<p>Os impactos da inseguran&ccedil;a urbana que puseram Salvador, em 2024, novamente, como <a href="https://aratuon.com.br/cidade/atlas-da-violencia-salvador-e-a-capital-mais-violenta-do-brasil-bahia-lidera-ranking-de-estados" target="_blank">a capital mais violenta do Brasil,</a> trazem efeitos diretos na educa&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e jovens: neste ano, a cidade teve m&eacute;dia de uma escola municipal com aulas suspensas a cada cinco dias, em fun&ccedil;&atilde;o de problemas com a seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Mais de cinco mil estudantes dos ensinos infantil e fundamental foram afetados.</p>

<p>Os dados, obtidos pelo Aratu On&nbsp;via Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o (LAI), s&atilde;o referentes, apenas, &agrave;s escolas municipais de Salvador &ndash; respeitando, portanto, as informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed). O governo da Bahia descumpriu a legisla&ccedil;&atilde;o que garante transpar&ecirc;ncia a dados p&uacute;blicos e n&atilde;o enviou as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas sobre as escolas estaduais.</p>

<p>Segundo os n&uacute;meros&nbsp;disponibilizados pela prefeitura, entre fevereiro e junho, Salvador teve suspens&atilde;o de 28 dias de aula. Os problemas foram registrados em 15 escolas, de diversos pontos da cidade. Ao todo, 5.315 alunos foram impactados.</p>

<h2>Veja mapa abaixo</h2>

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<div style="width:100%!;margin-top:4px!important;text-align:right!important;">&nbsp;</div>

<p>Neste t&oacute;pico, um ponto chama a aten&ccedil;&atilde;o: apesar de acontecerem em diversas localidades da capital, a maioria das suspens&otilde;es foi identificada no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio, em bairros como Coutos, Fazenda Coutos e Paripe. Mas nenhum lugar teve mais aulas suspensas do que Periperi: 16. O n&uacute;mero equivale a 57% dos casos identificados pela Smed.</p>

<p>Para o coordenador, na Bahia, da Rede de Observa&ccedil;&atilde;o da Seguran&ccedil;a, Dudu Ribeiro, a concentra&ccedil;&atilde;o dos maiores casos no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio tem um componente racial. &ldquo;Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado demonstrou qual &eacute; o CEP das escolas que est&atilde;o embarcadas por eventos de tiroteio e nenhum dos tiros ocasionou interrup&ccedil;&atilde;o de aulas ou esteve numa &aacute;rea escolar de um bairro de maioria branca&rdquo;, lamenta, em entrevista ao Aratu On.</p>

<p>&ldquo;Ainda que todos saibam que Salvador &eacute; uma cidade de maioria da popula&ccedil;&atilde;o negra, n&oacute;s sabemos que tamb&eacute;m existem bairros que a popula&ccedil;&atilde;o negra n&atilde;o &eacute; a maioria e, nestes lugares, n&atilde;o est&atilde;o acontecendo os tiroteios que interrompem aulas&rdquo;, acrescenta.</p>

<p>Destes bairros do Sub&uacute;rbio, cujas aulas foram suspensas, dois deles est&atilde;o entre os que possuem mais pessoas autodeclaradas negras: Paripe, com 46.505 (84,49% da popula&ccedil;&atilde;o), e Periperi, com 42.717, (85,64% da popula&ccedil;&atilde;o). Os dados s&atilde;o do Censo 2022, do IBGE.</p>

<p>Por outro lado, dos 170 bairros mapeados pelo Censo, apenas 10 t&ecirc;m maioria da popula&ccedil;&atilde;o branca. Nenhum deles registrou, segundo a Smed, suspens&otilde;es das aulas. S&atilde;o eles: Horto Florestal, Itaigara, Chame-Chame, Gra&ccedil;a, Vit&oacute;ria, Caminho das &Aacute;rvores, Pituba, Barra, Patamares e Canela.</p>

<p><img alt="aulas suspensas" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128848/mg/tabela2.png" style="width: 900px; height: 1407px;" /></p>

<h2>Aulas suspensas: papel do poder p&uacute;blico</h2>

<p>Segundo Dudu Ribeiro, outro estudo, realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, identificou que 46% dos tiroteios registrados nas proximidades de escolas aconteceram durante opera&ccedil;&otilde;es policiais. Para ele, o poder p&uacute;blico &ldquo;tem o dever de evitar a&ccedil;&otilde;es policiais nestas &aacute;reas&rdquo;. Outra recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; que &ldquo;quando fizer, que n&atilde;o fa&ccedil;a em hor&aacute;rios de chegada e sa&iacute;da dos estudantes, porque s&atilde;o os hor&aacute;rios com maior circula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, alerta.</p>

<p>Neste sentido, ele pede a&ccedil;&otilde;es interligadas entre o governo do estado e a prefeitura. &ldquo;A gente espera que os secret&aacute;rios, tanto da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, quanto da Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o, dialoguem com Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, para a constru&ccedil;&atilde;o de protocolos, o que tamb&eacute;m j&aacute; &eacute; um tema que o pr&oacute;prio Ministro Edson Fachin movimenta no STF&rdquo;, opina.</p>

