A partir da próxima segunda-feira (5/8), os taxistas da capital deverão passar pela vistoria anual obrigatória organizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Os serviços de inspeção estão marcados para funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), na Avenida Vale dos Barris.

Neste ano, os taxistas terão uma novidade que promete facilitar o processo, a possibilidade de obter o alvará de circulação totalmente online. Após a conclusão da vistoria e a liberação do veículo para circulação, o certificado será emitido digitalmente, permitindo que o permissionário tenha acesso imediato ao documento.

Para realizar a vistoria, é necessário que os permissionários levem toda a documentação exigida, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

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Os taxistas de Salvador poderão cobrar corridas na Bandeira 2 a partir desta sexta-feira (1/12).
“A legislação prevê a cobrança da Bandeira 2 em algumas situações, e durante o mês de dezembro é a oportunidade de o taxista conseguir uma remuneração extra para o final de ano”, explicou o secretário de Mobilidade de Salvador (Semob), Fabrizzio Müller.
Atualmente, o valor da Bandeira 1 é de R$2,82, a Bandeira 2 é R$3,94, enquanto a bandeirada é de R$5,84. Segundo a Semob, equipes da pasta irão fiscalizar a cobrança correta das tarifas pelos taxistas.
“Alertamos aos usuários que utilizem os taxistas devidamente regulamentados pelo município e, caso identifiquem qualquer irregularidade, que comunique nossas equipes para que possamos agir de modo a garantir a segurança de todos que utilizam o serviço”, destacou Müller.
DENÚNCIA
Qualquer irregularidade no serviço pode ser denunciada através do Fala Salvador, no número 156. É importante, na ocasião, informar o número do alvará do taxista.
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Um novo&nbsp;processo seletivo para novas autoriza&ccedil;&otilde;es de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de t&aacute;xi em Salvador ser&aacute; aberto pela Secretaria de Mobilidade (Semob). A decis&atilde;o foi acordada junto ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), ap&oacute;s a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, ocorrida na tarde da quinta-feira (10/11).

Conforme o documento, a Semob dever&aacute; apresentar, em at&eacute; 30 dias, um cronograma para a realiza&ccedil;&atilde;o do processo seletivo. Com isso, ser&aacute; poss&iacute;vel adquirir uma permiss&atilde;o do munic&iacute;pio para quem deseja atuar com o servi&ccedil;o de forma regular. Atualmente, a secret&aacute;ria&nbsp;conta com aproximadamente 7 mil permiss&otilde;es cadastradas.

COMPROMISSO 
 
No TAC assinado entre o titular da Semob e a promotora de justi&ccedil;a Rita Tourinho, tamb&eacute;m ficou acordado o retorno das transfer&ecirc;ncias de alvar&aacute;s causa da morte, quando, em caso de morte do permission&aacute;rio, o alvar&aacute; poder&aacute; ser transferido para seus sucessores leg&iacute;timos. As transfer&ecirc;ncias, que haviam sido suspensas por recomenda&ccedil;&atilde;o do MP-BA, ser&atilde;o retomadas j&aacute; a partir desta sexta-feira (11/11).

J&aacute; as transfer&ecirc;ncias intervivos foram retomadas pela secretaria em agosto deste ano, por&eacute;m, apenas para os pedidos dos permission&aacute;rios que j&aacute; haviam dado entrada at&eacute; 29 de julho deste ano. No caso das transfer&ecirc;ncias intervivos, o TAC prev&ecirc; tamb&eacute;m que fica permitida a transfer&ecirc;ncia da autoriza&ccedil;&atilde;o entre as categorias de prestador de servi&ccedil;o para condutor aut&ocirc;nomo.

No acordo entre o MP e a Semob tamb&eacute;m est&aacute; prevista a suspens&atilde;o da exig&ecirc;ncia da comprova&ccedil;&atilde;o de inscri&ccedil;&atilde;o no INSS no ato das transfer&ecirc;ncias de permiss&otilde;es. Neste caso, o documento poder&aacute; ser entregue at&eacute; a primeira vistoria anual dos novos permission&aacute;rios. Outra mudan&ccedil;a &eacute; a suspens&atilde;o da exig&ecirc;ncia da capacidade m&iacute;nima do porta-malas dos ve&iacute;culos. 
 
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