa de R$ 5 mil por item infringido.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31232f3a-dd6b-44d9-9f3a-a9594fa3c296.jpg?width=1920&amp;height=1008" alt="Trabalhadores foram resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro de Freitas | Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT-BA">
A opera&ccedil;&atilde;o investigou outros alvos em Salvador e Lauro de Freitas, mas apenas o caso do loteamento resultou em resgate de trabalhadores.
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Durante uma ação de Inspeção do Trabalho no Extremo Oeste da Bahia, Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram um trabalhador que vivia em condições degradantes, com agressões frequentes, em uma fazenda que fica no município de Cocos. Em Correntina, outros cinco trabalhadores em condições análogas à de escravo também foram resgatados.
De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), a operação de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo foi deflagrada no dia 6 de novembro, após a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Barreiras (GRTE/BARREIRAS) tomar conhecimento de que um trabalhador teria sido despido, algemado e espancado por seguranças da fazenda em que trabalhava, em Cocos.
A equipe de fiscalização ouviu trabalhadores e encarregados, inspecionou as instalações e constatou que o funcionário foi agredido com cassetete, algemado e trancado sozinho em uma sala, de onde conseguiu sair após arrombar a porta.
Segundo o auditor Daniel Santana, o tratamento degradante e agressivo dos seguranças contra o trabalhador configura condições de trabalho análogo ao de escravo. "O fato de um trabalhador ser agredido com golpes de cassetete, ser algemado e trancado remete claramente ao vergonhoso passado do Brasil escravista e mostra o anacronismo atual no país, no qual condutas como estas ainda são realizadas".
CORRENTINA
Ainda durante as ações de fiscalização na região, agentes fiscalizaram outras propriedades denunciadas e identificaram trabalho análogo ao de escravo em uma fazenda na cidade de Correntina, onde foram localizados cinco homens em condições degradantes e com jornada exaustiva de trabalhando. Um deles era um adolescente de 15 anos.
Eles trabalhavam dez horas por dia, de segunda a sábado, e cinco horas aos domingos, sem descanso semanal remunerado. Apenas um dos trabalhadores possuía registro formal de emprego e nenhum deles recebia os Equipamentos Individuais de Segurança (EPIs) adequados à atividade rural.
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Em seus depoimentos, os empregados revelaram que não eram fornecidas alimentações suficientes e que eles não tinham o acesso a água potável. Eles também afirmaram que, muitas vezes, o café da manhã era apenas em café preto puro, e quando o empregador trazia pão, era duro e mofado. Eles também informaram que, várias vezes, precisaram complementar a feira com o próprio dinheiro, e nunca foram ressarcidos pelo patrão.
O espaço utilizado como alojamento não possuía vedação, permitindo a entrada de bichos, como sapos, morcegos e ratos, e com a possibilidade, inclusive, dr acesso de animais peçonhentos. Um dos trabalhadores dormia em um colchão no chão, e não havia armários para a guarda de objetos pessoais. Confira imagens abaixo:
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DENUNCIE
As denúncias de condição degradante de trabalho ou suspeita de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas por meio do <a href="http://ipe.sit.trabalho.gov.br">Sistema Ipê</a>.
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