Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado que não conseguirem realizar as provas no dia 18 agosto podem solicitar a devolução da taxa de inscrição até este domingo (7/7). O valor pago para cargos de nível médio foi de R$ 60 e para as vagas de nível superior, R$ 90.
O prazo começou na sexta-feira (5), conforme edição extra do edital publicado no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-10/2024-569959819" target="_blank" rel="noopener">Diário Oficial da União</a>, na quinta-feira (4).
A opção busca atendar as pessoas que tenham sido prejudicados com o adiamento das provas. O exame estava previsto para o dia 5 de maio, mas foi adiado para a nova data por conta da tragédia climática no Rio Grande Sul.
COMO PEDIR A DEVOLUÇÃO?
O pedido de reembolso pode ser realizado por candidatos de todo o país, e não somente aos moradores do Rio Grande do Sul.
A solicitação precisa ser feita on-line, na <a href="https://cpnu.cesgranrio.org.br/login" target="_blank" rel="noopener">plataforma do concurso,</a> área do candidato, com login e senha do portal de serviços do GOV.br. Em seguida, ao solicitar a devolução da taxa de inscrição, é necessário informar os dados do banco, agência e conta-corrente.
Atenção, é obrigatório que o solicitante seja o único titular da conta indicada.
QUANDO O DINHEIRO CAI?
A devolução do valor pago pela inscrição será efetuada somente após a aplicação do teste, no dia 18 de agosto.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Enem dos Concursos tem mais de 2,1 milhões de inscritos, entre pagantes da taxa e isentos.
São 6.440 vagas ofertadas de nível médio e superior, em 21 órgãos do serviço público federal. Os salários chegam a R$ 22,9 mil.
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O prazo para fazer as inscri&ccedil;&otilde;es para o Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) termina &agrave;s 23h59 desta quarta-feira (14/7). As provas ser&atilde;o aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep) nos dias 21 e 28 de novembro, dois domingos consecutivos.

Para realizar a inscri&ccedil;&atilde;o basta acessar a <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/">pagina do participante</a>&nbsp;e preencher um question&aacute;rio com os dados pessoais e e responder um question&aacute;rio socioecon&ocirc;mico com 25 perguntas. Na hora da inscri&ccedil;&atilde;o, o estudante tamb&eacute;m escolhe se vai responder quest&otilde;es de ingl&ecirc;s ou de espanhol.

Existem algumas diferen&ccedil;as entre o Enem digital e o impresso. A edi&ccedil;&atilde;o digital de 2021 oferece 101.100 vagas e &eacute; apenas para estudantes matriculados no terceiro ano do ensino m&eacute;dio ou para quem j&aacute; terminou. J&aacute; a vers&atilde;o impressa n&atilde;o tem limite de vagas e tamb&eacute;m pode ser feita por alunos que s&atilde;o treineiros. No entanto, o estudante pode pedir atendimento especializado nas duas vers&otilde;es.

A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; R$ 85 e o pagamento do boleto pode ser feito at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (19/7) em casas lot&eacute;ricas, bancos ou por meio de aplicativos de bancos.

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Apesar de ainda n&atilde;o ter um calend&aacute;rio definido, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep), &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pelo Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem), decidiu abrir&nbsp;nesta segunda-feira (17/5) o per&iacute;odo para os pedidos de isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o da edi&ccedil;&atilde;o de 2021.

Os interessados t&ecirc;m at&eacute; o dia 28 para fazer a solicita&ccedil;&atilde;o. A data limite &eacute; a mesma para os estudantes que ainda n&atilde;o justificaram a aus&ecirc;ncia na edi&ccedil;&atilde;o anterior. Tanto o pedido de isen&ccedil;&atilde;o como a justificativa devem ser feitos por meio da <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/">P&aacute;gina do Participante</a>.

De acordo com edital publicado pelo Inep, a aprova&ccedil;&atilde;o da justificativa de falta no Enem 2020 ou da solicita&ccedil;&atilde;o de isen&ccedil;&atilde;o de taxa n&atilde;o garantem inscri&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica no Enem 2021.

O resultado da solicita&ccedil;&atilde;o de isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o, assim como a decis&atilde;o sobre a justificativa de aus&ecirc;ncia, estar&aacute; dispon&iacute;vel a partir do dia 9 de junho. Os participantes que tiverem a solicita&ccedil;&atilde;o reprovada, podem apresentar recursos entre os dias 14 a 18 de junho.

Para garantir o direito &agrave;&nbsp;taxa de isen&ccedil;&atilde;o, o participante deve atender a um dois seguintes requisitos: estar cursando a &uacute;ltima s&eacute;rie do ensino m&eacute;dio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede p&uacute;blica; ter cursado todo o ensino m&eacute;dio em escola da rede p&uacute;blica ou ser bolsista integral na rede privada, al&eacute;m de ter renda per capita igual ou inferior a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e meio; ou declarar situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica, por ser membro de fam&iacute;lia de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal,&nbsp;desde que informe o seu N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) &uacute;nico e v&aacute;lido.

J&aacute; para a justificativa, &eacute; necess&aacute;rio anexar documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho m&aacute;ximo de 2MB, que comprovem o motivo da falta. Eles precisam estar datados e assinados. N&atilde;o ser&atilde;o aceitos arquivos autodeclarat&oacute;rios ou emitidos por pais ou respons&aacute;veis.

Questionado se h&aacute; a possibilidade do Enem 2021 ser aplicado em 2022, o Inep diz que est&aacute; &quot;engajado para que as provas sejam realizadas ainda neste ano&quot;. O ministro da Educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;enfatizou que, assim como houve um esfor&ccedil;o para que em 2020, adiada para 2021, &quot;o de 2021 teremos sim, com toda certeza&quot;, enfatizou Milton Ribeiro.

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