O<a href="https://aratuon.com.br/geral/resultado-das-provas-do-concurso-tse-unificado-sera-divulgado-nesta-quarta-feira"> Tribunal Superior Eleitoral </a>(TSE) informou nesta ter&ccedil;a-feira (20) que mais de 5,3 milh&otilde;es de t&iacute;tulos eleitorais est&atilde;o sujeitos a cancelamento por aus&ecirc;ncia em tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas sem justificativa ou pagamento das multas correspondentes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c684438-dec6-4753-a594-b7ef1e907f81.png?width=600&amp;height=360" alt="T&iacute;tulos Eleitorais. Foto: Marcello Casal | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O<a href="https://aratuon.com.br/servico/prazo-para-regularizar-titulo-eleitoral-termina-nesta-segunda-veja"> prazo regular para a regulariza&ccedil;&atilde;o</a> desses t&iacute;tulos encerrou-se na segunda-feira (19). No entanto, os eleitores ainda ter&atilde;o uma oportunidade adicional para evitar o cancelamento: at&eacute; o dia 29 de maio, ser&aacute; poss&iacute;vel apresentar um requerimento de regulariza&ccedil;&atilde;o por meio do autoatendimento no site da Justi&ccedil;a Eleitoral ou diretamente em um cart&oacute;rio eleitoral.
A decis&atilde;o final sobre o cancelamento caber&aacute; ao juiz eleitoral respons&aacute;vel, que analisar&aacute; a documenta&ccedil;&atilde;o apresentada por cada eleitor.
De acordo com o TSE, <a href="https://aratuon.com.br/politica/quase-300-mil-eleitores-correm-o-risco-de-ter-o-titulo-cancelado-na-bahia">n&atilde;o haver&aacute; notifica&ccedil;&atilde;o individual aos eleitores com pend&ecirc;ncias</a>. A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; que cada cidad&atilde;o consulte sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral por meio do site oficial do tribunal.
A Justi&ccedil;a Eleitoral tamb&eacute;m alerta que o pagamento de multas por si s&oacute; n&atilde;o garante a manuten&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo: &eacute; necess&aacute;rio, al&eacute;m da quita&ccedil;&atilde;o dos d&eacute;bitos, solicitar formalmente a regulariza&ccedil;&atilde;o.
A partir de 30 de maio, os eleitores que n&atilde;o tomarem provid&ecirc;ncias ter&atilde;o seus t&iacute;tulos cancelados, o que implica restri&ccedil;&otilde;es como a impossibilidade de votar e de se candidatar a cargos eletivos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0e604fd6-4db7-4661-9ef5-1113a208b1e9.png?width=600&amp;height=360" alt="Mais de 260 mil eleitores correm o risco de ter o t&iacute;tulo cancelado na Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Gov Br">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/comissao-que-avalia-isencao-do-imposto-de-renda-promove-1-audiencia-">Comiss&atilde;o que avalia isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda promove 1&ordf; audi&ecirc;ncia</a>

Eleitores com<a href="https://aratuon.com.br/politica/prazo-para-regularizar-titulo-de-eleitor-vai-ate-19-de-maio"> pend&ecirc;ncias na Justi&ccedil;a Eleitoral</a> t&ecirc;m at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (19) para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o. Segundo o <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/taylor-swift-no-tribunal-artista-e-intimada-a-depor-em-caso-milionario">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, cerca de cinco milh&otilde;es de brasileiros ainda n&atilde;o quitaram d&eacute;bitos ou justificaram aus&ecirc;ncias em elei&ccedil;&otilde;es passadas e correm o risco de ter o t&iacute;tulo cancelado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0d79777e-c521-4b1b-99c4-432bc9f18009.JPG?width=1031&amp;height=615" alt="Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE">
Desde 7 de mar&ccedil;o, mais de 111 mil <a href="https://aratuon.com.br/economia/justica-suspende-locacao-do-antigo-hiper-bompreco-para-o-mateus">pessoas procuraram a Justi&ccedil;a</a> Eleitoral para resolver as pend&ecirc;ncias. Em comunicado oficial, o TSE alertou: &ldquo;N&atilde;o seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do t&iacute;tulo: ele &eacute; sua identidade cidad&atilde;&rdquo;.
&Eacute; considerado faltoso o eleitor que deixou de votar e n&atilde;o justificou nem pagou a multa em pelo menos tr&ecirc;s pleitos consecutivos, sendo cada turno contado como uma elei&ccedil;&atilde;o. O t&iacute;tulo cancelado pode impedir a emiss&atilde;o de passaporte, inscri&ccedil;&atilde;o em concurso p&uacute;blico, matr&iacute;cula em institui&ccedil;&atilde;o de ensino oficial, participa&ccedil;&atilde;o em licita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e outros atos que exigem quita&ccedil;&atilde;o eleitoral.
O cancelamento, no entanto, n&atilde;o se aplica a eleitores facultativos, como pessoas com menos de 18 anos, maiores de 70 anos ou n&atilde;o alfabetizadas, nem &agrave;queles que apresentarem comprovada defici&ecirc;ncia impeditiva para o voto. Casos com justificativas aceitas pela Justi&ccedil;a Eleitoral tamb&eacute;m n&atilde;o ser&atilde;o penalizados.
