A C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS) aprovou um projeto de lei&nbsp;que cria &ldquo;Zonas Especiais de Estacionamento Livre&rdquo; na cidade de Salvador. Na pr&aacute;tica, o projeto, de autoria do&nbsp;vereador Claudio Tinoco (Uni&atilde;o),&nbsp;prev&ecirc; a libera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas de um raio de 500 metros de templos ou espa&ccedil;os p&uacute;blicos onde haja reuni&atilde;o para pr&aacute;tica de atividades de todas as religi&otilde;es, para estacionamento, nos dias e horários dos encontros.

Com a medida, motoristas que estacionarem seus veículos nessas &aacute;reas para participar do culto, ritual, reunião ou evento religioso estarão isentos de multa no período dos 20 minutos que antecederem o início das atividades, durante os encontros e nos 60 minutos posteriores ao encerramento deles.

Os motoristas ficam sujeitos, por&eacute;m, a reboque e multa caso venham a obstruir o trânsito em vias públicas ou impedir o ir e vir dos moradores da área afetada ou o acesso e tr&acirc;nsito nas cal&ccedil;adas.

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

<section>
<article>
Ap&oacute;s reuni&atilde;o do governador da Bahia, Rui Costa (PT), com os gestores municipais, na tarde desta quinta-feira (1/4), o governo estadual&nbsp;e prefeituras fizeram mudan&ccedil;as nas restri&ccedil;&otilde;es vigentes, relacionadas &agrave; pandemia de Covid-19. As medidas ser&atilde;o publicadas na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2), e uma das novidades &eacute; a redu&ccedil;&atilde;o do toque de recolher, que passa a valer das 20h &agrave;s 5h, em todo o estado, no per&iacute;odo de 5 a 12 de abril.

&nbsp;

Os estabelecimentos comerciais e de servi&ccedil;os dever&atilde;o encerrar as atividades com at&eacute; 30 minutos de anteced&ecirc;ncia do in&iacute;cio da restri&ccedil;&atilde;o de circula&ccedil;&atilde;o de pessoas, que &eacute; das 20h &agrave;s 5h, para garantir o deslocamento dos funcion&aacute;rios e colaboradores &agrave;s suas resid&ecirc;ncias.

&nbsp;

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e cong&ecirc;neres dever&atilde;o encerrar o atendimento presencial &agrave;s 18h, permitidos os servi&ccedil;os de entrega em domic&iacute;lio (delivery) de alimenta&ccedil;&atilde;o at&eacute; as 24h.

&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticias/rui-costa-anuncia-retorno-do-toque-de-recolher-para-as-20h-a-partir-da-proxima-segunda-feira-na-bahia/" target="_blank">Rui Costa anuncia retorno do toque de recolher para as 20h a partir da pr&oacute;xima segunda-feira na Bahia</a>

&nbsp;

A circula&ccedil;&atilde;o dos meios de transporte metropolitanos dever&aacute; ser suspensa das 20h30 &agrave;s 5h, no per&iacute;odo de 5 de abril at&eacute; 12 de abril.

&nbsp;

Fica proibida, em todo o territ&oacute;rio da Bahia, a venda de bebida alco&oacute;lica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic&iacute;lio (delivery), das 18h de 9 de abril at&eacute; as 5h de 12 de abril.

&nbsp;

Tamb&eacute;m segue proibida, em todo o estado, a pr&aacute;tica de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril at&eacute; 12 de abril, sendo permitidas as pr&aacute;ticas individuais, desde que n&atilde;o gerem aglomera&ccedil;&otilde;es.

&nbsp;

Fica autorizado, em todo o territ&oacute;rio baiano, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realiza&ccedil;&atilde;o de atividades f&iacute;sicas, de 5 de abril at&eacute; 12 de abril, desde que limitada a ocupa&ccedil;&atilde;o ao m&aacute;ximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanit&aacute;rios estabelecidos.

&nbsp;

Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do n&uacute;mero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerim&ocirc;nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p&uacute;blicos ou privados, circos, eventos cient&iacute;ficos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dan&ccedil;a e gin&aacute;stica, durante o per&iacute;odo de 5 de abril at&eacute; 12 de abril.

&nbsp;

Os atos religiosos lit&uacute;rgicos poder&atilde;o ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanit&aacute;rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de m&aacute;scaras; instala&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas amplas, que permitam ventila&ccedil;&atilde;o natural cruzada; limita&ccedil;&atilde;o da ocupa&ccedil;&atilde;o ao m&aacute;ximo de 30% da capacidade do local.

&nbsp;

Os meios de transporte metropolitanos aquavi&aacute;rios obedecer&atilde;o &agrave;s normas editadas pela Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba). A circula&ccedil;&atilde;o dos&nbsp;ferry boats dever&aacute; ser suspensa das 20h30 &agrave;s 5h, no per&iacute;odo de 5 de abril a 9 de abril. Fica proibido o funcionamento nos dias 10 e 11 de abril.

&nbsp;

A circula&ccedil;&atilde;o das lanchinhas dever&aacute; ser suspensa das 20h30 &agrave;s 5h, de 5 de abril a 12 de abril, e limitada a ocupa&ccedil;&atilde;o ao m&aacute;ximo de 50% da capacidade da embarca&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo de 10 e 11 de abril.

&nbsp;

Ficam autorizados, durante os per&iacute;odos de restri&ccedil;&atilde;o previstos no decreto, os servi&ccedil;os necess&aacute;rios ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenerg&eacute;tico, das centrais de telecomunica&ccedil;&otilde;es (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribui&ccedil;&atilde;o e o deslocamento dos seus trabalhadores.

&nbsp;

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&nbsp;

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.
</article>
</section>

Tudo sobre: templo

Câmara aprova projeto de lei que libera estacionamento no entorno de templos e eventos religiosos

Toque de recolher, transporte, academias e mais: confira as alterações para medidas restritivas na Bahia