O ano letivo começou em Salvador no dia 15 de fevereiro e, desde então, os alunos surdos da rede municipal de ensino estão sem intérpretes nas salas de aula. De acordo com denúncia de mães de estudantes surdos ao Aratu On, a situação segue sem solução da Secretária Municipal de Ensino (Smed).

A dona de casa Marisan Gomes dos Santos, mãe do estudante Pedro Henrique dos Santos, aluno da Escola Municipal de Nova Esperança Professor Arx Tourinho, no bairro de Ceasa, explica que o filho tem chegado em casa "desanimado" e com todas as tarefas incompletas.

"Tá complicado. Todos os dias ele chega triste e desanimado porque não tem ninguém que entenda ele. As atividades vem tudo sem fazer e incompleta. Triste realidade das nossas crianças", lamenta Marisan.

A psicopedagoga Ticiana de Sousa, mãe da aluna Thaysa Maria de Souza, estudante da Escola Municipal Barbosa Rodriguês, no bairro de São Caetano, afirma que ela e outros pais têm tentado contato com a gestão municipal.

De acordo com Ticiana, entre 17 de abril e 30 de maio do ano passado, a escola de Thaysa também ficou sem intérpretes. Na época, foi informado à psicopedagoga que a falta dos profissionais ocorreu por conta do vencimento da licitação de contratação dos profissionais.

RESPOSTA

Entre maio e o final de 2023, foi feito um contrato temporário com um intérprete. Mas, novamente, Thaysa está sem o auxílio de um profissional. "Falamos com a prefeitura e a resposta foi que foi feita uma licitação, mas ela foi impugnada e estão resolvendo", diz Ticiana.

Em nota, a Secretária  informou que o processo de contratação de novos intérpretes já está na fase final e que, quando essa etapa for concluída, os profissionais serão convocados para atender a demanda da rede municipal de ensino. "Mas essa resolução vem se estendendo por todo esse tempo", pontuou a mãe de Thaysa.

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Os pais soteropolitanos de crian&ccedil;as especiais agora t&ecirc;m, garantido, o direito de passar mais tempo com eles. Com a publica&ccedil;&atilde;o do Decreto 34.765/21 no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM), em novembro de 2021, servidores p&uacute;blicos municipais efetivos, vinculados &agrave; Prefeitura de Salvador, que possuem guarda de filhos com defici&ecirc;ncia, moderada ou grave, est&atilde;o autorizados a ter a carga hor&aacute;ria de trabalho reduzida.&nbsp;

Segundo o &oacute;rg&atilde;o municipal, apenas no m&ecirc;s passado, quatro processos j&aacute; foram aceitos para a concess&atilde;o do benef&iacute;cio. Al&eacute;m desses, outros cinco processos eletr&ocirc;nicos est&atilde;o agendados e cerca de 20 aguardam o agendamento.

De acordo com o decreto, os servidores com jornada de 30 horas semanais t&ecirc;m direito a uma redu&ccedil;&atilde;o de 10% da carga hor&aacute;ria de trabalho. J&aacute; aqueles com jornada de 40 horas t&ecirc;m direito &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de 20%.

O benef&iacute;cio ocorre sem desconto de sal&aacute;rio, direitos e vantagens, v&aacute;lido por doze meses, podendo ser renovado por igual per&iacute;odo, atrav&eacute;s de comprova&ccedil;&atilde;o documental da necessidade de sua manuten&ccedil;&atilde;o.

COMO FAZER

Para dar entrada no processo de solicita&ccedil;&atilde;o, os servidores precisam ir at&eacute; o Setor de Gest&atilde;o de Pessoas (Segep) do &oacute;rg&atilde;o de lota&ccedil;&atilde;o e apresentar os seguintes documentos: Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV) preenchido, RG, CPF, contracheque, documento de identifica&ccedil;&atilde;o do filho, relat&oacute;rios m&eacute;dicos indicando a defici&ecirc;ncia e plano terap&ecirc;utico.&nbsp;

Ap&oacute;s a chegada dos documentos &agrave; Ger&ecirc;ncia de Inspe&ccedil;&atilde;o, Medicina e Sa&uacute;de Ocupacional (Geims), setor vinculado &agrave; Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge), servidor e filho s&atilde;o convocados a comparecer na Geims, para per&iacute;cia presencial com psic&oacute;logo, assistente social e perito m&eacute;dico.&nbsp;

Os profissionais de sa&uacute;de fazem a an&aacute;lise dos documentos, relat&oacute;rios e do contexto social, depois emitem um laudo. A partir da&iacute; o processo &eacute; tramitado na Diretoria de Gest&atilde;o de Pessoas da Semge e o servidor deve aguardar pelo deferimento ou indeferimento do processo, que ser&aacute; comunicado pelo &oacute;rg&atilde;o.

CUIDADO

A medida se destina ao cuidado terap&ecirc;utico do filho com defici&ecirc;ncia, seja ela f&iacute;sica, mental, intelectual ou sensorial, tanto grave quanto moderada, sendo necess&aacute;rio que o servidor contemplado comprove, periodicamente, o respectivo acompanhamento.

A publica&ccedil;&atilde;o do decreto e regulamenta&ccedil;&atilde;o da lei demonstram um compromisso social e a preocupa&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o municipal com a sa&uacute;de emocional dos colaboradores, dedicando um olhar sens&iacute;vel ao contexto familiar de cada servidor.

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