O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza atendimentos itinerantes no bairro de Cajazeiras IV, em Salvador, neste s&aacute;bado (23). A a&ccedil;&atilde;o, que acontece no Col&eacute;gio Estadual Edvaldo Brand&atilde;o Correia, das 8h &agrave;s 16h, ter&aacute; diversos servi&ccedil;os como regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo eleitoral e emiss&atilde;o de 1&ordf; via do documento.

Durante a a&ccedil;&atilde;o, qualquer pessoa residente no munic&iacute;pio de Salvador poder&aacute; acessar os servi&ccedil;os. Al&eacute;m do alistamento eleitoral (1&ordf; via do t&iacute;tulo de eleitor) e da regulariza&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o dispon&iacute;veis: revis&atilde;o de dados pessoais ou local de vota&ccedil;&atilde;o, transfer&ecirc;ncia de cidade de vota&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o de certid&otilde;es eleitorais, como a de Quita&ccedil;&atilde;o, de Crimes Eleitorais, circunstanciada, entre outras.

Os atendimentos do TRE acontecem na XVIII edi&ccedil;&atilde;o da A&ccedil;&atilde;o Global de Cidadania, organizada pela Associa&ccedil;&atilde;o de Arte e Cultura Social - CAJAARTE, levando servi&ccedil;os eleitorais ao p&uacute;blico.

Requisitos para o atendimento &nbsp;

Para ser atendido, a eleitora ou o eleitor deve apresentar um documento de identifica&ccedil;&atilde;o oficial com foto e um comprovante de resid&ecirc;ncia recente, emitido nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s meses.&nbsp;

Caso esteja solicitando a primeira via do t&iacute;tulo de eleitor (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) n&atilde;o ser&aacute; aceita como &uacute;nico documento, sendo exigida documenta&ccedil;&atilde;o complementar. Al&eacute;m disso, homens que completam 19 anos no ano do alistamento eleitoral devem apresentar o certificado de quita&ccedil;&atilde;o militar.

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O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o <a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/servicos/aplicativo-e-titulo" target="_blank" rel="noopener">aplicativo e-Título</a> até este sábado (5/10).
Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7).
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.
O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos <a href="https://apps.apple.com/br/app/e-t%C3%ADtulo/id1320338088" target="_blank" rel="noopener">Apple</a> e <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener">Android</a>. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.
Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado.
O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.
No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

JUSTIÇA ELEITORAL

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.

Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/4), atendimentos voltados para os eleitores na Arena Fonte Nova, em Salvador. A ação faz parte do "Projeto TRE em Todo Lugar".
Dentre os serviços gratuitos oferecidos estão: emissão da primeira via do título de eleitor, cadastramento da biometria, atualização dos dados eleitorais, regularização dos títulos cancelados, verificação de multas eleitorais e alteração do local de votação.
Os atendimentos acontecem no Hall do Camarote da Arena Fonte Nova, nesta sexta, das 10h às 17h; e no sábado, das 8h, às 17h.
Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial de identificação com foto e um comprovante de residência recente. De acordo com o TRE, no processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário levar outra documentação complementar. Homens que completam 19 anos no ano do alistamento militar também devem apresentar o certificado de quitação militar.
SERVIÇO
 TRE em Todo Lugar, na Fonte Nova
Quando: sexta (25), das 10h às 17h; sábado (26), das 8h às 17h
Onde: Hall do Camarote da Casa de Aposta Arena Fonte Nova, Ladeira da Fonte das Pedras, s/n - Nazaré, Salvador.
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Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.
Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.
Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.
Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.
PRIMEIRO TÍTULO
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.  Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
O VOTO
Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.
Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.
A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.
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Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o seu local de votação. Após essa data, o cadastro será fechado e o eleitor estará inadimplente com a Justiça Eleitoral e pode ter o título cancelado ou suspenso.

No autoatendimento eleitoral, disponível no <a href="http://www.tre-ba.jus.br" target="_blank" rel="noopener">portal do TRE-BA</a>, é possível acessar diversos serviços remotamente. Após concluir o preenchimento da solicitação para obter o primeiro título, alterar dados, transferir ou regularizar a inscrição, caso a biometria ainda não tenha sido coletada e seja requerida, o sistema emitirá uma notificação indicando a obrigatoriedade de comparecimento a um cartório eleitoral ou central de atendimento dentro de 30 dias.

