Eleitores com<a href="https://aratuon.com.br/politica/prazo-para-regularizar-titulo-de-eleitor-vai-ate-19-de-maio"> pend&ecirc;ncias na Justi&ccedil;a Eleitoral</a> t&ecirc;m at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (19) para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o. Segundo o <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/taylor-swift-no-tribunal-artista-e-intimada-a-depor-em-caso-milionario">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, cerca de cinco milh&otilde;es de brasileiros ainda n&atilde;o quitaram d&eacute;bitos ou justificaram aus&ecirc;ncias em elei&ccedil;&otilde;es passadas e correm o risco de ter o t&iacute;tulo cancelado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0d79777e-c521-4b1b-99c4-432bc9f18009.JPG?width=1031&amp;height=615" alt="Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE">
Desde 7 de mar&ccedil;o, mais de 111 mil <a href="https://aratuon.com.br/economia/justica-suspende-locacao-do-antigo-hiper-bompreco-para-o-mateus">pessoas procuraram a Justi&ccedil;a</a> Eleitoral para resolver as pend&ecirc;ncias. Em comunicado oficial, o TSE alertou: &ldquo;N&atilde;o seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do t&iacute;tulo: ele &eacute; sua identidade cidad&atilde;&rdquo;.
&Eacute; considerado faltoso o eleitor que deixou de votar e n&atilde;o justificou nem pagou a multa em pelo menos tr&ecirc;s pleitos consecutivos, sendo cada turno contado como uma elei&ccedil;&atilde;o. O t&iacute;tulo cancelado pode impedir a emiss&atilde;o de passaporte, inscri&ccedil;&atilde;o em concurso p&uacute;blico, matr&iacute;cula em institui&ccedil;&atilde;o de ensino oficial, participa&ccedil;&atilde;o em licita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e outros atos que exigem quita&ccedil;&atilde;o eleitoral.
O cancelamento, no entanto, n&atilde;o se aplica a eleitores facultativos, como pessoas com menos de 18 anos, maiores de 70 anos ou n&atilde;o alfabetizadas, nem &agrave;queles que apresentarem comprovada defici&ecirc;ncia impeditiva para o voto. Casos com justificativas aceitas pela Justi&ccedil;a Eleitoral tamb&eacute;m n&atilde;o ser&atilde;o penalizados.
Para verificar se o t&iacute;tulo est&aacute; sujeito ao cancelamento, o eleitor deve acessar os sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O servi&ccedil;o &eacute; gratuito e deve ser feito exclusivamente por canais oficiais. Em caso de d&eacute;bitos, &eacute; poss&iacute;vel pagar as multas por meio do autoatendimento nos sites da Justi&ccedil;a Eleitoral, pelo aplicativo e-T&iacute;tulo ou diretamente no cart&oacute;rio eleitoral, com a documenta&ccedil;&atilde;o exigida.
A regulariza&ccedil;&atilde;o presencial exige documento oficial com foto e, conforme o caso, t&iacute;tulo eleitoral, comprovantes de vota&ccedil;&atilde;o ou de justificativa, e comprovante de pagamento ou dispensa de multa.
Quem estava no exterior durante a elei&ccedil;&atilde;o pode justificar a aus&ecirc;ncia em at&eacute; 60 dias ap&oacute;s cada turno ou at&eacute; 30 dias ap&oacute;s o retorno ao Brasil, usando o e-T&iacute;tulo, o Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE p&oacute;s-elei&ccedil;&atilde;o) com documenta&ccedil;&atilde;o &agrave; zona eleitoral respons&aacute;vel. Na aus&ecirc;ncia de justificativa, ser&aacute; necess&aacute;rio pagar multa para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e81460e6-2d84-4dde-bb7e-f67b04fbd189.jpg?width=600&amp;height=399" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/mounjaro-e-mais-eficaz-que-o-ozempic-diz-estudo">Mounjaro &eacute; mais eficaz que o Ozempic, diz estudo</a>

