A Suprema Corte do M&eacute;xico decidiu descriminalizar o aborto no pa&iacute;s, em julgamento realizado nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (7/9). A decis&atilde;o ocorreu e meio a manifesta&ccedil;&otilde;es contra e a favor da medida. Os atos aconteceram desde a noite anterior.

No entendimento dos magistrados, os artigos do C&oacute;digo Penal que penalizavam a interrup&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria da gravidez s&atilde;o inconstitucionais. A pr&aacute;tica j&aacute; &eacute; legalizada nos estados de Oaxaca, Veracruz e Hidalgo, al&eacute;m da capital federal, a Cidade do Mexico. Nesses estados, o ato pode ser realizado at&eacute; a 12&ordm; semana de gesta&ccedil;&atilde;o.

Nos demais estados, o aborto s&oacute; poderia&nbsp;ser feito em casos de estupro e risco de morte da m&atilde;e. A decis&atilde;o, no entanto, permite que os demais locais tamb&eacute;m legalizem a pr&aacute;tica. Para que o aborto seja permitido em todo o pa&iacute;s, ainda &eacute; necess&aacute;rio que os legislativos regionais regulamentem a legisla&ccedil;&atilde;o. O julgamento da Suprema Corte facilita que eles avancem na formula&ccedil;&atilde;o desses textos.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os debates sobre o tema tiveram in&iacute;cio na segunda-feira (8), por causa de duas situa&ccedil;&otilde;es ocorridas no pa&iacute;s. Duas a&ccedil;&otilde;es questionavam se era constitucional ou n&atilde;o a condena&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s anos de pris&atilde;o a mulheres que fizeram abortos de modo clandestino nesses locais.&nbsp;

De acordo com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de do M&eacute;xico, a estimativa &eacute; que mais de 800 mil abortos clandestinos sejam praticados por ano no pa&iacute;s.

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: Suprema Corte

Em meio a manifestações e atos a favor, Suprema Corte do México decide descriminalizar o aborto no país