Para aqueles que preferem o atendimento presencial, é possível comparecer ao cartório ou posto da Justiça Eleitoral. Será necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo três meses.

SITUAÇÃO IRREGULAR

Além de não participar das eleições, que em 2024 elegem os prefeitos e vereadores, quem tiver com a situação eleitoral irregular não poderá, por exemplo, tomar empréstimo nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, nem em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

Outro problema é o eleitor irregular fica impedido de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, e tomar posse. Também não pode renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

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*Agência Brasil

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

Alistamento eleitoral
A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção 'não tenho', na aba 'Título de eleitor' e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.

Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo:

“A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia 'Acompanhar Requerimento', no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.
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Com a proibi&ccedil;&atilde;o do uso de celulares nas cabines de vota&ccedil;&atilde;o, &eacute; recomendado que os eleitores levem um papel como uma esp&eacute;cie de &ldquo;cola&rdquo; ou &ldquo;pesca&rdquo;, contendo os n&uacute;meros dos candidatos a serem votados. Pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um modelo gratuito em seu site.

<a href="https://www.justicaeleitoral.jus.br/cola-eleitoral-eleicoes-2022/" target="_blank">No portal do TSE</a>, &eacute; poss&iacute;vel imprimir um papel com espa&ccedil;os para serem preenchidos com as informa&ccedil;&otilde;es para que o eleitor n&atilde;o se esque&ccedil;a dos n&uacute;meros de seus candidatos. A&nbsp;pr&aacute;tica de levar &quot;cola&quot; &eacute; incentivada pela Justi&ccedil;a Eleitoral para tornar mais r&aacute;pida a digita&ccedil;&atilde;o dos n&uacute;meros na urna eletr&ocirc;nica, e, consequentemente, contribuir para reduzir as filas de vota&ccedil;&atilde;o.

Vale lembrar que o uso do celular durante a escolha dos candidatos nunca foi permitido. No entanto, neste ano, a novidade &eacute; que o aparelho precisar&aacute; ser deixado com o mes&aacute;rio da se&ccedil;&atilde;o, mesmo que esteja desligado. M&aacute;quinas fotogr&aacute;ficas, filmadoras, equipamento de radiocomunica&ccedil;&atilde;o ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto tamb&eacute;m est&atilde;o proibidos.&nbsp;

No momento da vota&ccedil;&atilde;o, o mes&aacute;rio dever&aacute; perguntar ao eleitor se carrega algum celular ou outro aparelho que possa registrar ou transmitir o voto e reter tais aparelhos at&eacute; que a pessoa finalize a a&ccedil;&atilde;o e saia da cabine de vota&ccedil;&atilde;o. Em caso de recusa na resposta ou da entrega do aparelho, &quot;n&atilde;o ser&aacute; autorizado a votar e a mesa receptora constar&aacute; em ato os detalhes do ocorrido e acionar&aacute; a for&ccedil;a policial para que tome as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias, sem preju&iacute;zo de comunica&ccedil;&atilde;o &agrave; ju&iacute;za ou juiz eleitoral&quot;, segundo o TSE.

ORDEM DE VOTA&Ccedil;&Atilde;O

Nas Elei&ccedil;&otilde;es 2022, est&atilde;o em disputa cinco cargos eletivos, que devem ser escolhidos nesta ordem:

<ul>
	<li style="text-align: justify;">Deputada ou Deputado Federal (quatro d&iacute;gitos);</li>
	<li style="text-align: justify;">Deputada ou Deputado Estadual ou Distrital (cinco d&iacute;gitos);</li>
	<li style="text-align: justify;">Senadora ou Senador (tr&ecirc;s d&iacute;gitos);</li>
	<li style="text-align: justify;">Governadora ou Governador (dois d&iacute;gitos);</li>
	<li style="text-align: justify;">Presidente da Rep&uacute;blica (dois d&iacute;gitos)</li>
</ul>

LEIA MAIS:&nbsp;&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/politica/nao-perca-o-voto-saiba-onde-consultar-seu-local-de-votacao-de-maneira-rapida-e-facil" target="_blank">N&atilde;o perca o voto: saiba onde consultar seu local de vota&ccedil;&atilde;o de maneira r&aacute;pida e f&aacute;cil</a>

