Com subs&iacute;dio sancionado, Prefeitura garante manter passagem em R$5,60. O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) sancionou a Lei n&ordm; 9.872/2025, que autoriza a Prefeitura de Salvador a conceder, quando necess&aacute;rio, subs&iacute;dio or&ccedil;ament&aacute;rio ao sistema de transporte p&uacute;blico coletivo. A <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-projetos-da-prefeitura-incluindo-credito-de-r-1-2-bi" target="_blank" rel="noopener">medida, aprovada com emendas</a> pela C&acirc;mara Municipal, amplia a participa&ccedil;&atilde;o dos vereadores na an&aacute;lise e fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos valores repassados &agrave;s empresas concession&aacute;rias.
A nova legisla&ccedil;&atilde;o abrange todos os modais operados na cidade &mdash; &ocirc;nibus convencionais, o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) e o BRT. Segundo o prefeito, o objetivo &eacute; manter o valor de R$ 0,42 que a prefeitura j&aacute; subsidia na passagem, evitando que o pre&ccedil;o cobrado ao usu&aacute;rio suba para cerca de R$ 6,02.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eafbe975-0864-43b4-9d18-021f5930b600.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Com subs&iacute;dio sancionado, Prefeitura garante manter passagem em R$5,60">
Apesar do argumento de equil&iacute;brio tarif&aacute;rio, a proposta gerou cr&iacute;ticas da oposi&ccedil;&atilde;o, que questiona a falta de contrapartidas claras das empresas beneficiadas e defende que o debate sobre subs&iacute;dios deveria caminhar junto com a redu&ccedil;&atilde;o da tarifa ou at&eacute; a implanta&ccedil;&atilde;o da tarifa zero &mdash; modelo no qual o transporte &eacute; gratuito para a popula&ccedil;&atilde;o, financiado integralmente com recursos p&uacute;blicos.
O ministro da Fazenda, <a href="https://aratuon.com.br/politica/haddad-preve-tarifa-zero-para-a-reeleicao-de-lula-em-2026" target="_blank" rel="noopener">Fernando Haddad (PT), afirmou </a>que o projeto de tarifa zero ir&aacute; integrar a campanha de reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em 2026. Na <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/tarifa-zero-em-salvador-bruno-reis-diz-que-e-possivel-com-subsidio-federal" target="_blank" rel="noopener">percep&ccedil;&atilde;o de Bruno Reis</a>, essa medida s&oacute; seria poss&iacute;vel caso o governo federal investisse na proposta.
&ldquo;Se o governo federal pagar o subs&iacute;dio, sim. N&atilde;o existe almo&ccedil;o de gra&ccedil;a &mdash; algu&eacute;m tem que pagar. Hoje, o custo do sistema de Salvador &eacute; de R$ 1 bilh&atilde;o. A prefeitura j&aacute; investe cerca de R$ 90 milh&otilde;es por ano, mas n&atilde;o tem recursos para cobrir o valor total. Se todo o dinheiro do transporte de todos os trabalhadores do Brasil for para um fundo, a&iacute; sim seria poss&iacute;vel&rdquo;, afirmou Bruno Reis.
<h2 data-start="1558" data-end="1618">Com subs&iacute;dio sancionado, Prefeitura garante manter passagem em R$5,60</h2>
Com tarifa zero ainda em estudo, o subs&iacute;dio &eacute; o que acontece na capital baiana, ou seja, uma ajuda financeira paga pelo poder p&uacute;blico para complementar a receita das empresas que operam o transporte coletivo. Isso ocorre porque, muitas vezes, o valor pago pelos passageiros n&atilde;o cobre todos os custos da opera&ccedil;&atilde;o &mdash; que envolvem combust&iacute;vel, manuten&ccedil;&atilde;o, sal&aacute;rios, renova&ccedil;&atilde;o da frota e outros encargos.
Sem o subs&iacute;dio, as empresas argumentam que precisariam aumentar a tarifa para garantir o equil&iacute;brio financeiro do sistema. Por outro lado, a oposi&ccedil;&atilde;o sustenta que a falta de transpar&ecirc;ncia na destina&ccedil;&atilde;o desses recursos e a aus&ecirc;ncia de exig&ecirc;ncias concretas de melhoria do servi&ccedil;o geram distor&ccedil;&otilde;es, beneficiando mais os operadores do que os usu&aacute;rios.
O texto sancionado autoriza o Munic&iacute;pio a utilizar&nbsp;recursos p&uacute;blicos para adquirir ve&iacute;culos, equipamentos e bens destinados &agrave; opera&ccedil;&atilde;o do transporte. Esses ativos podem ser empregados de diferentes maneiras:
<ul data-start="2939" data-end="3259">
<li data-start="2939" data-end="3002">
Presta&ccedil;&atilde;o direta do servi&ccedil;o pelo pr&oacute;prio poder p&uacute;blico;
</li>
<li data-start="3003" data-end="3062">
Investimentos em Parcerias P&uacute;blico-Privadas (PPPs);
</li>
<li data-start="3063" data-end="3146">
Cess&atilde;o onerosa desses bens &agrave;s empresas concession&aacute;rias, mediante pagamento;
</li>
<li data-start="3147" data-end="3259">
Ou como &ldquo;da&ccedil;&atilde;o em pagamento&rdquo;, ou seja, entrega de ve&iacute;culos e equipamentos no lugar do repasse em dinheiro.
</li>
</ul>
Al&eacute;m disso, a lei prev&ecirc; tr&ecirc;s formas principais de concess&atilde;o do subs&iacute;dio:
<ol data-start="3339" data-end="3719">
<li data-start="3339" data-end="3463">
Compensa&ccedil;&atilde;o financeira: pagamento direto &agrave;s empresas quando a tarifa cobrada n&atilde;o cobre todos os custos da opera&ccedil;&atilde;o;
</li>
<li data-start="3464" data-end="3579">
Da&ccedil;&atilde;o em pagamento: transfer&ecirc;ncia de bens (como &ocirc;nibus ou equipamentos) equivalentes ao valor do subs&iacute;dio;
</li>
<li data-start="3580" data-end="3719">
Investimentos em mobilidade urbana: obras e melhorias realizadas pela Prefeitura que beneficiem diretamente o sistema de transporte.
</li>
</ol>
O texto ainda reconhece que h&aacute; pend&ecirc;ncias administrativas sobre a defini&ccedil;&atilde;o da presta&ccedil;&atilde;o definitiva dos servi&ccedil;os na chamada &Aacute;rea C (Orla/Centro) e nos modais BRT/BRS, o que pode afetar os c&aacute;lculos de tarifas e repasses futuros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07940c27-b25a-4789-a2de-237a905b107d.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Bruno Concha/Secom">
<h2 data-start="3971" data-end="4022">Participa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara e pontos de controv&eacute;rsia</h2>
Um dos pontos mais discutidos durante a tramita&ccedil;&atilde;o foi a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos valores a serem concedidos. As emendas aprovadas garantem que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) dever&aacute; emitir um relat&oacute;rio conclusivo sobre a disponibilidade financeira antes de liberar qualquer subs&iacute;dio, enviando o documento para a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal.
Apesar desse avan&ccedil;o, vereadores da oposi&ccedil;&atilde;o alertam que persistem brechas que permitem ao Executivo agir de forma retroativa. Isso porque a lei autoriza o poder concedente a considerar, nos reajustes tarif&aacute;rios, fatores que afetaram o sistema em anos anteriores, podendo calcular valores &ldquo;a partir do momento da ocorr&ecirc;ncia dos fatos, ainda que anteriores &agrave; vig&ecirc;ncia da lei&rdquo;.
Na pr&aacute;tica, isso significa que a Prefeitura pode compensar empresas por preju&iacute;zos passados, mesmo sem autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via do Legislativo &mdash; o que&nbsp;enfraquece o controle da C&acirc;mara e amplia o poder do Executivo sobre os recursos p&uacute;blicos.
<h2 data-start="1965" data-end="2323">Apoios sucessivos ao transporte</h2>
Em Salvador, apoio &agrave;s empresas de transporte tem sido recorrente nos &uacute;ltimos anos, em especial sob a justificativa principalmente com o aumento do custo do diesel e as dificuldades econ&ocirc;micas enfrentadas pelas concession&aacute;rias. A Lei formaliza este subs&iacute;dio, congrega tamb&eacute;m o empr&eacute;stimo que a prefeitura pediu para C&acirc;mara com o objetivo de financiar o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/tres-linhas-complementares-irao-operar-neste-sabado-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">transporte complementar, os 'amarelinhos'.</a>
E ainda, mais uma<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-subsidio-prefeitura-propoe-nova-anistia-de-multas-a-empresas-de-onibus" target="_blank" rel="noopener"> anistia das multas </a>das empresas de &ocirc;nibus foi entregue ao Legislativo. O Projeto de Lei n&ordm; 396/2025, que prev&ecirc; altera&ccedil;&otilde;es no C&oacute;digo Tribut&aacute;rio e de Rendas do Munic&iacute;pio (Lei n&ordm; 7.186/2006) e no Programa Renova Centro (Lei n&ordm; 9.767/2023), traz em um dos seus artigos essa possibilidade. No in&iacute;cio de setembro, a gest&atilde;o municipal j&aacute; havia&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-perdoa-dividas-de-empresas-de-onibus-entenda" target="_blank" rel="noopener">concedido anistia integral de d&eacute;bitos</a> de outorga &agrave;s empresas Plataforma e OT Trans, integrantes do Cons&oacute;rcio Integra, respons&aacute;vel pelo sistema de &ocirc;nibus na capital.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edbef9d5-3a7f-4fcc-9159-c1dd170cc783.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">

<article>
O prefeito de Salvador,&nbsp;Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), comentou nesta quarta-feira (24) a proposta do governo federal para implantar a tarifa zero no transporte p&uacute;blico em Salvador. Segundo ele, a medida s&oacute; seria poss&iacute;vel caso o subs&iacute;dio integral fosse custeado pela Uni&atilde;o.
&ldquo;Se o governo federal pagar o subs&iacute;dio, sim. N&atilde;o existe almo&ccedil;o de gra&ccedil;a &mdash; algu&eacute;m tem que pagar. Hoje, o custo do sistema de Salvador &eacute; de R$ 1 bilh&atilde;o. A prefeitura j&aacute; investe cerca de R$ 90 milh&otilde;es por ano, mas n&atilde;o tem recursos para cobrir o valor total. Se todo o dinheiro do transporte de todos os trabalhadores do Brasil for para um fundo, a&iacute; sim seria poss&iacute;vel&rdquo;, afirmou Bruno Reis.
O prefeito destacou que a ado&ccedil;&atilde;o da tarifa zero em Salvador exigiria articula&ccedil;&atilde;o entre as tr&ecirc;s esferas de governo e demonstrou ceticismo quanto &agrave; viabilidade da proposta diante do atual cen&aacute;rio pol&iacute;tico nacional.
&ldquo;Acho que n&atilde;o vai avan&ccedil;ar nesse clima do pa&iacute;s, mas estou &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para discutir n&uacute;meros e contribuir para qualquer an&aacute;lise sobre o tema&rdquo;, completou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6c71e02b-1222-4ba1-8011-f7e0bd55b548.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Prefeito de Salvador, Bruno Reis, comenta possibilidade de tarifa zero | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">
<h2>Tarifa zero para pessoas com mais de 60 anos</h2>
H&aacute; um m&ecirc;s, Bruno Reis disse que avaliaria o projeto de lei aprovado pela C&acirc;mara de Vereadores, em dezembro de 2024, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bruno-reis-avalia-gratuidade-nos-onibus-para-idosos-a-partir-de-60-anos" target="_blank" rel="noopener">que permite gratuidade na tarifa de &ocirc;nibus a pessoas a partir de 60 anos</a> &ndash; atualmente, o benef&iacute;cio &eacute; v&aacute;lido a partir dos 65.
O gestor afirmou, no entanto, ser dif&iacute;cil sancionar o projeto em fun&ccedil;&atilde;o da log&iacute;stica financeira que a medida necessitaria. &ldquo;&Eacute; um projeto complexo que precisa, &agrave; medida que a indica&ccedil;&atilde;o chegue, ser analisado, mas de antem&atilde;o posso antecipar que n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil a sua implementa&ccedil;&atilde;o diante da crise que vive o transporte p&uacute;blico, n&atilde;o s&oacute; em Salvador, mas em todo o Brasil&rdquo;, explicou, em entrevista ao Aratu On.
Na oportunidade, ele reiterou, ainda, que a prefeitura de Salvador se baseia no Estatuto da Pessoa Idosa, lei federal que determina gratuidade no transporte p&uacute;blico para idosos a partir de 65 anos. O prefeito tamb&eacute;m argumentou que &eacute; poss&iacute;vel que a capital baiana tenha dificuldade para conseguir subs&iacute;dios federais para o transporte p&uacute;blico caso a nova faixa de gratuidade seja implementada.
<h2>Tarifa zero para desempregados</h2>
Tamb&eacute;m no &uacute;ltimo m&ecirc;s de agosto a C&acirc;mara Municipal de Salvador tam recebeu o Projeto de Lei n&ordm; 329/2025, que institui o Aux&iacute;lio Mobilidade no Transporte P&uacute;blico Municipal. A proposta prev&ecirc; a concess&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/auxilio-mobilidade-desempregados-podem-ter-transporte-gratis-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">gratuidade no transporte coletivo para pessoas desempregadas</a> inscritas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), com o objetivo de assegurar o direito &agrave; mobilidade urbana como instrumento de inclus&atilde;o social, econ&ocirc;mica e profissional.
Segundo o texto do vereador Randerson Leal (PP), o benef&iacute;cio consistir&aacute; em um bilhete &uacute;nico gratuito, v&aacute;lido por at&eacute; dois meses consecutivos, limitado a 30 passagens mensais &mdash; n&atilde;o cumulativas. O projeto ainda segue para avalia&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es antes de ser votado no plen&aacute;rio da Casa.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/85a7a609-f64b-4d06-abfe-33afafeb18e3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Bruno Reis destacou que ado&ccedil;&atilde;o da tarifa zero em Salvador exigiria articula&ccedil;&atilde;o entre as tr&ecirc;s esferas de governo | Foto ilustrativa/Bruno Concha/PMS">
<h2>Em tempo: Rui Costa diz que foco dos investimentos em mobilidade tem que ser o povo</h2>
Em agosto deste ano, o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que "quando o assunto &eacute; transporte e investimentos em mobilidade, o foco tem que ser a popula&ccedil;&atilde;o, o povo brasileiro&rdquo;. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita durante a abertura do encontro Conex&atilde;o ANPTrilhos 2025 &ndash; Mobilidade Estruturante, realizado em Bras&iacute;lia. O ministro tamb&eacute;m falou sobre as iniciativas do Governo Federal e a retomada do investimento p&uacute;blico no setor.
<h2>Tarifa zero em Salvador: o que diz especialista</h2>
Em 2023, em conversa com o Aratu On, o pesquisador e coordenador do Observat&oacute;rio da Mobilidade Urbana de Salvador (ObMob), <a href="https://aratuon.com.br/especiais/transporte-publico-gratuito-em-salvador-e-possivel-especialista-explica-condicoes" target="_blank" rel="noopener">Daniel Carib&eacute;, afirmou que o financiamento da tarifa zero pode vir de diversas fontes</a>: a remodela&ccedil;&atilde;o do vale-transporte, o or&ccedil;amento municipal e a cobran&ccedil;a a donos de carros pelo uso das vias p&uacute;blicas.
&Agrave; &eacute;poca, o transporte p&uacute;blico gratuito j&aacute; era realidade em mais de 70 cidades brasileiras. Dessas, apenas uma tinha mais de 300 mil habitantes: o munic&iacute;pio de Caucaia, no Cear&aacute;. Al&eacute;m disso, seis capitais discutiam a possibilidade, incluindo S&atilde;o Paulo e Distrito Federal.
A ideia de dividir o subs&iacute;dio do transporte com os governos estadual e federal tamb&eacute;m era uma ideia defendida pelo especialista, na ocasi&atilde;o. "O metr&ocirc; de Salvador, por exemplo, &eacute; parcialmente subsidiado pelo Governo do Estado, e a ideia &eacute; que isso se amplie, que os entes federais participem mais da gest&atilde;o e do financiamento dos transportes coletivos, para que a gente possa, gradualmente, chegar a uma tarifa m&oacute;dica [mais acess&iacute;vel] ou at&eacute; mesmo &agrave; tarifa zero".
No entanto, o preconceito e/ou ignor&acirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o ao transporte p&uacute;blico e &agrave; tarifa zero s&atilde;o obst&aacute;culos para avan&ccedil;ar em um debate sobre o tema.
"As pessoas continuam achando que o que &eacute; gratuito &eacute; imposs&iacute;vel de se alcan&ccedil;ar; que o gratuito n&atilde;o presta, que vai ser vandalizado ou n&atilde;o ter&aacute; boa qualidade. Quando, na pr&aacute;tica, &eacute; exatamente isso que acontece hoje com o transporte coletivo. Que &eacute; ruim, prec&aacute;rio, ineficiente, caro e n&atilde;o &eacute; p&uacute;blico. Ou seja, a gente acaba n&atilde;o olhando para o que de fato acontece, enquanto a gente tem v&aacute;rias pol&iacute;ticas p&uacute;blicas no pa&iacute;s que, mesmo com seus problemas, acontecem com um m&iacute;nimo de efetividade", comentou Carib&eacute;, &agrave; &eacute;poca.
Por fim, ele reforlou que o importante &eacute; que a popula&ccedil;&atilde;o tenha direito ao transporte p&uacute;blico e, com isso, acesse outros direitos sociais, como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, cultura, lazer e emprego. "A mobilidade &eacute; o meio para se alcan&ccedil;ar outros direitos sociais", refletiu o coordenador do ObMob.
+ <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/transito-e-transporte-na-bahia-veja-modais-obras-mudancas-e-desafios" target="_blank" rel="noopener">Tr&acirc;nsito e transporte na Bahia: veja modais, obras, mudan&ccedil;as e desafios</a>
</article>

Um debate sobre a gratuidade dos transportes coletivos da capital baiana será promovido nesta terça-feira (6/6), às 19h. O evento será realizado pelo Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador (ObMob), instituição privada sem fins lucrativos que pesquisa sobre transporte e segurança.

Sistema Único de Mobilidade 

Segundo o observatório, a roda de conversas também vai discutir a construção de um sistema integrado entre os governos federal, estadual e municipal semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS). Seria o Sistema Único de Mobilidade (SUM). Ainda de acordo com a instituição, já existe um projeto de emenda à Constituição no Congresso com esse tema.

Zerar tarifas, poluição e mortes 

O ObMob chama a iniciativa de "Coalizão Mobilidade Triplo Zero", que envolve três metas: tornar os transportes públicos gratuitos, zerar as emissões de gases do efeito estufa e zeras as mortes no trânsito. A Coalizão já teve lançamentos nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, o que também deve ocorrer em  Salvador.

Serviço

O que: Roda de Conversa sobre a Coalizão Triplo Zero e o SUM
Quando: 6 de junho de 2023, às 19h
Onde: Auditório Milton Santos do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO-UFBA), Dois de Julho, Salvador

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Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener nofollow">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="noopener nofollow">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

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