Mais de 5 milh&otilde;es de brasileiros est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o irregular com a Justi&ccedil;a Eleitoral e t&ecirc;m at&eacute; o dia 19 de maio para regularizar o t&iacute;tulo de eleitor e evitar o cancelamento do documento.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-pede-impeachment-de-jeronimo-apos-ataque-a-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">Deputado pede impeachment de Jer&ocirc;nimo ap&oacute;s ataque a bolsonaristas</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-cobra-acao-do-stf-apos-jeronimo-atacar-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro cobra a&ccedil;&atilde;o do STF ap&oacute;s Jer&ocirc;nimo atacar bolsonaristas</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec2a9776-c02e-4ac9-bbef-37294c85095b.jpg?width=3672&amp;height=2444" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="268" data-end="300">A irregularidade atinge quem:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="301" data-end="438">
<li class="" data-start="301" data-end="438">
N&atilde;o votou, n&atilde;o justificou e n&atilde;o pagou multa nas tr&ecirc;s &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es consecutivas (cada turno conta como uma elei&ccedil;&atilde;o).
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="440" data-end="491">Segundo o TSE, a maioria dos eleitores faltosos:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="492" data-end="543">
<li class="" data-start="492" data-end="514">
S&atilde;o homens (58%)
</li>
<li class="" data-start="515" data-end="543">
T&ecirc;m entre 25 e 29 anos
</li>
</ul>
<h2>Como regularizar:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="570" data-end="749">
<li class="" data-start="570" data-end="614">
Acesse os sites do TSE ou dos TREs
</li>
<li class="" data-start="615" data-end="661">
Clique em &ldquo;Consultar situa&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;
</li>
<li class="" data-start="662" data-end="749">
Siga os passos para regularizar, inclusive pagamento de d&eacute;bitos (quita&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica)
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="751" data-end="808">Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel ir a um&nbsp;cart&oacute;rio eleitoral, com:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="809" data-end="957">
<li class="" data-start="809" data-end="841">
Documento oficial com foto
</li>
<li class="" data-start="842" data-end="881">
T&iacute;tulo de eleitor ou e-T&iacute;tulo
</li>
<li class="" data-start="882" data-end="957">
Comprovantes de vota&ccedil;&atilde;o, justificativa ou pagamento de multas
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="959" data-end="1000">Import&acirc;ncia de manter o t&iacute;tulo em dia:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="1001" data-end="1180">
<li class="" data-start="1001" data-end="1012">
Votar
</li>
<li class="" data-start="1013" data-end="1045">
Tirar passaporte ou RG
</li>
<li class="" data-start="1046" data-end="1084">
Participar de concursos p&uacute;blicos
</li>
<li class="" data-start="1085" data-end="1121">
Tomar posse em cargos p&uacute;blicos
</li>
<li class="" data-start="1122" data-end="1180">
Renovar matr&iacute;cula em institui&ccedil;&otilde;es de ensino oficiais
</li>
</ul>
Se voc&ecirc; est&aacute; em d&uacute;vida, vale a pena&nbsp;verificar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral o quanto antes.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-sugere-levar-bolsonaristas-para-a-vala-veja" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues sugere levar bolsonaristas 'para a vala'; veja</a>