Para verificar se o t&iacute;tulo est&aacute; sujeito ao cancelamento, o eleitor deve acessar os sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O servi&ccedil;o &eacute; gratuito e deve ser feito exclusivamente por canais oficiais. Em caso de d&eacute;bitos, &eacute; poss&iacute;vel pagar as multas por meio do autoatendimento nos sites da Justi&ccedil;a Eleitoral, pelo aplicativo e-T&iacute;tulo ou diretamente no cart&oacute;rio eleitoral, com a documenta&ccedil;&atilde;o exigida.
A regulariza&ccedil;&atilde;o presencial exige documento oficial com foto e, conforme o caso, t&iacute;tulo eleitoral, comprovantes de vota&ccedil;&atilde;o ou de justificativa, e comprovante de pagamento ou dispensa de multa.
Quem estava no exterior durante a elei&ccedil;&atilde;o pode justificar a aus&ecirc;ncia em at&eacute; 60 dias ap&oacute;s cada turno ou at&eacute; 30 dias ap&oacute;s o retorno ao Brasil, usando o e-T&iacute;tulo, o Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE p&oacute;s-elei&ccedil;&atilde;o) com documenta&ccedil;&atilde;o &agrave; zona eleitoral respons&aacute;vel. Na aus&ecirc;ncia de justificativa, ser&aacute; necess&aacute;rio pagar multa para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e81460e6-2d84-4dde-bb7e-f67b04fbd189.jpg?width=600&amp;height=399" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/mounjaro-e-mais-eficaz-que-o-ozempic-diz-estudo">Mounjaro &eacute; mais eficaz que o Ozempic, diz estudo</a>

Mais de 5 milh&otilde;es de brasileiros est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o irregular com a Justi&ccedil;a Eleitoral e t&ecirc;m at&eacute; o dia 19 de maio para regularizar o t&iacute;tulo de eleitor e evitar o cancelamento do documento.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec2a9776-c02e-4ac9-bbef-37294c85095b.jpg?width=3672&amp;height=2444" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="268" data-end="300">A irregularidade atinge quem:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="301" data-end="438">
<li class="" data-start="301" data-end="438">
N&atilde;o votou, n&atilde;o justificou e n&atilde;o pagou multa nas tr&ecirc;s &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es consecutivas (cada turno conta como uma elei&ccedil;&atilde;o).
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="440" data-end="491">Segundo o TSE, a maioria dos eleitores faltosos:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="492" data-end="543">
<li class="" data-start="492" data-end="514">
S&atilde;o homens (58%)
</li>
<li class="" data-start="515" data-end="543">
T&ecirc;m entre 25 e 29 anos
</li>
</ul>
<h2>Como regularizar:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="570" data-end="749">
<li class="" data-start="570" data-end="614">
Acesse os sites do TSE ou dos TREs
</li>
<li class="" data-start="615" data-end="661">
Clique em &ldquo;Consultar situa&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;
</li>
<li class="" data-start="662" data-end="749">
Siga os passos para regularizar, inclusive pagamento de d&eacute;bitos (quita&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica)
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="751" data-end="808">Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel ir a um&nbsp;cart&oacute;rio eleitoral, com:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="809" data-end="957">
<li class="" data-start="809" data-end="841">
Documento oficial com foto
</li>
<li class="" data-start="842" data-end="881">
T&iacute;tulo de eleitor ou e-T&iacute;tulo
</li>
<li class="" data-start="882" data-end="957">
Comprovantes de vota&ccedil;&atilde;o, justificativa ou pagamento de multas
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="959" data-end="1000">Import&acirc;ncia de manter o t&iacute;tulo em dia:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="1001" data-end="1180">
<li class="" data-start="1001" data-end="1012">
Votar
</li>
<li class="" data-start="1013" data-end="1045">
Tirar passaporte ou RG
</li>
<li class="" data-start="1046" data-end="1084">
Participar de concursos p&uacute;blicos
</li>
<li class="" data-start="1085" data-end="1121">
Tomar posse em cargos p&uacute;blicos
</li>
<li class="" data-start="1122" data-end="1180">
Renovar matr&iacute;cula em institui&ccedil;&otilde;es de ensino oficiais
</li>
</ul>
Se voc&ecirc; est&aacute; em d&uacute;vida, vale a pena&nbsp;verificar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral o quanto antes.
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Os brasileiros que desejam votar nas eleições municipais deste ano têm até esta quarta-feira (8/5) para solicitar o título de eleitor. O prazo também vale para os moradores que estão com pendências e precisam regularizar o documento, bem como para aqueles que mudaram de cidade e precisam solicitar a transferência de domicílio eleitoral.
A partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização da logística de votação do pleito. A exceção é para moradores do Rio Grande do Sul, onde foi decretada situação de calamidade pública devido às fortes chuvas que atingiram o estado. Neste caso, o prazo foi prorrogado em 15 dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para tirar o primeiro título de eleitor, é preciso comparecer a um cartório eleitoral, onde serão coletados dados e a biometria do solicitante. Já para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.
Apenas de janeiro a abril foram registrados 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral. Destes, mais de 2 milhões se referem a solicitações de novos títulos, enquanto 1,9 milhão tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral.
O cadastro de eleitores é fechado somente em anos eleitorais. O processo serve para que a Justiça Eleitoral organize a votação com base no número determinado de eleitores aptos a votar. Segundo a legislação, todos os requerimentos de emissão ou de transferência devem ser entregues até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.
O pleito de 2024 será responsável pela escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024, enquanto o segundo turno, onde for necessário, ocorrerá no dia 27 de outubro. Segundo o TSE, mais de 152 milhões de brasileiros estão aptos a participar das eleições municipais.
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