Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal f&oacute;rum de coopera&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica internacional, aprovaram uma proposta de tributa&ccedil;&atilde;o progressiva, que inclui uma men&ccedil;&atilde;o direta &agrave; taxa&ccedil;&atilde;o efetiva dos indiv&iacute;duos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da c&uacute;pula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual. &nbsp;

&quot;Com total respeito &agrave; soberania tribut&aacute;ria, n&oacute;s procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indiv&iacute;duos de patrim&ocirc;nio l&iacute;quido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A coopera&ccedil;&atilde;o poderia envolver o interc&acirc;mbio de melhores pr&aacute;ticas, o incentivo a debates em torno de princ&iacute;pios fiscais e a elabora&ccedil;&atilde;o de mecanismos antievas&atilde;o, incluindo a abordagem de pr&aacute;ticas fiscais potencialmente prejudiciais. N&oacute;s estamos ansiosos para continuar a discutir essas quest&otilde;es no G20 e em outros f&oacute;runs relevantes, contando com as contribui&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas de organiza&ccedil;&otilde;es internacionais relevantes, universidades e especialistas&quot;, diz o documento, cujo conte&uacute;do final foi aprovado por consenso.&nbsp;

Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resist&ecirc;ncia da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se op&otilde;e a esse tipo de pol&iacute;tica. Essa indica&ccedil;&atilde;o da taxa&ccedil;&atilde;o dos super-ricos, no entanto, j&aacute; havia sido consensuada na Declara&ccedil;&atilde;o Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Coopera&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na vers&atilde;o final divulgada, sem ressalvas.&nbsp;

Estimativas do Minist&eacute;rio da Fazenda apontam que uma taxa&ccedil;&atilde;o de 2% sobre o patrim&ocirc;nio de indiv&iacute;duos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilh&otilde;es por ano para serem investidos no combate &agrave; desigualdade e ao financiamento da transi&ccedil;&atilde;o ecol&oacute;gica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, det&ecirc;m patrim&ocirc;nio de cerca de US$ 15 trilh&otilde;es, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos pa&iacute;ses. O texto do G20, no entanto, n&atilde;o prop&otilde;e uma al&iacute;quota espec&iacute;fica.

O texto da carta final tamb&eacute;m defende uma tributa&ccedil;&atilde;o progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das &quot;principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolida&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, promover crescimento forte, sustent&aacute;vel, equilibrado e inclusivo e facilitar a realiza&ccedil;&atilde;o dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustent&aacute;vel]&quot;.

Combate &agrave; fome 
Na mesma se&ccedil;&atilde;o que trata de tributa&ccedil;&atilde;o progressiva, a carta final do G20 destaca o n&uacute;mero de pessoas que enfrentam a fome aumentou, atingindo aproximadamente 733 milh&otilde;es de pessoas em 2023, &quot;sendo as crian&ccedil;as e as mulheres as mais afetadas&quot;. Para enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e menciona o lan&ccedil;amento da Alian&ccedil;a Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que recebeu a ades&atilde;o de 82 pa&iacute;ses e dezenas de outras institui&ccedil;&otilde;es multilaterais e privadas.

&quot;O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, n&atilde;o nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos &eacute; de vontade pol&iacute;tica para criar as condi&ccedil;&otilde;es para expandir o acesso a alimentos. &Agrave; luz disso, lan&ccedil;amos a Alian&ccedil;a Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementa&ccedil;&atilde;o de programas de larga escala e baseados em evid&ecirc;ncias, liderados e de propriedade dos pa&iacute;ses, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo&quot;, diz a carta.

O G20 &eacute; composto por 19 pa&iacute;ses (&Aacute;frica do Sul, Alemanha, Ar&aacute;bia Saudita, Argentina, Austr&aacute;lia, Brasil, Canad&aacute;, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Fran&ccedil;a, &Iacute;ndia, Indon&eacute;sia, It&aacute;lia, Jap&atilde;o, M&eacute;xico, Reino Unido, R&uacute;ssia e Turquia) e dois &oacute;rg&atilde;os regionais (Uni&atilde;o Africana e a Uni&atilde;o Europeia).&nbsp;

A c&uacute;pula de l&iacute;deres do Rio de Janeiro encerra a presid&ecirc;ncia tempor&aacute;ria do governo brasileiro, que vai repassar o comando do grupo para a &Aacute;frica do Sul, ao longo do pr&oacute;ximo. Durante a presid&ecirc;ncia brasileira, os temas priorit&aacute;rios foram combate &agrave; fome e &agrave; pobreza, reforma das institui&ccedil;&otilde;es multilaterais e enfrentamento &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas.

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