Na Bahia, cerca de 300 mil eleitores podem ter o t&iacute;tulo cancelado por n&atilde;o votarem, n&atilde;o justificarem a aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas e n&atilde;o quitarem as multas relativas &agrave;s tr&ecirc;s &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es consecutivas. Para evitar o cancelamento,<a href="https://aratuon.com.br/geral/jovens-que-completaram-15-anos-ja-podem-tirar-titulo-de-eleitor"> &eacute; necess&aacute;rio procurar a Justi&ccedil;a Eleitoral</a> at&eacute; o dia 19 deste m&ecirc;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2d5ab53-9e2f-45d3-9717-9e0409b6c33a.png?width=1280&amp;height=768" alt="Mais de 260 mil eleitores correm o risco de ter o t&iacute;tulo cancelado na Bahia.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Gov Br">
A consulta de pend&ecirc;ncias pode ser feita pelo site do <a href="https://www.tre-ba.jus.br/">Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)</a>, por meio do aplicativo e-T&iacute;tulo (dispon&iacute;vel gratuitamente para Android e iOS), pelo telefone (71) 3373-7000, ou ainda presencialmente em um cart&oacute;rio eleitoral ou nos postos da Justi&ccedil;a Eleitoral.
<h3 class="" data-start="808" data-end="853">O que acontece se o t&iacute;tulo for cancelado?</h3>
O cancelamento do t&iacute;tulo pode trazer diversas consequ&ecirc;ncias. A pessoa impedida de votar tamb&eacute;m ficar&aacute; impossibilitada de:
<ul data-start="978" data-end="1557">
<li class="" data-start="978" data-end="1059">
Participar de concursos p&uacute;blicos e tomar posse em cargos ou fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas;
</li>
<li class="" data-start="1060" data-end="1115">
Receber sal&aacute;rios ou proventos em empregos p&uacute;blicos;
</li>
<li class="" data-start="1116" data-end="1171">
Participar de licita&ccedil;&otilde;es ou concorr&ecirc;ncias p&uacute;blicas;
</li>
<li class="" data-start="1172" data-end="1262">
Obter empr&eacute;stimos em institui&ccedil;&otilde;es financeiras p&uacute;blicas ou com participa&ccedil;&atilde;o do governo;
</li>
<li class="" data-start="1263" data-end="1380">
Emitir passaporte ou carteira de identidade (exceto para quem estiver no exterior e precisar retornar ao Brasil);
</li>
<li class="" data-start="1381" data-end="1473">
Renovar matr&iacute;cula em institui&ccedil;&otilde;es de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo poder p&uacute;blico;
</li>
<li class="" data-start="1474" data-end="1557">
Realizar atos que exigem quita&ccedil;&atilde;o com o servi&ccedil;o militar ou com a Receita Federal.
</li>
</ul>
<h3 class="" data-start="1639" data-end="1670">Como regularizar a situa&ccedil;&atilde;o</h3>
Ap&oacute;s consultar a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral e identificar pend&ecirc;ncias, como multas por aus&ecirc;ncia &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es ou por falta aos trabalhos eleitorais, o eleitor deve quitar os d&eacute;bitos por meio do Autoatendimento Eleitoral, dispon&iacute;vel no site do TRE. Somente ap&oacute;s o pagamento ser&aacute; poss&iacute;vel concluir a regulariza&ccedil;&atilde;o e evitar o cancelamento definitivo do t&iacute;tulo.
Tamb&eacute;m &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/politica/desembargador-abelardo-da-matta-e-reconduzido-ao-tre-ba-ate-2027">poss&iacute;vel buscar atendimento presencial no TRE-BA.</a> Em Salvador e nas demais cidades do estado, o servi&ccedil;o est&aacute; dispon&iacute;vel nos Cart&oacute;rios Eleitorais, postos descentralizados da Justi&ccedil;a Eleitoral e nas unidades do Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC). Na capital, h&aacute; ainda a op&ccedil;&atilde;o de atendimento na Central de Atendimento ao P&uacute;blico, localizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A lista completa de locais de atendimento est&aacute; dispon&iacute;vel no site oficial do TRE-BA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa33acda-31ca-423a-8779-5fd3c896d0c1.png?width=1280&amp;height=768" alt="T&iacute;tulo de Eleitor. Foto: Marcello Casal | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/bahia-retoma-controle-de-rodovias-e-encerra-contrato-com-via-bahia">Governo retoma controle de rodovias e encerra contrato com ViaBahia</a>
&nbsp;

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza atendimentos itinerantes no bairro de Cajazeiras IV, em Salvador, neste s&aacute;bado (23). A a&ccedil;&atilde;o, que acontece no Col&eacute;gio Estadual Edvaldo Brand&atilde;o Correia, das 8h &agrave;s 16h, ter&aacute; diversos servi&ccedil;os como regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo eleitoral e emiss&atilde;o de 1&ordf; via do documento.

Durante a a&ccedil;&atilde;o, qualquer pessoa residente no munic&iacute;pio de Salvador poder&aacute; acessar os servi&ccedil;os. Al&eacute;m do alistamento eleitoral (1&ordf; via do t&iacute;tulo de eleitor) e da regulariza&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o dispon&iacute;veis: revis&atilde;o de dados pessoais ou local de vota&ccedil;&atilde;o, transfer&ecirc;ncia de cidade de vota&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o de certid&otilde;es eleitorais, como a de Quita&ccedil;&atilde;o, de Crimes Eleitorais, circunstanciada, entre outras.

Os atendimentos do TRE acontecem na XVIII edi&ccedil;&atilde;o da A&ccedil;&atilde;o Global de Cidadania, organizada pela Associa&ccedil;&atilde;o de Arte e Cultura Social - CAJAARTE, levando servi&ccedil;os eleitorais ao p&uacute;blico.

Requisitos para o atendimento &nbsp;

Para ser atendido, a eleitora ou o eleitor deve apresentar um documento de identifica&ccedil;&atilde;o oficial com foto e um comprovante de resid&ecirc;ncia recente, emitido nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s meses.&nbsp;

Caso esteja solicitando a primeira via do t&iacute;tulo de eleitor (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) n&atilde;o ser&aacute; aceita como &uacute;nico documento, sendo exigida documenta&ccedil;&atilde;o complementar. Al&eacute;m disso, homens que completam 19 anos no ano do alistamento eleitoral devem apresentar o certificado de quita&ccedil;&atilde;o militar.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-planeja-iniciar-inscricoes-do-sisu-2025-no-dia-15-de-janeiro" target="_blank">MEC planeja iniciar inscri&ccedil;&otilde;es do Sisu 2025 no dia 15 de janeiro</a>

Siga a gente no<a href="https://instagram.com/aratuonline" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Insta</a>,<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Facebook</a>,<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Twitter</a>&nbsp;e<a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Bluesky</a>.&nbsp;Envie den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta para&nbsp;(71) 99940 &ndash; 7440&nbsp;(WhatsApp).