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O eleitor que perdeu o t&iacute;tulo eleitoral ou teve o documento extraviado tem at&eacute; esta quinta-feira (22/9), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cart&oacute;rio eleitoral da zona onde tem cadastro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emiss&atilde;o da segunda via do t&iacute;tulo o eleitor deve estar quite com a Justi&ccedil;a Eleitoral, ou seja, n&atilde;o poder&aacute; ter d&eacute;bitos pendentes, como multas por aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas ou aos trabalhos eleitorais &ndash; como o de mes&aacute;rio &ndash;, ou ainda multas em raz&atilde;o de viola&ccedil;&atilde;o de dispositivos do C&oacute;digo Eleitoral.

Neste ano, o eleitor com situa&ccedil;&atilde;o regular na Justi&ccedil;a Eleitoral poder&aacute; imprimir o t&iacute;tulo diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo &ldquo;Imprimir o t&iacute;tulo eleitoral&rdquo;.

DOCUMENTOS

O t&iacute;tulo eleitoral n&atilde;o &eacute; o &uacute;nico documento que d&aacute; direito &agrave; participa&ccedil;&atilde;o nas elei&ccedil;&otilde;es. As pessoas aptas a votar podem se apresentar &agrave; mesa de vota&ccedil;&atilde;o com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

H&aacute; ainda a op&ccedil;&atilde;o de levar a vers&atilde;o digital do t&iacute;tulo eleitoral, o e-T&iacute;tulo, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos m&oacute;veis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-T&iacute;tulo tamb&eacute;m possibilita a apresenta&ccedil;&atilde;o de justificativa eleitoral e oferece uma s&eacute;rie de servi&ccedil;os e informa&ccedil;&otilde;es, como a emiss&atilde;o das certid&otilde;es de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emiss&atilde;o de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de vota&ccedil;&atilde;o; e a inscri&ccedil;&atilde;o como mes&aacute;rio volunt&aacute;rio, entre outros.

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Faltando 13 dias para as elei&ccedil;&otilde;es gerais no dia 2 de outubro, os eleitores que tiveram seus t&iacute;tulos perdidos ou extraviados podem emitir a segunda via do documento at&eacute; a pr&oacute;xima quinta-feira (22/9).

Para emitir o t&iacute;tulo, &eacute; preciso que o cidad&atilde;o esteja com a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral em dia, ou seja, sem d&eacute;bitos pendentes como multas por aus&ecirc;ncia ou viola&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Eleitoral. Al&eacute;m disso, &eacute; preciso ir at&eacute; a zona eleitoral em que se est&aacute; cadastrado.&nbsp;Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso tudo esteja em dia, o eleitor pode imprimir o documento no pr&oacute;prio site do &oacute;rg&atilde;o.

Para al&eacute;m do documento f&iacute;sico, outra alternativa &eacute; o aplicativo m&oacute;vel e-T&iacute;tulo, que pode ser baixado nas principais lojas de aplicativo, Google Play e Apple Store. Por meio dele, outros servi&ccedil;os como justificativa eleitoral e emiss&otilde;es de quita&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da emiss&atilde;o de guias para o pagamento de multas.&nbsp;

No dia do pleito, &eacute; preciso apresentar tamb&eacute;m algum documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto, como identidade, CNH ou passaporte.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/presidente-do-senado-reune-lideres-para-viabilizar-piso-da-enfermagem" target="_blank">&nbsp;Presidente do Senado re&uacute;ne l&iacute;deres para viabilizar piso da enfermagem</a>

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Tudo sobre: titulo-de-eleitor

TRE-BA leva regularização do título de eleitor e outros serviços a Cajazeiras

Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

Prazo para tirar título ou atualizar dados eleitorais termina em 8 de maio

TRE-BA realiza atendimentos eleitorais na Arena Fonte Nova

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina em maio; saiba mais

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Ferramenta do TSE disponibiliza “pesca” para os números dos candidatos; veja como baixar

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira; saiba mais

Segunda via de título eleitoral pode ser emitido até próxima quinta-feira; saiba como