<p>Ribeiro se refere a uma a&ccedil;&atilde;o denominada de &ldquo;ADPF das Favelas&rdquo;, cujo texto prev&ecirc; protocolos rigorosos para atua&ccedil;&atilde;o policial em &aacute;reas escolares.</p>

<h2>Aulas suspensas: quebra de narrativa</h2>

<p>Diante deste quadro, Dudu Ribeiro cr&ecirc; ser&nbsp;necess&aacute;rio &ldquo;modificar o entendimento de que a seguran&ccedil;a p&uacute;blica n&atilde;o &eacute; de responsabilidade do munic&iacute;pio&rdquo;. &ldquo;Do ponto de vista da atua&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;cias, a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal j&aacute; determinou que &eacute; de responsabilidade dos estados, mas as pessoas vivem e as pessoas tamb&eacute;m morrem nos munic&iacute;pios. As cidades e as prefeituras n&atilde;o podem se desresponsabilizar de colaborar e depois construir espa&ccedil;os seguros nas suas cidades&rdquo;, pondera.</p>

<p>Na vis&atilde;o do especialista, este contexto mudar&aacute; quando houver entendimento de que a seguran&ccedil;a p&uacute;blica n&atilde;o &eacute; feita, apenas, com a&ccedil;&otilde;es ostensivas de combate ao crime. Ele aponta que &ldquo;qualidade de vida, implica em qualidade de seguran&ccedil;a p&uacute;blica&rdquo;. &ldquo;A pol&iacute;cia cumpre uma pequena parte da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. A seguran&ccedil;a &eacute; dada quando a gente tem ambientes seguros constru&iacute;dos com oportunidades, com direitos, com respeito aos direitos humanos, com respeito aos cidad&atilde;o desses bairros&rdquo;, analisa.</p>

<h2>Suspens&atilde;o das aulas: o que diz o Poder P&uacute;blico</h2>

<p>Em nota, a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica diz que, em 2023, criou o Batalh&atilde;o Escolar na estrutura da Pol&iacute;cia Militar, &ldquo;ampliando as a&ccedil;&otilde;es integradas com as institui&ccedil;&otilde;es de ensino, buscando atender alunos, professores e funcion&aacute;rios de col&eacute;gios p&uacute;blicos e privados&rdquo;.</p>

<p>A pasta aponta que as for&ccedil;as estaduais de seguran&ccedil;a &ldquo;atuam de forma r&aacute;pida contra qualquer tipo de situa&ccedil;&atilde;o que gere risco para a realiza&ccedil;&atilde;o das aulas&rdquo;.</p>

<p>Segundo a SSP, os problemas se restringem &agrave;s escolas municipais gra&ccedil;as ao di&aacute;logo com as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a. &ldquo;As escolas privadas e estaduais n&atilde;o promoveram suspens&otilde;es de aulas e mantiveram di&aacute;logo constante com as pol&iacute;cias e bombeiros&rdquo;, conclui.</p>

<p>A Defensoria P&uacute;blica do Estado (DPE) indica que emitiu recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave;s secretarias de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e de Educa&ccedil;&atilde;o do estado e municipal, orientando-as a adotarem &ldquo;medidas que assegurem o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o em ambientes mais seguros para crian&ccedil;as e adolescentes que estudam em &aacute;reas com alta incid&ecirc;ncia de viol&ecirc;ncia urbana&rdquo;.</p>

<p>Segundo a DPE, &ldquo;a atua&ccedil;&atilde;o busca minimizar os riscos &agrave; integridade f&iacute;sica dos estudantes que enfrentam suspens&atilde;o de aulas e situa&ccedil;&otilde;es de perigo durante o trajeto e no ambiente escolar&rdquo;.</p>

<p>Entre as medidas recomendadas pela Defensoria, est&atilde;o:</p>

<ol>
	<li>&bull; Adapta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o educacional, para garantir sua disponibilidade e acessibilidade;</li>
	<li>&bull; N&atilde;o realiza&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&otilde;es policiais nas proximidades das escolas e creches nos hor&aacute;rios de maior fluxo de entrada e sa&iacute;da de pessoas e quando realizar, em casos excepcionais, que a Defensoria e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico sejam informados previamente;</li>
	<li>&bull; Capacita&ccedil;&atilde;o de professores em gest&atilde;o de crises e primeiros socorros;</li>
	<li>&bull; Garantia de reposi&ccedil;&atilde;o dos dias letivos eventualmente suspensos, entre outras orienta&ccedil;&otilde;es.</li>
</ol>

<p>&ldquo;Estas a&ccedil;&otilde;es visam reduzir a evas&atilde;o escolar, proteger a sa&uacute;de mental e f&iacute;sica dos estudantes e garantir o efetivo exerc&iacute;cio dos direitos &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e &agrave; seguran&ccedil;a&rdquo;, finaliza a DPE.</p>

<p>Para o secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o de Salvador, Thiago Dantas, os casos de viol&ecirc;ncia s&atilde;o &ldquo;pontos de aten&ccedil;&atilde;o&rdquo; para a prefeitura. &ldquo;Trabalhamos tentando acolher as pessoas, buscando dar a elas, primeiro, o suporte e depois estabelecendo as atividades&rdquo;, pontua.</p>