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o <a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/servicos/aplicativo-e-titulo" target="_blank" rel="noopener">aplicativo e-Título</a> até este sábado (5/10).
Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7).
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.
O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos <a href="https://apps.apple.com/br/app/e-t%C3%ADtulo/id1320338088" target="_blank" rel="noopener">Apple</a> e <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener">Android</a>. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.
Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado.
O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.
No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

JUSTIÇA ELEITORAL

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.

Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/4), atendimentos voltados para os eleitores na Arena Fonte Nova, em Salvador. A ação faz parte do "Projeto TRE em Todo Lugar".
Dentre os serviços gratuitos oferecidos estão: emissão da primeira via do título de eleitor, cadastramento da biometria, atualização dos dados eleitorais, regularização dos títulos cancelados, verificação de multas eleitorais e alteração do local de votação.
Os atendimentos acontecem no Hall do Camarote da Arena Fonte Nova, nesta sexta, das 10h às 17h; e no sábado, das 8h, às 17h.
Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial de identificação com foto e um comprovante de residência recente. De acordo com o TRE, no processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário levar outra documentação complementar. Homens que completam 19 anos no ano do alistamento militar também devem apresentar o certificado de quitação militar.
SERVIÇO
 TRE em Todo Lugar, na Fonte Nova
Quando: sexta (25), das 10h às 17h; sábado (26), das 8h às 17h
Onde: Hall do Camarote da Casa de Aposta Arena Fonte Nova, Ladeira da Fonte das Pedras, s/n - Nazaré, Salvador.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-04-25/ceo-de-consorcio-garante-construcao-da-ponte-salvador-itaparica-contrato-assinado/" target="_blank" rel="noopener">CEO de consórcio garante construção da Ponte Salvador-Itaparica: ‘Contrato assinado’</a>
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.
Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.
Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.
Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.
PRIMEIRO TÍTULO
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.  Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
O VOTO
Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.
Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.
A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2024-04-03/60-anos-do-golpe-familiares-de-jovens-baianos-mortos-no-araguaia-ainda-buscam-por-ossadas/">60 anos do golpe: familiares de jovens baianos mortos no Araguaia ainda buscam por ossadas</a>
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook </a>e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o seu local de votação. Após essa data, o cadastro será fechado e o eleitor estará inadimplente com a Justiça Eleitoral e pode ter o título cancelado ou suspenso.

No autoatendimento eleitoral, disponível no <a href="http://www.tre-ba.jus.br" target="_blank" rel="noopener">portal do TRE-BA</a>, é possível acessar diversos serviços remotamente. Após concluir o preenchimento da solicitação para obter o primeiro título, alterar dados, transferir ou regularizar a inscrição, caso a biometria ainda não tenha sido coletada e seja requerida, o sistema emitirá uma notificação indicando a obrigatoriedade de comparecimento a um cartório eleitoral ou central de atendimento dentro de 30 dias.

Para aqueles que preferem o atendimento presencial, é possível comparecer ao cartório ou posto da Justiça Eleitoral. Será necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo três meses.

SITUAÇÃO IRREGULAR

Além de não participar das eleições, que em 2024 elegem os prefeitos e vereadores, quem tiver com a situação eleitoral irregular não poderá, por exemplo, tomar empréstimo nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, nem em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

Outro problema é o eleitor irregular fica impedido de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, e tomar posse. Também não pode renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/2024-03-01/fgts-digital-entra-em-operacao-nesta-sexta-feira-1o-para-os-empregadores-saiba-mais/">FGTS Digital entra em operação nesta sexta-feira (1º) para os empregadores; saiba mais</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

*Agência Brasil

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

Alistamento eleitoral
A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção 'não tenho', na aba 'Título de eleitor' e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.

Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo:

“A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia 'Acompanhar Requerimento', no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.
<div class="text">

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener nofollow">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="noopener nofollow">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

</div>

Tudo sobre: titulo-de-eleitor

Prazo para regularização do título eleitoral termina na próxima segunda

Prazo para regularizar título de eleitor vai até 19 de maio

Quase 300 mil eleitores correm risco de ter o título cancelado na Bahia

TRE-BA leva regularização do título de eleitor e outros serviços a Cajazeiras

Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

Prazo para tirar título ou atualizar dados eleitorais termina em 8 de maio

TRE-BA realiza atendimentos eleitorais na Arena Fonte Nova

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina em maio; saiba mais

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor