O número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) na Bahia se aproxima de 100 mil, de acordo com levantamento feito pela Neoenergia Coelba. As cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem o maior número de pessoas que podem perder o benefício.

A TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Neoenergia Coelba cadastrou mais de 100 mil famílias proativamente no programa em 2023, porém, essas pessoas precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício. A indicação das famílias que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.

Caso tenha sido convocado, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Além das famílias que podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.

COMO SE CADASTRAR

Para ter acesso ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente em um Cras do município onde reside.

Os usuários cadastrados, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, também podem fazer a inscrição da Tarifa Social aqui no site da concessionária. É muito simples, basta informar o número da conta contrato com a Neoenergia Coelba (localizável no canto superior direito da fatura) e o NIS. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta. O mesmo procedimento deve ser adotado para os clientes cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que possuem o Número do Benefício (NB).

Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Neoenergia Coelba, será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Neste caso, a solicitação também poderá ser realizada aqui no<a href="https://www.neoenergia.com/" target="_blank" rel="noopener"> site da distribuidora</a>.

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Cerca de 85 mil baianos podem perder j&aacute; em maio&nbsp;a&nbsp;Tarifa Social de Energia El&eacute;trica, desconto dado aos&nbsp;inscritos no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico)&nbsp;que possuem o N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social. O levantamento foi apresentado nesta quarta-feira (4/5) pela Companhia de Eletricidade (Coelba).

Al&eacute;m das 85 mil fam&iacute;lias que podem perder o benef&iacute;cio j&aacute; em maio, outros 79 mil consumidores devem atualizar o cadastro at&eacute; junho e 43 mil at&eacute; novembro para continuarem com o desconto na fatura de energia. Segundo o org&atilde;o, os clientes est&atilde;o recebendo avisos na conta alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regulariza&ccedil;&atilde;o.

COMO MANTER OS DADOS ATUALIZADOS 
Para manter os dados corretos, as fam&iacute;lias&nbsp;devem comparecer ao Centro de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social (Cras) do&nbsp;munic&iacute;pio. Para saber quais documentos levar, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel)&nbsp;<a href="https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/gestao-do-cadastro-unico-1/como-se-cadastrar." target="_blank">recomenda a consulta atrav&eacute;s do site do programa de cadastro</a>.&nbsp;

Segundo&nbsp;o Minist&eacute;rio da Cidadania e a Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel), o desconto de at&eacute; 65% na conta de energia deve permanecer. 
 
QUEM AINDA PODE RECEBER 
A Neoenergia Coelba estima que mais de um milh&atilde;o de fam&iacute;lias t&ecirc;m direito &agrave; tarifa social, por&eacute;m muitos que possuem o NIS n&atilde;o s&atilde;o titulares da conta de energia el&eacute;trica, o que impede o cadastramento de forma autom&aacute;tica pela empresa ao cruzar informa&ccedil;&otilde;es com os dados do Cad&Uacute;nico.

Para o benefici&aacute;rio que n&atilde;o &eacute; o titular da conta contrato da Coelba, ser&aacute; necess&aacute;rio a inclus&atilde;o do CPF e do RG do portador do NIS. Neste caso, a solicita&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser realizada&nbsp;<a href="https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/area-logada/Paginas/login.aspx?ref=https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/servicos-ao-cliente/Pages/tarifa-social.aspx." target="_blank">atrav&eacute;s do site da colba na parte de tarifa social</a>. 
 
COMO SE CADASTRAR 
Para ter acesso ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, o cliente deve estar inscrito no Cad&Uacute;nico. As fam&iacute;lias de baixa renda devem obter o NIS diretamente em um Cras do munic&iacute;pio onde moram. Os usu&aacute;rios cadastrados, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio sal&aacute;rio-m&iacute;nimo nacional, tamb&eacute;m podem fazer a inscri&ccedil;&atilde;o da Tarifa Social no site da concession&aacute;ria, <a href="https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/index.aspx" target="_blank">Neoenergia COELBA</a>. 
 
Para realizar o cadastro, basta clicar no site e informar o n&uacute;mero da conta contrato com a Neoenergia Coelba (localiz&aacute;vel no canto superior direito da fatura) e o NIS. A&nbsp;distribuidora de energia far&aacute; a confirma&ccedil;&atilde;o no banco de dados do Governo Federal.

O&nbsp;prazo para inclus&atilde;o na Tarifa Social &eacute; de cinco dias &uacute;teis e o cliente passa a ter o benef&iacute;cio na pr&oacute;xima conta. O mesmo procedimento deve ser adotado para os clientes cadastrados no Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC), que possuem o N&uacute;mero do Benef&iacute;cio (NB). 
 
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A Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclus&atilde;o autom&aacute;tica na Tarifa Social de Energia El&eacute;trica para fam&iacute;lias de baixa renda. Atualmente, s&atilde;o 12,3 milh&otilde;es de fam&iacute;lias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo &eacute; que mais de 11 milh&otilde;es tenham acesso ao benef&iacute;cio.

Conforme a Aneel, os crit&eacute;rios para a concess&atilde;o de benef&iacute;cios n&atilde;o mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia fam&iacute;lias inscritas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com defici&ecirc;ncia, que recebam o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC); ou fam&iacute;lia inscrita no Cad&Uacute;nico com renda mensal de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos, que tenha membro portador de doen&ccedil;a ou defici&ecirc;ncia.

A principal mudan&ccedil;a &eacute; que, a partir de janeiro de 2022, as fam&iacute;lias que se enquadrem nos crit&eacute;rios para recebimento do benef&iacute;cio, mas que ainda n&atilde;o estejam cadastradas ser&atilde;o incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Minist&eacute;rio da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento autom&aacute;tico ocorrer&aacute; mensalmente.

A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das fam&iacute;lias beneficiadas. Para fam&iacute;lias que consomem at&eacute; 30 quilowatts/hora, a redu&ccedil;&atilde;o &eacute; de 65%; de 31 a 100 kWh/m&ecirc;s, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redu&ccedil;&atilde;o &eacute; de 10%. Acima dos 220 kWh/m&ecirc;s o custo da energia &eacute; similar &agrave; dos consumidores que n&atilde;o recebem o benef&iacute;cio.

As fam&iacute;lias ind&iacute;genas e quilombolas t&ecirc;m descontos maiores. As fam&iacute;lias inscritas no Cad&Uacute;nico t&ecirc;m desconto de 100% at&eacute; o limite de consumo de 50 kWh/m&ecirc;s, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/m&ecirc;s, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para ind&iacute;genas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/m&ecirc;s o custo &eacute; similar &agrave; dos consumidores sem o benef&iacute;cio.

Segundo a Aneel, ningu&eacute;m ser&aacute; descadastrado com a nova regra. S&oacute; deixar&aacute; de receber o benef&iacute;cio quem deixar de atender aos crit&eacute;rios previstos na lei ou n&atilde;o fizer as atualiza&ccedil;&otilde;es cadastrais do Minist&eacute;rio da Economia.

Problemas

Uma fam&iacute;lia pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ningu&eacute;m da casa tiver o nome na conta de luz recebida por m&ecirc;s. Nesse caso &eacute; preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informa&ccedil;&otilde;es.

Se a fam&iacute;lia estiver com o endere&ccedil;o desatualizado no Cad&Uacute;nico tamb&eacute;m &eacute; preciso fazer a regulariza&ccedil;&atilde;o. Para receber o benef&iacute;cio n&atilde;o pode haver liga&ccedil;&atilde;o irregular de energia, tamb&eacute;m conhecido como &ldquo;gato&rdquo;.

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou um Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o, endere&ccedil;ada ao presidente Jair Bolsonaro, sugerindo a institui&ccedil;&atilde;o de uma tarifa social para a compra de g&aacute;s de cozinha (GLP) em favor das fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social e que estejam cadastradas no Cad &Uacute;nico (Bolsa Fam&iacute;lia). De janeiro a junho deste ano, o pre&ccedil;o m&eacute;dio do botij&atilde;o de 13 quilos aumentou 13,75%, o que levou muitas fam&iacute;lias a usarem lenha para cozinhar. Em alguns bairros de Salvador e cidades da Bahia, o consumidor paga mais de R$ 100 pelo botij&atilde;o.

Na justificativa encaminhada &agrave; Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que a cria&ccedil;&atilde;o da tarifa social &eacute; importante para minimizar os constantes aumentos do produto e os impactos causados &agrave;s fam&iacute;lias de baixa renda. &quot;&Eacute; preciso ter um olhar especial para a popula&ccedil;&atilde;o de menor poder aquisitivo, instituindo uma tarifa social que permita a compra de g&aacute;s de cozinha pelas pessoas que atualmente sobrevivem em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias&quot;, disse Correia.

De acordo com o deputado, a crise econ&ocirc;mica provocada pela Covid-19 tornou ainda mais dif&iacute;cil a vida das fam&iacute;lias com menor poder aquisitivo. &quot;De uma hora para outra, milhares de pessoas ficaram desempregadas e passaram a enfrentar problemas sociais. Portanto, nada mais justo do que uma tarifa social para baratear o g&aacute;s de cozinha, produto essencial na vida de todos os brasileiros.&quot;

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O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indica&ccedil;&atilde;o, endere&ccedil;ada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para que determine ao &oacute;rg&atilde;o competente a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos t&eacute;cnicos e financeiros, no intuitor de criar uma tarifa social para aquisi&ccedil;&atilde;o de g&aacute;s de cozinha. Os beneficiados seriam as fam&iacute;lias em vulnerabilidade social e que estejam inscritas no CAD &Uacute;NICO (Bolsa Fam&iacute;lia).&nbsp;

No documento, ele justifica &agrave; Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que a iniciativa &eacute; importante, diante dos constantes aumentos no GLP, ao longo dos &uacute;ltimos anos, e dos impactos que os gastos com g&aacute;s de cozinha t&ecirc;m no or&ccedil;amento das fam&iacute;lias menos favorecidas.

O deputado ainda aponta os impactos ambientais, causados pela substitui&ccedil;&atilde;o do g&aacute;s de cozinha (GLP) por outros combust&iacute;veis, a exemplo de lenha, pl&aacute;sticos e derivados de petr&oacute;leo, que estimulam o desmatamento e produzem uma maior quantidade de gases, acelerando o efeito estufa. &ldquo;Vemos a necessidade de oportunizar melhores condi&ccedil;&otilde;es de vida &agrave;s fam&iacute;lias de baixa renda, que se encontram em estado de vulnerabilidade social&rdquo;, afirma, ressaltando tamb&eacute;m as dificuldades financeiras e problemas sociais decorrentes da pandemia.

Para Correia, &eacute; preciso ter um olhar especial para a popula&ccedil;&atilde;o de menor poder aquisitivo, &ldquo;instituindo uma tarifa social que permita a compra de g&aacute;s de cozinha pelas pessoas que atualmente sobrevivem em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias&rdquo;, conclui o parlamentar. A tarifa social &eacute; caracterizada por desconto no valor total.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/e-uma-caracteristica-dessa-gestao-diz-mila-paes-sobre-relacao-entre-prefeitura-de-salvador-e-empresarios" target="_blank">&quot;&Eacute; uma caracter&iacute;stica dessa gest&atilde;o&quot;, diz Mila Paes sobre rela&ccedil;&atilde;o entre Prefeitura de Salvador e empres&aacute;rios</a>

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