<p>Segundo o titular da Smed, a prefeitura inaugurou, neste ano, um centro de acolhimento que disp&otilde;e de corpo de psic&oacute;logos &ldquo;voltados para fazer diversas atividades pensando no bem-estar dos educadores&rdquo;. Conforme Dantas, a viol&ecirc;ncia contribui para que educadores &ldquo;deixem de desempenhar a sua atividade com o m&aacute;ximo de potencial&rdquo;. &ldquo;Uma coisa termina conversando com as outras&rdquo;, conclui.</p>

<p><em><img alt="aulas suspensas" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128848/mg/escola1.jpg" style="width: 900px; height: 630px;" />Escola Municipal de Mirantes de Periperi foi a mais afetada pelas suspens&otilde;es | Foto: Smed</em></p>

<h2>Suspens&atilde;o das aulas: seguran&ccedil;a sob press&atilde;o</h2>

<p>Os dados das suspens&otilde;es das aulas em fun&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia coincidem com o momento de tens&atilde;o vivido na seguran&ccedil;a p&uacute;blica da Bahia. Levantamento realizado pelo Atlas da Viol&ecirc;ncia 2024 aponta que, em 2022,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/atlas-da-violencia-salvador-e-a-capital-mais-violenta-do-brasil-bahia-lidera-ranking-de-estados" target="_blank"> Salvador foi a capital mais violenta do pa&iacute;s</a>, com 66,4 assassinatos a cada 100 mil habitantes, superando a m&eacute;dia nacional, que &eacute; de 24,5. Naquele ano, ocorreram 1.605 mortes violentas na cidade.</p>

<p>Em n&uacute;meros absolutos de homic&iacute;dios, ou seja, sem considerar a propor&ccedil;&atilde;o de mortes por habitantes, Salvador, com popula&ccedil;&atilde;o de 2,4 milh&otilde;es, perde apenas para S&atilde;o Paulo, que tem 11,5 milh&otilde;es de moradores. Na capital paulista, foram registrados 1.762 assassinatos em 2022, totalizando 157 mortes a mais do que no munic&iacute;pio baiano, mesmo com uma popula&ccedil;&atilde;o quase cinco vezes maior.</p>

<p>J&aacute; conforme o Anu&aacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica deste ano, a capital baiana foi, em 2023, <a href="https://aratuon.com.br/geral/salvador-e-a-2a-capital-brasileira-com-mais-mortes-violentas-aponta-anuario-da-violencia" target="_blank">a segunda colocada no quesito, entre as capitais</a>, perdendo apenas para Macap&aacute;, capital do Amap&aacute;.</p>

<p>De acordo com o documento, a taxa de mortes violentas intencionais (MVI) em Salvador, no ano passado, foi de 61, enquanto em Macap&aacute; a taxa foi de 71. As MVI contemplam mortes de policiais civis e militares em situa&ccedil;&otilde;es de confronto, al&eacute;m de mortes decorrentes de interven&ccedil;&atilde;o policial (em servi&ccedil;o e fora de servi&ccedil;o).</p>

<p>Em outubro deste ano, em um dos per&iacute;odos de maior questionamento para a seguran&ccedil;a, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) cancelou viagem que faria &agrave; Fran&ccedil;a e permaneceu em Salvador. Naquele m&ecirc;s, em apenas uma semana, cerca de 20 pessoas foram assassinadas na capital e na regi&atilde;o metropolitana.</p>

<p>Em novembro, Jer&ocirc;nimo participou de reuni&atilde;o com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) e outros governadores. Na oportunidade, o tema foi, justamente, a seguran&ccedil;a p&uacute;blica. No debate, ele desabafou e <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-seguranca-enxugando-gelo" target="_blank">descreveu a situa&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica na Bahia como &quot;enxugar gelo&quot;.</a></p>

<p>&ldquo;Status que vivemos &eacute; de necessidade da for&ccedil;a policial. Com isso, presidente, posso dizer, em nome dos governadores, ouvi esse depoimento de Cl&aacute;udio [Castro, governador do Rio de Janeiro], &eacute; de que estamos enxugando gelo. A gente faz concursos, compra armas, capacita policiais, constr&oacute;i estrutura, mas os resultados s&atilde;o a menos do que aguardamos. A conta chega &agrave; mesa dos governadores. Queremos compartilhar essa lideran&ccedil;a nacional&rdquo;, afirmou, &agrave; &eacute;poca.</p>

<p>Salvador n&atilde;o &eacute; a &uacute;nica cidade do estado a apresentar n&uacute;meros expressivos de crimes violentos. Ainda conforme o Anu&aacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, 11 das 20 cidades mais violentas, com mais de 100 mil habitantes, est&atilde;o na Bahia. O governador afirmou <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-combate-a-criminalidade" target="_blank">que o combate &agrave; criminalidade &quot;&eacute; tema primordial&quot;.</a></p>




Tudo sobre: suspensao das aulas

Escolas em Salvador têm aulas suspensas a cada cinco dias por conta da violência urbana